REUNIÃO CONJUNTA

A Deputada abriu o seminário conjunto das comissões de educação, defesa dos direitos da mulher, administração e serviços públicos e trabalho. Destacou a importância de discutir gênero, raça, cuidado e educação, além da valorização das educadoras infantis. A reunião será semipresencial, com palestras e debates sobre a qualidade da educação e políticas de proteção à infância. A Deputada ressaltou a necessidade de políticas interministeriais e a luta pelo enquadramento das profissionais de ensino, enfatizando a relevância dessas discussões para a construção de uma sociedade mais justa.

O Deputado cumprimenta os participantes do seminário e elogia uma educadora pela sua atuação destacada em um ambiente machista. Ele menciona a relatoria de um projeto que deve beneficiar jovens com bolsas de estudo. Além disso, parabeniza a construção coletiva de educadores, ressaltando a importância da educação infantil como um direito educacional, não apenas social. O Deputado conclui enfatizando a necessidade de priorizar a educação infantil como política pública.

O REPRESENTANTE - MOVIMENTO SOMOS TODAS PROFESSORAS expressou a importância da valorização e reconhecimento da educação infantil, destacando a luta por direitos e a necessidade de suporte governamental. Ressaltou a atuação exclusiva das educadoras em sala de aula e a desvalorização de suas funções, pedindo um apelo para que as autoridades reconheçam a relevância do trabalho realizado, enfatizando que a luta é coletiva e vital para as crianças e para a qualidade da educação. Argumentou que, se as educadoras não forem vistas como docentes, quem cuidou e educou as crianças ao longo dos anos? Finalizou pedindo apoio e comprometimento para a continuidade dessa luta.

A deputada enfatiza a corresponsabilização na educação e a importância da valorização dos profissionais. Anuncia a presença de outros deputados e do secretário de educação de Paracatu, destacando a relevância de ter educadores em cargos de gestão.

O Deputado destacou a importância da luta coletiva na educação, ressaltando que esta é uma ferramenta política essencial para transformar a sociedade. Defendeu que educação e política estão interligadas e criticou a privatização da educação. Enfatizou a necessidade de unir professores e reconhecer o papel das mulheres no cuidado e na educação. Finalizou expressando seu compromisso com a educação pública de qualidade.

A Coordenadora-Geral destaca a importância da educação como ferramenta de reconstrução social, enfatizando a necessidade de políticas afirmativas voltadas para questões raciais e quilombolas. Ela ressalta a predominância de mulheres, especialmente negras, na educação e a relevância de uma abordagem interseccional. Além disso, enfatiza o compromisso com a aprendizagem inclusiva e a urgência na implementação de leis que promovam igualdade de oportunidades desde a infância. Agradece ao apoio recebido e à participação de todos na discussão.

A Deputada destacou a importância da articulação de políticas que enfrentam desigualdades no MEC, mencionando a relevância da secretaria da primeira infância e da CCADI. Ela expressou satisfação em discutir essas questões e convidou a secretária Rosane da Silva para o debate.

A Secretária - Ministério das Mulheres ressaltou a importância do trabalho das educadoras infantis, a maior parte delas mulheres, especialmente negras. Destacou que esse trabalho é essencial para o desenvolvimento das crianças e para permitir que as mães voltem ao mercado de trabalho. A necessidade de reconhecimento e valorização das profissionais da educação infantil foi enfatizada, assim como a busca por políticas que garantam melhores condições de trabalho. A participação social na construção de políticas públicas foi incentivada, com convite para uma consulta pública sobre cuidados. Agradeceu pela oportunidade de dialogar e se colocou à disposição para colaborar.

Deputada agradeceu pela participação de Rosane da Silva e desejou pronta recuperação do esposo dela. Em seguida, mencionou a apresentação de um vídeo do deputado Ildilvan Alencar, que não tem acesso à internet.

O Deputado cumprimentou a deputada Luciene, elogiou sua contribuição à comissão da educação e expressou apoio ao enquadramento dos professores da educação infantil. Mencionou pesquisas sobre a atuação de Getúlio Vargas e destacou a importância dos professores da educação infantil. Reafirmou seu compromisso em lutar por essa pauta.

A Deputada agradece a participação do deputado Yudivan Alencar e destaca seu trabalho em defesa da escola pública e dos direitos fundamentais, passando a palavra à procuradora Fernanda Pereira Barbosa.

