COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO

Deputado abre reunião extraordinária, avisa sobre waiver de aprovação da ata e publicação de relatorias. Agenda inclui requerimento de Deputado Maragoni para audiência pública sobre PL relacionado a princípios do design universal na cidade. Palavra concedida a Deputado Maragoni.

Deputado propõe audiência pública sobre projeto de lei ligando design universal à legislação urbanística e de acessibilidade, para aprimorar aplicação de princípios de acessibilidade e universalidade em desenvolvimento urbano. Discute possíveis impactos financeiros e benefícios para população carente, e sugerindo participação de representantes de construção e arquitetura.

Deputado elogia trabalho e experiência, menciona projeto "Viver sem Limite" do Governo Federal para inclusão de pessoas com deficiência, refere desafio às empresas de construção para criar casas acessíveis, e sua participação em evento de Smart City em Barcelona, parabenizando aprovação de requerimento.

Claro, por favor, forneça o discurso que você gostaria que eu resumisse.

Projeto Deputado Geraldo Rezende: política nacional de águas fluviais, normas definidas.

Projeto prioriza atendimento às famílias com membros nascidos com síndrome congênita de Zika ou microcefalia no Programa Minha Casa Minha Vida, por meio de um substitutivo que altera também a lei 14.620 de 2023.

Deputado prioriza atender aos grupos sociais vulneráveis no relatório da nova versão do Minha Casa Minha Vida. Aprovado parecer do Deputado Cléber Leite sobre o assunto. Discussão sobre Projeto de lei 5.952/19, que trata da obrigatoriedade do transporte público em acomodar pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. Aprovado relatório do Deputado sobre o assunto.

Projeto de lei garante direito de parada em transporte público para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, estabelecendo mais segurança e claridade nas regras para motoristas e usuários. Aprovação recomendada de PL 6595/2019 na forma do substitutivo.

Deputado propõe aprovação projeto sobre acessibilidade e mobilidade, parabéns à deputado Cléber Verde. Retornar ao item 3 da pauta para relatório de deputado Padovani. Permitir relator proferir voto.

Deputado contra projeto, alega problemas de trânsito em áreas urbanas resultam de falta de orçamento, planejamento e fiscalização, não falta de normas. Critica limitação à atuação do DNIT e outros órgãos de planejamento. Menciona exemplo de lei de trânsito e se opõe ao projeto.

Deputado concorda com parecer, discussão encerrada, votação realizada para rejeitar projeto de lei 438/22 e retirada de outros dois projetos de lei da pauta.

Projeto de lei requer instalação de equipamentos de lazer e exercícios para a terceira idade em programas habitacionais executados pela União, promovendo saúde e qualidade de vida; é constitucional e essencial, especialmente no sistema de saúde pública gratuito do país.

Deputado encerra discussão e aprova parecer de outro deputado. Agora, debate de projeto de lei sobre habitação social, com foco em assistência técnica gratuita para famílias de baixa renda. Relator é o Deputado Acácio Favage.

Deputado propõe fortalecer papel social de arquitetura e habitação, destaque ao déficit habitacional no Brasil; sugerem alterações em planos diretores e incentivo a cultura de arquitetura social. Dito na Câmara dos Deputados sobre extensão de planos diretores até 2026.

Deputado abre discussão, agradece relator e menciona presidente.

Deputado fala sobre apoio ao Projeto de Lei 3373/19 e habitação, destaca importância de planos diretores e assistência técnica às populações de baixa renda, confia que o Ministério da Cidade priorize habitação de interesse social e espera contribuições do Congresso para melhorar a legislação urbana, especialmente em habitações sociais.

Deputado elogia relatório do deputado Acácio Favacho sobre habitações de interesse social e baixa renda, antes de encerrar a discussão e votar a favor dele. Reunião encerrada.