COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE

Adeus, reunião deliberativa da comissão de fiscalização financeira aberta; atas das reuniões 61, 62, 63 e 64 dispensadas da leitura; votação às atas aprovadas; deputado Josemildo, vcelíder do governo, concedido o uso da palavra.

O Deputado criticou a ministra da saúde por tratar assuntos não prioritários e atacar a comissão de fiscalização financeira. Ele questionou a falta de indignação dos deputados da base governista com relação ao ataque do governo ao Parlamento. O Deputado também mencionou o líder do governo na Câmara dos Deputados, do PT, defendendo o não cumprimento da meta fiscal, se necessário para ganhar a eleição de 2024.

Deputada propôs acordo para retirar item 3 da pauta, transformando itens 1 e 2 em convites. Sugeriu deliberar votação e solicitou subscrição de requerimentos.

A palavra, porém, antes porém, como presidente dessa comissão vou me manifestar aqui, dizendo que falei ontem da tribuna e que recebi com muita estranheza e indignação a fala da ministra da saúde, que já veio duas vezes como convidada aqui a esta comissão, e se retirou da última vez antes que a reunião acabasse antes do prazo acordado com essa presidência. A ministra da saúde, senhores parlamentares, diz que o governo vai investigar a comissão da câmara, presidida por bolsonarista, por fake news sobre a vacina. Em live, então aqui pra não ter dúvida, ah é a imprensa que está dizendo não, em live, que todos nós tivemos oportunidade de ver posteriormente, porque ela embora ela tenha baixíssima audiência, a gente só viu porque ficou sabendo em que a live do presidente nesse caso continha esse tipo de excrescência. Em live com o presidente Lula, Nísia Trindade comentou sobre o uso da comissão presidida por Biakices para veicular informações falsas sobre morte decorrente da vacinação da covid por dezenove. E aí vem a matéria toda do globo, do globo, que é a rede oficial do governo, não é? Falando que a ministra afirmou nessa terçafeira que o governo quer investigar as declarações falsas sobre saúde feitas durante a comissão de fiscalização financeira e controle da Câmara dos Deputados presidida pelo deputada Bia Kisses. A ministra deu a declaração ao lado do presidente da república durante a live mensal e aí vem. Eu quero dizer que como parlamentar e como presidente dessa casa eu repudio veementemente e vou tomar todas as atitudes que estiverem ao meu alcance, repudio esse tipo de atitude de uma ministra que quer investigar uma comissão de fiscalização e controle desta casa. Eu conto com os meus pares aqui, para que a gente realmente tome as atitudes devidas. Já falei com o presidente da casa Arthur Lira, ele tem obrigação de defender as nossas prerrogativas como presidente desta casa. Eu me lembro que ao final daquela CPI do circo, que foi a CPI deputado Evair, da covid, que no relatório final constava o meu nome pra ser indiciada, sabe por quê? Qual era a acusação? Por eu ter apresentado dois projetos de lei, pra tornar a vacina tirar do rol de de vacinação obrigatória, e outra para que a máscara também fosse facultativa. E a CPI, que é me indiciar por isso, pela minha atividade parlamentar. Vamos indiciar parlamentares que pedem a liberação da droga, vamos indiciar parlamentares que pedem a liberação do aborto, já que essas coisas são crime e eles estão propondo a liberação. É assim que vai ser nesse parlamento agora? Parlamentar também atacando parlamentar? Isso não existe aqui dentro, nós temos imunidade. Que dirá uma ministra que não não recebeu voto de ninguém, não tem imunidade parlamentar dizer que vai investigar essa comissão. Isso é revoltante e nós temos que nos manifestar aqui como parlamentares contra isso. Por isso, já chamei pra hoje à tarde uma uma sessão extra pra que a gente vote a convocação da ministra. A convocação é apenas uma medida, outras judiciais inclusive serão tomadas. Dito isso, passo a palavra ao deputado Evair, em seguida deputado Nicolas, deputado André Fernandes e depois os demais deputados que queiram falar. Deputado Nicolas.