A PROCURADORA DO TRABALHO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO destacou a importância da interseccionalidade entre gênero, raça e classe no trabalho de cuidado, que é majoritariamente realizado por mulheres, muitas vezes de forma não remunerada e desvalorizada. Enfatizou a essencialidade desse trabalho para a economia e bem-estar social, além de abordar a feminização da pobreza associada à desvalorização do cuidado. Salientou a necessidade de reconhecer e valorizar a educação infantil, predominantemente exercida por mulheres, e a importância da ratificação da convenção cento e cinquenta e seis da OIT para garantir igualdade de oportunidades no mercado de trabalho. Agradeceu a oportunidade de contribuir para o debate.

A Deputada destacou a importância do apoio do Ministério Público do Trabalho na luta pelo enquadramento das educadoras. Ela expressou orgulho pela presença da procuradora e mencionou as dificuldades enfrentadas pela delegação de Cuiabá. Afirmou que Mato Grosso tem muitas denúncias relacionadas à educação infantil e enfatizou a necessidade de ouvir todos para encaminhamentos no seminário. Agradeceu a participação de representantes de diversos órgãos e anunciou a transição para a fala do promotor de justiça Lucas Sachi.

O PROMOTOR DE JUSTIÇA - MINISTÉRIO PÚBLICO DE ALAGOAS destacou a importância da valorização dos profissionais da educação, enfatizando o cumprimento do piso nacional do magistério e a necessidade de interpretação correta do direito educacional. Criticou a precarização da profissão, abordando questões de gênero e raça, e defendeu a busca ativa na primeira infância. Propôs um olhar crítico sobre a legislação e a contratação de profissionais, mencionando a importância de discussões aprofundadas para garantir a qualidade da educação. Concluiu ressaltando que a valorização dos educadores é essencial para o direito à educação e à democracia.

A Deputada destacou a importância da presença do Ministério Público na audiência para garantir o direito à educação e expressou solidariedade à população de Maceió. Anunciou uma audiência pública em 20 de dezembro para discutir os impactos da Braskem na cidade, que comprometeu 20% do território, causando danos ambientais e afetando serviços essenciais como escolas e hospitais. O foco será avaliar as consequências para a educação e a saúde dos moradores.

O COORDENADOR DE AÇÕES DE CONTROLE DA UNIDADE DE AUDITORIA ESPECIALIZADA EM EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E DIREITOS HUMANOS - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO destacou a importância da educação infantil como direito de todos e a responsabilidade conjunta de família e estado. Reforçou que a educação deve começar desde a primeira infância, abordando o desenvolvimento físico, cognitivo, emocional e social das crianças. Mencionou dados preocupantes sobre a alfabetização e a necessidade de valorização e formação contínua dos professores. Apresentou objetivos do tribunal para aumentar a equidade na educação e melhorar a aprendizagem, além de ações de auditoria relacionadas a creches, marco legal da primeira infância e políticas de alfabetização.

A Deputada enfatizou a importância do encontro em defesa do enquadramento de profissionais da educação infantil, destacando a presença de parlamentares, sindicatos e entidades. Ela criticou a falta de respeito à lei, que prejudica tanto as trabalhadoras quanto as crianças. Manifestou gratidão ao apoio recebido e convocou o deputado Carlos Giannazi para a tribuna, ressaltando sua relevância na defesa da educação.

O DEPUTADO ESTADUAL - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO destaca a importância do movimento das educadoras de educação infantil, que conquistaram visibilidade e agora são reconhecidas como professoras. Ele enfatiza o avanço na luta por direitos, como o enquadramento na carreira do magistério e o acesso a benefícios, revelando o compromisso contínuo de apoio e valorização da profissão. O discurso também celebra a determinação das educadoras e a relevância das comissões presentes no seminário, reforçando que o poder legislativo pertence ao povo.

Deputada convoca Tânia Dornellas para intervenção sobre direito à educação.

A ASSESSORA DE ADVOCACY - CAMPANHA NACIONAL PELO DIREITO À EDUCAÇÃO destacou a importância de reconhecer a educação infantil como a primeira etapa da educação básica, enfatizando a necessidade de vincular educação e cuidado. Apontou a luta por remuneração digna e condições de trabalho adequadas para profissionais da educação infantil, além de discutir desigualdades de acesso para crianças, especialmente as mais pobres. Aumentos nas desigualdades foram observados desde 2016, com desafios persistentes na formação e valorização dos profissionais. A campanha refere-se à necessidade de políticas públicas que efetivamente garantam o direito à educação e a valorização dos trabalhadores da educação.

