COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO

Senador convocou reunião semipresencial via Zoom para votar matéria; reunião suspensa por transcorrer como reunião de líderes.

Reabertura de sessão. Pedido de registro de presença a deputados, deputadas, senadores e senadoras. Presença da desembargadora Nise Pedrosa Lins de Souza anunciada.

Bom dia boa tarde a todos e a todas, reaberta a sessão. Gostaria de pedir aos deputados, deputadas, senadores e senadoras que possam registrar presença. Quero registrar a presença da desembargadora Nise Pedrosa Lins de Souza presidente do tribunal regional do trabalho da sexta região em Pernambuco.

Senadora pede presença deputados, senadores e registra presença desembargadora Nise Pedrosa Lins de Souza e presidente ANAMATRA, Luciana Confort.

Senador solicita registro de presença devido à falha do sistema.

Registrada presença deve ser.

Presidente, registrar minha presença também em deputado Carlos Aratini, por favor.

Registrado, deputado. Senhora Presidente

A minha presença por favor?

Senadora propõe como lidos expedientes desde 7 de novembro, incluindo avisos do TCU sem autuação recomendada, publicados online. Oferece dispensa da leitura da ata da 17ª reunião deliberativa. Pede manifestação em caso de interesse na relatoria ou retificações. Ato em votação na representação da Câmara dos Deputados.

Espera? O quê? Só quero agradecer à CMO porque eu pedi uma retificação e foi feita, então agradeço a inclusão.

Senadora aprovou votação no Senado Federal, abordou relatório de atividades do comitê de admissibilidade de emendas e transmitiu a palavra ao deputado Júnior.

Deputado propõe retirar discussão sobre valor de emendas de bancada do Orçamento para alcançar acordo na CMO.

Senadora propôs adiamento e retirada de pauta. Deputada Ventura agora está com a palavra.

Deputada solicita claridade sobre data de votação da LDO, pois precisa de tempo suficiente para análise do relatório, acordado ter três dias úteis para leitura e votação, sugerindo que relatório esteja pronto até domingo ou segunda-feira da semana seguinte.

Com a palavra o 0 relator da LDO, deputado Danilo Fox.

Deputado trabalhou até late na noite na priorização de metas e anexo 5 do relatório; pretende apresentá-lo até sexta-feira; inclui resolução do fundo eleitoral; felicita um colega; planeja dia de debate na semana seguinte.

Vai ficar melhor e vou passar o final de semana mais feliz se você acatar todas as emendas que eu apresentei.

Todas Obrigado teu deputado. Algumas foram muito importantes para nos embasar e nos dar conteúdo teórico.

Obrigada. Obrigada deputado Danilo Foz, com a palavra o deputado

Deputado sugere votar relatório preliminar por consenso, pois muitos parlamentares já se foram, a fim de permitir que os presentes apresentem suas opiniões.

Senadora afirma: próximo item é relatório, nenhum emendamento apresentado, passa palavra ao deputado.

Deputado propôs PPA com metas em desenvolvimento social, econômico e reconstrução do estado brasileiro, cada com indicadores e avaliação anual. Solicita aprovação do relatório preliminar para emendas de parlamentares.

Senadora propõe aprovação de relatórios e agradece trabalho de colegas. Agradecimentos ao deputado Bongás e deputado Tulio Gadelha por suas contribuições. Votação em andamento no Senado Federal e na Câmara dos Deputados. Discussão sobre projeto de lei que abre orçamento fiscal da União para Justiça Federal, Eleitoral e do Trabalho.

Deputado agradece a presidência e colegas, apresenta projeto de lei que abre crédito de 50 milhões para aquisição de prédios da Justiça Federal, Eleitoral e do Trabalho em diferentes estados, de acordo com LDO e constituição. Suporta meta de resultado primário e cumprimento da regra de ouro. Ajustes no plano plurianual, se necessários, serão realizados de acordo com lei. Propõe aprovação do projeto de lei.

Senadora refere discussão e aprovação do relatório em Câmara e Senado, louva trabalho do deputado e envolvidos, agradece presidente do Congresso, relatório vai para votação no Congresso Nacional.

Deputado menciona forum José Barbosa de Araújo em Recife, com 24 varas de trabalho agora no Tribunal Regional. O prédio antigo tem risco de desabar por alagamentos, juízes e advogados agora no Tribunal. Felicitamentos para proposta que beneficiará povo pernambucano.

Muito bom, deputada Adriana Ventura com a palavra.

Deputada parabeniza colega por esclarecer dúvidas sobre projeto, passando de reticente a aprovador citando justificativas de alagamento e risco de desabamento.

Senadora encerra reunião, agradece presentes e elogia boa campanha.