COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Constituição e Justiça discute eleição de vice-presidente e propostas sobre liberdade de expressão e regulamentação ambiental. Aprovada vice-presidência, debates acalorados sobre projetos relevantes, com opiniões divergentes sobre impacto ambiental e legislação. Votação nominal sobre várias propostas, com destaque para críticas ao retrocesso ambiental e à proteção do Ibama.
Deputado
Deputado alerta sobre ofensiva para enfraquecer controle ambiental no Brasil, especificamente na TCFA, vinculada a interesses do agronegócio. O Deputy also highlights the need to evaluate fiscal renunciation and the tragic situation of the Yanomami people. If the PL is approved, TCFA may become inconstitutional, putting environmental protection funds at risk. The Deputy does not want to leave their signature on this package of environmental disregard.
