Projeto de Lei
Institui a Política Nacional de Prevenção ao Assoreamento de Rios, por meio da Recomposição de Matas Ciliares e do Controle da Erosão, e dá outras providências.
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Quem mais falou · posição identificada por IA
Hugo MottaREPUBLICANOSPresidiu a reunião
29 de out de 2025 · Plenário vota projetos de lei e realiza homenagens em sessão de transição
O presidente anunciou a votação da subemenda substitutiva ao projeto e posteriormente anunciou o resultado da votação e o encaminhamento de um destaque.
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Túlio GadêlhaPSDRelator do projeto
29 de out de 2025 · Plenário vota projetos de lei e realiza homenagens em sessão de transição · 2 falas
Relatou o projeto e apresentou subemenda substitutiva global visando adequar o texto original por meio de um acordo político
Ver fala completaO relator proferiu parecer pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do projeto e de seu substitutivo.
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Alberto FragaPLPresidiu a reunião
29 de out de 2025 · Plenário vota projetos de lei e realiza homenagens em sessão de transição
O presidente anunciou a discussão do projeto em turno único, informou o parecer pendente da comissão e comunicou a existência de um requerimento de retirada de pauta.
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29 de out de 2025 · Plenário vota projetos de lei e realiza homenagens em sessão de transição
A deputada defende a aprovação da proposta por sua relevância ambiental e informa ter construído um acordo político para sua viabilização.
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Rafael PrudenteMDBPresidiu a reunião
22 de mai de 2024 · Comissão aprova medidas de proteção ambiental e combate a crimes na caatinga
O presidente anunciou a retirada de pauta do projeto por ausência da relatora.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Urgência (Art. 155, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
04 de nov de 2025 · MESA
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 280/2025/SGM-P
04 de nov de 2025 · MESA
Apresentação do Autógrafo.
29 de out de 2025 · MESA
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Túlio Gadêlha (REDE/PE -Fdr PSOL-REDE).
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
29 de out de 2025 · PLEN
Encaminhamento (Plenário)
A matéria vai ao Senado Federal (PL 4.488-B/2023).
29 de out de 2025 · PLEN
Aprovação de Proposição (Plenário)
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Túlio Gadêlha (REDE/PE).
29 de out de 2025 · PLEN
Votação (Plenário)
Votação da Redação Final.
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