COMISSÃO ESPECIAL SOBRE PREVENÇÃO E AUXÍLIO A DESASTRES E CALAMIDADES NATURAIS

Deputado abre reunião, falta quórum de deliberação, agradece equipe técnica, ministro Valdés Góes, Defesa Civil e secretário Volnei. Ata da 3ª reunião está disponível online, audiência pública com secretário Wolf em vez de ministro Waldez Góes, estabelecidas regras para audiência pública.

O secretário nacional de Proteção e Defesa Civil apresentou a atuação da secretaria em resposta a desastres no Brasil, destacando o marco legal criado após tragédias, o gerenciamento de riscos e a assistência humanitária. Relatou eventos recentes, como enchentes e secas, os números de vítimas e as ações do governo em diversos estados, incluindo a liberação de recursos para apoio e recuperação. Encerrou ressaltando a importância da articulação entre diferentes níveis de governo e a população em situações de emergência.

Agradecimento ao secretário e passagem da palavra para o relator deputado Gilson Daniel.

Deputado fala sobre importância de financiamento para prevenção de desastres em diferentes estados, destacando projeto 920 para aumentar recursos na prevenção e pronta resposta, bem como eficiência em sistemas de alerta. Alerta deputados sobre veto governamental a projeto 920 e necessidade de plano de carreira para agentes de defesa civil. Menciona também questão de auxílio a famílias que perdem bens em desastres.

Agradecimento ao deputado Gilson e a abertura para o deputado Jorge, com a intenção de ouvir outros deputados depois. Discussão sobre recursos.

Recursos de prevenção esgotaram-se; hoje, 4 bilhões e algumas dezenas de milhões alocados a riscos geológico e hidrológico, mas insuficientes para 10 milhões em zonas de risco no Brasil; consulta a especialista Brown em gerenciamento de riscos e desastres para alertas de risco.

Diretor do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (CENAD) falou sobre importância de medidas de preparação para desastres, incluindo sistemas de alerta. Mencionou diferentes formas de emitir alertas, desde tocar sinos de igreja até usar tecnologia de envio de mensagens de alerta por celular, TV a cabo e outras plataformas. Also mentioned the importance of community engagement and awareness in protecting oneself during disasters.

Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil propõe criação de carreira de defesa civil no governo federal, estatal, e municipal; destaca a necessidade de reforçar a Defesa Civil Nacional, que atualmente tem 38 funcionários, em comparação aos 225 em 2014; menciona a desmontagem da Fundação GeoRio e a necessidade de fortalecê-la; discute a importância de uma resposta rápida em situações de desastre, na qual a Defesa Civil desempenha um papel chave.

Deputado propõe fortalecer Defesa Civil com mais funcionários e criação de carreira no governo federal, estadual e municipal devido ao aumento de desastres causados pelas mudanças climáticas. Atualmente, Defesa Civil nacional tem 38 funcionários, em comparação com 225 em 2014, e 462 processos de reconhecimento federal de municípios esperando atendimento.

Deputado agradece e elogia união entre entes federados e Defesa Civil para ajudar no sofrimento causado por desastres, destacando importância da comissão em ajudar consequências e tratar cargos, salários e carreira para Defesa Civil. Ele também compartilhou seu uso de emendas para ajudar sua região em Santa Catarina e sugeriu a necessidade de um fundo nacional para ajudar em diferentes necessidades.

Bem, pegando ali o 0 gancho da deputada Ana Paula quando ela falou de o desmonte né dos servidores da Defesa Civil nacional, e e já entrando na na pergunta que o que o deputado Tarcísio Mota nos colocou aqui. Deputado, por cento e cinquenta e servidores da Defesa Civil da Defesa Civil do da cidade do Rio de Janeiro, né, se o senhor comparar com a Defesa Civil nacional, hoje nós temos apenas noventa e oito. Mas o senhor o senhor tem lá no Rio de Janeiro a Fundação GeoRio, que foi sempre uma grande referência com relação a aos grandes desastres hidrohidrogeológicos no no Brasil, mas que também foi desmontada nos últimos anos, eu não sei como é que está hoje, então precisa de de de fortalecimento. Lá quando eu relatei lá dois mil e catorze naquele grande plano nacional de dezoito ponto oito bilhões, pra fortalecer o programa de gestão de risco e resposta a desastres, o a Defesa Civil Nacional chegou a ter duzentos e vinte e cinco funcionários. EE0 Centro Nacional, o Senad, chegou a ter cento e vinte e cinco funcionário. Hoje o cenário tem trinta e oito, trinta e oito. Na semana retrasada nós tínhamos quatrocentos e sessenta e dois processos de reconhecimento federal de municípios brasileiros e aquele negócio pra gente poder ser rápido, ser célia, responder e depois do reconhecimento vem o plano de de ajuda humanidade que nós temos que ser rápido e tem que responder também. Então assim, eu eu eu eu acho assim, quando você falou que tem que ter uma carreira de estado, eu acho que é por aí, eu acho que as mudanças climáticas, pra quem duvidava até bem pouco tempo, acho que ela está batendo a nossas portas né, eu acho que não é só no Brasil, os grandes desastre esse ano eles aconteceram mundo afora, então assim, precisamos sim pensar numa carreira de defesa civil para o governo federal, que já a gente já tem, assim, a gente vive hoje de de de de outras carreiras né? Eu por exemplo, eu sou analista de infraestrutura, então tenho alguns colegas analisos de infraestrutura dentro da secretaria, mas nós não temos uma carreira de defesa civil no governo federal, Precisamos ter no nível estadual, e principalmente no nível municipal, que assim, tudo acontece, a demanda está toda no município, e nós precisamos ter primeiro criar carreira, e depois fortalecer as defesas civis de municípios. Não tenho a menor nuvem deputado.

