COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

Reunião comissão de agricultura na Câmara dos Deputados; ministra Marina Silva do MMA com 30 minutos (prorrogáveis por 15) para esclarecimentos sobre medidas do MMA perseguindo a agropecuária brasileira; perguntas de parlamentares e respostas da ministra por turno, seguidos por cinco parlamentares e respostas em bloco por deputados autores da convocação.

A ministra agradeceu a oportunidade de estar na Câmara dos Deputados e apresentou as políticas do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, destacando a importância de enfrentar a mudança climática e promover uma nova prosperidade sustentável no Brasil. Ela mencionou ações para redução do desmatamento, incentivo à agricultura de baixo carbono e fortalecimento da participação social nas políticas ambientais. A ministra enfatizou a necessidade de mudar a dinâmica da produção sem destruir recursos naturais, buscando combater desigualdades e promover a segurança alimentar. Também ressaltou a importância de parcerias entre governo e setores produtivos para alcançar metas ambiciosas, como a redução do desmatamento a zero até 2030.

Deputado dá boas-vindas ao ministro e à equipe; autor do requerimento vai falar por até 10 minutos, seguido pelo deputado Zé Vitor; inscritos podem se registrar para falar.

Deputado destaca importância do agronegócio, critica ministério por ações que considera criminosas e questiona políticas de confisco de gado. Pede esclarecimento sobre denúncias de crueldade no Pará, critica suspeita contra produtores rurais pelos incêndios no Pantanal, e questiona decreto e portaria ambiental que impactam agropecuária. Além disso, solicita restabelecimento de licenças para caça de javalis.

Deputado cede tempo de fala para outro parlamentar, José Vitor, e depois retornará o mic para a ministra na sessão atual.

Deputado questiona processo de inscrições no Infoleg, especificamente as inscrições de liderança de governo e oposição de partido, expressando dificuldade em localizá-las no aplicativo e perguntando sobre delegações.

Deputado solicita falar por 10 minutos, referindo-se a liderança da oposição e à minoria dos partidos.

Deputado fala sobre compromisso com sustentabilidade ambiental em agricultura, promovendo projetos de lei contra desmatamento ilegal, pagamento por serviços ambientais, transição energética e regularização fundiária. Além disso, ele debate sobre segurança alimentar e climática, valorizando produtores rurais, exigindo assessoramento do governo e criticando desalinhamento entre CONAMA e Congreso Nacional.

Deputado permite que ministra responda requerentes e depois outros podem fazer perguntas, ministra tem dez minutos, ampliáveis por outros dez.

Ministra de Estado - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima afirma concordar com o deputado sobre confisco de gado ilegal na Serra do Cachimbo, que é uma área proibida por lei e sob uma decisão judicial, tendo sido invadida anteriormente, com penalidades legais para invasores. Reafirma compromisso com a legalidade e combate à ocupação ilegal.

Só estou pedindo pra ele, nós vamos restabelecer tranquilamente aqui a hora. Obrigado. Está bom. O golpe não pode ser

Ministra de Estado - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima afirma cumprir lei em relação a incêndios no Amazonas, promove boas práticas em desmatamento, regula uso controlado de fogo no Pantanal, e nega extrapolação de competências do CONAMA.

Conama's internal operations regulation approved; no immediate legal implications for agropecuária sector.

Ministra de Estado - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima afirma que venison e búfalos são espécies exóticas que devem ser tratadas corretamente; caça não é solução para problema ambiental causado por espécies invasoras, como javalis, búfalos, e falecidos e mexilhão dourado; Ibama deve seguir técnica na abordagem desses problemas.

Deputado propõe que apenas a ministra responda, limitando os parlamentares a apenas um turno de fala, e pede respostas por escrito quando forem longas. Sua única questão é sobre ordem. Não se trata de assessor.

Resumo: Deputado diz que atribuição do Ibama é cuidar da fauna e flora, com foco no presidente do Ibama.

Deputado: convocação é para ouvir ministra, respardo equipe do Ibama e questão de ordem do deputado Pedro.

