Reunião Deliberativa

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Comissão aprova projetos sobre bem-estar animal e normas de sustentabilidade

22 nov. 2023 07:29 às 08:40
Anexo II, Plenário 09

Sobre o Evento

Reunião da Comissão de Meio Ambiente discutiu e votou projetos sobre consumo de carne de animais, testes em animais, poluição, conscientização de doenças em pets, e diretrizes de política industrial. Vários projetos foram aprovados, destacando a importância do bem-estar animal e desenvolvimento sustentável.

Status
Encerrada (Final)
ID: 71007Total: 49 discursos
#12
Resumo Inteligente

Deputado propõe proibir uso de animais em testes de cosméticos e produtos de higiene, em linha com constituição, lei ambiental e legislação de vários estados no Brasil. A lei federal seria extensiva à importação de tais produtos e seus componentes, promovendo bem-estar animal e combate à crueldade.

22 de nov, 10:45