PLENÁRIO

Iniciou sessão com a presença de 202 deputados, invocação de proteção divina e dispensa da leitura do último registro de sessão, de acordo com o artigo 5, parágrafo único do ato da mesa de 2023.

Deputados abordam temas diversos em breves comunicações. Hoje, fala do Rio de Janeiro a Nova Friburgo; deputado Luiz Lima, morador ilustre de Nova Friburgo, discursa por limite de tempo de cinco minutos.

Deputado critica gestão atual do Rio de Janeiro, destacando problemas como aumento de criminalidade, falta de ação da polícia militar e guarda municipal, e negligência do prefeito. Menciona episódio pessoal de confronto com realidade da cidade através de encontro com menino de rua. Advoga rigidez com criminosos e criticiza imprensa e decisões judiciais. Comparando Rio de Janeiro com Haiti, pede medidas urgentes para combater crime organizado e melhorar segurança.

Deputado fala sobre viagem de Rio de Janeiro a São Paulo, visitando região do ABC e ouvindo deputado Vicentinho por cinco minutos.

Deputado fala sobre conflito entre Palestina e Israel, compreensão da defesa de Israel, mas critica abusos contra palestinos e fechamento dos EUA. Pedido de clamor mundial por paz e término do massacre, incluindo no Brasil; menciona projeto de lei sua pela paz religiosa.

"Deputado falará em seguida, após Minas Gerais, sobre mensagem da delegada Ione, relevância para Brasil, durará 5 minutos. Bom dia." (95 characters)

Deputado fala sobre situação crítica em Maceió, causa é extração de salgema desde 70, afirma é o maior crime socioambiental urbano, milhares de famílias fora de suas casas, impactos em economia e com serviços. Propõe audiência pública e debate sobre exploração de salgema no Espírito Santo, quer desenvolvimento mas não a qualquer custo, busca evitar problemas como em Maceió.

Deputado se refere ao Estado de Alagoas, Espírito Santo e Minas Gerais; menciona delegada Dione recebendo tempo regulamentar de fala de 5 minutos.

Deputada valoriza desempenho e dedicação, frequentemente usa "d" antes de "delegada."

Lá das nossas Minas Gerais, tem a palavra. Presidente, fico muito feliz com as belas

Deputada elogia amiga e nova présidente da DEPOL-MG, Delegada Elaine Matosinhos, por sua carreira e conquistas. Parabeniza delegadas e delegados no Dia do Delegado. Condena vetos à lei orgânica da polícia civil e falta de apoio à segurança.

Deputado fala sobre desejo de publicar em todos órgãos de comunicação da casa, dá parabéns à nova presidente da associação, menciona conversa com governo para evitar "desastre" com vetos em lei orgânica da polícia civil, expressa esperança em alcançar consenso para adequar lei às necessidades de justiça e polícia judiciária. Menciona quebra de confiança.

Deputada propõe revisão do entendimento com governo sobre lei de polícia militar, devido a quebra de confiança, e destaca importância de aprovação de lei orgânica e reconhecimento do valor do serviço de segurança pública para os profissionais do setor.

Deputado mencionou planos de criar lei orgânica da polícia civil, elogiou polícia de Minas Gerais e São Paulo, refere-se a reunião de um delegado sindical chamado Vicentinho.

Professor universitário, advogado e doutorando em direito; atua como delegado com orgulho; hoje celebra-se o Dia Nacional de Assistência Social, homenageandoprofissionais do setor; salienta importância deses profissionais na defesa da dignidade dos cidadãos; menciona lutapor reajuste de valor e décimo quarto salário para aposentados; propõe política contra reajuste superior de convênios médicos para aposentados.

Deputado fala de Tinho, pai da Luaninha, e retorna de São Paulo ao Rio de Janeiro para ouvir Luiz Lima novamente, agradece Presidente Gilberto.

Deputado fala sobre a crise na Venezuela e o êxodo de refugiados, criticando a falta de preocupação da esquerda e o apoio de alguns países, incluindo o Brasil, ao governo venezuelano. Ele também menciona a situação desastrosa no Rio de Janeiro e a falta de liderança no país.

Deputado sugeriu remoção de linguagem informal referente ao Presidente da República durante um discurso.

