COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS

Neste discurso, o Deputado anunciou:

Hoje discutimos sugestões para a LOA, LDO já tratada anteriormente.

Deputado se refere ao projeto de designar um "guarda-chuva chefe" para uma hipotética missão lunar, com diretrizes já preparadas e prazo limite atingido.

Quando pra que essas emendas aqui sejam apreciada? Ou ou ou vão ser votadas hoje aqui?

Deputado menciona prazo próximo para discutir proposta.

Consultor de Orçamento e Fiscalização Financeira - Câmara dos Deputados:

Deputado convida colegas a manifestar, perguntar ou comentar sobre aumento de consultoria legislativa da casa. Deputado Vitor Lipe se manifestou.

Deputado menciona variação significativa de valores, estima que montante total das emendas superior a dois bilhões de reais.

Está se referindo a todas as As emendas. Todas as dezesseis sugestões de emendas, sugestões de emenda. E aí a minha

Deputado questiona critérios para determinar valor de emendas e sua exequibilidade, citando possibilidade de valores infinitos.

Comissão pode requisitar quaisquer valores em suas emendas, não há limitação. Pedidos examinados por relator setorial, que pode partially ou integralmente atendê-los, dependendo recursos disponíveis. Infrequentemente, relator pode atender emendas em sua totalidade. Conciliação de pedidos baseada em recursos limitados. Resposta à pergunta sobre exequibilidade.

Deputado sugeriu necessidade de critério de proporcionalidade em proposição de valores, evitando ficção e promovendo planejamento realista e eficaz no orçamento.

Consultor de Orçamento e Fiscalização Financeira - Câmara dos Deputados:

Deputado fala sobre esperança em aprovação de emendas e agradece outro deputado, dando passagem à fala de outro colega.

Orçamento limitado, escolhas necessárias; dinheiro prioriza saúde, educação e segurança pública; valoriza diálogo e priorização de projetos viáveis e necessários.

Deputado Pompeu, próximo inscrito é o deputado José Rocha da gloriosa Bahia. A palavra é sua deputada.

Deputado propõe emenda favorável a energia fotovoltaica e microempreendedorismo, permitindo a indicação de projetos por parlamentares em seus respectivos estados.

Deputado propõe parceria para aumentar uso de energia solar em edifícios públicos, alegando abundância no Brasil, vantagens econômicas e benefícios ambientais.

Deputado se refere a proposta de Zé Rocha e Pompeo, aguarda consultor sobre o assunto.

Consultor de Orçamento e Fiscalização Financeira - Câmara dos Deputados: A energia fotovoltaica é matéria relevante, mas pertinência à comissão discutida é questionável. Executivo decidirá mecanismo de indicação em 2024. No ano atual, comissões menos aprovadas receberam ofícios para indicar execução de emendas, mas não há garantia de repetição em 2024. Membros podem indicar sistematicamente emendas aprovadas.

Membro da comissão de esporte e industria; apresentou emenda com ministra; comissão indicaó projetos; energia fotovoltaica conectada à comissão de industria e comércio; proposta de suspender reunião para aprovção de emenda com acordo de todos os colegas presentes.

Deputado sugeriu trabalhar coletivamente em comissões, apoiar sugestões e pressionar executivo federal. Aconselhou a pedir, exigir e persistir para ganhar.

Deputado propõe continuar discussão sobre energia fotovoltaica, pois nenhuma proposta relevante foi apresentada até agora. SuGEstiona incluir rubrica no orçamento para abordar isso, caso haja vontade entre os parlamentares.

Consultor de Orçamento e Fiscalização Financeira - Câmara dos Deputados: é possível executar projetos com determinada ação orçamentária, mas emenda em questão pode ser considerada não admissível pelo comitê de admissibilidade devido à competência temática; recomenda atenção às competências regimentais da comissão, especialmente quando outras comissões estão mais vocacionadas para a matéria.

Deputado: Nosso foco é nossa competência e rubrica adequada, não problemas de outras comissões.

Consultor de Orçamento e Fiscalização Financeira - Câmara dos Deputados afirma que energia fotovoltaica emenda compete a outras comissões, não à de Desenvolvimento, e sugere cautela por distribuição de competências; orientação técnica pode ser superada por decisão política.

Deputado propõe inovação, mas admissibilidade cabe à esfera política; compromisso em apresentar proposta e defendê-la no comitê de admissibilidade.

Deputado propõe pausa de 15 minutos para discutir emendas ao orçamento com assessores e ministério presentes, antes de retomar a reunião.

Reaberta a reunião da comissão de indústria, comércio e serviço.

Acordo na construção que fizemos entre os.

Deputado propõe emendas para financiar Instituto Nacional de Propriedade Industrial, promover desenvolvimento de economia verde, fornecer incentivos para ONGs e pequenas empresas. Emendas aprovadas e enviadas à CMO para discussão com senador Lator.

Deputado defenderá interesses da comissão e de suas emendas na CMO.

Sim senhor. Senhor presidente, apenas para cumprimentálo.

Deputado propõe trabalhar politicamente para investimentos estratégicos em áreas importantes, contemplando o país.

Deputado refere presença de outro deputado e apresentação de parecer. Projeto de lei sobre segurança em áreas de lazer infantis remanescente na ordem do dia, enquanto outros projetos foram retirados para ajustes. Boa tarde.

Deputado compromete-se a buscar emendas necessárias na comissão de orçamento para projetos estruturantes, incentivando normas de segurança para lazer infantil em estabelecimentos comerciais. Aprovação do projeto de lei considerada merecida, uma vez que os custos são compensados pelos benefícios trazidos às empresas.

Deputado propôs aprovação de relatório, retirada de pauta de dois projetos de lei e registro de valor acordado em emendas, com acordo geral.

Deputada propõe discussão de projeto que exige instalação de câmeras em uniformes de seguranças e transporte de valores, citando importância do tema e colega do Ceará.

Empresas de segurança prestam serviços não explorando trabalhadores, serviço é privado e relevante para segurança de empresas e vigilantes. Deputado está à disposição para receber informações complementares a fim de discutir o assunto em reunião posterior.

Deputado propõe aprovação de emendas orçamentárias de quatro proposições, totalizando 360 milhões de reais no GND Treze e Quatro. Aguarda aprovação na CMO.

Deputado convida para seminário sobre reposicionamento do Brasil em cadeias globais de valor, com foco em atrair investimentos e exportar bens manufaturados, criando milhões de empregos de qualidade. Evento contará com participação de ministérios, BNDES, CNI e entidades de pesquisa e desenvolvimento. Objetivo é reduzir desigualdades e posicionar o Brasil efetivamente nas cadeias globais de valor.

Deputado convoca reunião deliberativa extraordinária e instala subcomissão presidida por outro deputado; pede-se para corrigir o som antes da reunião, que termina às 16h30min.