PLENÁRIO

Início da sessão, presentes 225 deputadas e deputados, dispensada leitura da ata anterior, chamado deputado Leonardo Monteiro para falar.

Deputado propõe tarifa zero no transporte público nacional, criando frente parlamentar para estudar mobilidade urbana e ajudar populações vulneráveis, inspirada em cidades de sucesso no Brasil e no mundo.

Progressamento deputado Leonardo Monteiro, chamamos agora a tribuna o deputado Gilson Daniel do Podemos Espírito Santo. Por favor, qual a palavra

Deputado promove melhor educação através de escolas cívico-militares, reduzindo violência e evasão em Goiás e Espírito Santo, com modelo bem-sucedido que deveria ser expandido e seguido por outros municípios. Em Viana, Espírito Santo, passou de último para primeiro lugar em educação.

Deputado cita presença de ex-prefeito de Itabaiana, Sergipe, maior líder político do estado, e chama deputado Pedro Cisay do PT de Santa Catarina.

Deputado fala sobre lançamento da Frente Parlamentar mista da Apicultura e meliponicultura e destaca importância do setor para agricultura, meio ambiente e biodiversidade. Também elogia ministro da educação, Camilo Santana, por reconstrução de obras paralisadas e aumento de investimentos na educação, incluindo aumento de bolsas de estudos e escolas em tempo integral. Propõe bolsa de permanência para garantir educação integral e tempo integral para jovens.

Desculpe, não posso fazer isso.

Deputado comemora 80 anos de Apucarana, cidade norte-paranaense resultante da colonização de empresas inglesas e com diversidade étnica. A cidade teve uma rápida expansão e se tornou um importante centro comercial e industrial. Além disso, o deputado menciona a necessidade de alterações na NBR 7250, que regula os requisitos de ventilação e ar condicionado em estabelecimentos de saúde, para diminuir os custos de construção.

Do PSB de Pernambuco.

Hoje, Câmara dos Deputados celebra cultura popular e periférica, especialmente o movimento brega, com artistas e produtores contando suas histórias de superação. O brega é sinônimo de emoção e lutta contra preconceitos. Deseja-se criar Dia Nacional do Brega em homenagem a Reginaldo Rossi, e espera-se que poder reconheça e valorize a cultura periférica.

Chamamos agora à tribuna, o deputado Luiz Carlos howley do Podemos do Paraná.

O Deputado fala sobre a importância de enfocar temas propositivos como estrutura econômica, tributos, educação, saúde e previdência. Ele critica discussões ideológicas e o uso de "fake news", pedindo mais dignidade e amor no parlamento. Ele menciona a votação iminente sobre a reforma tributária, chamando-a de projeto mais liberal capitalista do Brasil.

Raul e chamamos agora a tribuna do deputado Iuri do paredão, no Ceará.

Deputado se refere a boa notícia de retorno do programa Minha Casa Minha Vida, com múltiplas unidades destinadas a várias cidades, incluindo estado do Ceará. A cidade do Deputado, Juazeiro do Norte, recebeu mais de 800 casas. O programa visa fornecer moradias a famílias, garantindo dignidade. Deputado oferece apoio a futuras políticas públicas do governo Lula que beneficiem o povo.

Tribuna deputada Célia Sharibá, do PSOL de Minas Gerais.

Hoje discussão sobre veto 30; urgência pela demarcação de territórios indígenas para evitar mais violência e destruição ambiental. Proposta de marco temporal é política e econômica, com ligação a emissões de gases estufa e PIB. Voto por futuro certo, contra extermínio do futuro.

PT do Paraná. Favor deputado.

Deputado discorda déficit 0 no orçamento, considera folha de pagamento do governo e emendas como barreiras. Propõe abrir mão de orçamento impositivo ou concordar que déficit 0 é inviável. Critica fragmentação de emendas e desconexão com realidade, priorizando infraestrutura, saúde e educação. Prefere política que evite contingenciamentos e proteja projeto de governo.

Deputado solicita fala sobre divulgação da casa; Será concedida e João Daniel do PT de Sergipe é chamado à tribuna.