Em sua fala, a Deputada disse para votar a favor dos itens 2, 4, 5, 6 e 7, mantendo-os aprovados como estão. Agora, ela passa a palavra para o presidente e outros deputados.

Senhor presidente eu quero fazer algumas considerações. Primeiro eu acredito que nós aqui temos tido né? Com a presidência respeito muito grande e acho que é recíproco e é claro que todas as vezes que há qualquer tipo de crítica ao poder por parte de pessoa executiva nós vamos ser contrários porque não é assim que se constrói as coisas. Agora também quero deixar claro que é preciso que sejam respeitadas opiniões inclusive parlamentares. Todo mundo sabe aqui que nós dentro do Partido dos Trabalhadores nós até dias atrás eu falei ai que empedercer você perdeu sem perder o laternura que Che Guevara falava isso. E eu respeito o Che Guevara. E gosto do Che Guevara. Acho que o Che Guevara foi grande líder da América Latina e continua sendo grande líder. Assim como o Marques foi. E nós temos diferenças e nós respeitamos a diferença. Agora nós não podemos aceitar e a senhora fez grande esforço pra que não fosse não acontecesse o que aconteceu na última oitiva que nós tivemos aqui com o ministro de direitos humanos. Que e a senhora encerrou a sessão inclusive porque nós pedimos pra que fosse encerrada, que o ministro não fosse embora. Quando deputado chega aqui no seu minuto que não tinha direito, foi uma concessão feito pela mesa e pelo ministro e diz que irá supostamente coletar a assinatura por uma assinatura pra comprovar relações entre o crime organizado e o ministro. Nós não podemos aceitar isso. Assim como nós não podemos aceitar críticas que venham que não sejam corretas e fundamentadas, nós não podemos aceitar que deputado por ter espaço no plenário faça uma prerrogativa que não é sua de acusar qualquer pessoa. Eu quero fazer aqui desagravo ao ministro Silvio porque acho que o ministro Silvio ficou era combinado com a senhora e conosco pra ficar até às dezoito horas. Eram dezoito e vinte. Houve a pessoa que chegou aqui o deputado chegou aqui eu não sei nem o nome do deputado. Sei que é que anda com uma bandeira pra cima e pra baixo. Mas chegou aqui numa pose quase folclórica, minuto pra eu falar, nesse minuto eu vou dizer que o senhor tem relação com o PCC e com nós vamos poder, isso cabe leválo à comissão de ética. Isso cabe processo. Assim como a senhora ficou indignada e eu entendo a sua indignação. Eu acredito que a comissão tem que ser pautada por compromissos éticos com todos os cidadãos. É claro que algumas vezes há excessos, é claro, eu não me incomodo senhora ministra, senhora presidente, não me incomodo porque eu fiquei dezesseis anos na oposição. Dezesseis anos na oposição aprende, escuta, gritaria, essas coisas são normais. Às vezes palavras que não investigam. Agora quando deputado ofende convidado e ele é convidado que vem aqui não há como nós não termos uma interferência com isso. Eu não estou dizendo em censura mas em consequências. Censura eu sou contrário totalmente de censura. Agora consequências as palavras tem consequência. E é por isso que eu falei acredito e continuo dizendo sobre as escolas militarizadas nós somos totalmente contrárias. Elas vão cair no Supremo Tribunal Federal. O modelo é o modelo de mil novecentos e vinte e quatro da Adolf Hitler na Alemanha. Não há outra situação, é militarizar a sociedade. Mas esse é debate que nós vamos fazer aqui. Obrigado senhora presidente. Obrigada deputado Tadeu. Vossa excelência sempre contribui pra comissão com

Deputada expressa indignação por Ministra da Saúde querer investigar comissão da Câmara liderada por bolsonarista, acusando-a de difundir fake news sobre vacina. Deputada anuncia sessão extra hoje para votar convocação da Ministra e tomar outras medidas legais.