Deputado propôs solução para demanda de javali e confisco de gato, sugerindo que ministra se dirija à mesa para responder aos questionamentos do deputado Eder Mauro.

Pra que responda a questão da javali.

Sugestão do colega, que dê dois minuto para o Ministro responder sobre o trabalho. Senhor Presidente, pela.

Deputado Marcon, senhor presidente sempre foi o costume dessa.

Deputado: Ministra presente para explicar acomissão, não apenas por convocação, mas costume. Equipe ministrá acompanhando.

Deputado: Aguarde resposta da ministra sobre artigo 74, orientado pelo colega do Ibama.

Deputado questiona ministra sobre sua falta de conhecimento sobre javali durante discussão.

Deputado permite que ministra responda ao questionamento, sem limite de tempo, desde que não haja questão de ordem.

Ministra de Estado - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima afirma: não é problema não saber, mas não pretender saber tudo; duas categorias no agronegócio; Ibama cumpre lei contra atividades ilegais, sem poder fazer decreto. Caça ao javali problemática devido a uso indiscriminado de armas, transferida para Ministério da Defesa.

Deputado propõe seguir formato de audiência, permitir perguntas aos inscritos e primeiros cinco farão discursos, menciona a presença da deputada Célia Chakriabah.

Presidente

Bom, eu só solicitei o tempo aí disso.

Deputado saudou Marina Silva, reconheceu sua coragem e história familiar. Lamentou enchentes e seca, destacando importância de preservar meio ambiente e industrializar produção, concordando em preservá-lo enquanto produz alimentos saudáveis. Elogiou Marina Silva por militância ambiental e celebrou discussão sobre economia verde, concluindo com esperança em continuar trabalhando juntos em defesa do meio ambiente, pesquisa e discussão com autoridades.

Discurso do Deputado: ausente Deputado Maurício, palavra passa a Deputado seguinte.

Deputado defende produtores rurais, criticando dificuldades e invasões de terras; questiona ação do governo e interesses internacionais; pede agilidade em desmatamentos e apoio a produtores, para trazer desenvolvimento e igualdade.

Deputado pede atenção e silêncio, para quem fala e manifesta seus questionamentos. Agora dá passo a deputado Afonso.

Quem está pedindo? Doutor Marcon pela ordem. Eu quero que ele tire a palavra da ministra. Ministro é ministro de estado

Deputado focado em respeito ao ministro, garantindo direito de parlamentares em expressar-se, com acordo de ministra e outros parlamentares para tomar medidas caso necessário.

Desculpa, não é isso deputado? Eu vou até mesmo ter chamado de Marionete, não é isso? Isso.

Deputado se refere a manipulação de ministros pelo governo, pede desculpas por ofensa causada.

Ministra de Estado - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima pediu desculpas e agradeceu aos presentes, respondendo questões de ordem.

Das questões Jorge, eu vou dar sequência ao deputado Afonso Rama, vossa excelência tem a palavra. O som, o som. Alô? Aí.

Deputado ressalta importância de equilíbrio no posicionamento do ministério do meio ambiente, destaca evolução do agro e uso sustentável, enquanto enfatiza a necessidade de abordar desmatamento e queimadas, bem como promover segurança alimentar e equilíbrio entre ambiental, social e econômico. Critica discussões ideológicas dentro do fórum e valoriza setor privado na preservação ambiental.

"Duas ausências e dois deputados reconhecidos."

Deputado elogia esforço de preservação do solo no Paraná e autoridade ambiental da ministra. Menciona interrupção de pagamentos do Fundo Amazônico, impacto na credibilidade internacional e importância de agricultura sustentável. Destaca diálogo para garantir sustentabilidade da Amazônia.

Deputado permite uso da palavra à ministra por 10 minutos, seguido por outros deputados inscritos.

Deputado elogia Ministra pela redução de incêndios e queimadas, propõe distinguir agrocompatível com meio ambiente do agro prejudicial. Exorta governo a incentivar agro sustentável e combater mudanças climáticas, rejeitando modelo de produção danoso. Reconhece ampla produção agrícola sustentável como possível no Brasil.

Deputado permite que ministra responda por 10 minutos sobre assuntos abordados; irá por escrito para questões posteriores.

