PLENÁRIO

Início da sessão com a presença de 188 deputados, dispensada leitura do registro da sessão anterior e comunicações feitas. (10 palavras)

A palavra ao general

Deputado critica PLP12 por prejudicar motoristas de aplicativo e usuários, favorando sindicatos e INSS. Expecta rejeição na casa e cita falta de apoio a Lula.

Deputado cede palavra a outro deputado e menciona ausência de terceiro deputado.

Homenagem do Deputado a Milton Coelho, sergipano brasileiro e lutador por democracia, torturado e cego durante a ditadura militar. Dedica homenagem a todos que lutaram por um Brasil democrático e soberano.

Deputado fala sobre problemas nas perícias de Brumadinho: empresa responsável interfere, peritos tratam vítimas de forma inadequada, e muitas perícias ainda não foram realizadas, apesar de cinco anos terem passado desde o desastre. O papel do Congresso é denunciar essas injustiças.

No discurso, o Deputado mencionou a importância da cúpula do G20 em novembro no Rio de Janeiro e destaca a promoção do envelhecimento ativo e saudável como estratégia crucial para a equidade de saúde. Além disso, parabenizou o Souza Esporte Clube, campeão paraibano de 2024.

Deputado concede palavra a outros deputados.

Deputado expressa preocupação com problemas nas perícias processuais de Brumadinho; relata interferência de assistentes técnicos da empresa culpada, vítimas desperitadas e atraso em algumas perícias. Denuncia manobras jurídicas e injustiças, criticando a imagem pública enganadora da empresa. Luta pela justiça para vítimas afetadas.

Deputado Pedro Erra. Concedo a palavra ao deputado Airton Faleiro. Vossa excelência dispõe de o tempo regimental.

Deputado lembra Massacre de Eldorado dos Carajás, apoia Brasil sem ocupações para terra e com paz no campo. Menciona lançamento de Terra da Gente e reunião sobre projeto de lei de aplicativos e plataformas, tranquilizando motoristas com previdência social, segurança, jornada determinada, e apoio para manutenção de veículos, com ganhos maiores que atualmente.

Deputado reflete sobre massacre de Eldorado do Carajás, defende justiça e políticas para trabalhadores rurais. Estava em reunião sobre projeto de lei sobre aplicativos, priorizando direitos trabalhadores e bem-estar. Governo aberto a ajustes e combate à desinformação.

Deputado ausente justificando defesa do povo da Paraíba; elogia Defensoria Pública por parceria e trabalho, homenageando Defensora Geral Madalena Abrantes, e parabeniza Defensoria Pública de Paraíba aos 65 anos.

Desejo também as boasvindas ao casal e dizer que sucesso, desejar sucesso na empreitada que vocês pretendem levar e dizer que vocês estão muito bem acompanhados pelo deputado Vicentinho. Muito obrigado. Concelho a palavra ao deputado delegado Fábio Costa.

Deputado elogia Presidente Alberto Fraga por educação e paciente convivência com opiniões diferentes. Critica Partido dos Trabalhadores por ideias retrógradas e controle excessivo. Lamenta perdas no país em 2023 causadas por mercado ilegal e falta de geração de empregos. Cita desordem no Rio de Janeiro com tolerância ao crime organizado e governantes corruptos. Exorta a não votar no PT nas eleições municipais de 2024.

Nos Lima. Conceda a palavra por três minutos o deputado Zé Trovão. Senhor

Deputado denuncia grave situação no estado de Santa Catarina: livros sobre aparelhos sexuais estão circulation em uma mundoteca, destinada a crianças, pagos com recursos da Lei Rouanet. Ele promete responsabilizar os responsáveis e defender a inocência das crianças.

Na sede do Congresso Nacional, o Deputado destacou a importância da Cúpula do G20 em novembro no Rio de Janeiro, enfatizando a promoção do envelhecimento ativo e saudável como estratégia para equidade de saúde. Além disso, parabenizou o Souza Esporte Clube, campeão paraibano de 2024.

Deputado anuncia presença de casal de Pompeia: Guilherme Pinheiro, ativo militante com trabalho na segurança alimentar e precandidato a vereador, e sua esposa Eliciane Silva, presidente do clube de Marília's rota escolhida para trabalho da juventude. Guilherme é neto de Barço Pinheiro Nei, ex-dirigente da Afuse. Bem-vindos à família de Guilherme e Eliciane.

