COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Deputado abre reunião, aprova ata e discussão sobre projeto de lei para obrigatoriedade de tarja informativa sobre retoque digital em publicidade. Deputado Márcio Marinho relata, deputado Celso Russoano e Paulão participam da discussão.

Deputado cumprimenta presidente, amigo Celso e deputada Gisela.

Deputado propõe legislação sobre etiquetagem de retoque digital em publicidade, mas é contra por considerar alterações de imagem algo naturalizado e amplamente aceito na sociedente atual. Ele preferiria medidas para evitar pressões estéticas, mas acha que mudança nesse sentido requereria uma conscientização social muito mais ampla. Ele se posiciona contra o projeto de lei 10.202/2018 e outros relacionados.

Deputado: voltou, conceda palavra a outro deputado.

Deputado fala a favor da rejeição do projeto devido à proteção already provided by the Consumer Defense Code, which establishes false or misleading advertising as a crime with penalties. He suggests focusing on enforcing existing laws instead.

Deputado encerra discussão e aprova parecer, rejeita projeto que proíbe caução para internação de animais em hospitais, considera requerimento de retirada de pauta de outro deputado.

Deputado alerta sobre incentivo à inadimplência, existência de regulamentações específicas, benefício ao caloteiro, liberdade de clínicas em decisões e preferência por legislação local no projeto em questão, solicitando sua retirada da pauta.

Paulão, para contradizer o senhor tem a palavra.

Deputado fala sobre respeito à retirada de pauta e apoia projeto que proíbe caução em internações de animais. Menciona crescente questão do bem-estar animal e a necessidade de tratá-los com igualdade. Discute brevemente sobre caloteiros e honradez perante a lei. Promete debater regulamento em momento oportuno.

Deputado menciona projeto de lei sobre atendimento de emergência a animais em perigo de morte, originalmente rejeitado.

Deputado se refere a Paulo Lehmann como caloteiro, relaciona-o ao desenvolvimento econômico, indústria, comércio e serviço, e menciona significado de caloteiro em português.

Deputado propôs retirar assunto de pauta para estudo, mas quer discutir item de deputado Paulão; agora estão no item 9, de capitão Alberto Neto, sobre fornecimento de produtos e serviços com mediação obrigatória; espera aprovação com emenda.

Deputado propõe adição à lista de cláusulas contratuais nulas, incluindo cláusulas de autocomposição de conflitos não previstas na lei processual. Ele destaca a necessidade de proteger integralmente o consumidor e evitar métodos alternativos de resolução de conflitos que possam extrapolar as disposições legais e limitar o acesso à justiça. A emenda busca fortalecer a proteção ao consumidor sem impactar as medições ou autocomposições legais.

Deputado solicita adiamento e votação sobre discussão.

Presidente é o retiro sim. Muito obrigado deputado.

Deputado propôs retirada de item de pauta para aprovação de parecer.

Deputado solicita ouvir argumentos do colega sobre projeto antes de considerar retirada de pauta.

Deputado solicitou retirada de pauta para mais debate interno sobre inclusão de todos os segmentos de consumidores de energia, com objetivo de ter uma composição mais democrática e discutir em outro momento para aprovação.

Deputado propõe votar imediatamente ou derrubar comissão e sessão.

O deputado Paulão mencionou que gostaria de inserir outras representações. Quais seriam as outras? Essa.

Deputado fala sobre importância da discussão do deputado Gilson, destaque para ANEEL, Ministério de Minas e Energia e defesa dos consumidores.

Faz isso, ele insere, uma representação a mais dos consumidores.

Deputado propõe audiência pública aberta, convidando ANEEL, Ministério das Minas e Energia, e governo para debater sobre assuntos mencionados.

Deputado propôs remover assunto de pauta, prática aceita por ele no passado.

Deputado disposto a retirar projeto que causa dificuldade, não deseja obstruir a comissão.

Projeto de lei sobre riscos de exposição a alto volume de som: relatado pela deputada Duarte, continuará discutido com emenda, de acordo com a decisão do deputado Jorge Braz.

Bom dia presidente e a todos os colegas peço de pauta presidente? Deputado

Deputado propôs retirar doze itens de pauta, se refere a um item em particular para a deputada Gisela falar.

Deputada propõe alterar lei para exigir fornecedores de produtos com aparelhos sonoros informarem sobre riscos de exposição excessiva a altos volumes de som ou ruídos, visando proteger consumidores, especialmente jovens, devido a crescente ocorrência de problemas de saúde auditiva em jovens causados por uso frequente de dispositivos eletrônicos sonoros com fones de ouvido potentes.

Deputado propõe alterar lei sobre definição de preços de terapias genéticas celulares e com células tronco. Aprovado com substitutivo, passa a leitura do parecer.

Deputado menciona alta custo de terapias avançadas, apropriadas para doenças atualmente incuráveis. Preços altos dificultam acesso a maioria; estados se tornam principais clientes devido às condições financeiras. Em perspectiva, reconhece-se a necessidade de atuação do estado para garantir acesso a tais tratamentos, especialmente em doenças raras. Propõe análise especializada para definição e revisão de preços de terapias avançadas.