Deputado elogia atitude de alguém, critica desrespeito a congresso e proposta de investigar comissão fiscalizadora. questiona ausência de investigações sobre assuntos controversos, como "rachadinha" de político, supostos ligados ao tráfico no ministério, organizações criminosas e incêndios na Amazônia. Expressa preocupação com limitação da liberdade e falta de respeito à constituição, pedindo atitude do presidente do congresso.

O deputado aguarda a volta do colega para passar a palavra.

Deputado expressa interesse em convocar ministra, critica que procedimento antigo foi alterado e expressa preocupação com foco excessivo da comissão no tema antivacina. Menciona temas importantes para debate, como tráfico de drogas e compra de mansões por políticos. Assume que responsabilidade pela perda da cultura vacinal é compartilhada. Critica a transformação da pauta de vacina em assunto político-partidário para conquistar seguidores nas redes sociais.

Uso de redes sociais para líderes toca em absurdo.

Deputado alerta sobre riscos da campanha anti-vacina e pede fim dessa pauta na comissão, a fim de promover pautas positivas para saúde dos brasileiros, especialmente das crianças.

De tantas, de tantas agressões na redes sociais, de tanto que o nível da discussão política nesse país foi rebaixado, eu não conheço nenhuma situação tão perigosa, tão comprometedora quanto essa. Porque cada criança, deputada Andreia, que vier ter sarampo, quem pregar contra a vacina tem responsabilidade. Cada criança que voltar a ter polimielite que felizmente há muito tempo a gente não tem no Brasil, cada criança que nascer com rubéola congênita, aonde já aprovamos aqui, projeto de lei pra pagar pensão pras famílias das crianças que nasceram com microcefalia, em função do vírus da zica. Felizmente há muitos anos a gente não tem mais rubela congênita, e isso pode voltar a acontecer, porque mantendo as cobertura nos patamares que está hoje, de quarenta a quarenta e cinco cinquenta por cento, não vai demorar muito de ser reintroduzir essas doenças, e as crianças se nascerem e sofrerem dessas doença novamente. Então faço esse apelo, de que a gente tire essa pauta antivacina dessa comissão, que hoje seja o último dia que nós estamos aqui perdendo tempo e inclusive dando margem, dando espaço, pra que as pessoas ainda percam ainda mais a confiança na vacinação, e que a gente possa transformar essa comissão num espaço de pautas positivas, pautas que contribuam pra vida e pra saúde dos brasileiros, e não pautas que colocam em risco a vida na nossa população, especialmente das nossas crianças, obrigado. Obrigada.

