COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Constituição e Justiça discute eleição de vice-presidente e propostas sobre liberdade de expressão e regulamentação ambiental. Aprovada vice-presidência, debates acalorados sobre projetos relevantes, com opiniões divergentes sobre impacto ambiental e legislação. Votação nominal sobre várias propostas, com destaque para críticas ao retrocesso ambiental e à proteção do Ibama.
Deputado
Deputado critica projetos que enfraquecem proteção do meio ambiente, incluindo proposta que exclui civicultura de atividades potencialmente poluidoras, eliminando taxa de controle e fiscalização ambiental. Ele destaca impactos negativos da atividade, tais como uso de veneno, alterações no solo, disponibilidade hídrica e na biodiversidade, e afirma que a proposta é um retrocesso na política ambiental e viola princípios socioambientais. Ele conclui dizendo que votará contra o projeto.