Deputado deseja boas-vindas, sucesso e acompanhamento ao casal, cede palavra a deputado Fábio Costa.

Governador de Alagoas cercado por parentes em cargos governamentais, decisão judicial em andamento; PEC das Drogas aprovada no Senado, deve-se aprovar rápido, medicina e psiquiatria se opõem à legalização de drogas devido à dependência e fortalecimento do tráfico.

Deputado Fábio Costa. Concedo a palavra ao deputado coronel Ulisses. Antes porém minuto para o deputado Valmir Assunção.

Deputado se refere a massacre de vinte e sem trabalhadores rurais no Pará em 1996, e critica governo da época por falta de providências. Dia 17 de abril marcado como Dia Nacional da Luta pela Reforma Agrária em resposta a esse evento. Deputado apoia movimentos que lutam por reforma agrária e acesso democrático à terra.

Concedo a palavra deputado, coronel Assis. Em seguida, deputado Padre João. Coronel Ulisses.

Deputado preocupado com aumento de violência e expansão do crime organizado, especialmente no Rio de Janeiro e Acre, criticando governo e ministério de Justiça. Condena PT e esquerda por voto contra PEC da Antidroga. Defende constituição e rejeita suposta usurpação de funções do STF.

Deputado, concedo a palavra ao deputado padre João.

Deputado comemora aniversário irmão, critica polícia militar por mortes de trabalhadores sem terra há 28 anos e falta de justiça. Lembra golpe há 8 anos que removeu presidenta Dilma, notando redução atual de apoio a medidas favoráveis ao povo. Denuncia negociação de direitos trabalhistas e previdenciários. Expressa esperança no retorno de políticas progressistas com Lula.

Deputado concede palavra a outros deputados e permite breve intervencão do coronel Ulisses.

Deputado cumprimenta pastor Seronildo, importante autoridade eclesiástica do Acre, presente pela primeira vez no plenário da câmara. Elogia seu trabalho na assistência social e ajuda espiritual. Câmara sempre aberta para receber pessoas de bem.

Também desejo boasvindas ao ao seu acompanhante aí. Com a palavra o deputado Vicentinho.

Deputado elogia militante Bolinha, defensor dos correios e Lula, culpa "presidente" por perseguições a ele; pede Lula intervenga; indignação de classe trabalhadora.

Deputado permite palavra ao deputado Alfredinho por cinco minutos, retornando aos tempos de falar por cinco minutos.

Deputado fala sobre participação na reunião da comissão de trabalho com ministro, debate sobre SAC do FGTS, criação de emprego, aumento de renda, valorização do salário mínimo, regulamentação de aplicativos. Critica oposição por falta de propostas e propagação de mentiras. Pede publicação de pronunciamento.

Obrigado deputado Alfredinho. Enquanto o deputado Vicenteinho faz complemento, o deputado Afonso Han.

Deputado fala com orgulho da sua carreira como jogador de futebol e dos leilões de camisetas assinadas por ele e outros jogadores, que ajudam as instituições APAE e Caminho da Luz a atender mil crianças e adolescentes com deficiência. Ele celebra seu quinto mandato como deputado e agradece por ter a oportunidade de ajudar pessoas com deficiência.

Conceda a palavra deputado Vicentinho. Obrigado

Deputado menciona assédio a Bolinha, não é aceitável persegui-lo, quer Correios capacitados e humanizados, solidário com Bolinha e outros perseguidos.

Deputado concede palavras a outros deputados e pede desculpas por almost forgetting one of them.

O Deputado fala sobre a dificuldade de conectividade aérea em Araguaína, afetando negócios, saúde e lazer. Ele destaca a necessidade de autoridades locais, federais e companhias aéreas trabalharem em conjunto para solucionar esse problema, considerando os investimentos recentes no aeroporto local. Ele pede medidas urgentes e expressa compromisso pessoal em resolver a falta de transporte aéreo em Araguaína, que beneficiaria residentes locais e crescimento econômico regional.

Deputado critica empresas aéreas por cancelamentos de voos em Araguaína, uma cidade em crescimento.

Deputado denuncia tentativa de governador e prefeito de São Paulo de entregar patrimônio público, a Sabesp, à privatização, sem cumprir requisitos legais e de participação pública.

O participante Gilberto Nascimento criticou a proposta de privatizar a Sabesp, destacando que a maioria da população de São Paulo se opõe a isso e que isso provavelmente resultará em aumento de tarifas e piora de serviços, especialmente em comunidades de menor renda. Ele também mencionou a baixa qualidade dos serviços fornecidos pela ENEL em São Paulo como um exemplo a ser evitado.

