COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Abrir reunião, aprovar atas de reuniões anteriores, inverter pauta para tratar item 3, projeto de lei sobre política de programação de agenda para desenvolvimento sustentável em 2023.

A mensagem enfatiza a possibilidade e a capacidade de realizar ações.

Vamos já, já estamos aqui em processo de Tá então vamos, você é rápido? É rápido, a gente a gente vota em seguida.

Deputada propõe lei para implementar agenda ONU 2030 no país, visando erradicar pobreza, combatir desigualdade, promover crescimento sustentável e proteger meio ambiente, alinhada à dignidade humana e princípio do meio ambiente ecologicamente equilibrado da carta magna.

Discurso do Deputado indicando encerramento da discussão e aprovação do parecer, sem oposição.

Deputado agradece relatório e contribuição de parlamentares sobre projeto de lei relacionado à retomada da agenda de objetivos de desenvolvimento sustentável. Agenda requer ação de executivo, sociedade civil e privada. No atual governo, reativo conselho de ODS, demonstrando compromisso do Brasil com implementação. O projeto de lei visa garantir política de Estado sem obstáculos.

Deputado agradece iniciativa de projeto preventivo de Nilton Tato e inclusão de projeto sobre impacto socioambiental em Maceió. Reconhece fechamento simbólico do ano legislativo com audiência pública.

Deputado propõe inclusão de convidados em audiência sobre impactos socioambientais em Maceió, causados pela mineração da Brasquém, criticando ausência de Alagoas da Braskem e outras entidades relacionadas.

Deputado propôs votação de requerimento e aprovação de projeto de lei de funcionamento ininterrupto das delegacias de combate a crimes ambientais. Relatora favorável à aprovação.

Deputada fala sobre direito ao ambiente sadio e preservação da fauna e flora, destacando importância de delegacias especializadas em crimes ambientais e propõe funcionamento ininterrupto delas. Apoio à aprovação do projeto de lei relacionado.

Deputado apresenta parecer de rejeição ao projeto de lei número 5786, que altera a lei 965/98 e dispõe sobre sanções penais. Votação aprovada sem discussão.

Deputado propõe alteração na lei de crimes ambientais, adicionando a exigência de fotos ou vídeos no auto de infração. No entanto, isso poderia causar confusão com o relatório de fiscalização e dificultar a defesa do acusado, uma vez que as fotos e outras evidências devem ser apresentadas no relatório de fiscalização e não no auto de infração. Portanto, o Deputado pede a reprovação do projeto de lei.

Deputado encerra discussão após ausência de quem deseje debatê-la.

Deputado pede vista para se informar melhor sobre a apresentação.

Necessidade de exame de vista do projeto.

Projeto de lei criando política ambiental TI Verde para reutilização e reciclagem de equipamentos eletrônicos federais descartados. Aprovado para votação.

Deputado propõe aprovação de projeto sobre lixo eletrônico. Segundo ele, o volume de resíduos eletrônicos está em aumento em todo o mundo, com o Brasil sendo um dos líderes em descarte desses resíduos. Descarte incorreto pode causar danos ao meio ambiente e ser um desperdício de recursos. Em opinião do Deputado, a proposição é uma oportunidade para abordar esse problema e deve ser aprovada.

