CÂMARA DOS DEPUTADOS - OUTROS EVENTOS
Sobre o Evento
Seminário sobre a reforma tributária discute simplificação, transparência, e cooperação entre fisco e contribuinte. Mulheres do Tributário destacam a necessidade de regulamentação clara, segurança jurídica e redução de burocracia para fomentar investimentos. Câmaras propõem unificação de penalidades, eficiência na devolução de créditos e consulta pública para assegurar clareza nos novos tributos. Discussões sobre IPI na Zona Franca de Manaus e Split Payment ressaltam desafios e a importância da colaboração entre setores. Reuniões subsequentes agendadas para continuar debates e propostas.
Participante
PARTICIPANTE enfatizou linguagem clara em leis tributárias, precisão em conceitos e jurisprudência, mecanismo de revisão constante, boa-fé do contribuinte, claridade no sujeito passivo e ativo, crédito amplo, dificuldades com benefício de uso e consumo, e split payment no caixa do contribuinte.