Deputado aconselha contra termo rio-grandense em discurso nacional, defende gírias locais em seu contexto, cita exemplo pessoal usando "bunda mole" na infância. Suge omissão notas taquigráficas sobre termo, exceto se usado na pronúncia rio-grandense.

Vamos a Rondônia, depois Rio de Janeiro e Espírito Santo, com Coronel Crisóstomo; Deputado consulta.

Deputado critica presidente como irresponsável e mentiroso, pede por retorno ao tempo correto.

Deputado sugestiona começar sessões cinco minutos früher, permitindo cada parlamentar três a vier Minuten, plus ein weiterer Minute und halb von ihm.

Deputado preocupado com suposta infiltração venezuelana no Brasil, critica Ministério Público por impedir envio de armas à fronteira. Suge deslocar tropas e armamentos para proteger brasileiros. Critica Venezuela por querer entrar no Brasil e ameaça repelir invasores com força. Expectativa de governo brasileiro assumir situação.

Deputado declara que pronunciamento será divulgado em todos os meios de comunicação da casa, incluindo na "voz do Brasil". Reunião vai incluir representantes de Rondônia, Espírito Santo, e Rio Grande do Sul.

Deputado fala sobre o sucesso do governo com mais empregos e melhorias sociais. Agradece aprovação de projeto que aumenta pena para violência contra mulher na presença de crianças. No dia 15 de dezembro, inauguração do contorno do mestre Álvaro no Espírito Santo com presidente Lula presente e anúncio de 65 bilhões de reais para obras e investimentos do PAC no estado.

Deputado quer saber preferência de outro deputado para falar antes dele e deputada Benedita e general Girou também estão na ordem de falar, totalizando quatro oradores antes do último deputado.

Deputado fala sobre respeito ao Presidente, compara "bundas moles" a falta de coragem e inatividade, e cede a palavra à deputada Benedita da Silva.

Lá do nosso Rio de Janeiro, tem vossa excelência a palavra deputada.

Deputada se compromete com:

Deputado pede por mais tempo para falar, concedido por "vossa excelência", seguido por Benedith e Diego.

Deputado visitou e participou da décima quinta festa do peixe em Mamboré, elogiou a organização e reiterou apoio à cidade.

Deputado fala sobre turno de palavra da deputada Benedita da Silva, coordenadoria de direitos da mulher.

Deputada fala sobre 13ª conferência nacional da assistência social e aniversário de LOAS. Propõe inclusão digital no SUAS, interpretação da lei 87 como não assistência social para entidades que reduzem demandas de drogas, reestruturação de benefícios eventuais e reconhecimento de entidades e organizações de assistência social.

Assistência social prioriza direitos beneficiários; CNAS destaca brecha regulatória no abuso de drogas; apoio à ampliação e fortalecimento da rede de atenção psicossocial sob Ministério da Saúde.

Deputado fala sobre derrota de ontem, compromisso com quórum e agenda. Agora dá lugar a outros deputados.

Muito amarga para a oposição ao desgoverno Lula, por

Deputado sofre derrota por três votos no parlamento, perdendo aprovação de projeto que protegia setor de tiro esportivo de decretos irresponsáveis do governo Lula. Lamenta desrespeito à vontade popular e consulta popular de 2005 por parte do governo. Governo culpado por falta de respeito ao parlamento e às ações que geram emprego e renda. Recado dado de apoio ao tiro esportivo, comércio e CACs, e à liberdade.

Discurso do Deputado: refere-se aos colegas Deputados Girão e Chico Alencar, menciona a pauta do dia e dá turno de palavra ao Deputado Osmar Terra.

Deputado aborda temores de envolvimento brasileiro no conflito venezuelano, critica possível posição brasileira dependente de Lula, e se opõe à legalização de maconha medicinal, argumentando que é a mesma maconha que causa danos cerebrais e esquizofrenia em jovens.

Deputado comunica: sessão começará, aguarde quórum; encerrará brevemente; advertencia a ausentes sobre punição. General Girão, fale.

