COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO

Deputado abre reunião com atas pendentes e dispensa leitura; expediente publicado na página da comissão.

Deputado solicita retirada do item 35 da pauta, PL 13.54/22, para ajustes, sendo sua relatoria. Item 36 será substituído. Pauta alterada por ofício.

Requerimento de inversão de pauta em análise, proposto pelo deputado Felipe Martins, sobre PL 2352/2023. Deputado Fred Linhares se pronuncia a favor.

Deputado destaca importância do projeto e urgência em manter sua votação em pauta hoje.

Em votação, deputados aprovam manter posição e vão ao projeto de lei que altera Código Brasileiro de Telecomunicações, proposto pelo deputado Cesinha de Madureira. Relator é o deputado Felipe Martins e leitura será do deputado Fred Linhares. Aprovado com substitutivo.

O Deputado apoia o projeto de lei que moderniza e desburocratiza o setor de radiodifusão no Brasil, introduzindo definições claras, reduzindo ambiguidades, e oferecendo flexibilidade para as emissoras. Isso proporciona uma regulamentação mais estável, promove um serviço de rádio de melhor qualidade, e democratiza o acesso às comunicações no Brasil.

Discussão encerrada, parecer aprovado; autor do projeto autorizado a falar.

Deputado agradece presidente e colegas; apoia projeto atualização lei de comunicação no Brasil (1962); pede flexibilização para regularização radiodifusores; menciona aberração de cobrar renovação concessão educativa; thanks colleagues for approving project; will support future demands. (94 words)

Deputado propõe avaliação em bloco de atos de outorga e renovação de serviços de radiodifusão, discute itens relacionados e aprova projeto de lei sobre utilização de recursos do Fust para ampliar estrutura de telecomunicações 5G. Anuncia reunião deliberativa e audiência pública para serviço de rádio e infusão comunitária. Reunião encerrada.