Deputado concorda, menciona critérios e confirma ação, como "toma aqui, olha, está dando. Foi."

Proposta do Deputado: estabelecer critérios específicos para fixar e revisar periodicamente preços de produtos com terapias avançadas, como genéticas e celulares, garantindo avaliações que respeitem peculiaridades de cada caso e investimentos significativos. Suporte à aprovação do PL 3499/2022 na forma do substitutivo.

Deputado propõe aprovação de projetos de lei relacionados à regulamentação de vistoria em imóveis alugados. Discussão fechada, aguarda votação.

Deputada propõe vistoria em locações, garantindo direitos do locatário na entrega e devolução do imóvel, simplificando e resguardando interesses de ambas as partes com regulamentação confiável em projeto de lei 727/22.

Deputado pra discutir deputado Gilson Marques. Presidente, eu gosto da.

Deputado expressa preocupação com projeto de lei do inquilinato sendo debatido em comissão de direito do consumidor, visto que é uma questão de legislação civil. Apesar de concordar com a proposta, acredita que o procedimento não é o adequado.

Deputado refere que a presidência da casa escolhe projetos julgados, Comissão apenas recebe e nenhum deputado decidiu sobre agências específicas.

Deputado sugestiona aprovar projeto e encaminhar para Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) garantir segurança e evitar conflitos jurídicos futuros.

Deputado sugere que qualquer deputado possa expressar suas dúvidas ou objeções diretamente ao presidente quando considera que um projeto não seja pertinente, mesmo que a comissão não tenha abordado o assunto. Ele pede permissão para solicitar um aplazamento no processo.

Concedido.

Projeto de lei sobre pagamento de honorários advocatícios a fornecedores reincidentes. Deputado pediu retirada de pauta, passando a palavra ao deputado Gilson Marques.

Deputado sugere analisar calma articulo 56 por contradição e problema, pedindo vista para conversar e progredir em futura oportunidade.

Deputado retirou requerimento e lesse parecer, após pedido de vista concedido a outro deputado.

Projeto de lei obriga fornecedores pagar taxas advocatícias de consumidores, vítimas de más prestação de serviços, como telefonia e internet, de acordo com gravidade da infração e capacidade econômica do fornecedor. Lei entra em vigor na publicação, relator Deputado. Aguardo sugestões para melhoria.

Deputado concorda com retirada de pauta, votação nominal para item 19.

Deputado propõe colaborar com Deputado Gilson para sugestões que possam ajudar a desafogar o judiciário e melhorar o relatório em questão.

Deputado propõe retirar requerimento de pauta e pede por funcionamento da comissão.

Deputado sugeriu projeto modificações próprias, com voto separado e sugestão substitutiva. Aguarda se aceito.

Presidente, a.

Deputado sugeriu adiar votação por ausência do deputado Carlos Henrique Gazin.

Deputado pede retirada de pauta e propõe outro deputado a assumir a presidência para ler seu parecer sobre o projeto de lei número 147/2023.

Esse é o último, vamos em frente.

Deputado quer saber se requerimento de retirada do deputado Paulo e Gilson Marques foi removido; presidente confirma que foi.

Projeto propõe fornecer menos equipamentos eletrônicos, sem carregadores, devido à pressão popular contra Apple e preocupações econômicas, ambientais e jurídicas. Retirada de pauta solicitada para evitar aumento de preços. Limita direito do consumidor.

Eu gostaria de ouvir sua.

Deputado propõe permitir redução de preço quando consumidor já possui acessórios, em vez de empresas obrigarem a comprar. Critica empresas, como a Apple, que podem impedir entrega de acessórios. Gostaria de um Brasil "maior que a Apple". Pede apoio para mudar parecer em favor dos consumidores.

Excelência quer Eu queria fazer, queria fazer. Pode usar a palavra depois eu falo. Tá. Senhor presidente, o segredo do Parlamento

Deputado discute democracia, CDC e desigualdade social; elogia debate profundo e diplomacia; menciona deputado Gilson e Apple; compara com venda casada; fala sobre projeto defesa consumidor; menciona Big Techs e PIBs; destaca interdependência e segurança nacional; reflexiona sobre relação PT e poder; critica folha de pagamento forças armadas; propõe visão social para empresas.

Deputado critica Apple por:

Deputado discute proposta de venda de celulares sem carregador, apontando que isso pode triplicar seu preço e limitar opção de compra. Argumenta que obrigar carregador em caixa aumentaria custos. Menciona Apple segurando preços.

Deputado: baixa venda do iPhone no Brasil devido a preços; Apple enfrenta dificuldades.

Deputado fala sobre política de preços, agradece e elogia outro deputado, discorda sobre necessidade de acessórios em compras, propõe inversão no projeto, compara com pratos e talheres, questiona obrigatoriedade de itens na Europa, debate sobre desigualdade social e foco em combate à pobreza. Credita liberdade e direito do consumidor como positivo, mesmo causando diferenças.

Deputado fala sobre permissão de votação, não fornece encerramento definitivo.

Deputado propõe encerrar sessão e debater projeto na próxima, convocando para reunião de audiência pública em dezembro de 2023.