CÂMARA DOS DEPUTADOS - OUTROS EVENTOS
Sobre o Evento
Seminário sobre a reforma tributária discute simplificação, transparência, e cooperação entre fisco e contribuinte. Mulheres do Tributário destacam a necessidade de regulamentação clara, segurança jurídica e redução de burocracia para fomentar investimentos. Câmaras propõem unificação de penalidades, eficiência na devolução de créditos e consulta pública para assegurar clareza nos novos tributos. Discussões sobre IPI na Zona Franca de Manaus e Split Payment ressaltam desafios e a importância da colaboração entre setores. Reuniões subsequentes agendadas para continuar debates e propostas.
PARTICIPANTE
A participante fala sobre a importância da uniformidade e previsibilidade na interpretação de normas fiscais. Ela menciona a necessidade de precedentes e análise de tribunais superiores, além de transparência nas exigências fiscais. Deseja um ambiente de negócios seguro, com clareza sobre o que é esperado de contribuintes e fiscalizações.