Presidente, bom dia, indo direto ao voto, o projeto de lei treze 0 oito de dois mil e vinte e institui uma das políticas mais importantes em prol do desenvolvimento sustentável, a agenda vinte trinta. Essa agenda da ONU é documento histórico que possui conjunto de objetos e metas abrangentes, de longo alcance centrado nas pessoas. Em momento que lutamos para que todos possam ter uma vida digna, a agenda vinte trinta segue na mesma direção ao reconhecer que a erradicação da pobreza em todas as suas formas e dimensões, incluindo a pobreza extrema, é o maior desafio global e requisito indispensável para o desenvolvimento sustentável. Dessa forma novos colegas cito trechos da introdução da agenda vinte trinta como forma de demonstrar a sua importância para o desenvolvimento sustentável bem como para o combate à pobreza, fome e desigualdade. Nós resolvemos entre agora e dois mil e trinta acabar com a pobreza e a fome em todos os lugares, combater a desigualdade dentro e entre os países, construir sociedades pacíficas, justas e inclusivas, proteger os direitos humanos e promover a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres e meninas. E assegurar a proteção duradoura do planeta e seus recursos naturais. Resolvemos também criar condições para crescimento sustentável, inclusivo, inclusivo e economicamente sustentado, prosperidade compartilhada e trabalho decente para todos, tendo em conta os diferentes níveis de desenvolvimento e capacidade nacionais. Ao embarcarmos nesta grande jornada coletiva comprometemonos que ninguém será deixado para trás. Reconhecendo a dignidade da pessoa humana como fundamental queremos ver os objetivos e metas cumpridos para todas as nações e povos e para todos os segmentos da sociedade. E faremos o possível para alcançar em primeiro lugar aqueles que ficaram mais para trás. Para atingir esses objetivos os países se comprometeram a alcançar o desenvolvimento sustentável nas suas três dimensões econômica social e ambiental de forma equilibrada e integrada e adotar este importante plano de ação que possui dezessete objetivos de desenvolvimento sustentável, os ODS cento e sessenta e nove metas e os respectivos indicadores para acompanhálas. Desta forma, senhor presidente, o PL três 0 oito dois mil e vinte e é uma importante proposição em tramitação nesta casa e vem para auxiliar na implementação da agenda vinte trinta em nosso país. Para isso ele estabelece a política de promoção da agenda vinte e trinta para o desenvolvimento sustentável, com objetivos, competências do poder público, participação popular e acompanhamento de sua implementação. Além disso, a adoção dessa política irá auxiliar o nosso país a garantir desenvolvimento sustentável em conformidade conformidade com fundamento da dignidade da pessoa humana e o princípio ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, ambos presentes em nossa carta magna conforme afirma o autor deputado Nilton Tato. Assim considerando a relevância da matéria para a proteção do meio ambiente bem como para a constituição de uma sociedade mais justa, democrática e sustentável, voto pela aprovação do projeto de lei treze 0 oito de dois mil e vinte e

Deputado fala sobre importância do meio ambiente e direito à sua preservação, ressaltando papel de delegacias especializadas e propondo funcionamento ininterrupto delas. Apoio à aprovação do projeto de lei relacionado.

Institui o Dia Nacional do Lixo Zero; parecer favorável à aprovação, relatoria da deputada Duda.

A Deputada salienta a importância de abordar a questão dos resíduos sólidos urbanos, que em 2022 geraram 8,8 milhões de toneladas no Brasil. Ela destaca a política nacional de resíduos sólidos e a relevância da educação ambiental nesse contexto, incluindo a iniciativa global "Lixo 0" que promove práticas sustentáveis e redução de lixo. Ela propõe a criação de um Dia Nacional do Lixo 0 para fortalecer a conscientização sobre este assunto.

Discussão encerrada, depõe respeito ao presidente, louvor a seu talento.

Trinta cinco, projeto de lei número quinhentos e oitenta e sete dois mil e vinte e dois, senhor Carlos Henrique Gaguin, que institui a política federal. Que isso aqui? Muito bem, institui a política ambiental TI Verde, para promover a reutilização e reciclagem de computadores e acessórios descartados pelos órgãos públicos federais. O parecer é pela aprovação, o deputado relator e o deputado Amon, a quem conceda a palavra, se puder passar direto ao voto deputado. Perfeito, tá?

Obrigada presidente, peço licença pra ir direto ao voto. Em dois mil e vinte e dois, o Brasil gerou cerca de oitenta e vírgula oito milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos, o que representa cerca de trezentos e oitenta e quilos por habitante ano. Entretanto verificase no Sistema Nacional de Informação sobre saneamento, que em dois mil e vinte e foram recuperados apenas vírgula doze milhão de tonelada, ou algo como vírgula trinta e sete por cento. Sendo assim, é fundamental que sejam apreendidas, ou ou melhor que sejam empreendidas, ações para mudar essa realidade. A política nacional de resíduos sólidos foi instituída pela lei número doze mil trezentos e cinco, de dois de agosto de dois mil e dez. Dentre os instrumentos da política nacional, definidos no seu artigo oitavo, podese destacar a educação ambiental à qual é peça fundamental para que os dia mundial do lixo 0 uma iniciativa global que visa conscientizar as pessoas sob a importância de reduzir a produção de lixo, e promover prática mais sustentáveis. Esse dia é celebrado anualmente no dia trinta de março. O conceito de lixo 0 envolve a ideia de reduzir ao máximo a geração de resíduos, buscando soluções sustentáveis pra lidar com os materiais descartados. Isso inclui, a não geração, a redução, e a reciclagem, reutilização, compostagem e a redução de consumos de produtos descartáveis. Durante o dia mundial do lixo 0, muitas organizações, comunidades e indivíduos realizam eventos, campanhas, ações para sensibilizar as pessoas sobre o impacto ambiental da produção excessiva de resíduos, e incentivar práticas mais responsáveis em relação às formas e destinação dos resíduos sólidos. Isso pode incluir atividades como limpeza de praias, parques e espaços públicos, entre outras iniciativas voltadas para gestão de resíduos. Além disso, devido à relevância do tema, estão começando a ser organizados fora os estaduais de lixo 0, como caso de Minas Gerais, que durante os dias e dois de dezembro, de dois mil e vinte e dois, três realizou o primeiro fórum estadual, lixo 0 de Minas Gerais. A conscientização sobre o lixo 0 é crucial para enfrentar os desafios ambientais globais, como a poluição plástica, a degradação do meio ambiente e as mudanças climáticas. Ao adotar práticas sustentáveis no dia a dia, as pessoas podem contribuir, e muito, para a preservação do meio ambiente e a promoção de planeta saudável e equilibrado. Sendo assim, a criação do dia nacional do lixo 0, se configura como importante instrumento de educação ambiental para os resíduos. Assim, posto sou pela aprovação do projeto de lei número mil trezentos e trinta e nove de dois mil e vinte e três. Obrigada presidente. Em discussão o parecer.

