COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS

Reunião sobre incentivo à indústria de fertilizantes e bioinsumos, com foco em promover produção nacional, regional, inovação tecnológica e uso de remineralizadores e bioinsumos. Presentes representantes do MAPA, Brasil, CNA, ABBI, ABIN, ABITNV, Embrapa, Sindicato Nacional de Matérias Primas para Fertilizantes, Petrobras e Federação Única dos Petroleiros. Tempo de palestras limitado a 10 minutos por orador.

Ministério da Agricultura e Pecuária: falta planejamento nacional em fertilizantes causa importação de 80% do consumo, priorizando segurança alimentar e nacional. Solos brasileiros necessitam fertilizantes para agricultura sustentável. Desde 1990, falta de três planos nacionais e subsídios a importações levaram ao aumento da dependência estrangeira. Brasil deve priorizar produção nacional para atender demanda crescente e garantir autonomia do setor agropecuário.

Deputado fala sobre roteiro de reunião, usando Zoom para ouvir manifestação do diretor do Sindicato Nacional da Indústria de austrais primas para fertilizantes.

Muito bem, obrigado. Lhe ouvimos bem, pode ir direto a sua manifestação.

Pelos próximos dez minutos

Sindicato Nacional da Indústria de Matérias Primas para Fertilizantes diz respeito à exibição de slides em reunião.

Novamente aqui.

Agora ok.

Perfeito. Perfeito. Então o 0

SINDPRIFERT representa maior parte da produção nacional de matérias-primas para fertilizantes; indústria é mineradora e química; fertilizante é essencial para agricultura; alta dependência externa preocupa, especialmente em nitrogenados, fosfatados e potássio; Brasil é grande importador; urgente reduzir dependência externa; Plano Nacional de Fertilizantes visa reduzir dependência em 50%.

Deputado agradece e cede o microfone para a diretora executiva de Crop Life Brasil, Amalia Borsari.

Diretora Executiva de Biológicos - CropLife Brasil aborda política de incentivo à indústria de biológicos, necessidades do setor e representação das indústrias de biológicos nacionais e multinacionais. Destaca importância de investimento nesse setor, desafios regulatórios e propriedade intelectual. Menciona leis e projetos de lei relevantes. Promove integração e alinhamento para garantir inovação e expansão do mercado de biológicos no Brasil.

Discurso do Deputado: Mencionou a passagem para a Embrapa e Vinicius de Melo Benites. Resumo: Mencionou passagem a Embrapa e sua representação.

Embrapa desempenha papel no Plano Sonoro Fertilizantes do CONFERT, com ênfase em boas práticas de fertilizantes e novas tecnologias para soja, milho, e algodão; Centro de Excelência em Fertilizantes e Nutrição de Plantas para tecnologias tropicais com baixo impacto ambiental; Embrapa não recomenda uso de minerais silicatados como nutrientes ou condicionadores de solo.

Deputado elogia Vinicius da Embrapa e dá boa tarde; delega palavra a diretor técnico da Associação Brasileira de Bioinsumos.

Novo grupo representa empresas brasileiras de bioinsumos, promovendo presença em Brasília e exportação de tecnologia. Bioinsumos registrados com rigoroso controle de qualidade, garantindo tecnologia segura e eficaz para produtores rurais. ABINBIO busca regulamentação adequada, crédito e incentivo à pesquisa em diversas áreas.

Deputado: Petroleiro falará, usa uniforme Defesa Civil quando chove no Rio Grande do Sul.

A Federação Única dos Petroleiros representa empresas petroquímicas, prioritizando contrato de tolem com Petrobras para retomar produção. Essas empresas são vitales para geração de empregos e impostos, mas uma em Mato Grosso do Sul está quase concluída mas paralisada, causando custos e degradação. Audiência discutiu viabilidade econômica, matérias-primas, mitigação ambiental, mão-de-obra qualificada e legislação específica para produtos como ARRA 32.

Deputado passa a palavra a Roberto Levreiro da Abissolo, agradece a presença de José Polidoro do MAPA que precisa sair, e expressa gratidão por terem comparecido.

Presidente do Conselho Deliberativo da ABISOLO:

Deputado: Agradece a Roberto Levreiro, dá boa tarde, e refere a presença de Wagner Felício de Oliveira da Petrobras.

Seja bemvindo pelo que o senhor ouviu o seu vaga

Nós estamos precisando de gás. Resolva o nosso problema. A palavra é sua. De ureia.

Gerente Executivo de Processamento de Gás Natural- Petrobrás fala sobre mercado de ureia: quadro geral, ativos parados com planos de retomada, e novas unidades geradoras de empregos. Comentou sobre PL 4358/2023 sobre gás natural como matéria-prima em fábricas de fertilizantes, com redução de custos.

