COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Deputado abriu reunião, aprovou ata anterior, concedeu palavra a deputado Davi sobre requerimento para audiência pública contra copos de poliestireno.

Deputado pede audiência pública para esclarecer dúvidas sobre copos que poderiam afetar saúde da população a médio e longo prazo, propondo especialistas de diversos segmentos para elucidar o assunto.

Deputado propõe votação sobre projetos de lei relacionados à obrigação de ajudar animais atropelados e solicitar ajuda de autoridades competentes, incluindo PLs numerados 1362, 4964, 5892, 502, 5735, 172, 5027, 202, 1527, 816, e 4232, além de um substitutivo aprovado pela CVT. Deputado Marcelo Queiroz convidado a fornecer esclarecimentos.

Projeto propõe medidas para proteger fauna brasileira:

Muito bem lido o parecer do deputado Marcelo Queiroz em discussão.

Deputado insiste em aprovação de PL sobre punição por atropelamento intencional de animais, propõe multa e responsabilidade no tratamento do animal atingido.

Deputado propõe votar projeto de lei sobre restrições à fabricação, importação e comércio de névoa líquida; registra presença de prefeito e presidente da câmara do Pará como convidados.

Deputado vota a favor de projeto de lei que aumenta controles sobre uso de redes de neblina, reduzindo captura ilegal e tráfico de aves. Milhões de aves capturadas ilegalmente e 80% do tráfego de animais silvestres envolve aves. Importância da conservação de aves e fauna nativa.

Deputado declara discussão encerrada, aprova parecer do relator e retira de pauta projetos de lei relacionados a subsídios governamentais com critérios ambientais para produtos de origem animal e à proteção de animais em condomínios. Um projeto retirado por ausência do relator.

Deputado propõe modernizar legislação de proteção a animais e aumentar multas por delitos ambientais. No entanto, proposta se refere ao artigo 32 em vez do artigo 75 da lei 9.505. Suge substitutivo propondo inserir parágrafo único no artigo 75 para atingir objetivo desejado. Voto pela aprovação do projeto de lei com o substitutivo proposto.

Deputado encerra eficiente reunião, aprova parecer, convoca reuniões extras e deliberativas sobre vários tópicos. Agradece presença e encerra reunião.