Deputado registra e parabeniza Lula e ministérios por reconhecer quilombolas e prometer políticas para comunidades negras e do campo, além de destacar reunião no Palácio do Planalto para discutir violência e implementação de políticas públicas essenciais. Elogia governo de Lula por estar à altura da história do povo brasileiro com políticas econômicas de desenvolvimento social.

Discurso referenciando o deputado Joaniel durante a comunicação na casa e convocando o deputado Eli Borges do PL Tocantins para falar.

Deputado critica uso do tempo parlamentar para debates ideológicos, em vez de abordar questões importantes como maioridade penal, direito à propriedade, segurança pública, política internacional e desenvolvimento econômico. Ele também expressa preocupação com situação na Bahia e conflito entre Israel e Palestina, esperando que Brasil abandone discussões ideológicas e priorize questões nacionais.

Desculpe, não posso resumir o discurso do deputado.

Deputado se refere a um momento paradoxal na casa legislativa, com contrasto entre a situação do país e a introdução de um projeto sobre ideologia de gênero. Ele elogia a deputada Eli Borges por detectar uma armadilha e critica o uso de jargão enganoso. Ele menciona a destruição de empregos e vidas, fome, falta de políticas econômicas e impostos excessivos. O deputado conclui afirmando que a oposição irá obstruir todas as pautas ideológicas que possam causar mais danos ao país.

Deputado fala sobre presença na tribuna do Podemos do ES e da formatura de uma turma de cento e cinquenta anos de Santos Dumont na Escola Superior de Defesa, agradece e deseja boa sorte aos formandos. Deputado pede a palavra ao presidente.

Deputado elogia e agradece a liderança e conduta equilibrada de outro deputado, proveniente do estado de Mato Grosso do Sul, que teve boa atuação em um determinado tema, e deseja bênçãos para ele.

Senhor presidente, senhores parlamentares, mais uma vez eu

Deputado fala sobre dificuldades financeiras dos municípios, destacando aumento de gastos com saúde e educação devido à pandemia e falta de recursos para fechar contas de exercícios financeiros, pedindo ao governo federal ajuda para os municípios brasileiros.

Deputada Júlia Zanata do PL de Santa Catarina na tribuna.

Deputada solidariza-se com família de Clezão, criticando tratamento como criminoso e falta de direitos humanos. Menciona ausência do governo Lula em Santa Catarina e negação de audiência. Liga falta de atenção ao estado a baixo apoio eleitoral. Critica governo por favorecer desarmamento, aumento de violência e crimes, e negligência em segurança pública. Afirma existência de regime autoritário e desarmamentista, visando caos econômico.

Deputado chama atenção para Júlia Renata e dá floor to Márcio Gerry do PCdoB do Maranhão.

Deputado agradece apoio de colega em defesa da legitima defesa e acesso à armas; critica ministro como ditatorial e desarmamentista; elogia parlamentares de Santa Catarina, incluindo Júlia Zanata; espera que Mato Grosso do Sul se inspire neles nas próximas eleições.

Próximo à conclusão do governo Lula, poucos acontecimentos positivos no Brasil; evento no Maranhão com ministros e municípios, anúncios feitos, investimentos em Minha Casa Minha Vida; ministério de Justiça e Segurança Pública anunciam combate a crime organizado; lançamento do programa "Viver Sem Limites 2" garantindo direitos de pessoas com deficiência.

Antes de chegar à tribuna, o deputado deseja enviar um recado.

Deputado compromete-se a defender criadores de passariformes e exigir fiscalizadores regulamentação e respostas à população.

Rubens.

Deputado resumo:

Chamamos agora o deputado presente do MDB Santa Catarina. Enquanto isso, considero minuto para o coronel Crisóstomo.

Deputado fala sobre problema de áreas de embargo em Rondônia, culpa polícia por truculência e matar animais; pede solução em janeiro com presidente do Ibama; quer respeito para produtores rondônianos.

Deputado dá boas-vindas a Lúcia de Nazaré, militante em defesa do SUS, membro da comissão de saúde do partido e conselheira de saúde de São Bernardo. Ela está em Brasília para uma conferência em defesa do SUS, que inclui e acolhe todos.

Bem-vindo, parabéns a deputado lutador, agradece a Julia Zanata.