Primeiro lugar só, eu ia falar de outro assunto mas já que o deputado que me antecedeu falou sobre a uma campanha, primeiro que não é uma campanha antivacina, é uma campanha anti obrigatoriedade de vacinação em crianças, primeira fake news cai pro terra. E nós parlamentares da oposição, concordamos amplamente sim, concordamos que tem vários assuntos prioritários importantes a serem debatidos nessa casa e nessa comissão. Entretanto a ministra, ministra Nísia, da saúde, prefere assinar resolução onde trata terreiro de macumba como sempre terapêutico, ou então que trata sobre liberação de droga, facilitação de aborto, banheiro unissex, olha aliás, prefere perder tempo atacando essa comissão. Não é a deputada Bia Kis, não é o deputado André Fernandes ou quem quer que seja, são todos os parlamentares. Até mesmo os deputados da base, porque quando essa casa geralmente aprova os requerimentos, CFFC, aprova em acordo ou seja, com o voto dos deputados da base governista, com a o voto dos deputados do PT. EAAA ministra nisso está dizendo que os deputados do PT então, precisam ser investigados? Porque quando fala CFC está falando de todo conjunto não do individual. Eu não entendo o porquê os parlamentares da base governista não estão revoltados com esse ataque, direto, do governo para com o Parlamento. Quem nos acompanha, deve estar dando aí tilt tela azul na mente e na cabeça, porque a comissão de fiscalização financeira e controle é quem deveria, aliás a gente faz mas é quem deveria apenas fiscalizar atos do governo. Mas vem uma ministra do governo Lula em live, uma live falida, com o Lula, diz que, essa comissão é quem precisa ser investigada. Senhores, senhor imagine se isso acontecesse na época de Jair Bolsonaro. Imagina o ministro de saúde do Bolsonaro dizendo que uma comissão, da câmara dos deputados tinha que ser investigada. Ia ter aqui uma uma hipermanifestação da esquerda com as trinta pessoas, mas os deputado já está aqui zoando, gritando, dizendo que era invasão dos poderes, que era atentado à democracia, que isso e que aquilo. Mas vem a ministra da saúde, e em live com o Lula, não é vazamento de imprensa, não é uma mensagem, não é inteligência artificial porque agora tudo que eles usam é pra dizer que a voz e que o vídeo é de inteligência artificial, não, em live, ao vivo com Lula, que devia ter aí uns trezentos pessoas assistindo simultaneamente não passa disso. E pago é verdade deve ser os funcionário que fica assistindo, diz que essa comissão merece ser investigada. Aqui o que a gente faz, a gente tenta falar sobre o governo e jamais sobre o outro parlamentar. A gente evita estar falando sobre discurso do parlamentar a ou b. Só que o discurso de parlamentares estão em pauta, e eu não entendo o porquê, que nenhum parlamentar da base veio aqui pra contradizer o que o líder do governo na Câmara dos Deputados, deputado Zé Guimarães, falou no último evento do PT, ele disse, se, eu até escrevi que é pra não dizer depois que eu falei ah, se tiver que fazer déficit, vamos fazer, ou a gente não ganha a eleição. Ele estava defendendo o não cumprimento da meta fiscal, Porque se cumprisse meta fiscal, se deixasse redondinha as contas do governo, do país, o PT poderia perder as eleições de dois mil e vinte e quatro. Aí vai não é o deputado qualquer, o líder do governo na Câmara dos Deputados, deputado Zé Guimarães do PT do Ceará, diz, se não fizer déficit vamos perder as eleições, se tiver que fazer o não cumprimento de meta fiscal, vamos fazer Se é de falar discurso parlamentar, por que é que não vamos falar então do que falou o grande líder do governo na Câmara dos Deputados?

Só pra, está saindo do sonho? Está. Está baixo. Só pra fazer uma manifestação aqui, enquanto presidente, defendendo a presidência dessa comissão, todas as manifestações que vi da presidente Bia. Apenas pra fazer essa consideração acho que é importante pra esclarecer seus fatos, claro se alguém tiver alguma alguma prova, alguma manifestação contrária nos apresente é evidente mas eu precisava fazer essa defesa presidência, da instituição presidência dessa comissão. Passo a palavra ao deputado Evair.

Deputado critica ministra da saúde por considerar terreiros de macumba terapêuticos; questiona base governista por "perda de tempo" em assuntos não prioritários; critica governo por investigar comissão fiscalizadora; menciona PT disposto a fazer déficit e não cumprir meta fiscal para ganhar eleições de 2024; questiona por que não se discute mais discurso do líder do PT.

Deputado defende presidência da comissão, referenciando manifestações da presidente Bia e desafia a apresentação de provas contrárias.

Deputado: ultimas ações do PT aumentam número de pobres, apesar de críticas. PT preferem políticas que beneficiem seus apoiadores, diz deputado.

Deputada Bia Kicis elogiou respeito mútuo com presidência, pediu respeito a opiniões e criticou interrupção do ministro. Questionou ação deputado em acusar ministro sem fundamento, falando em consequências para ofensas e reafirmando contrariedade à escolas militarizadas.