O Deputado expressa preocupação com equipamentos militares na fronteira e silêncio diplomático, refere-se a acidente na Guiana e a área declarada pela Venezuela, alerta por possível aventura bélica na América do Sul, questiona posição de Lula e emphasiza importância da integridade territorial e autorização do Congresso para presença de tropas estrangeiras no Brasil. Espera que Ministério da Defesa não permita invasões aeroespaciais ou territoriais.

Chico Alencar.

Deputado pede previsibilidade e razoabilidade em sessões camerais. Elogia tentativa de Lula em resolver disputa Guiana-Venezuela pacificamente. Condena desrespeito à ONU e mortes em Gaza por conflito israelense. Critica proposta de armar cidadãos e defende policiamento inteligente e programas sociais. Rejeita urgência e insistência política pós-derrota. Aplaude política de desarmamento aprovada em eleições. Obrigado, presidente.

Deputado pede quórum para votar requerimentos de urgência na ordem do dia.

Deputado menciona aumento do consumo das famílias brasileiras e do PIB, afirmando que a economia crescerá este ano mais do que o previsto anteriormente. Ele also criticizes the president of the Central Bank, Roberto Campos Neto, for being surprised by the economic growth and having high interest rates, urging him to lower the rates to allow for even more growth. The Deputy also highlights the impact of government policies in reducing poverty and insecurity.

Deputado lê nomes de parlamentares ausentes e confirma quórum para que cada um possa falar.

Deputada discute ativismo de 20 dias contra violência a mulheres, incentiva denúncias e debate sobre razões da violência; propõe discussão de projetos de lei para proteger mulheres e meninas, até 10 de dezembro.

Deputado fala sobre início da sessão e elogia colega por participação ativa.

Deputado critica bolsonarismo por ignorar terrorismo em Gaza, apoio a traficantes e milícias, e oposição a rastreamento de munições. Denuncia bolsonaro por favorecer armamento, impactando jovens negros pobres, contradizendo desejo popular.

Deputado pede para votar primeiro requerimento imediatamente após fala de Érica Cochai e Cabo Gilberto.

Deputado critica ataques à polícia militar e à democracia por sindicatos ligados à esquerda na Assembleia Legislativa de São Paulo. Ele destaca a necessidade de respeitar a democracia e derrotas de forma educada. Louva a ação da polícia militar.

Nós estamos com várias

Deputada fala sobre a luta de trabalhadores do GCF e PM por reajuste e auxílio moradia no DF, destaca importância da carreira de assistência social, agentes comunitários de saúde e socioeducativos, e critica projeto de armas indiscriminadas à população. Exorta para derrubar vetos que retiram auxílio moradia e permitem gratificações das forças de segurança com recursos próprios do DF.

Deputado propõe urgência em discussão de projeto de lei que altera lei tributária para prorrogar incentivo à modernização e ampliação de infraestrutura portuária. Consenso entre blocos não alcançado, PL vota sim.

A presidência solicita

Deputados, senhores deputados registre seus votos, está iniciada a votação. Como orienta a federação PSOL rede?

Orienta o voto não,

Deputado critica prorrogação de incentivo fiscal, sem contrapartidas e discussão em comissões. Posição contrária a prorrogação, favor setores específicos, não pobres. Reclama da falta de debates sobre razões para mais uma prorrogação.

Deputado solicita apoio de partidos para passar projeto orientado pela Federação PT, PCdoB, PV. Governo também votará sim. Necessita do voto de 257 parlamentares. Pedido feito por ministério.

Tempo médio para votação é de 25 minutos, porém pode variar.

Deputado propõe tolerância toward request from a major house block leader, Hugo Mota, and mentions improved voting. Passes the word to Benedita da Silva.

Deputada agradece votos de projetos de ontem, elogia companheira de bancada e procuradora, espera harmoniosa autoria e relatoria de projetos e pautas femininas, pede apoio para tornar Lélia Gonzalez heroína nacional.

Pois não, deputado e depois deputado Chico Alencar. Quanto e quanto tempo vai passando eu queria

O Deputado enfatiza a importância de investir em portos e cabotagem no Brasil, argumentando que isso é essencial para o país aproveitar sua vocação natural para o transporte marítimo, reduzir acidentes envolvendo caminhões e tornar o transporte de cargas mais econômico. Ele também destaca a necessidade de melhorar as ferrovias e reforça que esse assunto é estratégico para o país, transcendendo questões ideológicas.