Ministra de Estado - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima afirma importância de abordar mudança do clima, independente de ideologia. Lamenta impactos do clima, como no Vale do Taquari. Defende autonomia de pensamento e ação em prol do Brasil, especialmente no meio ambiente. Ela e equipe trabalham para ajudar aqueles que desejam e necessitam, mudando práticas e aumentando apoio a agronegócio, sem descumprir compromissos com Paris e povos indígenas.

Deputado pede esclarecimento antes da fala do próximo parlamentar, ministra responderá.

Ministra de Estado - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima agradece pergunta e parceria, refere trabalho de brigadistas, redução de 14% em focos de incêndio e apoio bipartidário para agenda que une economia e ecologia.

Obrigado deputado Albuquerque pela compreensão vossa excelência é a palavra

Deputado agradece, respeita Marina Silva, elogia agricultura familiar e beleza de Roraima, critica novas reservas e pede diálogo para crescimento de Roraima, preservando meio ambiente.

Obrigado deputado Albuquerque na sequência o deputado Emanuel Pinheiro. Presidente.

Deputado elogia ministra Marina Silva e apoia governo no suporte ao agronegócio, com foco em proteção ambiental e industrialização. Ministério do Meio Ambiente tem prioridade previdência constitutional em proteger meio ambiente e compromisso com combate às queimadas e punição aos responsáveis. Liderança reconhece prestígio e importância da ministra e se compromete a ajudar no aumento do orçamento para prevenção de danos ambientais.

Discurso do Deputado: Agradecimentos e confirmação de presença.

Deputado fala sobre redução de desmatamento e importância de rastreabilidade no agronegócio. Compara políticas urbanas e rurais, destacando necessidade de reconhecimento para micro e pequenos empresários. Menciona exemplos de agressões e destaca importância do respeito na democracia. Falta de reconhecimento dos problemas ambientais e consequências da ação humana no desequilíbrio ambiental são abordados, além do crescimento econômico do Brasil e compromisso com sustentabilidade.

Deputado Bom Gás na sequência deputado Pedro Lupião.

Deputado fala sobre debate de agronegócio e meio ambiente, destacando consensos sem ideologia, cautela com políticas prejudiciais a produtores, crítica a criminalização de produtores e incentivo ao diálogo aberto.

Deputado fala após ministra, pede para Pedro Campos e Nilton Tato, que saíram. Menciona "Questão de ordem" e "Estado Polón".

Deputado ausente durante chamamento, substituído por colega; agora deseja usar prerrogativa para falar.

Deputado utiliza regimento para justificar fala de líder, agora passa a palavra ao ministro na sequência de chamamentos, alguns ausentes.

Deputado fala sobre realidade do Acre: 50% da população vive abaixo da linha de pobreza e 85% do território é floresta; destaca desafio de gerar emprego e renda enquanto se mantém política de desmatamento 0; pergunta sobre abertura de estrada para desenvolvimento da região do Juruá.

Deputado fala sobre importância de resposta concisa e tempos parlamentares.

Ministra de Estado - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima afirmou ter intenso debate com governador, resultando em exclusão de famílias em unidade de conservação, aludindo a pergunta do deputado sobre áreas de preservação em seu estado.

Isso. Senhor? Então o governador concordou? O governador.

O discurso abordou questões sobre a preservação ambiental, o compromisso do governo federal com áreas protegidas e iniciativas de financiamento para a preservação de florestas. Foi mencionada a importância do desenvolvimento econômico aliado à proteção ambiental, em resposta a desafios das mudanças climáticas. O fundo Amazônia foi discutido, ressaltando sua reativação com foco na redução do desmatamento. O ministro expressou a necessidade de um diálogo constante com setores diversos e destacou ações para garantir a participação da sociedade na governança ambiental.

Então curto pra esse próximo bloco, deputado Sérgio Souza, senhor até a palavra.