Parabéns pela sua atitude, parabéns pelas palavras, de fato esse congresso tem diariamente, notadamente sendo desrespeitado, e me estranha muito porque os defensores da democracia, na verdade agora estão querendo investigar a comissão que de fiscalização, ou seja, como que fiscaliza está sendo fiscalizada. E nós nunca pedimos investigação aqui por opiniões contrárias, nós nunca pedimos ou acionamos a administração pública pra poder coibir a fala e a representatividade dos parlamentares de esquerda só porque não somos de direita, pelo contrário, isso aqui é uma casa da representatividade, ou seja, o que a ministra Nísia faz e fala e ao lado do presidente Lula nada mais é do que a demonstração claro do que eles são, de fato tirânicos na na palavra na essência. Agora, o que eles deveriam investigar? Por que que nós vai investigar por exemplo a rachadinha do Janones? Garoto propaganda do do PT durante a campanha eleitoral? Por que que não estão mobilizando o governo pra poder investigar a dama do tráfico que esteve em duas reuniões dentro do Ministério da Justiça, e que inclusive foi financiada pelo Ministério dos Direitos Humanos. Por que que eles não estão investigando as organizações criminosas? Comando Vermelho, PCC, não, isto daí eles não querem investigar, querem investigar aqui os parlamentares que estão falando contra a vacinação obrigatória de de de crianças. Por que que eles não estão investigando a morte do que morreu na papuda, sendo que tinha dois meses que a PGR tinha dado parecer favorável pra sua soltura? E agora tem uma família que vai chorar eternamente porque pai que não deveria estar preso e agora tem pai que não deveria também estar morto. Por que não estou investigando as queimadas da Amazônia? Pior em quinze anos, ou seja, na verdade não é que eles estão preocupados em investigar, eles estão preocupados em coibir qualquer pessoas que são contrários a ele. Nós dizíamos que o Brasil iria virar uma Venezuela, horas, não é de que o Lula, o nome dele viraria Nicolás Maduro não, é de que a atuação da tirania ela vem aos poucos, Frederic Raia que diz que a nossa liberdade ela não é tomada de uma vez só, ela é tomada aos poucos assim como alguém que corta salame em fatias. E nós estamos vendo isso. Então, o 0 nosso presidente Arthur Lira, ele precisa tomar uma uma atitude em respeito ao parlamento, não é a direita ou a oposição é o parlamento, porque a atividade parlamentar aqui tem sido cerceada, não é a primeira vez que os parlamentares têm sido ameaçados, como por exemplo deputados que falam em tribuna e estão sendo processados por falas em tribuna, ou seja, a nossa constituição não não não tem sido respeitada. Então fica aqui mais uma vez o meu repúdio, parabenizar presidente pela condição dessa dessa comissão, e dizer que realmente é impressionante governo que nada fiscaliza querer querer fiscalizar a comissão de fiscalização. Obrigado deputado Evair.

Deputado pede remoção de áudio colocado por colega, considerando proibido reproduzir áudios ou vídeos de terceiros em sessões, pois isso viola a ordem, austeridade e personalidade das sessões. Deputado alerta que uso de mídias terceirizadas pode trazer más consequências, como divulgação de declarações prejudiciais.

Deputada defende respeito a opiniões, critica encerramento prematuro de sessão e acusação infundada contra ministro, pede consequências para ofensas a convidados, expressa oposição a escolas militarizadas e agradece presidente e deputado Tadeu por contribuições à comissão.

O discurso expressa solidariedade à presidente Bia frente a ataques da ministra Nísia Trindade, pedindo manifestação do presidente da casa, Arthur Lira, contra a interferência ministerial no Parlamento. Também parabeniza colégios do Ceará pelo sucesso no ITA, ressaltando a necessidade de reconhecimento apropriado.