Deputado menciona problemas de som, refere viagem de São Paulo a Alagoas para se encontrar com Gilberto, pede desculpas por esquecer deputado Hamage na lista, menciona outros deputados e finaliza com boa tarde.

Deputado afirma que Câmara aprovará PEC de drogas do Senado, criminalizando posse e porte em qualquer quantidade, em resposta às interferências do STF. Consumo é crime, mas a pena é advertência ou serviço comunitário. STF interferindo no poder executivo no Rio, burocratizando operações policiais, aumentando atividade criminosa; decisão do STF deve ser derrubada. Defenda-se segurança pública por governantes eleitos, não STF, que favorece crime.

Deputado pede divulgação em todos os órgãos de comunicação, irá ouvir os deputados Alberto Fraga e Gabriel Nunes em Brasília e Rio de Janeiro.

Deputado fala sobre visita de autoridades de Canudos à Câmara dos Deputados em busca de recursos, devido às dificuldades causadas pelos prejuízos no perímetro irrigado e no açude do Cocorobó. Ele agradece o apoio dos ministros e compromete-se a trabalhar para minimizar os impactos na região e nos agricultores locais.

Bem-vindo a todos; parabéns por representação na casa;\

Deputado critica operação padrão de fiscalizadores do MAPA, causando grande prejuízo a frigoríficos, atrapalhando suas operações e prejudicando fornecimento de carne a brasileiros. Pedido ao governo ser mais sensível e à retomada da assinatura para criação de CPI da Carne, revelando cartel existente no setor, principalmente na JBS e Minerva.

Deputado solicita minuto para apresentar futura prefeita, visita prevista em Alagoas, Minas Gerais e Rondônia com preferência para mulher falante.

Deputado elogia Presidente como sábio e coerente; apresenta pré-candidata à prefeitura de Brumadinho, Alessandra; menciona tragedias ambientais e perda de vidas em Brumadinho e Mariana; reconhece trabalho de Alessandra como vereadora por três mandatos, implementando TV Câmara e portal de transparência; encoraja sua continuação no trabalho.

Deputado dá boas-vindas e deseja sucesso a vereadora Alessandra em Brasília; profetiza que ela possa se tornar deputada; agradece a representação de Duarte Júnior; menciona planos de abordar assuntos de diferentes estados.

Deputado critica sistema de justiça no Brasil por cassar mandato de deputado e perseguir magistrados que combatem a corrupção, ameaçando grande corrupção no poder. Advoga defesa da lei e da Constituição, enquanto STF é acusado de jogá-la no lixo. Promete destruir corrupção no poder e reafirma compromisso com a justiça verdadeira.

Deputado pede palavra para Rondônia, antes de retornar ao assunto Alagoas com o deputado Paulão e o coronel Crisóstomo.

Deputado anuncia precandidato a prefeito do partido PL em Jaru, Rondônia: Patrick de Jaru, empresário do agronegócio.

Deputado menciona boas-vindas a um visitante em Alagoas, estão com o deputado Paulão para continuar discussões lá.

Deputado menciona solidariedade a movimentos sacrário no Brasil, homenageando a chacina dos Carajás. Em Alagoas, criticando superintendente continuando no INCA apesar de acordo de sua remoção em abril. Denuncia ação do presidente da Câmara Federal, que não honrou acordo de mudança de superintendente e propôs criminalizar movimentos sociais, desrespeitando colégio de líderes. Reitera importância da reforma agrária e solidariedade a movimentos sociais.

Deputado propõe divulgação de graça em todos os meios de comunicação, menciona vários nomes de deputados e estados. Aguarda turno de deputado Gilson Daniel antes de continuar com Espírito Santo e Rio Grande do Sul.

Deputado preocupado com transferência de títulos vizinhos, afetando eleições Divino São Lourenço; propõe recontagem de votos e intercede por Vila Florence ter eleitores votando em candidatos locais.

Deputado quer ouvir e aprender de outro deputado, já é professor.

Deputado destaca 17 de abril como data simbólica da luta pela terra; denuncia chamados de "sem-terra" como "bandidos" e "criminosos"; refere condenação do STF a atos de janeiro e projeta lei contra financiadores do terrorismo. Celebra derrota da CPI contra movimento sem-terra e propõe lei para punir trabalhadores que lutam. Elogia medidas do governo em reforma agrária e pedia mais investimentos em infraestrutura em assentamentos. Felecita presidente Lula por aumento do salário mínimo.

