COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Deputado propõe inversão de pauta e discute projeto de lei que proíbe uso de papel reciclado em embalagens de alimentos. Aprovado votação nominal e parecer por aprovação com emendas.

Contrário. Está bom. Está bom. Então não havendo mais quem queira discutir declaro encerrada a discussão em votação

Deputado discorda com parecer, voto contra.

Me equivoquei, eu toquei que o projeto é unânime a aprovação. A aprovação então

Deputado está a favor do adiamento do vencimento de faturas de serviços continuados, apoia PLs 3 mil 172, 3 mil 305, 4 mil 180 e 6 mil 339 de 2019, e está disposto a discutir o assunto.

Deputado pediu a retirada de um item e referiu existência de pedido de vista para o dia 20 de novembro.

Eu em vinte do nove de dois mil e vinte e três, só vinte de setembro e tal, já tem quinhentos anos. Daniel, tudo certo? Até em quinhentos anos.

Deputado concorda quase completamente com sugestões, apesar de ter um pequeno desentendimento anterior. Agradece postura relatora.

Eu ia fazer apelo ao deputado pra

Deputado concorda em votar no projeto, mas questiona a necessidade de reconsiderar os cinco por cento restantes que já foram atendidos anteriormente. Expressa gratidão ao colega deputado por sua compreensão.

Deputado propôs audiência pública sobre impacto na última proposta da ANTT sobre transporte rodoviário de passageiros com autorização.

Deputado solicita audiência pública sobre resolução ANTT, alegando menos concorrência e aumento de preços no transporte público.

Gostaria de subscrever o requerimento.

Do Gilson.

Deputado autorizou colega a falar sobre projeto.

O Deputado solicitou a inclusão de três entidades na discussão: CNT, ABRAT, e Ana Trip. Foi atendido.

Deputado propõe alteração no requerimento número 77/2023 de Gilson Marques, adicionando convidado em audiência pública.

O deputado solicita a inclusão de Rodrigo Saraiva Marinho no debate sobre o parcelamento automático do saldo devedor de cartão de crédito.

Deputado propôs audiência pública para discutir crise no abastecimento de energia em São Paulo, após temporal.

Deputado propõe audiência pública sobre crise de energia elétrica em SP; duas milhões de imóveis afetados; falta de energia por até 8 dias; pedido de indenização para consumidores afetados; energia elétrica é item de primeira necessidade.

Deputado propôs votação nominal em requerimento retirada de pauta de Gilson Marques.

Projeto Kim Kataguiri promove livre convenção na utilização de moeda, exceto no curso forçado; Deputado defende projeto, mas relatório é contra por opinião específica e divergente; Proposta aumentaria liberdade econômica e respeita constituição, segundo Deputado; Solicitação de retirada de pauta devido disputa de opinião com Deputado Vinicius.

Deputado deseja ler parecer para esclarecer dúvidas. Ninguém precisa contradizê-lo, ele tem a palavra. Deputado Gilson Daniel terá a palavra seguido pelo Presidente e Deputado Celso. Discussão gira em torno do consumidor.

Durante pandemia, pessoas obrigadas a abrir contas, mas preferem dinheiro; poucos comércios em alguns locais aceitam pagamentos eletrônicos; legislação exige aceitar moeda corrente; projeto bancarização adequado em futuro, mas não agora.

Deputado mencionou observação sobre aceitação selectiva de bandeiras, diferenciando da moeda nacional. Concordou com outro deputado sobre isso antes de ceder a palavra.

Deputado discorda de projeto que incentiva uso de tecnologia em transações, acreditando que a maioria do interior ainda opera em moeda corrente, especialmente idosos. Propõe prorrogação ou adiantamento de leitura do relatório. Acha que no futuro a tecnologia será mais adotada, mas hoje a preferência dos brasileiros é o dinheiro. Ele mesmo e seu pai, um ex-comerciante idoso, têm dificuldade com tecnologia.

Deputado concorda com relator, permite fala e está pronto para debate respeitoso.

Deputado refere visão holística, conceito de 1926 que vê tudo se completando e interligado, e se opõe ao projeto por excluir brasileiros sem acesso à tecnologia, considerando problema de dignidade humana, e priorizando perspectiva do consumidor, com posição contra projeto por visão holística no Parlamento.

Deputado fala sobre sua opinião pessoal em relação a pagamento em dinheiro vs cartão de crédito, destacando a necessidade de respeitar diferentes condições e manter o equilíbrio no sistema.

Deputado propôs lei permitindo diferença de preço por forma de pagamento, inicialmente contra descontos por dinheiro, mas apoiou para evitar taxas abusivas e desincentivar uso de cartão. Advogou cautela e cuidado para evitar conflitos e impactos negativos no país e no setor empresarial.

Deputado concorda com Gilson Marques: usar cartão aumenta custo, geralmente passado para o consumidor.

Deputado geralmente concorda com os assuntos discutidos, mas discorda do projeto em questão. Ele acredita na liberdade individuelle, que se manifesta na ausência de coerção e leis impostas, permitindo a cada indivíduo tomar suas próprias decisões. Observa diferença entre receber salário em Brasília e lição de seu avô sobre andar com dinheiro.

Deputado destaca importância das obrigações na liberdade.

Propriedade privada determina liberdade de possuir e excluir. Empresas podem escolher quem receber; privacidade e posse são protegidas.

Deputado discute importância do pronto pagamento e liberdade econômica; critica restrições de meios de pagamento e defende acesso à liberdade.