Na sessão de votação, o Deputado parabeniza Duda e expressa apoio à votação do Data Bem, considerando-a importante e com atenção do Brasil.

Havendo número regimental declaro aberta a presente reunião. Em apreciação às atas da quadragésima quarta reunião deliberativa extraordinária realizada no dia treze de dezembro e da quadragésima quinta reunião de audiência pública extraordinária realizada no dia quatorze de dezembro de dois mil e vinte e três. Fica dispensada a leitura das atas nos termos do parágrafo único do artigo quinto do ato da mesa cento e vinte e três de dois mil e vinte. Em votação as atas, aqueles que aprovam permaneçam como se acham aprovado. Expediente, informe que o expediente encontrase disponível na página eletrônica da comissão. Temos requerimento de inversão de pautas apresentado pela deputada Socorro Neri, para que o item três possa se sobrepor à pauta é o PL treze 0 oito dois mil e vinte e Em votação o requerimento, aqueles que aprovam permaneçam como se acham, aprovada a inversão. Muito bem, cadê o requerimento? Não, então vamos pro três, Projeto de lei número treze 0 oito dois mil e vinte e do deputado Nilton Tato, que institui a política de programação de agenda de dois mil e trinta para o desenvolvimento sustentável, parecer pela aprovação, relatora deputada socorro Neri. Para proferir o seu parecer, se puder, direto ao voto deputada. Teu som aí, teu sonho. Só gostaria que você registrasse seu sonho aí por favor.

De vista para o Crisóstomo fazer exame de vista do projeto? É, eu preciso fazer isso. Obrigado.

Deputada apresenta parecer rejeição ao projeto de lei que altera a lei ninimileseiscentos e cinquenta de noventa e oito, relator opina permanece como estão e declarada errada discussão. Aprovado.

Deputado Amon, com a palavra.

Deputado fala a favor de projeto lei relatado por Lula Salaberte, destacando importância de reduzir lixo e lixo eletrônico, inspira-se em programa governamental da Áustria e compromete-se a tornar seu gabinete "lixo 0" e "papel 0" com compensação ambiental e créditos de carbono.

Alguém mais gostaria de fazer isso? Gostaria de manifestar

Agora eu vou explicar melhor minha posição essas Excelência fazer

Deputado elogia Duda por uso de redes sociais em campanha e refere-se a importância delas, destacando que a direita defende isso firmemente e que o espírito de Duda é da direita, mesmo estando na esquerda.

Deputado está a favor de menos uso de papel, por uma cidade limpa e apoia a proposição do colega Duda. Obrigado.

Deputado propõe votação a favor do projeto de lei número 1893, após encaminhamentos feitos pelo presidente da excelência. Relator também apoia a aprovação.

O Deputado defende a aprovação do projeto de lei que proíbe o uso de abraçadeiras de nylon na castração de animais domésticos, pois é uma prática desaconselhada e causa sofrimento desnecessário aos animais. A proposta visa proteger animais e atualizar legislação em line with scientific advancements in animal welfare.

Deputado propõe aprovação do projeto de lei que institui programa de incentivo para práticas sustentáveis de pequenos produtores rurais, apoiado por deputado Marcelo Queiroz.

Deputado propõe aperfeiçoamento de lei atual em favor da agropecuária sustentável, em vez de nova lei. Para isso, sugere ajuste na definição do público-alvo e no Plano ABC mais, que já promove práticas sustentáveis e redução de emissões de gases estufa na agricultura. Além disso, propõe atualização da lei do crédito rural, que está em vigor há près de 70 anos. Sua proposta é a aprovação da lei 4.417/2023 na forma substitutiva.