Deputado pede por divulgação em todos órgãos de comunicação da casa, refere-se a visita a Mato Grosso do Sul e Maranhão, tem problemas de visão e cede a palavra a deputado Messias Donato.

Deputado denuncia crescimento de invasões de terras em Brasil em 2023, principalmente no estado do Espírito Santo, causando terror no campo. Propõe punição rigorosa a invasores. Atualmente, mais de 100 invasões desde início do ano.

Deputado pede divulgação de Mato Grosso do Sul em meios de comunicação. Dois deputados requisitaram tempo, deputados Florentino Neto e Cleber Vert falarão. Em seguida, deputados Resende (Minas Gerais) e pastor Gil, depois deputado Ivan Valente (São Paulo).

Deputado relata contas ao Mato Grosso do Sul com três ações: (1) inauguração de melhor estrutura para atender autistas em Dourados, passando de 250 para 450 famílias; (2) discussão sobre o aeroporto de Dourados com ministro, visando início do processo licitatório para construção de novo terminal em maio; (3) anúncio de 2267 moradias da "Minha Casa Minha Vida" para indígenas e urbanas em Mato Grosso do Sul, e visita a primeira exportação de carne da JBS da região para o mundo.

Deputado pede tempo para falar depois de Ivan e Cléber, também inclui Florentino Neto; pastor Gil é mencionado.

Deputado refere participação de 10 mandatos apoiando luta do MST por reforma agrária, liberdade e contra agrotóxicos. Critica grupos agropecuários por desmatamento e eludeção fiscal, defensores de griheiros e desmatamento. Elogia MST por homenagear lutadores assassinados e por proposta de reforma agrária em terras desocupadas ou em litígio. Deseja homenagear MST por sua luta.

Deputado fala sobre visita a Maranhão com outros parlamentares, visitando deputados Cleber Verde, Florentino, e Marco Feliciano.

Deputado propõe desconto gradual no imposto para aposentados de 66 a 75 anos, através da PEC 6/2024, para melhorar sua qualidade de vida e movimentar a economia. Ele também menciona a importância de votar essa matéria e unir esforços para convencer o governo.

Deputado fala em tribuna, seguido por outros deputados.

Deputado retorna a trabalho, reconhece gesto do PL Maranhão em dar lugar a suplentes e pede atenção para estado do Maranhão, particularmente sobre as más condições das rodovias no estado, especificamente a BR-316, pedindo melhor qualidade no asfalto utilizado.

Pastor deputado viaja à Bahia para ouvir outro deputado.

Deputado é escolhido para coordenar bancada do Piauí e compromete-se a trabalhar por seu desenvolvimento. Expressa solidariedade ao povo de Parnaíba pela perda do respeitado professor Renato de Castro Santos Junior.

Deputado propõe criação de grande parque metropolitano em Salvador, precisamos preservar meio ambiente e controlar mudanças climáticas; solicita apoio de ministra Marina Silva e Ibama.

Deputado propõe criação de grande parque metropolitano em Salvador, incentivando preservação ambiental e melhoria da qualidade de vida na cidade, pedindo apoio de Ibama e ministra Marina Silva.

Deputado propõe visita a São Paulo e Rio Grande do Sul para ouvir outros deputados.

Deputado critica ideologias partidárias que transformam pessoas em piores versiones de si mesmas, cita exemplos de colegas que passaram de debatedores respeitosos a provocadores e intolerantes, repudia comportamento de deputado que xinga e expulsa colegas, alerta sobre reversão de posições políticas e falta de respeito à democracia, cautela sobre propostas de partidos e impacto na mente das pessoas.

Deputado fala sobre ordem de falantes no Rio Grande do Sul, incluindo Ronaldo Nogueira e Franciane Bayer.

Deputado propõe emenda à Constituição para corrigir desigualdades no serviço público, estabelecendo salário mínimo como piso e promovendo reorganização com equiparação salarial, definição de competências e plano de carreira, além de garantir segurança jurídica e funcional. Solicita apoio e celeridade na tramitação.

Deputado apresenta professora Carlos Giannazi e refere seu trabalho na educação em São Paulo; menciona Rondônia e coronel Crisóstomo; sauda Reimon.