A Deputada destacou a importância da campanha nacional pelo direito à educação e a defesa de um ensino médio de qualidade. Agradeceu a presença do jornalista Cláudio, elogiando seu trabalho em defesa da cultura, e anunciou que a palavra seria passada para Alexandre Mandel, advogado e ativista do movimento Somos Todas Professoras. Fez uma introdução para abertura de debates.

A Deputada convida Alexandre para se juntar à mesa e apresenta a última expositora, a advogada Eliana Ferreira.

A ADVOGADA - SOMOS TODAS PROFESSORAS destacou a importância do reconhecimento salarial e profissional das educadoras da primeiríssima infância, a urgência de debates sobre educação e a necessidade de valorização das profissionais que cuidam e educam as crianças. Ela criticou a precarização do trabalho nesta área e pediu uma PEC para garantir direitos e salários justos, enfatizando que todas são professoras e merecem reconhecimento.

A Deputada ressaltou a importância da luta organizada e coletiva para o avanço da classe trabalhadora, especialmente para aqueles que nasceram em situações de pobreza. Ela homenageou colegas de Cuiabá e convidou Rosilene Soares da Costa a falar.

Participante destacou a luta histórica e as dificuldades enfrentadas em Mato Grosso, enfatizando a necessidade de visibilidade e apoio para a educação. Agradeceu a presença e solidariedade dos colegas e expressou frustração com a gestão atual, ressaltando a falta de condições adequadas nas creches. Alertou sobre a invisibilidade da categoria e a urgência de agir, mencionando a necessidade de mobilização e resistência. Concluiu reafirmando o compromisso em lutar por direitos e melhorias na educação.

A Deputada acompanhou a audiência pública online e anunciou três futuras audiências: em Presidente Prudente, Paracatu e Cuiabá, destacando o compromisso de organização e agenda para o ano. Ela chamou a professora Crislaine de Souza Nascimento para se manifestar.

Participante expressa gratificação em participar de movimento por valorização e reconhecimento profissional na educação infantil. Destaca a importância da aprovação do projeto de lei 2387/2022/23 como reparação de um erro histórico e critica as prefeituras que não reconhecem a função docente, tratando-a como cargo de apoio. Afirma que a prática educativa é indissociável do cuidar e educar, e espera que, com a sanção do PL, haja reconhecimento profissional. Menciona a necessidade de compreensão da justiça sobre a docência na educação infantil e afirma que todas são professoras.

Deputada menciona a necessidade de uma visita ao Rio de Janeiro e propõe a criação de uma subcomissão na Câmara para discutir o enquadramento das educadoras infantis, buscando fortalecer a luta em conjunto com outras comissões. Além disso, destaca a participação da educadora Renata Simões de Itanhaém em uma audiência pública.

A Participante agradeceu a presença dos órgãos e pediu apoio à sua luta. Representando municípios da Baixada Santista, destacou problemas nas nomenclaturas de educadores e solicitou fiscalização do uso de verbas do Fundeb, que estão sendo desviadas. Alertou sobre a falta de valorização e remuneração adequada dos profissionais da educação, e fez um apelo aos órgãos competentes para assegurar direitos e justiça na educação infantil.

DEPUTADO ESTADUAL - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO faz uma introdução descontraída e confirma se a audiência está ouvindo.

O DEPUTADO ESTADUAL - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO fala sobre Valinhos.

Participante cumprimenta autoridades e destaca a importância de lembrar desafios enfrentados no dia a dia. Relata problemas na rede municipal de Valinhos, como falta de profissionais e ausência de intervalos dignos para os professores. Menciona dificuldades financeiras dos educadores, com salários insuficientes para a sobrevivência. Exige ações dos governos e legislativos para melhorar as condições de trabalho e solicita atendimento às demandas da categoria. Finaliza pedindo socorro por dignidade.

O DEPUTADO ESTADUAL - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO mencionou a professora Azaré, destacando sua contribuição como educadora infantil em Barueri.

Participante cumprimenta e agradece aos presentes, destacando a luta das professoras de Barueri pela educação infantil. Enfatiza a obrigação de manter a luta e a importância da união. Reconhece as dificuldades enfrentadas, mas reafirma que continuarão firmes na batalha por uma educação de qualidade. Conclui parabenizando as professoras e reforçando seu compromisso com a causa.

O DEPUTADO ESTADUAL - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO chama Ione Borges, professora de educação infantil de Paracatu, Minas Gerais.

