COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Bom dia. Abrida reunião, ata anterior aprovada, disponível online. Discussão sobre impactos socioambientais de mineração Braskem em Maceió, Alagoas, por requerimento de deputado Ivan Valente.

Deputado pede apoio para debate sobre deterioração ambiental causada por mina de salgema em Maceió, causando despejo de moradores e impacto econômico. Solicita audiência e colaboração da comissão para indenização justa e prevenção futura.

Deputado propõe votação sobre um requerimento e acordo para retirada de pauta de item com pedidos de obstrução.

Deputado propõe acordo porque relator ausente e sem oposição, caso contrário procedimento cai.

Projetos 594/13 e 492/19 retirados por ausência do relator; Projeto 4102/20 da relatoria do Deputado.

O Zé Trovão assume a leitura da relatoria.

Projeto de lei sobre uso de materiais transparentes em edifícios altos para prevenir colisões de aves está sendo discutido no parlamento, após ser proposto por deputado Fred Costa e ser apensado a outro projeto de lei como substitutivo. Deputado Mateus Loyola está prestes a dar seu parecer.

Propostas analisam impacto de edificações sobre fauna aviária; arquitetura moderna com grande uso de vidro causa colisões e mortes em aves; soluções variam de vidros especiais a adesivos identificáveis; competência municipal para regulamentar uso do solo urbano; leis nacionais também se aplicam; apoio a projetos de lei que trazem ganhos ambientais com foco em áreas urbanas.

Discurso do Deputado focado em encerrar discussão de parecer, sem oposição, aprovação e devolução da presidência.

Deputado Matheus Loyola: parabéns pela aprovação do projeto, considere aumentar o prazo em doze meses.

Retirada de pauta de quatro projetos de lei devido à ausência de relator. Convocada reunião deliberativa extraordinária e duas reuniões extraordinárias de audiência pública para debater temas relevantes. Reunião encerrada.