PL 4488/2023

04 de nov, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 280/2025/SGM-P

04 de nov, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

29 de out, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Túlio Gadêlha (REDE/PE -Fdr PSOL-REDE).

29 de out, 09:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encaminhamento (Plenário)

A matéria vai ao Senado Federal (PL 4.488-B/2023).

29 de out, 09:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Túlio Gadêlha (REDE/PE).

29 de out, 09:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

29 de out, 09:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Manutenção do texto (Plenário)

Mantido o texto.

29 de out, 09:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Destaques (Plenário)

Votação do DTQ 2 (NOVO): Destaque para Votação em Separado do art. 6° da SUBEMENDA SUBSTITUTIVA, apresentada ao PL 4488/2023. (161, I)

29 de out, 09:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Prejudicialidade (Plenário)

Em consequência, ficam prejudicados o Substitutivo e a proposição inicial.

29 de out, 09:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 4.488, de 2023, adotada pelo relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ressalvado o destaque.

29 de out, 09:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Túlio Gadêlha (REDE-PE) pela:• Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 1, na forma da Subemenda Substitutiva adotada.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Emenda de Plenário e da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

29 de out, 09:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Acessórios

O projeto foi emendado. Foi apresentada a Emenda de Plenário nº 1.

29 de out, 09:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

29 de out, 09:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), Dep. Maria do Rosário (PT-RS) e Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS).

29 de out, 09:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Túlio Gadêlha (REDE-PE) pela:• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa Projeto de Lei nº 4.488, de 2023, e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

29 de out, 09:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

29 de out, 13:51MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLE n. 2 PLEN (Parecer Preliminar às Emendas de Plenário), pelo Deputado Túlio Gadêlha (REDE/PE -Fdr PSOL-REDE).

28 de out, 15:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

28 de out, 17:34MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLE n. 1 PLEN (Parecer Preliminar às Emendas de Plenário), pelo Deputado Túlio Gadêlha (REDE/PE -Fdr PSOL-REDE).

28 de out, 09:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

27 de out, 18:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

24 de out, 15:55MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Túlio Gadêlha (REDE/PE -Fdr PSOL-REDE).

23 de out, 16:24PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Túlio Gadêlha (REDE-PE).

09 de set, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1450/2024.

09 de set, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 1450/2024,da Sra. Maria do Rosário, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4488/2023.

11 de set, 15:12CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC)

09 de set, 23:59CCJCAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Ricardo Salles, deixou de ser membro da Comissão

08 de jul, 20:05CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/06/2024 a 08/07/2024). Não foram apresentadas emendas.

19 de jun, 12:47CCJCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/06/2024)

19 de jun, 12:31CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ricardo Salles (PL-SP)

27 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 28/05/2024, Letra A.

27 de mai, 11:34CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

27 de mai, 09:15CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

22 de mai, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

22 de mai, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada a Discussão.

22 de mai, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

22 de mai, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação do Requerimento de Retirada os Deputados Ricardo Salles e Nilto Tatto.

22 de mai, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Votação

Apresentado Requerimento de Retirada de pauta pelo Deputado Ricardo Salles.

15 de mai, 21:06CMADSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

15 de mai, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta em virtude de estar cumprindo prazo de vista.

08 de mai, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Lebrão.

08 de mai, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Adiamento de Discussão

Suspensa a Discussão em razão do pedido de vista

08 de mai, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Leônidas Cristino (PDT-CE), Dep. Lebrão (UNIÃO-RO), Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), Dep. Nilto Tatto (PT-SP) e Dep. Camila Jara (PT-MS).

08 de mai, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Marcelo Queiroz

08 de mai, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Zé Trovão, ausente.

06 de mai, 12:21MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1450/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Solicita urgência para apreciação do PL 4488/2023 que “Institui a Política Nacional de Prevenção ao Assoreamento de Rios, por meio da Recomposição de Matas Ciliares e do Controle da Erosão, e dá outras providências".

13 de dez, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

07 de dez, 13:03CMADSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 29/11/2023 a 07/12/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

06 de dez, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

28 de nov, 18:14CMADSAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 30/11/2023)

28 de nov, 15:58CMADSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

28 de nov, 15:58CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcelo Queiroz (PP/RJ).

22 de nov, 10:30CMADSAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

16 de nov, 11:19CMADSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação.

16 de nov, 11:19CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcelo Queiroz (PP/RJ).

07 de nov, 22:22CMADSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/10/2023 a 07/11/2023). Não foram apresentadas emendas.

25 de out, 19:03CMADSAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/10/2023)

25 de out, 13:18CMADSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ)

03 de out, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Notificação de Despacho

Deferido o REQ 3278/2023.

25 de set, 13:57MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3278/2023 (Requerimento), pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 4488 de 2023 que “Institui a Política Nacional de Prevenção ao Assoreamento de Rios, por meio da Recomposição de Matas Ciliares e do Controle da Erosão, e dá outras providências”".

22 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/09/2023.

22 de set, 13:21CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

22 de set, 07:10MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

14 de set, 16:04PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4488/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui a Política Nacional de Prevenção ao Assoreamento de Rios, por meio da Recomposição de Matas Ciliares e do Controle da Erosão, e dá outras providências".

06 de mai de 2024REQ 1450/2024Urgência (Art. 155 do RICD)

Maria do Rosário (PT)·Odair Cunha (PT)·Laura Carneiro (PSD)·Raimundo Santos (PSD)·Flávia Morais (MDB)·Túlio Gadêlha (PSD)·Erika Hilton (PSOL)·Talíria Petrone (PSOL)·Pompeo de Mattos (PDT)·Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE)·Altineu Côrtes (PL)

Solicita urgência para apreciação do PL 4488/2023 que “Institui a Política Nacional de Prevenção ao Assoreamento de Rios, por meio da Recomposição de Matas Ciliares e do Controle da Erosão, e dá outras providências

25 de set de 2023REQ 3278/2023Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Maria do Rosário (PT)·Denise Pessôa (PT)·Jadyel Alencar (REPUBLICANOS)·Clodoaldo Magalhães (PV)·Alceu Moreira (MDB)·Marcon (PT)·Daiana Santos (PCdoB)·Reginete Bispo (PT)·Prof. Reginaldo Veras (PV)·Bohn Gass (PT)·Pompeo de Mattos (PDT)

Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 4488 de 2023 que “Institui a Política Nacional de Prevenção ao Assoreamento de Rios, por meio da Recomposição de Matas Ciliares e do Controle da Erosão, e dá outras providências”