Participante agradece a presença de todos no seminário, parabeniza colegas e compartilha sua experiência em Paracatu, Minas Gerais. Menciona conversas com autoridades que consideram um projeto como ilegal, mas reafirma a determinação e fé de continuar lutando por mudanças. Agradece pela oportunidade.

DEPUTADO ESTADUAL - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO menciona Ione e Priscila Capelli de Campinas, ligada à Unicamp.

O DEPUTADO ESTADUAL - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO menciona uma professora vereadora de Araxá e destaca a presença de uma deputada federal que também é professora.

A Participante cumprimentou a todos em nome de Berta e destacou a importância do investimento em educação infantil, citando pesquisas que mostram o retorno financeiro desse investimento. Também mencionou a função das mulheres na educação como essencial para a justiça social. A Participante criticou o estado mínimo em Minas Gerais, as consequências da municipalização e a terceirização da educação, e defendeu a responsabilidade das escolas em relação às crianças. Ela convocou uma audiência pública para discutir a municipalização e a militarização do ensino, elogiando deputada Beatriz Cerqueira por sua luta nesse contexto. Concluiu se identificando como professora e vereadora.

O DEPUTADO ESTADUAL - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO falou sobre a última intervenção do seminário GG do Rio de Janeiro e mencionou o coquetel e a foto na esplanada.

Participante fala sobre a situação precária das educadoras em Bom Jesus, destacando que estão sendo colocadas em funções inadequadas e recebendo salário mínimo. Mentiona problemas em Teresópolis e outros municípios do Rio de Janeiro, solicitando apoio do poder público. Agradece a deputada Luciene Cavalcante e reforça a importância da visibilidade das professores e do projeto de lei que reconhece seus direitos. Encoraja a união e a luta das educadoras.

A Deputada discute a necessidade de valorização da educação no Rio de Janeiro, destacando problemas em diversas cidades que não cumprem o enquadramento do magistério. Ela enfatiza a importância da luta coletiva e da visibilidade das questões que afetam a primeiríssima infância, apoiando-se em leis e na denúncia de assédio. Fala sobre a função pedagógica do evento e a necessidade de reparação histórica na educação, ressaltando a força na coletividade e a alegria como ferramentas de luta. Agradece a presença do público e reafirma o compromisso com a melhora das condições de trabalho e educação.

O DEPUTADO ESTADUAL - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO enfatiza a valorização dos professores e sugere encaminhar a situação para a promotora.

Bom, não, eu queria bem brevemente mesmo agradecer pela oportunidade

A PROCURADORA DO TRABALHO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO expressou gratidão pela participação no debate, ressaltou sua importância e colocou o Ministério Público do Trabalho à disposição.

Participante convida representantes do TCU e do MPT para sair.

A Deputada mencionou a audiência pública em Cuiabá, comentou sobre entrega e lanche, e fez considerações finais.

A importância da rede e do comitê da primeira infância para discutir o tema, ressaltando a necessidade da participação de todos e o papel dos tribunais estaduais. Agradecimento e disponibilidade para colaboração.

Agora passar pra pra Valquíria. Deputada eu quero mais uma vez

A COORDENADORA-GERAL expressou agradecimento pelo convite e destacou a disposição da secretaria para ampliar debates sobre diversidade, inclusão e questões raciais.

Alô? Eu só gostaria de agradecer.

O REPRESENTANTE - MOVIMENTO SOMOS TODAS PROFESSORAS fez um convite para que as pessoas conheçam a realidade das escolas, participando de atividades cotidianas como cuidar e educar as crianças, para entender melhor o trabalho das educadoras infantis.

É só

O ADVOGADO - MOVIMENTO SOMOS TODAS PROFESSORAS destaca a importância de transformar contradições reveladas na luta, mantendo a perseverança e a determinação.

A Deputada encerra suas considerações finais, perguntando sobre a presença de alguém no virtual para isso, mas conclui que está tudo bem sem a participação.

A ADVOGADA - SOMOS TODAS PROFESSORAS enfatiza a importância do movimento e das audiências públicas sobre a educação infantil. Destaca a necessidade de investimento dignidade na educação e defende que a luta pela educação é diária, ressaltando que educação não é mercadoria.

A Deputada agradece aos palestrantes e convida todos para uma audiência pública sobre o PIBid no dia 11 de dezembro de 2023, às 14 horas, e encerra convidando para uma foto histórica.