Projeto de Lei
Institui a Política Nacional de Prevenção ao Assoreamento de Rios, por meio da Recomposição de Matas Ciliares e do Controle da Erosão, e dá outras providências.
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Quem mais falou · posição identificada por IA
Hugo MottaREPUBLICANOSPresidiu a reunião
29 de out de 2025 · Plenário vota projetos de lei e realiza homenagens em sessão de transição
O presidente anunciou a votação da subemenda substitutiva ao projeto e posteriormente anunciou o resultado da votação e o encaminhamento de um destaque.
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Túlio GadêlhaPSDRelator do projeto
29 de out de 2025 · Plenário vota projetos de lei e realiza homenagens em sessão de transição · 2 falas
Relatou o projeto e apresentou subemenda substitutiva global visando adequar o texto original por meio de um acordo político
Ver fala completaO relator proferiu parecer pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do projeto e de seu substitutivo.
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Alberto FragaPLPresidiu a reunião
29 de out de 2025 · Plenário vota projetos de lei e realiza homenagens em sessão de transição
O presidente anunciou a discussão do projeto em turno único, informou o parecer pendente da comissão e comunicou a existência de um requerimento de retirada de pauta.
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29 de out de 2025 · Plenário vota projetos de lei e realiza homenagens em sessão de transição
A deputada defende a aprovação da proposta por sua relevância ambiental e informa ter construído um acordo político para sua viabilização.
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Rafael PrudenteMDBPresidiu a reunião
22 de mai de 2024 · Comissão aprova medidas de proteção ambiental e combate a crimes na caatinga
O presidente anunciou a retirada de pauta do projeto por ausência da relatora.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Urgência (Art. 155, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
04 de nov de 2025 · MESA
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 280/2025/SGM-P
04 de nov de 2025 · MESA
Apresentação do Autógrafo.
29 de out de 2025 · MESA
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Túlio Gadêlha (REDE/PE -Fdr PSOL-REDE).
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
29 de out de 2025 · PLEN
Encaminhamento (Plenário)
A matéria vai ao Senado Federal (PL 4.488-B/2023).
29 de out de 2025 · PLEN
Aprovação de Proposição (Plenário)
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Túlio Gadêlha (REDE/PE).
29 de out de 2025 · PLEN
Votação (Plenário)
Votação da Redação Final.
29 de out de 2025 · PLEN
Manutenção do texto (Plenário)
Mantido o texto.
29 de out de 2025 · PLEN
Destaques (Plenário)
Votação do DTQ 2 (NOVO): Destaque para Votação em Separado do art. 6° da SUBEMENDA SUBSTITUTIVA, apresentada ao PL 4488/2023. (161, I)
29 de out de 2025 · PLEN
Prejudicialidade (Plenário)
Em consequência, ficam prejudicados o Substitutivo e a proposição inicial.
29 de out de 2025 · PLEN
Aprovação de Proposição (Plenário)
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 4.488, de 2023, adotada pelo relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ressalvado o destaque.
29 de out de 2025 · PLEN
Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Túlio Gadêlha (REDE-PE) pela:• Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 1, na forma da Subemenda Substitutiva adotada.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Emenda de Plenário e da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
29 de out de 2025 · PLEN
Acessórios
O projeto foi emendado. Foi apresentada a Emenda de Plenário nº 1.
29 de out de 2025 · PLEN
Encerramento de Discussão
Encerrada a discussão.
29 de out de 2025 · PLEN
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), Dep. Maria do Rosário (PT-RS) e Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS).
29 de out de 2025 · PLEN
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Túlio Gadêlha (REDE-PE) pela:• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa Projeto de Lei nº 4.488, de 2023, e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
29 de out de 2025 · PLEN
Discussão (Plenário)
Discussão em turno único.
→ Aguardando Envio ao Senado Federal
29 de out de 2025 · MESA
Apresentação do PRLE n. 2 PLEN (Parecer Preliminar às Emendas de Plenário), pelo Deputado Túlio Gadêlha (REDE/PE -Fdr PSOL-REDE).
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
28 de out de 2025 · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
→ Aguardando Envio ao Senado Federal
28 de out de 2025 · MESA
Apresentação do PRLE n. 1 PLEN (Parecer Preliminar às Emendas de Plenário), pelo Deputado Túlio Gadêlha (REDE/PE -Fdr PSOL-REDE).