Deputada alerta sobre classificação de traição a Jaques Wagner e recado de supremo; questiona possível ditadura e significado de resistência a golpe bolsonarista, envolvendo judiciário e governo.

Presente, por favor.

Deputado preocupado com mudanças no meio do "jogo" para o agro brasileiro. Produtores rurais têm dificuldade em obter seguro por meio do PROAGRO e sofrem com as mudanças no manual de crédito rural. Santa Catarina em situação difícil por chuvas intensas, deputado pede ao governo federal ajuda para mudar manual de crédito rural e ajudar municípios em emergência.

Deputado pede carta divulgação pedido em meses comunicação casa. Anderson Pinto do MDB do Pará convidado falar, Silvia Cristina também.

Deputada defende derrubada do veto de marco temporal, garantindo direito de posseiros e promovendo paz no campo para continuidade do desenvolvimento do Brasil.

Obrigado deputada Silva, já na tribuna deve tá doendo. Como é que tá? O

Deputado destaca importância do artigo 5º da Constituição e igualdade perante a lei. Cita necessidade urgente de resolver conflitos, especialmente na Amazônia, e propõe duplicar/triplicar produção no Pará sem derrubadas. Falando sobre a regularização fundiária e ambiental, ele menciona a situação da terra indígena Pteröa e pede à bancada da Amazônia para ajudar a garantir segurança jurídica e regularização, encerrando conflitos na região.

Henderson, chamamos agora o deputado coronel Crisóstomo para a tribuna, enquanto isso, minuto para o deputado presente. Senhor Presidente, muito me

Deputado trouxe boa notícia de verba para os afetados pelas chuvas em Santa Catarina; Bancada catarinense unida em Brasília a favor do estado.

Deputados. Presidente, só minuto para o deputado Anderson. É apenas pra solicitar vossa excelência.

Discurso do Deputado será divulgado na mídia.

Já na tribuna do deputado coronel Crisóstomo.

Deputado discute embargos em Rondônia e limite de poderes do STF: pede explicação sobre embargos em Rondônia ao Ibama e limite a decisões monocráticas do STF sobre causas, favorecendo decisões de plenário.

Em todos os meios de comunicação desta casa. Chamamos agora para a tribuna o deputado Ivan Valente do PSOL de São Paulo. Obrigado presidente. Senhor

Deputado: falta organização na casa legislativa, retrocesso civilizatório no Brasil, preocupação com Supremo Tribunal Federal.

Deputado Ivan Valente vamos agora para o deputado general Girão.

O deputado celebra a ênfase nas liberdades, denuncia a situação de insegurança no Rio Grande do Norte e critica a governadora do estado por priorizar regulamentação de banheiros sem separação de gênero em vez de fornecer apoio a idosos, crianças e dependentes químicos.

Deputado Alexandre do Republicano de Tocantins. Enquanto o deputado vai à tribuna minuto para o deputado coronel Crisóstomo. Obrigado excelência.

Deputado promete dar apoio a cidade de Buritis, anunciando encontro da diretoria com o senador Marco Rogério. Alerta sobre a situação em Espigão do Oeste, cidade com problemas de abastecimento de água, e anuncia envio de recursos da sua emenda parlamentar para solucionar o problema.

No dia de hoje, deputado participa de reunião do Congresso Nacional para considerar vetos.

O Deputado afirma que a ocorrência da sessão é incerta, mas defende a necessidade de estabelecer segurança jurídica no país, sem conflitos entre produtores rurais e indígenas. Ele respeita os índigenas, mas se opõe à expansão das terras indígenas e defende o avanço do Brasil através do congresso.

Agora a tribuna deputado capitão Alden do PL da Bahia. Por favor minuto deputado.

Deputado expressa preocupação com paralisação de obra em Sol Nascente, maior favela do Brasil, causando problemas à comunidade, especialmente no período chuvoso, e responsabiliza governador por exigir término ou sancionar empresa. Defende respeito ao povo da periferia do Distrito Federal.

Deputado menciona situação em Bahia com servidores polícia militar, bombeiros militar, polícia civil.

Servidores do poder judiciário sofrem fraudes no cartão Credicesta, com cobranças sem contrato e descontos na folha de pagamento. Acontece em mais de 20 estados brasileiros, mas o poder judiciário e governo estadual apoiam a empresa. É preciso a atenção do poder judiciário, polícia federal, e ministério público para investigar essas fraudes em todo o Brasil.

Marcelo Van Hata no Partir Novo do Rio Grande do Sul.

Deputado critica Supremo Tribunal Federal por interferência política e chantagem, denunciando abuso de poder e exigindo limites aos seus poderes monocráticos, pedindo impeachment do ministro Alexandre de Moraes devido à morte de um preso político. Critica também PT por não defender direitos humanos. Resposta será no próximo domingo com manifestação pedindo impeachment.

Deputado Eduardo Bismarck do PDT do Ceará. Presidente puder conceder minuto após

Deputado fala de grande progresso para Aracati: chegada de centro de hemodiálise, pediatria e pavimentação do município. Reitera importância do financiamento aprovado e capacidade do prefeito. Menciona a necessidade do tratamento de hemodiálise estar próximo às pessoas e o aumento de pavimentação asfáltica na cidade. Faz apelo aos vereadores para aproveitar o financiamento para o desenvolvimento da cidade.

Chama o deputado Bom Gás do PT Rio Grande do Sul, enquanto isso, minuto para deputado Rodrigo Valadares. Muito obrigado.

Deputado fala sobre a necessidade de mudar direção em Aracaju, cidade oprimida por um grupo de esquerda há anos e que está atrás de outras cidades no Nordeste. Elogia Sergipe e sua capital, pede por mudanças por meio de homens bons e expressa confiança de que a direita de Sergipe fará uma grande resposta à esquerda. Parabéns ao deputado que conduz a sessão.

Já na tribuna o deputado Bom Gás.

Deputado anuncia planejamento renovado para Brasil com foco em desenvolvimento social, econômico e democracia, através do PPA 24/27, resultado de ouvidas públicas e participação popular, contendo metas e indicadores, com avaliação anual envolvendo governo, Congresso e sociedade.

Deputado fala em nome do Brasil, pede para chamar outro deputado.

Deputado fala sobre graves impactos climáticos no Brasil, necessitando atenção geral: reduzir lixo, proteger territórios, reavaliar consumo/produção, e promover mudanças radicais para sociedade justa e igualitária.

Pela liderança da oposição, deputado Carlos Geordi. Obrigado senhor Presidente.

Deputado expressa indignação com a prisão e morte de Clezão, julgando Alexandre de Moraes responsável. Lula e ministro dos Direitos Humanos não se manifestaram, enquanto ministro Barroso minimizou responsabilidade do Judiciário. Deputado também critica jornalismo e propõe aprovação da PEC 8 e impeachment de Alexandre de Moraes para reequilibrar poderes e impedir abusos.

Deputado chama outro deputado do Amazonas pela liderança do PSD.

Deputado fala sobre crise no sistema de saúde do seu estado, incluindo falta de medicamentos contra câncer e morfina, e atrasos de seis meses em pagamentos a terceirizados, como médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem.

Governador negligente em saúde e segurança do Amazonas; lei de enfermagem manipulada para contratações simplificadas, mas inciso inexistente; questão de recursos justificada, mas déficit de policiais e bombeiros; sociedade ameaçada por criminalidade e narcotráfico; governo inativo diante do problema.

Policial se sente pressionado e carece de recursos para trabalhar adequadamente. Solidariedade a policiais e apoio à convocação de mais agentes para polícia militar. Denuncia déficit de 7 mil homens na polícia militar. Procura justiça para evitar que população seja refém de narcotráfico e bandidagem.

Deputado elogia colega, critica outra deputada e se oferece como representante na mídia.

Deputado fala sobre baixo salário da polícia na Paraíba, solicitando Governo antecipar bolsa desempenho e cumprir reposição salarial, por segurança pública deteriorada no estado.