Deputado respeita trabalho ministra, Brasil autossuficiente alimentos graças à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e agricultura tropical. Agro é grande produtor alimentos e PIB, gera emprego e impostos. 23,65% da carga tributária vem do agro. Dificuldades no seguro rural e outros mecanismos governamentais prejudicam produtores rurais. Não deve haver competição entre agro e meio ambiente, pois sem meio ambiente adequado, não há produção de alimentos.

Deputado fala chamando outros parlamentares e concede palavra a um deles.

Deputado elogia ministra por respostas técnicas em audiência, questiona justificativa por medidas ambientais supostamente direcionadas contra agronegócio. Ele destaca produção agrícola recorde e aumento de exportações. Pergunta sobre impacto das mudanças climáticas no agronegócio, relação com ministro do Agricultura, e parceria do Meio Ambiente com Agricultura.

Deputado Túlio, na sequência deputado Pedro Aiara, ausente deputado Gabriel Mota, até a palavra vossa excelência.

Deputado fala sobre situação de Roraima com alta presença de imigrantes venezuelanos e impacto no estado. Pede ajuda para criar matriz econômica e deseja saber projetos do governo para o estado, além de demarcação de terras e criação de parques.

Deputado pede permissão para falar antes da ministra se ausentar às 17:45 na AGU. Ele lista os deputados inscritos para falar: Gerlen Diniz, Polon, Alceu Moreira, Célia. Menciona que deputado Chico estava ausente anteriormente.

Deputado decide abrir mão de seu tempo de fala, originalmente pretendia discutir manejo de javalis e espécies invasoras, agradece a sensibilidade do presidente e se retira, visando construir soluções com o Dr. Rodrigo.

Deputado desejando dar palavra a maior número possível, informa sobre fila de parlamentares e cede à fala do Deputado Jeri.

Deputado fala sobre dificuldades de pequenos produtores em região norte: famílias do Projeto de Assentamento Extrativista Antimari em Boca do Acre, Amazonas, não podem negociar bovinos devido à bloqueio do GTA; moradores em reservas ambientais do Acre têm dificuldades em usar energia elétrica em suas casas; propõe soluções para ajudar essas pessoas a sobreviver enquanto se protege a floresta.

Pedido de retirada feito por deputado anterior, agora é a vez de Alceu Moreira falar.

Deputado propõe enviar mensagem unificada sobre posição ambiental do Brasil, destacando agrícola e demandando leis claras, fim de conflitos e fórum de debate. Critica abordagem autoritária e defende equilíbrio entre produção e proteção.

Deputado propõe dar lugar a ministra para sua saudação final, agradecendo sua presença e disposição para respondeder perguntas mais tarde. Ordem de fala será para o deputado Chico e depois para a deputada Célia.

Deputado fala sobre esclarecimento do ministério sobre medidas ambientais, define produtor rural como incluindo comunidades indígenas e pequenos produtores, menciona focos de incêndio e desmatamento em diferentes biomas, destaca importância de passos efetivos do ministério e conciliação entre cuidado ambiental e agricultura.

Obrigado deputado Chico então eu passo a palavra deputada Célia. Suas considerações.

Deputada: Percorri 18 estados, Amazônia, Mata Atlântica e Pantanal sofrem incêndios. PL 29/03 é projeto antinativista. Indígenas protegem 80% biodiversidade mundial. 517 mil nascentes em territórios indígenas. Nós falamos por uma economia que não mata. Crise humanitária, energética e ambiental. Desafio: desaquecer planeta e aquecer corações. Crítica a crimes ambientais. COP é debate, mas precisamos atuar com compromisso para defender clima. Lançar Parlamento pelo Planeta.

Celia, então eu vou passo agora então a palavra ministra pra que ela se faça as considerações finais aí e possa seguir. Obrigado.

Ministra de Estado - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima responde a ataques calmamente, anunciará atividade na COP28 com ministério da agricultura, aludiu à importância de agricultura e pecuária sustentável, discutiu caso de morador que ilicitamente derrubou árvores protegidas, mencionou pedidos de empresas para instalação de Luz Para Todos e internet em comunidades indígenas e tradicionais, agradece deputados por democracia.

Deputado convoca para reunião deliberativa e extraordinária em 22 de novembro para discussão e votação de assuntos na pauta. Reunião encerrada.