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
28 de out de 2025 · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
27 de out de 2025 · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
→ Aguardando Envio ao Senado Federal
24 de out de 2025 · MESA
Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Túlio Gadêlha (REDE/PE -Fdr PSOL-REDE).
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
23 de out de 2025 · PLEN
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Túlio Gadêlha (REDE-PE).
09 de set de 2025 · PLEN
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1450/2024.
09 de set de 2025 · PLEN
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Aprovado o requerimento nº 1450/2024,da Sra. Maria do Rosário, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4488/2023.
→ Aguardando Envio ao Senado Federal
11 de set de 2024 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC)
09 de set de 2024 · CCJC
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Ricardo Salles, deixou de ser membro da Comissão
08 de jul de 2024 · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/06/2024 a 08/07/2024). Não foram apresentadas emendas.
19 de jun de 2024 · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/06/2024)
19 de jun de 2024 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Ricardo Salles (PL-SP)
27 de mai de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 28/05/2024, Letra A.
27 de mai de 2024 · CCJC
Recebimento
27 de mai de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
22 de mai de 2024 · CMADS
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
22 de mai de 2024 · CMADS
Encerramento de Discussão
Encerrada a Discussão.
22 de mai de 2024 · CMADS
Rejeição de Requerimento
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.
22 de mai de 2024 · CMADS
Encaminhamento da Votação
Encaminharam a votação do Requerimento de Retirada os Deputados Ricardo Salles e Nilto Tatto.
22 de mai de 2024 · CMADS
Votação
Apresentado Requerimento de Retirada de pauta pelo Deputado Ricardo Salles.
15 de mai de 2024 · CMADS
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
15 de mai de 2024 · CMADS
Discussão (Inicio e Continuacao)
Retirado de pauta em virtude de estar cumprindo prazo de vista.
08 de mai de 2024 · CMADS
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Lebrão.
08 de mai de 2024 · CMADS
Adiamento de Discussão
Suspensa a Discussão em razão do pedido de vista
08 de mai de 2024 · CMADS
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Leônidas Cristino (PDT-CE), Dep. Lebrão (UNIÃO-RO), Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), Dep. Nilto Tatto (PT-SP) e Dep. Camila Jara (PT-MS).
08 de mai de 2024 · CMADS
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Marcelo Queiroz
08 de mai de 2024 · CMADS
Prejudicado Requerimento
Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Zé Trovão, ausente.
→ Aguardando Encaminhamento
06 de mai de 2024 · MESA
Apresentação do REQ n. 1450/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Solicita urgência para apreciação do PL 4488/2023 que “Institui a Política Nacional de Prevenção ao Assoreamento de Rios, por meio da Recomposição de Matas Ciliares e do Controle da Erosão, e dá outras providências".
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
13 de dez de 2023 · CMADS
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
07 de dez de 2023 · CMADS
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 29/11/2023 a 07/12/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
06 de dez de 2023 · CMADS
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
28 de nov de 2023 · CMADS
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 30/11/2023)
28 de nov de 2023 · CMADS
Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
28 de nov de 2023 · CMADS
Apresentação do PRL n. 2 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcelo Queiroz (PP/RJ).
22 de nov de 2023 · CMADS
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
16 de nov de 2023 · CMADS
Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação.
16 de nov de 2023 · CMADS
Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcelo Queiroz (PP/RJ).
07 de nov de 2023 · CMADS
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/10/2023 a 07/11/2023). Não foram apresentadas emendas.
25 de out de 2023 · CMADS
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/10/2023)
25 de out de 2023 · CMADS
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ)
→ Aguardando Encaminhamento
03 de out de 2023 · MESA
Notificação de Despacho
Deferido o REQ 3278/2023.
25 de set de 2023 · MESA
Apresentação do REQ n. 3278/2023 (Requerimento), pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 4488 de 2023 que “Institui a Política Nacional de Prevenção ao Assoreamento de Rios, por meio da Recomposição de Matas Ciliares e do Controle da Erosão, e dá outras providências”".
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
22 de set de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/09/2023.
22 de set de 2023 · CMADS
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
22 de set de 2023 · MESA
Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
14 de set de 2023 · PLEN
Apresentação do PL n. 4488/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui a Política Nacional de Prevenção ao Assoreamento de Rios, por meio da Recomposição de Matas Ciliares e do Controle da Erosão, e dá outras providências".
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