Deputado menciona presença de alunos de colégio em galerias, importante participação do povo. Sessão remota com presença limitada de deputados, salienta boas-vindas a estudantes.

Deputado ressalta necessidade de modernizar cabotagem e portos, particularmente no Rio de Janeiro. Expressa preocupação com prorrogações tributárias sem justificativa econômica clara, questionando investimento e responsabilidade social e ambiental. Critica projeto de prorrogação por cinco anos sem medidas de sustentabilidade e contrapartida de emprego e renda, considerando-o prejudicial a recursos do Estado para investimentos necessários.

Deputado elogiando Paraíba, sua boa terra.

Deputado destaca importância da prorrogação e ampliação de incentivos para investimentos nos portos, especificamente no setor de dragagem, promovendo investimentos significativos no Brasil e gerando emprego e renda. Parabéns ao ministro Silvio Costa por encaminhar a proposta ao Congresso Nacional.

Votação encerrada.

Requerimento aprovado para criminalizar divulgação sem consentimento de materiais íntimos de mulheres, mudando Código Penal. Projeto de lei em discussão única para aprovação.

Deputada propõe ajuste no relatório de pena, deseja alinhar questão de prazo e pediu ajuste caso haja problemas. Seu pedido é considerar acordo e teor discutidos anteriormente.

Deputado propõe leitura de relatório da deputada Luiza na próxima terça-feira.

Deputado menciona sessão solene por aniversário de pontificado do Papa Francisco, aberta a todos, incluindo diferentes crenças e não crentes, em terça-feira às 10h.

Deputada Jaque. Senhor

Deputada registra e vota a favor de projeto contra violência a mulheres, propõe mudanças no Código Penal para tratar práticas USPSKindic e manipulação de imagem íntima com IA, e aumentar proteção às crianças e adolescentes. Considera propostas legítimas e constitucionais. Pede votação simbólica por importância do projeto em defesa das mulheres do Brasil.

Deputado: participou discussão a favor de projeto Helder Salomão, acknowledging presence of someone.

Deputado Gonzaga Patriota aqui na casa. Tudo bem, muito bemvindo

Deputado aprecia Gonzaga, costumado em café com outro deputado, chama Gonzaga de patriota, dá boas-vindas a outros deputados.

Deputado fala sobre iniciativa de tipificar crime de disseminação de conteúdo íntimo sem autorização, atualmente punido com pena de 6 meses a 1 ano e que será aumentada para 2 a 6 anos de pena com regime fechado, abrangendo outras práticas de crimes além do crime contra a mulher. Parabéns à deputada autora do projeto.

Desculpe, não posso ajudar com isso.

Deputada fala sobre projeto contra invasão de privacidade e divulgação de imagens sem autorização, impacto nos diferentes gêneros e identidades, violência contra mulheres, incluindo feminicídio simbólico, e uso fraudulento de inteligência artificial para criar imagens mentirosas. Propõe coibir esses crimes e fornecer soluções legislativas.

Deputado preocupado com governo; pauta consensual; cabo Gilberto também se expressará.

Deputado critica governo por veto a artigos leis polícia civil e militar, e convoca policiais militares a pressionar governo contra vetos em lei polícia militar.

Pode falar deputado minuto. Senhor presente

Deputado propõe aumentar pena para crime de manipulação de imagem íntima de mulher, de dois para quatro anos de reclusão e multa, dobando para vítimas menores de 18 anos. Suporte para projetos que aumentam penas contra criminosos que atentam contra mulheres e crianças. Solicita novo código penal, atualização necessária.

Reginete bispo, vossa excelência tem a palavra. Bom dia, obrigada presidente.

Deputada apresenta jovem líder quilombola do Rio Grande do Sul, destacando sua luta por direitos territoriais, homenageando líderes quilombolas falecidos e valorizando novas lideranças.

Deputado participa reuniões sobre acordo na Secretaria da Mulher.

Deputada refere descumprimento de acordo sobre projeto de lei relacionado à proteção de mulheres e adolescentes, impacto de tecnologia e insegurança causada pela falta de compromisso. Podemos ficou sem referência de projeto dentro dos vinte e dias.

