COMISSÃO EXTERNA SOBRE OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS E INACABADAS NO PAÍS

Deputada abre reunião comanda visita técnica e audiência sobre retomada de obras públicas pelo FNDE, presentes são presidente e diretora do FNDE, Chefe da Procuradoria Federal e representantes da CNN.

Agradeço a deputada Flávia, destacando a importância da CGU e da equipe do FNDE na retomada das obras inacabadas. O FNDE possui um orçamento de cem bilhões, com dois por cento destinado a obras. Apresentamos programas relevantes, como alimentação escolar e aumento de recursos. A retomada abrange 1.783 obras, com investimentos de quase quatro bilhões, visando gerar novas vagas. Destacamos o novo PAC, com várias obras em andamento e a necessidade de priorizar aquelas com mais de 50% de execução. Importante ressaltar a repactuação de valores e a cooperação entre governo federal, estadual e municipal. A complexidade dos processos exige a colaboração de todos os entes envolvidos. O papel do FNDE é garantir recursos e suporte, enquanto municípios devem retomar as obras. O foco está em obras viáveis e seguras, e um painel será implementado para transparência. Agradeço novamente e reforço a disposição para diálogo e colaboração.

Deputada agradece FNDE por acompanhar retomada de obras há vários anos, celebra aprovação da lei como manifestação de verdadeira vontade e espera sucesso do projeto, cita presença de outros parlamentares e passa a palavra para deputado Leônidas.

Deputado fala sobre a alegria de participar da comissão e elogia Flávia Moraes e Fernanda, mencionando a necessidade de cuidado e perseverança no trabalho das obras inacabadas, destacando a importância do uso adequado do dinheiro público e recovered works.

Flávia Morais, ex-prefeita, destacou importância da merenda escolar em sua gestão e elogiou casa junta para progresso e realização de obras relevantes.

Deputado propõe ajuda para conclusão de obras inacabadas, destacando exemplo de creches em sua cidade, Balsas. Oferece apoio de sua bancada para ajudar a tornar as obras funcionais.

Analista CNM abordou preocupação com obras paradas, três mil e setecentas podem ser retomadas, mas mil e seiscentas não manifestaram interesse, resultando em impacto financeiro a municípios. Pediu ao FNDE tornar dados públicos sobre obras não repactuadas, ajudando gestores a parcelar pagamento e fechar mandato sem dívidas.

Ex-prefeito enfatiza importância de merenda escolar e inspecções pessoais durante suas visitas à escola, celebrando unidade na disposição de obras importantes para o povo brasileiro.

Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do FNDE: redebate sobre obras paralisadas e inacabadas; FNDE enfrentou paralisadas e dívidas com entes federativos, situação hoje controlada; CNN solicitou dados sobre obras com falta de interesse, 1859 registraram falta de interesse.

Dessas 1859 obras, 691 estão paralisadas ou inacabadas; 558 inacabadas entrarão no processo de cancelamento; 133 paralisadas não participaram do pacto; 1167 estão em execução. Compromisso de publicar dados e realizar eventos de comununicação para ajudar municípios com obras inacabadas.

Deputada agradece parceria com CMM, AGU e TCU, e propõe reabrir possibilidade de solução para municípios asiáticos. Crê firmemente na solução e encaminha a palavra para a presidente Fernanda para considerações finais.

No ano de 2

A fala aborda a importância do orçamento para as obras e sugere prorrogar prazos para não perder obras já iniciadas, antes de passar a palavra ao deputado Edilvan, destacado por seu trabalho na educação.

Deputado elogia FNDE e presidenta Fernanda: no passado maior número de obras concluídas, atualmente melhor quadro técnico de Brasília; critica existência de obras inacabadas desde 2010, principalmente no Maranhão; confia na resolução do problema pela equipe atual.

Deputada confirma aprovação de requerimento e progresso na execução, destacando desafios no financiamento e burocracia. Aguardo início de execução completa em 2023. Apresentação disponível no site da comissão.

Pedir, dar apoio à luta do servidor do FNDE, que estão lutando pra uma carreira melhor, tá? E eles merecem. Muito justa, e palmas pra ele né?

Deputada refere-se a Dilma com aprovação, elogiando iniciativa de plantão de dúvidas à distância e expressando expectativa de crescente confiança nos municípios. Ela agradece a presença de parlamentares, FNDE e CNM, destacando compromisso da FNDE com comissão para concluir obras inacabadas. Menciona visita externa no estado da Paraíba com deputados Pajeú e Murilo para acompanhar obra de esgoto sanitário. Encerramento da sessão é anunciado.