Discurso do Deputado: Apresentação do convidado Marcos Puping, diretor de assuntos regulatórios e científicos da Associação Brasileira de Bioinovação.

Associção Brasileira de Bioinovação tem 23 empresas associadas, trabalha com produtos biológicos e renováveis desde 2014. Ela vinde do Senado e está na Comissão de Meio Ambiente. Sugere definição mais precisa de "agente biológico" e "agente macrobiológico". Importa regular transição suave e adequada de organismos aprovados anteriormente. Clareza para categorias de bioestimulantes e biofertilizantes é necessária.

Deputado se refere a próximo convidado, Maciel Aleomir da Silva, diretor técnico adjunto da CNA.

CNA promove programas para incentivar fertilizantes e insumos, favorecendo política de Estado para estabilidade e normatização. Destaca importância de acesso, diversificação de origem, tropicalização de pesquisa, e acesso à matérias-primas para fertilizantes. Além disso, defende garantia de diferentes modelos de negócio e qualidade de insumos, além de apoiar projetos de lei que garantam discussão justa e qualidade, identidade e inocuidade de insumos.

Deputado menciona gratidão a palestrantes e convicção em estabelecer fábrica de insumos biológicos após ouvir discussões técnicas e profundas, destacando governo e parlamento como indutores da economia.

Deputado foca no produtor rural, promovendo sua viabilidade ecológica e econômica. Elogia Embrapa por inovações, como inoculação e bactérias de fosfato. Destaca a importância de minimizar dependência estrangeira de fertilizantes por meio de bioinsumos e produção nacional. Avisa sobre o fracasso do convênio ICMS 26 e sua influência negativa no setor. Promove a utilização de organominerais e biológicos. Defende a causa do agronegócio brasileiro.

Deputado diz que mundo fala em ecologia, sustentabilidade e neoindustrialização, e que é necessário se movimentar nessa direção. Destaca importância do processo industrial e da pessoa capacitada pra fazê-lo. Cita a fome no mundo e o papel do Brasil nessa questão. Falou sobre comissão de indústria e projetos aprovados. Sugeriu plano anual para indústria e agradeceu presentes.

A Diretora Executiva de Biológicos - CropLife Brasil resumidamente disse que: a indústria de inovação trabalha com pesquisa e desenvolvimento para beneficiar a agricultura, é necessária uma visão holística para garantir a segurança jurídica do setor, modelos de negócio devem convergir, e eles estão próximos de alcançar um consenso, dando atenção às regras internacionais.

Quem é o próximo? Arthur? Arthur Soares. Bom,

A indústria de biológicos depende do produtor rural e requer atenção para evitar críticas estrangeiras. Empresas brasileiras colaboram com produtores e realizam trabalho cuidadoso, visando o sucesso do Brasil no mercado global, inclusive com parceria em eventos e registro de produtos no exterior, como a Embrapa.

Obrigado. Mais alguém? Roberto?

ABISOLO demonstra competência por meio de regulamentação, buscando harmonizar segmentos e trazer regras eficientes com transparência, sinceridade e honestidade, priorizando economia segura e política de estado.

Obrigado Roberto, mais alguém? Bom deputado

CNA aberta ao diálogo; crédito a todos por crescimento agro; potencial para agro mais sustentável e Brasil abastecendo mais do mundo.

Obrigado Maciel. Marcos,

Diretor de assuntos regulatórios e científicos da Associação Brasileira de Bioinovação: agradeceu por estar presente, ressaltou a complexidade da regulação e a necessidade de proporcionalidade ao risco do produto, alertando para problemas causados por regulamentação rigida, impeditiva à inovação.

Discurso do Deputado: Agradecimentos e abertura do microfone para outros interessados em falar. Primeiro, Ademir Nobre.

Federação Única dos Petroleiros disposta a ajudar no debate sobre agronegócio; lembra importância do setor e necessidade de políticas públicas para pequeno agricultor.

Obrigado. Ok obrigado, o Vinícius da Embrapa por último.

Pesquisador - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA sobre agricultural technology: Brasil lidera na pesquisa e desenvolvimento para agricultura tropical; tecnologia ureia a partir de hidrogênio e fertilizantes com energia eólica ou solar em desenvolvimento; expansão de área agricola exigirá mais insumos, como fosfato, nitrogênio, potássio e calcário. Necessário se preparar para o futuro.

Deputado encerra audiência pública e convoca reunião extraordinária sobre indústria, comércio e serviços.