De acesso. É. Mas senhores deputado Gilson por favor quero

Deputado mencionou exemplo da Argentina; questiona obrigação de receber pagamento via moeda com baixo valor, ao mesmo tempo que questiona obrigação de não recebimento.

Não estou obrigando. Sim. O projeto de obrigo não recebimento. Não. Não. No

O Deputado defende livre mercado e liberdade de escolha para o consumidor, aceitando as consequências boas ou más. Suporte à inovação, mesmo com riscos, e à mudança na lei se a tecnologia a exigir. Foco em defender liberdade e inovação.

Deputado sugeriu votar nominalmente, questão sobre retirar de pau antes da votação.

Deputado fala que após votar, ainda não é possível realizar a leitura, pois ainda não chegaram as autorizações necessárias.

Deputado propõe discutir tópicos pré-tramitação antes do projeto em pauta, incluindo pedidos de votação nominal e retirada de pauta.

Deputado propôs melhor compreensão do assunto, enfatizando ainda não estar chegado o momento da leitura no plenário.

Ah né? Requerimento de de retirar de pauta. Enquanto não votar o requerimento Presidente ele pode ler ele

Deputado defende proposição própria, não apenas relatório alheio.

Deputado preferiu apenas encaminhar parecer, exigindo nova leitura quando entrar no projeto.

Deputado propõe retirar pedido de Wilson Marques, com votação nominal podendo ser descartada, mantendo a sessão em andamento.

Deputado sugestão: remover emConsenso item caro da pauta, continuar discussão outros itens. Sem votação, evitar derrota.

Deputado pode retirar requerimento pessoalmente, mesmo em votação, de forma nominal.

São é? Retira nominal e retira de pauta gente, voto unânime pra retirar de pauta é melhor que essa projeto não mas vai

Se não tiver acordo no plenário

Votar. Se não tiver acordo no Plenário tem que votar presidente não tem jeito. Não vai ter que votar. Deputado tá deputado

Deputado propõe votar sobre o pedido de retirada de pauta para continuar a discussão.

Deputado propõe votação não nominal, concedendo pedidos de verificação.

Ah você retira então a nominal? Então vai então vai cair a sessão.

Deputado propõe retirar projeto de Kataguiri da pauta como compromisso. Oferece como meio-termo e pede relator retirar projeto.

Só se ele assumiu

De na próxima sessão nós colocarmos pra votação. Não é então mas

Mas dia vai ter que votar você ainda não pode dizer que uma comissão não vai votar nunca projeto Não não presidente não sou eu

Hoje, votação nominal sobre projeto; se majoria disagua, será debatido, mas não pelo Deputado, que deseja ser objeto da votação.

Deputado votou contra retirada de pauta na votação nominal.

Liberaremos a votação no Ifoleg.

Deputado votou contra proposta e Podemos também se opõe.

Claro! Por favor, forneça o discurso que você gostaria que eu resumisse.

Ao alcançar quórum, rejeitada proposta de retirada de pauta. Outros requerimentos de adiamento prejudicados, conforme artigo 163, capítulo 11. Leitura do parecer do deputado Vinicius Carvalho agora.

Deputado propõe aumentar eficiência de meios de pagamento, mas vota pela rejeição do projeto de lei que permite fornecedores restringir forma de recebimento a meios eletrônicos, visando proteger consumidores, especialmente aqueles de menor poder aquisitivo e idosos que podem ter dificuldade em usar tecnologia de pagamento.

Projeto de lei debatido por Deputada Antonia Lúcia sobre crédito a consumidores de energia elétrica de Amapá, após interrupção no suprimento em novembro de 2022. Relatora propôs rejeição de outros projetos relacionados. Johnson Marques retirou requerimento de adiamento.

Então vamos

Deputado lê relatório sobre projeto, solicita discussão.

Deputada se solidariza com senador Lucas Barreto; entende que com aprovação de MP 110/2

Deputado sugestiona aprovar projeto de lei 1308/22 e rejeitar outros, enquanto assinala falta de fiscalização da Agência Nacional de Energia Elétrica, citando exemplo de falha em São Paulo, onde proposição do deputado Eduardo Bismack atenderia necessidade, de acordo com ele.

Colaboração e desta forma é o meu relatório. Obrigado obrigado.

Deputado Celso, deputada Antônia, deputado Gilson pra discutir a matéria.

Deputado elogia relatora e pede tempo para estudar alteração sugerida por outro deputado antes de decidir sobre concordância.

Deputado propõe alteração na proteção do consumidor sobre revisão de taxas de juros em contratos de crédito e venda a prazo, acima do dobro da taxa média do mercado, conforme divulgada pelo Banco Central do Brasil. Outra comissão aguarda uso do plenário. Deputado Gilson solicita adiamento de discussão, mas retira pedido após anúncio.

Depois a gente vai poder almoçar eu, me tire. Por favor obrigado. Vossa excelência está muito.

Deputado lê parecer.

Deputado propõe ampliar aplicação de medida sobre falhas de equipamentos biométricos a fornecedores de bens e serviços em geral, e estender foco do substitutivo para outras condutas relacionadas a fraudes e golpes contra consumidores, além de propor sanções e alterações ao código penal para combater crimes no sistema bancário. Suporte ao projeto de lei 2209/2021 e rejeição ao projeto 432/2022.

Deputado encerra discussão e votação de parecer, convoca reunião de audiência pública sobre monopólio de software de reparos de veículos para novembro de 2023. Reunião encerrada às 13:50.