Deputado propõe priorizar parteamento feminino, acordo com coordenação deles; lamenta falta de entendimento e promete intervir para evitar repetição do ocorrido; pede desculpas e pede minutos para palestra de outro deputado.

Deputado propõe endurecer leis contra crime organizado e rever ECA para fortalecer responsabilidade penal de adolescentes envolvidos em atos criminosos.

Projeto propõe aumentar penas por crimes contra mulheres e crianças; altera artigos 216b, 218c e 240c; inclui delitos com uso de mídia e tecnologia; matéria importante para defesa de mulheres e crianças.

Deputado pede esclarecimento à relatora sobre orientação do bloco mencionado.

Deputado alterou expressão reclusão para detenção, questionou relatora sobre possível alteração no texto.

Deputado propõe levantamento de notas de ataques gráficos neste plenário, elogiando sua beleza e agradecendo presidente e deputado Eric Cocay. Anuncia votação substitutiva, orientada pela relatora da comissão.

Deputado mencionou apoio ao projeto de lei número 9.932/18 durante uma sessão.

Deputado propõe reduzir idade moralidade penal para 16 anos, enfatizando aumento de crimes cometidos por adolescentes e necessidade de enviar "recado à criminalidade". Apoio da oposição registrado.

Deputado pediu votação sobre redução no Senado, afirmou ser projeto de lei e minoritário, agradeceu e solicitou ação do Ministro Alexandre de Moraes.

Deputado preocupado com ataque à democracia em SP, quer justiça contra manifestantes de esquerda e atualização do Código Penal, especialmente em relação à inteligência artificial.

O texto, colocando também os homens e adequando a pena de reclusão, o bloco encaminha assim.

Deputado propõe rápida votação para aprovação de assuntos discutidos.

Deputado félicita colegas oposição inicial superada, manter votação atual caso aprovação e prosseguir para Senado Federal.

Deputada refere-se ampliação da lei para todas pessoas, fazendo dosimetria de penas, incorporando crime via inteligência artificial no substitutivo da relatora, para reafirmar dignidade humana e evitar manipulação de imagens. Agradece aos parlamentares por consenso na discussão da proposta urgente.

Senhor presidente, minuto, eu também gostaria aqui de

Discussão sobre crimes virtuais e a violência contra mulheres, destacando a importância de um debate na comissão e o esforço do plenário para promover uma sociedade mais justa e igualitária. Agradecimento à deputada Luiza Cansiane e sua equipe pelo trabalho no texto importante contra a violência.

Deputado Osmar tem voo e vai ao relator da próxima matéria que é consenso. Também. Então vamos lá, minutinho deputado. Eu pedi o Osmar Terra que eu você me dê dois

Deputado propõe projeto de lei sobre governança fiscal, destacando importância de prazos e critérios de monitoramento, como geração de emprego e renda. Critica desoneração fiscal geral e sugerem estudo do IPEA. Thanks.

Deputado propõe presidir sessão e discutir projeto de lei sobre hemodiálise em trânsito para pacientes renais, após relatório da comissão de segurança social e família. Pede oferecimento de parecer pela comissão de constituição e justiça. Concede a palavra ao deputado Osmar Terra, médico do Rio Grande do Sul.

Projeto de lei proposto pelo Deputado permite hemodiálise em clínicas conveniadas para pacientes renais crônicos em deslocamento por até 30 dias. Aprovado em comissões, aguardando análise do plenário. Suge-se alteração no artigo 1 para definir objetivo e alcance.

"Presidente Cavalcante deixou a mesa, Cabo Gilberto Silva assume. Aplaude projeto, favor do deputado Helder Salomão."

Deputado discute em defesa.

Deputado destaca importância de lei para pacientes hemodialíticos, permitindo mobilidade no território brasileiro via SUS. Menciona voto no decreto 11.366 e apoia Israel, criticando parcialidade de esquerda e valorizando suas defesas de direitos LGBTQIA+ e feministas.

Deputado agradece desculpas, elogia projeto de Deputado Sócrates Cavalcante, e respeita tempo regulamentar.

Deputado agradece autor e relator do projeto sobre atendimento de hemodiálise no SUS; elogia votação unânime; lamenta necessidade de tal lei; destaca importância para milhares de brasileiros.