Deputado aborda aprovação de relatório, aproveitamento do painel, votação de ata, reconhecimento de performance no ano de 2023 com 16 audiências públicas, 8 seminários e 22 sessões deliberativas, importância da comissão de Meio Ambiente e pedido de aumento de membros nessa comissão. Fim do ano e preparação para receber COP30 no Pará.

Deputado agradece presidente e integrantes da comissão por sua postura e apoio durante o ano. Elogia capacidade do presidente e deseja aprender com ele. expressa sua alegria em participar da comissão e espera continuar lá no futuro.

Agradecimento ao presidente e ao deputado, mencionando a trajetória política na câmara e passando a palavra para o deputado Nilton Tato.

Deputado elogia conduta na comissão ambiental, destacando seus desafios no discutir o futuro e desigualdades, enquanto realça a importância da inclusão e biodiversidade do país. Parabeniza parlamentares e assessores por contribuições, celebrando o retorno do Brasil na agenda ambiental mundial e o papel da comissão em enfrentar desigualdade e crise climática.

Nilton Tato aí pelas palavras, muito obrigado pelas considerações. Eu passo a palavra ao deputado Ivan Valente.

Deputado elogia gestão por promover normalidade e civilidade, critica política ambiental passada e pede visão de futuro e convívio democrático na comissão de meio ambiente. Parabéns a presidência e pedido de boa sorte na COP30.

Deputado solicita permissão para breve consideração sobre fila de parlamentares, garantizando não haver distração ou disputa.

Deputado solicita à excelência que não tome posição sobre parlamentar assente e continuaá reunião.

Deputado quer agradecer e radicalizar, sem perder ternura, encerrando reunião da comissão de meio ambiente, passando palavra para deputada Amazônia.

Deputado relata iniciar vida política como vereador em Manaus, desilude-se com sistema e ordenamento jurídico brasileiro e com atuação de países na COP. Denuncia impacto de queimadas no estado e pede oposição a redução de orçamento para combate a incêndios florestais. Valoriza experiência de outros e propõe expandir vagas na comissão de meio ambiente para debate mais democrático.

Deputado fala sobre responsabilidade e desafios na política, acumulando maturidade com cada episódio. Ele considera erros parte da conduta e se emociona ao ser referenciado positivamente. Promete ajudar na luta do ouvinte e passa a palavra para outro delegado.

Deputado conclui com satisfação mandato em comissão, aprendeu muito e considera objetivos alcançados em proteção animal, agradece boa convivência e espera participar da comissão no ano seguinte.

Deputado agradece e cede a palavra a outro deputado.

Deputado fala sobre aprendizado em primeiro mandato, importância de representar eleitores e causas animais, ampliação do orçamento ambiental, e solicita cuidado para transferir culpa de insucesso do executivo ao legislativo no orçamento ambiental.

Deputado elogia comissão por diálogo democrático, variedade de temas abordados e produção constante. Destaca importância de meio ambiente e necessidade de reconhecer Caatinga e Cerrado como patrimônios ambientais do Brasil. Agradece oportunidades de debate e boa gestão da comissão.

Deputado elogia comissão por abordar variedade de temas, destacando meio ambiente e diferentes biomas do Brasil. Parabéns pela postura democrática e oportunidades de diálogo. Reconhecimento da Caatinga e Cerrado como patrimônios ambientais, tarefa pendente para próxima comissão. Boa sorte em novas funções.

Deputado elogiado permanentemente atuando e participando democraticamente; diversas proposituras apresentadas, destaque em agenda de meio ambiente no ano 2023; Duda also mentioned, wanting to speak.

Deputada propõe fortalecer comissão de meio ambiente, considerar inclusão direitos dos animais em seu nome, e impedir tramitação de projetos reprovados em comissão. Ela agradece condução equilibrada da reunião e um debate qualificado sobre questão ambiental.

Deputado agradece participação e brilhantismo do deputado Duda em reuniões de comissão de meio ambiente.

Deputado fala sobre sua gratidão por ser parte da Comissão de Meio Ambiente, sua origem como paulista e trabalho como caminhoneiro, vivência na Amazônia há 50 anos, importância da região para o Brasil e o mundo, e deseja feliz Natal e prosperidade para 2024.

Deputado propõe votar para ampliar a comissão de meio ambiente, considerando a necessidade de maior representatividade no ano que precede a COP no Brasil, especialmente em Belém do Pará, em 2024.

Pela proposta professor. Obrigado e parabenizo

Deputado agradece e elogia as mulheres da comissão de Meio Ambiente por seu sucesso e contribuição no dia a dia.

Deputado encerra sessão, anunciando audiência pública sobre impactos socioambientais da mineração BrasCann em Maceió. Foto marcará término do ano legislativo.