COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Constituição e Justiça discute eleição de vice-presidente e propostas sobre liberdade de expressão e regulamentação ambiental. Aprovada vice-presidência, debates acalorados sobre projetos relevantes, com opiniões divergentes sobre impacto ambiental e legislação. Votação nominal sobre várias propostas, com destaque para críticas ao retrocesso ambiental e à proteção do Ibama.
Deputado
Discurso do deputado foca na constitucionalidade de uma matéria, considerando-a inconstitucional por contradizer o princípio do não retrocesso ambiental e o direito ao ambiente equilibrado, conforme artigo 225 da Constituição Federal. Apesar de votar "não", o deputado cumpre orientação de partidos da base e o governo libera a votação da presidente.