Deputada agradece esforços da Defesa Civil Nacional e ministros durante enchentes e secas em Santa Catarina. Ela destaca aumento de verba da Defesa Civil graças à PEC da Transição, permitindo atender desastres em todo o Brasil. Elaencoraja trabalho em prevenção e reconstrução, além de resgate e ajuda humanitária. Ela agradece verba liberada para reconstrução em Santa Catarina e pede por emendas parlamentares para Defesa Civil no orçamento.

Deputado abre reunião extraordinária da comissão sobre prevenção de desastres, agradece ministro e secretário, inicia audiência pública com secretário nacional de política de proteção e defesa civil, estabelece procedimentos para audiência.

Deputado mencionou desmonte de Defesa Civil nacional e Fundação GeoRio no Rio de Janeiro. Proposta de carreira de Defesa Civil em governo federal, estados e municípios, com foco em responder às mudanças climáticas e desastres. Atualmente, Defesa Civil Nacional tem 38 funcionários, em comparação com 225 em 2014. Necessidade de fortalecer defesas civis em municípios.

Deputado sugeriu voto simbólico em nove requerimentos, devido à preocupação de não poder votar outras coisas mais tarde, uma vez que o plenário já atingiu o quórum necessário.

Deputado propôs trabalhar em conjunto em requerimento sobre situação de Maceió, incorporando sugestões e verificando possibilidade de inclusão no roteiro de visita à presidência. Obrigado.

Importância da questão de Maceió, comparada a uma catástrofe como Brumadinho, necessidade de cuidado. Palavra ao secretário Volnei e ao deputado relator Gilson.

Só subscrever os requerimentos, tá?

Bem, pegando ali o 0 gancho da deputada Ana Paula quando ela falou de o desmonte né dos servidores da Defesa Civil nacional, e e já entrando na na pergunta que o que o deputado Tarcísio Mota nos colocou aqui. Deputado, por cento e cinquenta e servidores da Defesa Civil da Defesa Civil do da cidade do Rio de Janeiro, né, se o senhor comparar com a Defesa Civil nacional, hoje nós temos apenas noventa e oito. Mas o senhor o senhor tem lá no Rio de Janeiro a Fundação GeoRio, que foi sempre uma grande referência com relação a aos grandes desastres hidrohidrogeológicos no no Brasil, mas que também foi desmontada nos últimos anos, eu não sei como é que está hoje, então precisa de de de fortalecimento. Lá quando eu relatei lá dois mil e catorze naquele grande plano nacional de dezoito ponto oito bilhões, pra fortalecer o programa de gestão de risco e resposta a desastres, o a Defesa Civil Nacional chegou a ter duzentos e vinte e cinco funcionários. EE0 Centro Nacional, o Senad, chegou a ter cento e vinte e cinco funcionário. Hoje o cenário tem trinta e oito, trinta e oito. Na semana retrasada nós tínhamos quatrocentos e sessenta e dois processos de reconhecimento federal de municípios brasileiros e aquele negócio pra gente poder ser rápido, ser célia, responder e depois do reconhecimento vem o plano de de ajuda humanidade que nós temos que ser rápido e tem que responder também. Então assim, eu eu eu eu acho assim, quando você falou que tem que ter uma carreira de estado, eu acho que é por aí, eu acho que as mudanças climáticas, pra quem duvidava até bem pouco tempo, acho que ela está batendo a nossas portas né, eu acho que não é só no Brasil, os grandes desastre esse ano eles aconteceram mundo afora, então assim, precisamos sim pensar numa carreira de defesa civil para o governo federal, que já a gente já tem, assim, a gente vive hoje de de de de outras carreiras né? Eu por exemplo, eu sou analista de infraestrutura, então tenho alguns colegas analisos de infraestrutura dentro da secretaria, mas nós não temos uma carreira de defesa civil no governo federal, Precisamos ter no nível estadual, e principalmente no nível municipal, que assim, tudo acontece, a demanda está toda no município, e nós precisamos ter primeiro criar carreira, e depois fortalecer as defesas civis de municípios. Não tenho a menor nuvem deputado.

Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional mencionou:

Deputado propõe criação de Sistema Nacional de apoio à vítima de desastres, além de tributação que permita a recuperação de áreas atingidas e antecipação de décimo terceiro salário para aposentados em áreas de desastre, para estimular a economia local e a recuperação. Sua pergunta foca na definição clara da poligonal de desastre para a ativação do Fundo de Desastre e proteção de vítimas.

Deputado fala sobre importância de desmantelar veto para estruturar políticas de proteção em defesa civil, apresenta PEC que permite uso de emendas individuais em caso de desastres e pede apoio para aumentar orçamento do programa de equipe humanitária internacional do Ministério das Relações Exteriores. Além disso, sugere criação de centros de pesquisa e desenvolvimento em desastres em estados para produzir conhecimento especializado e fortalecer prevenção.

Deputada agradece voluntarios durante enchentes e seca, elogia aumento orçamento Defesa Civil e foca na prevenção, pede alocação de recursos futuros para defesa civil.

Deputado fala sobre desastres ambientais em Minas Gerais, destacando negligência culminando em danos não reparados, como Mariana e Brumadinho. Menciona ausência hídrica no estado e impacto nas cidades, com quase 400 municípios em calamidade em 2020 e 2021. Propõe capacitação para defesas civis municipais devido à falta de conhecimento técnico e à necessidade de acesso a recursos em momentos vulneráveis.

Deputada concorda com problema enfrentado em Santa Catarina, apoia sugestão de seminários para discutir questões de proteção civil e prevenção, cede tempo para deputado Alberto Mourão.

Deputado fala sobre calamidades no país, destacando problemas na prevenção, alta densidade populacional em áreas de risco, e falta de preparação e coordenação nas respostas de emergência. Propõe cadastro nacional de demanda habitacional, avaliação de áreas de risco, e melhorias na Defesa Civil para minimizar impactos e acelerar a recuperação após desastres.

Deputado entrega a palavra a uma professora chamada Luciene para encerrar a sessão.

Deputada entrega carta de vítimas de tragédia em São Sebastião, pedia-se ajuda urgente e decisões questionadas pelo Ministério Público e Defensoria Pública. Pedidos incluem: avaliação independente, audiência pública, apoio dos ministérios federais, regularização fundiária, plano municipal de mitigação climática, realocação segura das famílias, saneamento básico e atendimento psicológico.

Deputado refere Luciene e secretário Volnei para comentários sobre pergunta e considerações finais.

Usa imagem de satélite para precisão em poligonal de desastre; libera fundos da Caixa Econômica Federal; promove capacitação e criação de carreira para agents de proteção e defesa civil; combatendo desigualdades para efetiva gestão de riscos e desastres; desafio na habitação rápida para desalojados; se preparar para desastres naturais mais frequentes e intensos por aquecimento global.

Deputado discute sobre zonas de várzeas em regiões litorâneas sofrendo com marés diárias; sugestão de densidade populacional maior em certas áreas; reconversão necessária para pessoas em locais com impossibilidade de remoção devido à natureza; possibilidade de remoção em alguns casos, mas não é possível generalizar.

Retirada forçada de mais de 900 pessoas em Vila da Saía para reduzir risco, discutida no encontro nacional de planejamento de minimização de risco, organizado pelo Ministério das Cidades. Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil destaca que retiradas precisam ser especiais e não rotineiras.

Deputado mencionou que região tem cidade com 25ª melhor economia e maior PIB (Cubatão e Santos), mas também alta favelização devido à riqueza que se concentra e é imposto, mas pouco reinvestida localmente.

Deputado destacou Cubatão e Santos como cidades de forte economia, mas também com problemas de favelamento e riqueza mal distribuída, com grande dependência de impostos da importação e exportação, resultando em riqueza falsa e mal reinvestida localmente.

Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil apresenta o trabalho da sua entidade, enfatiza a importância do debate sério sobre prevenção e expressa gratidão aos presentes.

Deputado comunica: obrigado présence secretário, próxima reunião extraordinária da comissão será anunciada, visita a locais com desastres fevereiro-março, reuniões marcadas, preocupação com seca na Bahia, encerrada reunião.