Senhor presidente eu quero fazer algumas considerações. Primeiro eu acredito que nós aqui temos tido né? Com a presidência respeito muito grande e acho que é recíproco e é claro que todas as vezes que há qualquer tipo de crítica ao poder por parte de pessoa executiva nós vamos ser contrários porque não é assim que se constrói as coisas. Agora também quero deixar claro que é preciso que sejam respeitadas opiniões inclusive parlamentares. Todo mundo sabe aqui que nós dentro do Partido dos Trabalhadores nós até dias atrás eu falei ai que empedercer você perdeu sem perder o laternura que Che Guevara falava isso. E eu respeito o Che Guevara. E gosto do Che Guevara. E acho que o Che Guevara foi grande líder da América Latina e continua sendo grande líder. Assim como o Marques foi. E nós temos diferenças e nós respeitamos a diferença. Agora nós não podemos aceitar e a senhora fez grande esforço pra que não fosse não acontecesse o que aconteceu na última oitiva que nós tivemos aqui com o ministro de direitos humanos. Que e a senhora encerrou a sessão inclusive porque nós pedimos pra que fosse encerrada, que o ministro não fosse embora. Quando deputado chega aqui no seu minuto que não tinha direito, foi uma concessão feito pela mesa e pelo ministro e diz que irá supostamente coletar a assinatura por uma assinatura pra comprovar relações entre o crime organizado e o ministro. Nós não podemos aceitar isso. Assim como nós não podemos aceitar críticas que venham que não sejam corretas e fundamentadas, nós não podemos aceitar que deputado por ter espaço no plenário faça uma prerrogativa que não é sua de acusar qualquer pessoa. Eu quero fazer aqui desagravo ao ministro Silvio porque acho que o ministro Silvio ficou era combinado com a senhora e conosco pra ficar até às dezoito horas. Eram dezoito e vinte. Houve a pessoa que chegou aqui o deputado chegou aqui eu não sei nem o nome do deputado. Sei que é que anda com uma bandeira pra cima e pra baixo. Mas chegou aqui numa pose quase folclórica, minuto pra eu falar, nesse minuto eu vou dizer que o senhor tem relação com o PCC e com nós vamos poder, isso cabe leválo à comissão de ética. Isso cabe processo. Assim como a senhora ficou indignada e eu entendo a sua indignação. Eu acredito que a comissão tem que ser pautada por compromissos éticos com todos os cidadãos. É claro que algumas vezes há excessos, é claro, eu não me incomodo senhora ministra, senhora presidente, não me incomodo porque eu fiquei dezesseis ano na oposição. Dezesseis anos na oposição aprende, escuta, gritaria, essas coisas são normais. Às vezes palavras que não investigam. Agora quando deputado ofende convidado e ele é convidado que vem aqui não há como nós não termos uma interferência com isso. Eu não estou dizendo em censura mas em consequências. Censura eu sou contrário totalmente de censura. Agora consequências as palavras tem consequência. E é por isso que eu falei acredito e continuo dizendo sobre as escolas militarizadas nós somos totalmente contrárias. Elas vão cair no Supremo Tribunal Federal. O modelo é o modelo de mil novecentos e vinte e quatro da Adolf Hitler na Alemanha. Não há outra situação, é militarizar a sociedade. Mas esse é debate que nós vamos fazer aqui. Obrigado senhora presidente. Obrigada deputado Tadeu. Vossa excelência sempre contribui pra comissão com

Deputado defende respeito a opiniões, critica interrupção à sessão e acusa deputado de falsas acusações; oposto a escolas militarizadas.

Deputada defende presidência de comissão, manifestando apoio a sua liderança e pedindo provas de qualquer acusação contrária. Palavra passada para o deputado Evair.

Deputado ficou solidário com atitude da ministra, mas achou que ela deve amadurecer e entender que é uma função política, não técnica. Exortou respeito à comissão e diálogo aberto. Criticou ministros com falta de humildade e pediu avaliação anual das ações de governo. Suplicou calma e foco no trabalho, com respeito mútuo e objetivo de convencer cidadãos com argumentos técnicos sólidos.

Deputada elogiada por contribuições e pontualidade; agradece convivência com colegas, alguns pouco agressivos; menciona a necessidade de corrigir comportamentos e enfrentar situações quando necessário.

Deputado defende presidência da comissão, refutando qualquer manifestação contrária.

Bom, já está ligado também. Eu só sugiro que leiam a história. Bom.

Deputada convoca: