Discussão e votação de propostas legislativas

Deputado condena atentado em Moscou, repudia terrorismo e envia condolências ao povo russo. Recebe embaixadores de vários países e sauda decisão da ONU sobre Gaza. Comemora Dia Nacional da Comunidade Árabe no Brasil. Apóia missão oficial em Ucrânia para avaliar situação de brasileiros e civis.

Deputado considera inapropriada comparação de colega, chamando-o de desrespeitoso e sem ligação com assunto em questão.

Havendo número regimental, declara aberta a reunião. Nos termos do parágrafo único do artigo quinto do ato da mesa número cento e vinte e três de dois mil e vinte, fica dispensada a leitura da ata da terceira reunião deliberativa extraordinária realizada no dia vinte de março de dois mil e vinte e quatro. Em votação a ata, as senhoras, senhores deputados e deputadas que aprovam permaneçam como se encontram. Aprovada a ata. Inicio esta reunião manifestando em nome do colegiado o mais veemente repúdio ao atentado, perpetrada numa casa de shows de Moscou na última sextafeira dia vinte e dois, que deixou total de cento e trinta e sete mortos e centenas de feridos. Os atos de terrorismo venham eles de onde vieram e tenham a justificativas que tiverem, serão sempre tratados como ações abjetas, inaceitáveis e intoleráveis. Ao povo e governos russos a nossa condolência e solidariedade. Participo ainda que recebi no último dia vinte o embaixador da Rússia no Brasil, o senhor Sei Labetsky. Com quem conversei sobre os preparativos para o décimo fórum parlamentar dos BRICS que acontecerá naquele país no próximo mês de julho. Na oportunidade, expresecia a nossa preocupação com o aumento das tensões no Leste Europeu e manifestei o interesse da Credem em contribuir para o Almeida de diplomacia parlamentar com diálogo e o entendimento entre as partes. Informo que nessa terçafeira, vinte e seis, recebi encarregado de negócio em Cingapura, no Brasil o senhor Desmond, Desmond. Com quem conversei sobre o acordo que põe fim a bitributação entre os dois países, e a importância do Tratado de livre comércio firmado entre Singapura e o Mercosul. Recebi ainda o embaixador da Armênia, senhor Armin Iegenin, ocasião em que tratamos da reinstalação do grupo de amizade e de da enorme comunidade armena no Brasil e por fim mantive encontro com o embaixador da Nova Zelândia Richard Preder Ghast, com quem conversei sobre a parceria bilateral pelo desarmamento nuclear e o cenário internacional. Em nome dessa comissão saudamos a decisão do Conselho de Segurança da ONU pela aprovação de uma resolução que pede o cessar fogo em Gaza, imediata libertação dos reféns sequestrados pelo grupo terrorista Hamas. Exortamos aqui os atores envolvidos no conflito, aproveitem essa oportunidade para construírem o tão almejado processo de paz. Cumprimentamos a comunidade árabe no Brasil pela passagem do Dia Nacional da Comunidade Árabe, celebrada em vinte e cinco de março, o Brasil e os árabes têm entre si uma rica história que começou a ser descrita ainda no século dezenove quando Dom Pedro Segundo visitou a região. Ao longo de décadas os árabes buscaram no Brasil refúgio lar para recomeçarem suas vidas e aqui nos enriquecem com seu trabalho cultura e culinária. Eu faço encaminhamento da retirada ou não? Tá. Requerimento, e tem requerimento número onze de dois mil e vinte e quatro do senhor Alfredo Gaspar, que requer nos termos regimentais a constituição de uma missão oficial de caráter agro humanitária da comissão de relações exteriores e defesa nacional, Creden, a Ucrânia com o objetivo de conferir a situação da população civil e de brasileiros presentes naquele país. Passo a palavra ao autor do requerimento deputado Alfredo Gaspar.

Deputado propõe:

Deputado mencionou competência e experiência de coléga, crítica sobre incongruência entre ação e discurso, relatou visita a Damasco no dia seguinte a uma explosão que causou vítimas civis.

O senador expedião a mim e o deputado Carlos Meris. Mas não deixou de ir não, viu?

Presidente mas eu seguirei e espero poder representar a indignação do deputado Alfredo Gaspar, na toada de sua manifestação. Acho lamentável que membro dessa comissão te trate os demais colegas, diminua a importância de requerimento de visita humanitária, não é o PSOL que diz que defende direitos humanos, hipocrisia, demagogia, na prática estão apoiando os terroristas do Hamas, dizem que apoiam a causa palestina mentira, porque apoiam Hamas que faz dos palestinos seus reféns. Essa é a verdade. Cadê a defesa do direito das mulheres do do PSOL? Cadê a defesa dos direitos humanos de crianças quando o Hamás esquartejou bebês? Cadê a defesa do PSOL? Sinceramente senhor presidente, da paz, quando só estimula o conflito, até mesmo dentro dessa comissão, é tudo hipocrisia e demagogia. Foi convidado o partido, senhor presidente, pra participar da reunião mais cedo? Foi, o presidente está dando anuência, foi feito acordo de todos os presentes a uma reunião a qual deliberadamente o pessoal faltou, pois estava convidado, acordo pra se manter o painel aqui, e quando chega na hora, de uma forma desleal, porque convidado tendo sido deveria respeitar o acordo de líderes, ou pelo menos, dar uma justificativa à sua ausência na reunião de coordenadores, desleal com esta comissão, derrubando o painel e impedindo que a pauta importante dessa comissão pudesse avançar mais rápido. Eu não tenho nada contra obstrução, aliás com alguma frequência o deputado Bichnali, de uma forma muito respeitosa, temos exercido o nosso Gaspar, que gaspar que não merecia isso porque o seu requerimento é respeitoso é de busca de uma visita humanitária solicitado por representante de uma nação acreditado pelo governo brasileiro para que estar que é o embaixador da Ucrânia, que não somente esteve conosco ainda no ano passado quando esse requerimento foi apresentado, como também esteve com vossa excelência presidente da CreDenfe as duas semanas, fazendo e repetindo este mesmo convite para que fôssemos em caráter humanitária àquela nação, só pra concluir se o presidente puder contar com a tolerante vossa excelência, em caráter humanitária aquela nação que infelizmente inclusive está sendo injustamente atacada e há brasileiros lá que estão sofrendo com isso. Faço aqui inclusive mais uma vez uma referência ao Itamaraty tanto no governo Bolsonaro como neste governo Lula que tem atuado para salvaguardar a vida dos brasileiros que lá estão, alguns dos quais também reféns de uma situação muito triste que não vale a pena mencionar aqui e desagravo, espero que não aumente a polêmica, não há necessidade, porém sinceramente esse tipo de requerimento que deveria ser aprovado por unanimidade, lamentavelmente teve esse tipo de manifestação que não se coaduna com a vontade, imagino eu da grande maioria dos membros desta desta comissão. Obrigado. Obrigado.

Disposto para discutir questões atuais. Deputado Flávio Nogueira, tome a palavra.

Deputado elogia atitude de colega requerendo visita à Ucrânia, aprendeu com Rui Barbosa que neutralidade não significa imparcialidade, Brasil pode emitir parecer contra violações de direitos humanos, mas visita a um lado requer reflexão.

Que era discutir?

Deputado propõe missão humanitária, emphasizing it wouldn't be a problem if done correctly with proper time (3 units left unspecified).

O deputado fala sobre a urgência de uma situação e menciona que o tempo está passando.

Deputado propõe missão humanitária em Gaza, criticando oposição com argumentos remetentes à situação israelense e comparação com Ucrânia. Sua solicitação inclui termos complicados para voto favorável, evocando temores de repetição do passado, porém, sem referenciar nenhum dos parlamentares atuais da comissão.

Deputado pede para manter o tempo de discurso, oferece mais 30 segundos ao mesmo parlante para discutir o requerimento do Deputado Marcelo Manhattan.

Deputado considera inapropriada comparação de colega e espera respeito em discussões.

Deputado propõe avançar no debate sobre requerimento, menciona crítica à irrelevância e cede a palavra a inscritos, como Marcelo Manhattan.

Deputado critica colega por hipocrisia, apoia visita humanitária à Ucrânia, e critica falta de cooperação com vontade da maioria. Menciona convite a reunião negligenciado e falta de tolerância em manifestação contra visita humanitária.

Inscrito para discutir o requerimento do deputado Eduardo Bolsonaro. Senhor presidente.

Deputado expressa solidariedade a autor de requerimento sobre Ucrânia, compara situação em Gaza e Holocausto, condena Hamas e apoia Israel. Sua posição: favorável à visita a Ucrânia, contra encontro com Hamas, a favor de Israel neutralizar ameaças e rejeita a alegação de genocídio contra palestinos.

Presto aqui minha solidariedade ao autor do requerimento né deputado Alfredo Gaspar conta como eu voto favorável, com certeza essa visita, né, para para a Ucrânia é uma região de conflito, mas é impossível passar batido aqui sem colocar alguns pingos nos is né? Muito se fala, usase né de maneira totalmente desconfigurado né da semântica das palavras, o termo genocídio. Eu lembro aqui que, o povo judeu que sofreu genocídio durante o holocausto, perderam aí cerca de seis milhões de vidas inocentes, mulheres, crianças, foram assassinadas por membros do exército nazista. Existem até documentários muito interessantes falando de como que Hitler evoluiu depois para a questão da câmara de gás como a maneira mais eficiente de fazer aquele assassinato em massa, até porque por conta de vários soldados nazistas que tinham problemas psicológicos ao atirarem em pessoas indefesas. Coisas que não ocorrem com o Hamas, porque o Hamas é bando de deturpados mentais, pessoas que degolam bebês. Eu tenho certeza que a maioria das pessoas dessa comissão tem filhos. Imagina a pessoa entrar na tua casa, cortar a cabeça do teu filho, beber, estuprar a tua mulher e depois na sequência viram advogado, pseudointitulado de direitos humanos pediram cessarfogo, como se você não pudesse sequer, se porventura tiver uma arma em casa, poder brecar essa atrocidade. Então não existe a mínima possibilidade de ir para a faixa de Gaza por conta de que são pessoas totalmente sem escrúpulos, deturpados mentais, pessoas violentas que estupraram mulheres. Tem relato de uma brasileira ao lado do chanceler israelense brasileira inclusive sensacional perdeu o seu o seu namorado durante a festa rave, e ela fala que só conseguiu sobreviver porque ficou debaixo de corpo cinco horas enquanto por diversas oportunidades passava membro ali do Hamas e fuzilava todo mundo ali sargento Faur. Esse é o tipo de pessoa que o deputado do PSOL quer que nós nos encontremos, como se fosse tão leal, tão legítimo quanto as forças de defesa de Israel. Eu particularmente torço para que a IADF, as forças armadas de Israel, realmente neutralizem pelo menos em quatro ou cinco oportunidades, já ofereceu acordos de paz prevendo por vezes até espaços territoriais maiores para a Palestina do que Israel. E sempre não apenas foram recusadas como foram sucedidas de invasões de violência. E o que a gente está vendo agora, talvez muitas pessoas se perguntem, por que que o Hamás agora está atacando novamente Israel? É porque havia a possibilidade da Arábia Saudita pular para dentro dos acordos de Abraão e se formar corredor comercial que conectaria a Índia e Europa passando pelo Oriente Médio. Para que não ocorresse esse tipo de de evolução de paz na região, é que o Hamas, atendendo a interesse de outros países dominados também por terroristas, é que perpetrrou esse massacre de mais de mil israelenses civis inocentes. Então colocar esses pingos nos rins relembrando para finalizar presidente, que o povo judeu sofreu realmente genocídio. O povo que está na Palestina, a todo momento está se multiplicando, nunca reduzindo a sua população, então não há que se falar em genocídio. Muito obrigado presidente, por debater.

Deputado preocupado com produtividade de trabalhos e pluralidade de ideias na casa. Suporte à criação de comissões temporárias e visitação de locais por membros. Dois apelos: reformulação urgente de organismos governamentais mundiais e atenção à produtividade nas comissões.

Ainda para discutir o deputado Fausto Pinato. Senhor presidente

Deputado discorda com comparação do presidente Lula entre holocausto e ataque em Ucrânia, critica postura ditatorial da Rússia, defende diálogo e pragmatismo entre Israel e Palestina, pedindo cautela com extremismos direita e esquerda. Brasil tem papel importante em promover diálogo respeitoso a diferenças e formação de Estado Palestino.

A palavra pro deputado Alfredo Gaspar. Eu

Queria fazer aqui protesto que o deputado Fausto se empolgou, me deu murro aqui na cadeira que eu quase caio. Não havendo

Não posso me inscrever novamente, não é isso? Sim. Então eu peço pra orientar.

Não posso me inscrever novamente, não é isso? Sim. Então eu peço pra orientar.

Deputado orienta Partido Progressista (PL) sobre representação do PT.

Deputado propõe visita a Ucrânia e Rússia para aproveitar o momento e fortalecer relações diplomáticas.

Senhor presidente, só reafirmando

Deputado propôs requerimento para ajudar brasileiros em conflito Israel-Palestina, não visando endosso a nenhum lado ou na questão Ucrânia-Rússia.

A palavra merda, na verdade eu disse assim, é triste, eu fico muito triste, eu estou em São Paulo por exemplo pra ter uma boa relação com a colônia judia e árabe e veja os nós como sofrer. Vamos

Deputado pede ao presidente aprovação de pedidos de orientações por parte do PSD e PSB.

Deputado se dissocia de lealdade a determinado indivíduo, acusando-o de deslealdade e apoio a genocídio. Critica articulação internacional com indivíduos em questão e faz referência à obstrução em andamento.

Deputado pede minutos de parlamento caso seja mencionado por outro deputado.

Deputado refere-se a deslealdade com comissão, quando parte não participa e depois desfaz ação; não costuma dar lição de moral, exceto a "mau aluno."

Orientação do PL, que não foi orientado ainda.

Deputado fala a favor de requerimento e questiona quem mandou matar Marielle.

Discurso aborda a relação entre minoria, maioria, governo e oposição.

Deputado expressa apoio à proposta do colega, porém critica sua atitude, considerando-a inadequada e desrespeitosa ao contexto sério da comissão; deseja focar no trabalho e não em questões pessoais.

Deputado fala sobre requerimento de Alfredo Gaspar sobre imigração de venezuelanos em Pacaraíma, sem mencionar nomes ou pedir retorno. Autor autoriza continuação e votação do requerimento, aprovado.

Senhor presidente Presidente, só questão de ordem. Artigo para deputada.

Bom, já votou tudo bem.

O senhor não solicitar a orientação do

Deputado solicitou orientações ao PT, que não as forneceu. Em seguida, solicitou ao PL, que as enviou. O autor do requerimento é Alfredo Gaspar.

Deputado sugeriu comissão visitar Pacaraima, fronteira com Venezuela, para avaliar situação de migração em razão do sofrimento de refugiados e impacto na cidade. Solicita visita de membros da comissão de relações exteriores para atualização da situação.

Pra debater o requerimento, inscrito deputado general Girão.

Deputado sugeriu CREDEN solicite a nomeação de comissão externa para assessorar sobre situação na fronteira Brasil-Venezuela, ajudando brasileiros e venezuelanos necessitados. Realizar relatório e cumprir função da Câmara e Credencia.

Presidente o pessoal está em obstrução. Pra começar, o deputado que eu não sei o nome dele, que orientou pela liderança da minoria fez uma fala capacitista. E é importante que a comissão possa fazer a avaliação do que ele disse. Segundo que fora do microfone, o deputado não vai repetir aquilo que falou no microfone ou vai? Está me ameaçando? Não eu sou Está me ameaçando?

Deputado ameaçado por comentário capacitista; exige avaliação da comissão.

Deputado propõe garantir tempo de debate a todos, permitindo que deputado Colonela Telhada se insira para expressar sua opinião.

Deputado nervoso por dívida, self-identifies as a colonel, hablando diretamente quando militar é discutido, hesita a repetir falas fora do microfone, questiona acusação de problema, recusa dizer mais.

Deputado fala sobre requerimento em debate, pede adesão ao tema e evitar obstrução.

Deputado leu e repetiu palavras ofensivas dito por outro deputado, exigindo coragem e transparência no microfone, mencionando representação de ética relacionada às ações do mesmo.

Deputado deseja manter debate dentro do tema, pedindo respeito ao artigo 17 que permite interromper orador por desvio da questão. Oferece continuidade ao assunto, mencionando General Pazuello.

Visita a Caraima importante; convidar Comissões Segurança Pública e Direitos Humanos; impacto segurança pública e direitos humanos no estado; relação com CREDEN e forças armadas; CREDEN e outros devem comparecer.

Escrito pra debater, o requerimento deputado Fausto Pinato.

Deputado expressa preocupação com imigração venezuelana no interior de SP, propõe controle e assistência governamental para evitar venezuelanos morando nas ruas.

Deputado concorda com requerimento, nega acusações de conversas fora do microfone, refere histórico de ofensas e falta de respeito em direção a militares, critica conduta do colega deputado, expressa solidariedade a ofendidos e rejeição à atitude do deputado em questão, enquanto propõe votação do projeto.

Minuto

Deputado discute com oficiais que desmoralizam forças armadas, propõe confrontá-los abertamente e exige responsabilidade no conselho de ética.

Mais uma vez a postura desse deputado. Porque é uma postura ridícula. Deputado Telhado, deputado Glauber.

Deputado diz: se se sente ofendido, proponha vídeo ao Conselho de Ética, mas votação do requerimento deve prosseguir.

Deputado questiona sobre suspeitas de envolvimento de colega em caso de assassinato, mencionando investigações indicando deputado federal Brasão como mandante e questionando inconsistências, como o envolvimento do ex-presidente e um porteiro na investigação.

A pessoa agradece ao presidente e faz uma lembrança sobre o conselho.

Deputado criticou PSOL por apoiar agressão e cuspir em outro deputado, enquanto PL se mantém firme com sua moral e cresce; críticas a Lula e PSOL por manifestações fracas.

Federação entre PT, PCdoB e PV; menção à União Brasil.

Deputado refere apreciação por compreensão de partidos sobre necessidade da comissão presente em locais de eventos.

PP para orientar? MDB PP.

Orientar pelo PP é sim pelo é sim pelo requerimento.

Deputado menciona partidos políticos e aprovação de requerimento, permitindo que apoiadores mantenham suas posições.

O presidente do PSOL abordou questões sociais e políticas, enfatizando a importância da inclusão, democracia e justiça social, além de criticar desigualdades e defender direitos humanos.

Deputado propõe três projetos de decreto legislativo que suspendem os efeitos do Decreto 10.300/2019, regulamento de produtos controlados. Outro deputado solicita retirada do assunto da pauta, com a palavra agora o autor do requerimento para três minutos.

Deputado fala sobre obstrução e pergunta sobre origem da mãe e ex-esposa de Adriano da Nóbrega, afirmando ser assunto sério.

Deputado propõe retirar matéria do debate, pedindo atenção ao seu requerimento para que outros deputados conheçam seus motivos e argumentos a favor ou contra.

Deputado questiona fiscalização de armas e vínculos com figuras controversas; menciona caso Marielle Franco, contrabando de armas e suposta relação com familiares de criminosos em gabinetes de políticos.

Sem apoio, deputado recomenda rejeitar requerimento.

Deputado menciona acordo sobre procedimento em reunião, reconhece assunto como difícil e acorda apresentar detalhes e opinião posteriormente.

Senhor presidente.

Deputado propõe retirar questão da pauta atual para ser votada em próxima sessão, após considerar acordo alcançado e ouvir opinião de outro deputado.

Deputado se refere ao Decreto Legislativo 542/19 e Projeto de Lei 354/17, que adiciona um parágrafo ao artigo 14 da Lei 13.445/17, permitindo emissão de visto temporário sem autorização de residência prévia. Também menciona requerimento retirado e dá voz ao autor de outro projeto de lei.

Deputado se refere a projeto PL 354/2019, que corrige deturpação do decreto 9.199/2017 sobre imigração, e propõe discussão cuidadosa com todos os argumentos. Se o requerimento de obstrução for superado, haverá pedido de vistas. Deputado menciona a necessidade de escutar outros deputados e a falta de equilíbrio na pauta.

Deputado propõe retirada de pauta em ausência do relator, mantendo discussão.

Nomeado relator a DOC, vai seguir como procedimento a mesma? Relator.

Deputado discutiu relatório e recebeu sugestões de coordenadores. Reunião de coordenadores marcada antes da próxima sessão para encaminhar sugestão de acordo de procedimento. Nenhuma orientação específica mencionada para encaminhar requerimento ou orientação de bancada.

Deputado fala sobre projeto de lei, item quatro do item quadro.

Da mesma forma foi feito o acordo de retirada de pauta. Só que o relator não estava

Deputado propõe retirada de pauta do projeto se parecer não for lido; ou requer acordo com relator para manter leitura.

Deputado propõe vencer retirada de pauta antes de debater projeto de lei, é orientação do PT.

Neste discurso, o Deputado se refere à aprovação de um acordo de procedimento, no qual, se houver sugestões ou questionamentos após a leitura do parecer por outro membro, o presidente retirará a matéria de pauta.

Deputado retira relatório e propõe arquivar projeto de lei 5843/16 sobre terras devolutas da União, agradece Ricardo Salles e outros. Requerimento pendente para retirar PL 5843/16 de autoria de deputado Arlindo Schnaglia da pauta. Concedida palavra para tratar requerimento por três minutos.

Deputado discute projeto de terras devolutas: falta definição de posse pela União ou estados, e incerteza sobre o processo discriminatório imediato sem prazo definido. Solicita apoio dos pares devido a preocupações.

Contra o requerimento do deputado Alfredo Gaspar.

Deputado propõe modificações no projeto em tramitação desde 2016, pedindo consenso e leitura em duas sessões, permitindo sugestões de quaisquer parlamentares, especialmente deputados Quinalia e Ricardo Sales. É crucial regulamentar questão debatida em constituição.

Então retirado o parecer, e tem seis, o relator está ausente, então está prejudicado em virtude também da não presença na comissão, e o item sete nós também estamos com o relator ausente. Portanto, nós nada mais havendo a tratar, declaro encerrados os trabalhos, então logo tenhamos a agenda do Plenário da Câmara, fixaremos a data para a convocação da próxima reunião deliberativa.

Deputado informa que, devido à ausência do relator em duas sessões, nada mais foi tratado e os trabalhos foram encerrados, agendando-se assim a próxima reunião deliberativa.