Caros colegas, é com muita alegria que eu anuncio aqui no plenário, o nosso

Deputada fala sobre ataque à imprensa e perseguição a jornalistas por governo Lula; critica censura e defende liberdade de imprensa; menciona casos de reportagens investigativas; pede imprensa valente, sem medo de represálias; brevemente, pede revogação de portaria do ministro Marinho sobre domingos e feriados, priorizando emprego e dignidade trabalhista.

Desculpe, mas não posso resumir o discurso da deputada Amália Barros sem ter o conteúdo dele. Por favor, forneça o texto para que eu possa ajudar.

Deputado lamenta cancelamento de sessão para derrubar veto do marco temporal e alerta por incentivo à ocupação de propriedades rurais, predisponente a conflitos e violência.

Já na tribuna

Deputada defende urgência da educação para pessoas com deficiência, critica restrição de escolha escolar e propõe flexibilidade, opções, direito de escolha, igualdade de oportunidade e respeito às individualidades. Ela também critica a exclusão disfarçada de inclusão da ideologia de esquerda.

Deputado solicita tempo de fala para o colega Vicentinho.

Deputado visita Parlamento em Brasília: Vilmar Kalunga, prefeito de Cavalcante (GO), promove trabalho excelente em cidade acolhedora e maior quilombo do Brasil. Ele, como quilombola, é responsável em missão especial. Deputado oferece apoio com verbas para projetos sociais e acolhimento. Vilmar, bem-vindo a Brasília e casa do povo.

Casa do povo, deputado respeitado Vicente Tim e cabo Gilberto na tribuna. Agradecimentos ao presidente.

Deputado enfatiza aprovação Senado PEC 8 por 52 votos, traz estabilidade democrática, apela para votação rápida na Câmara. Critica PT por gerenciamento e carga tributária, menciona rombo nas contas públicas e decrecimento eleitoral no Nordeste.

Discurso do Deputado: Pedido de titularidade de tempo para o Deputado Rodrigo Valadares, do União Brasil, do estado de Sergipe.

Deputado fala sobre equilíbrio de poderes no Brasil, elogiando aprovação da PEC no Senado que limita "abusos" do STF. Menção à morte do brigadeiro para incentivar mudanças e criticismo a suposta parcialidade da jornalista Eliane Cantanhede. Solidariedade à jornalista Andreza Matais e anúncio de moção de solidariedade à mesma na próxima semana.

Chamada do deputado Agostinho Ribeiro para a tribuna em Sergipe.

Deputado registra participação de Sergipe no programa Minha Casa Minha Vida, contemplado com 2.400 unidades habitacionais em diversos municípios. Ele celebra estas novas residências como símbolo de dignidade e estímulo à economia local, com empregos e renda para a região. O deputado agradece ao governo federal e aos ministros envolvidos.

Deputado propõe que discurso da deputada Erika Cochai seja divulgado nos meios de comunicação da casa legislativa e no "Brasil".

Governo anterior aniquilou Minha Casa Minha Vida, aumentando pobreza e fome. Agora, Lula anunciou construção de 187 mil habitações, retornando dignidade e cidadania. Rejeição ao marco temporal, que legitimaria despojo de terras indígenas e aumento de encarceramento. Ôdio político deve cessar, garantindo direitos e enfrentando desigualdades sociais, raciais e de gênero. Exigem investigação da morte em sistema prisional, respeitando dignidade humana em todas as situações.

Muito obrigado, deputada Arca Kocai. Gostei de minuto para o deputado Márcio Jeri. Presidente, eu presidente, eu voltei pra

Deputado enfatiza importância de novo programa "Minha Casa Minha Vida", atendendo 15.970 famílias em 53 municípios do Maranhão, impulsionando economia e moradia. Ação do governo em reconstrução do Brasil. Parabéns e agradecimentos ao ministro de Cidades e secretário executivo.

Deputado, encerrando, cedo se levantar honra pela Deus.

Deputado afirma: essa semana, governo sofreu dura derrota; tem déficit de 170 bilhões e alta reprovação. Crédito dado a criminosos, enquanto trabalhadores são prejudicados. Governo recua em reformas trabalhista e tributária, e é incapaz de reverter progressos dessas reformas. Congresso suspenso para evitar derrota de vetos.

Deputado anunciou convocação de sessão deliberativa extraordinária e encerrou a sessão.