CÂMARA DOS DEPUTADOS - OUTROS EVENTOS

21 mar. 2024 11:10 às 14:53

Sobre o Evento

Seminário sobre a reforma tributária discute simplificação, transparência, e cooperação entre fisco e contribuinte. Mulheres do Tributário destacam a necessidade de regulamentação clara, segurança jurídica e redução de burocracia para fomentar investimentos. Câmaras propõem unificação de penalidades, eficiência na devolução de créditos e consulta pública para assegurar clareza nos novos tributos. Discussões sobre IPI na Zona Franca de Manaus e Split Payment ressaltam desafios e a importância da colaboração entre setores. Reuniões subsequentes agendadas para continuar debates e propostas.

Status
Concluído
ID: 72142Total: 79 discursos
#25
ABRASCA Aline Lara
Aline Lara

ABRASCA

Resumo Inteligente

ABRASCA discute Split Payment, arrecadação efetiva, padronização de obrigações acessórias e penalidades. Propõe debates e claridade sobre Split Payment, segurança jurídica na apuração e recolhimento, padronização nacional de notas fiscais, limites na devolução de créditos e proporcionalidade nas penalidades. Também menciona IPI Zona Franca de Manaus e colaboração com grupos tributários.

21 de mar, 15:18