COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
9 abr. 2024 11:55 às 15:53
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Constituição e Justiça discute eleição de vice-presidente e propostas sobre liberdade de expressão e regulamentação ambiental. Aprovada vice-presidência, debates acalorados sobre projetos relevantes, com opiniões divergentes sobre impacto ambiental e legislação. Votação nominal sobre várias propostas, com destaque para críticas ao retrocesso ambiental e à proteção do Ibama.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 72273Total: 172 discursos
#130
Bacelar
Deputado
Resumo Inteligente
Deputado favorável ao projeto, aponta necessidade de governança no sistema S e maior debate. Elogia relatório, mas questiona emenda que exclui aplicação de instrumentos de governança ao sistema S, argumentando que entidades recebem bilhões em recursos públicos e estão submetidas ao controle judicial. Nenhum impedimento técnico à aprovação.
09 de abr, 17:21
