COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER

Deputada abre reunião extraordinária da comissão de direitos da mulher. Ata dispensada e aprovada. Hoje, evento com UE e aprovação de itens consensuais da pauta. Ordem dos itens alterada e palavra dada à Deputada Laura Carneiro.

Deputada propõe selo amarelo para empresas lutarem contra endometriose, garantindo cargo e anonimato a afetadas e familiares, e promovendo direitos e conscientização. Obtenção do selo é critério de desempate em licitações, beneficiando 50,8% da população brasileira de mulheres.

Deputada encerra discussão e vota a favor do parecer da relatora, parabéns à deputada Laura por aprovação.

Importância da contribuição para mulheres com endometriose no país.

Deputado Daiane desculpe ele interromper mas eu preciso lhe parabenizar como uma das autoras presentes Obrigado. Por favor.

Deputada, autora do PL, descreve-se como mulher negra, presidiu iniciativa da frente parlamentar da endometriose. PL reconhece empresas com profissionais com endometriose grave, promovendo conscientização da saúde feminina e inclusão no mercado de trabalho.

Deputada transfere presidência da comissão à primeira vice-presidente e delegada Catarina, parabéns pela discussão sobre temática importante para mulheres brasileiras.

Parece que você não incluiu o discurso a ser resumido. Por favor, forneça o texto para que eu possa criar o resumo.

Projeto de lei propõe aumentar renda familiar para bolsas de estudo priorizando mulheres, vítimas de violência doméstica e responsáveis por família monoparental, para programa Universidade para Todos.

Deputada propõe alterar PROUNI e FIES, aumentando limite de renda e concedendo prioridade a mulheres e vítimas de violência doméstica para promover igualdade e independência econômica. Sua recomendação é aprovação do projeto de lei.

Relatório elogiado, discussão fechada, votação aprovada. Autora do projeto agradece.

Deputada apresenta projeto de lei que promove autonomia financeira para mulheres e jovens vítimas de violência, priorizando sua qualificação no ensino superior para que possam reconstruir suas vidas e sair do ciclo de violência. Aprovado pela comissão de mulheres pensando em mulheres e suas necessidades.

Deputada menciona participação de Lina Lopes em diálogo União Europeia-Brasil e introduz projeto de lei sobre obrigatoriedade de cirurgia plástica reparadora da mama pela rede SUS e planos de saúde privados, dando voz à relatora Laura Carneiro para leitura do parecer.

Projeto de lei trata de cirurgia reparadora de mama para diferentes necessidades, não apenas câncer, com foco na reconstituição mamária como parte do tratamento e reabilitação em todas as dimensões. Reafirma autonomia e saúde integral da mulher com consentimento livre e independente para o procedimento.

Discurso focado em apoiar o relatório da relatora, cedendo a palavra para outra deputada.

Deputada fala sobre direito a cirurgias reparadoras após cirurgia bariátrica, relevante para bem-estar além de estética, elogia Senadora e pede apoio (resumido).

Não é fácil. Essa coronel ela é só sentimento, ela só é durona quando é com bandido, o resto ela é, ela é só sentimento.

Deputada encerra discussão e aprova parecer da relatora, agradecendo participantes.

E a deputada Lara especialmente a proporção que me foi distribuída.

Projeto de lei propondo alterações na lei de atividades da campanha "Outubro Rosa" para incluir mutirões de exames de prevenção e controle de câncer de mama. Deputada Laura Carneiro será ouvida.

Deputada propõe inversão na lei 13.733/18 para permitir mutirões de exames de prevenção, detecção e controle de câncer de mama durante a campanha Outubro Rosa, com ênfase em regiões com menor acesso a mamografias. Suporte à proposta de deputado Merlong Solano para equalizar o acesso a exames em todo o país, melhorando a taxa de detecção precoce e, consequentemente, o sucesso no tratamento do câncer de mama.

Discussão sobre parecer da relatora e Projeto de Lei 3874/2

Deputada fala a favor do Projeto de Lei 3874, elogiando-o e seu autor, Deputado Max Lemos. Discussão envolve preocupação com violência contra mulheres e acesso a armas no Brasil. Suge oportuno estabelecer consulta a registros de agressões a mulheres antes de conceder autorizações para aquisição de armas, a fim de salvar vidas e prevenir tragédias. Aprovação do projeto é proposta.

Deputada cedeu palavra a outra deputada.

Deputada diz que em alguns casos, a liberação de armas pode aumentar violência e feminicídio; em seu estado, violência doméstica cresceu 18% e feminicídio reduziu com acesso limitado às armas; apoia controle de armas, pois serve como condicionante em processos judiciais;STATISTICAMENTE, falta de controle de armas aumentou crimes contra mulheres.

Deputada encerra discussão e vota em favor do parecer da relatora.

Deputada agradece aprovação de projeto de controle de armas, pede assinatura de requerimento e inclusão do Ministério Público do Trabalho em debate.

Deputada propõe inclusão de convidados em audiência pública sobre violência contra mulheres e saúde óssea. Interesse expresso por ANDEP e CREF para participar de discussões relacionadas. Outras deputadas apresentaram requerimentos para audiências sobre autonomia econômica feminina, violência doméstica, impactos da violência familiar no Poder Judiciário, mulheres rurais, e saúde óssea. A leitura e votação dos requerimentos serão realizadas posteriormente.

Deputada propõe inclusão de representantes da Marcha das Margaridas, Contag e do Movimento de Mulheres Camponesas no requerimento Cento e Três, e aprovação do item Seis de uma audiência pública.

A senhora pode repetir, deputada, por favor, a inclusão da marcha das Margaridas. A marcha das Margaridas que

Deputada fala sobre organização do tipo Sim, da Embrapa, que realiza eventos reunindo mulheres camponesas, exemplificando com o evento de 150 mil mulheres neste ano e sua representante.

Deputada propõe discussão sobre violência política contra mulheres, em parceria com a União Europeia e a Procuradoria da Mulher. Aprovação de requerimentos. Solicita uso do painel eletrônico na próxima reunião. Encerramento da reunião e convocação para a sessão sobre violência política contra mulheres. Próxima reunião deliberativa em 6 de dezembro.