Deputado: Governo mentiroso endividando para aide MST; Pergunta sobre pessoas ocupando terras sem permissão; Propõe punição dupla com projeto de lei; Falta de respeito e aumento de invasões de terra; Desgosto com governo por gastar dinheiro público e criar impostos; Critica à mentira e propõe prisão de mentirosos, nomeando o governo.

Deputado viaja com colegas a estados diferentes, agora dando voz ao Acre com deputado Eduardo Velloso e outros.

Deputada celebra aprovação de moção a favor da vida e contra aborto; desejam votar PL Nassitúrio, defendendo vida desde concepção, representando povo brasileiro, majoritariamente contra aborto.

Deputado fala sobre tomada de palavra de outros parlamentares e menciona Acre e Eduardo Velloso.

Deputado relata passagem difícil com filha doente, sem cirurgião pediátrico no Acre. Pediu ajuda e levou-a a hospital em São Paulo. Agradecido com equipe do Albert Einstein. Reconhece falta de UTI em hospitais do Acre e pede apoio para construção de hospitais dignos para crianças no estado.

Deputado solicita e obteve tempo de fala após outros parlantes.

Deputado propõe frente parlamentar em defesa do Pantanal, denunciando desmatamento ilegal e corrupção ambiental em Mato Grosso, exigindo fiscalização e justiça contra os responsáveis.

Deputado menciona quatro mulheres presentes, incluindo deputada do Rio de Janeiro, pedindo que falem.

Deputada convida todos a evento de amanhã em defesa da vida, organizado por três líderes do Rio de Janeiro, no auditório Nereu Ramos às 9h.

Deputado dá boas-vindas a pastora, cita bíblia e louva cidades e pessoas. Felicita e deseja bênçãos a todos. Tenta expressar sentimentos honestamente.

O deputado lembrou o massacre em Eldorado dos Carajás em 1996 e a importância de não esquecer o passado para evitar erros no future. Ele se opõe à invasão de propriedade, especialmente das propriedades dos mais pobres, e apoia a reforma agrária para diminuir as desigualdades e conflitos no campo e na cidade. Ele elogiou o movimento sem terra como o maior movimento social organizado no país e na América Latina.

Deputado mencionou planos de viajar de Rio de Janeiro a Santa Catarina, passando por São Paulo e região do Vale do Paraíba, representando interesse do estado todo e do Rio de São Paulo, agora como deputado brasileiro. Reunião concluída.

Deputado fala sobre aprovação da PEC 45 no Senado, que trata da criminalização do porte e posse de drogas. Ele agradece STF por provocar movimento no Congresso Nacional e destaca importância de criminalizar drogas para proteger sociedade. Irá discutir no Congresso quando chegar à Câmara.

Deputado está com deputado Chico Alencar na tribuna, indo de Rio a Rio Grande.

Deputado fala sobre a importância de relações amistosas no Congresso e menciona o massacre de Eldorado dos Carajás como motivo para lutar pela reforma agrária. Ele also destaca um ataque a uma escritora por cães mal cuidados e sauda sua mãe no dia de seu aniversário. Resumo: Deputado destaca importância de relações amistosas, lembra massacre de Eldorado dos Carajás e ataque a escritora, sauda mãe.

Deputado menciona legisladores e destinos, cede floor to "vossa excelência". Resumo: Deputado mencionou colegas e destinos, cedeu a palavra.

Deputado: Apoio à legalidade e Bolsonaro. Convida brasileiros a lotarem Copacabana no dia 20 de abril, onde presidente estiver, terá multidão conservadora. Promete "pátria livre ou morrer pelo Brasil".

Deputado pede para ouvir colega e expressa sua admiração por ele, pedindo sua fala com respeito.

Deputado registra presença de colega em Brasília, discussão sobre política agrícola e infraestrutura rural, especificamente sobre o crédito rural, Novo Proagro, pagamento por serviços ambientais e energia elétrica no Rio Grande do Sul. Deputado entregou dossiê na ANEEL para resolver problema de falta de energia elétrica na CIA Equatorial.

Deputado propõe que ouçam outros parlamentares e seus visitantes enquanto aguardam, e dá boas-vindas à deputada Júlia Zonata.

Deputada menciona viagem do PT à China, elogiando seu crescimento e sistema de crédito social, mas critica falta de democracia e perseguição a dissidentes e minorias, questionando coerência do partido com seus valores declarados.

Deputado propõe viagem a Bahia e Minas Gerais, após visita a parlamentar de Santa Catarina.

Deputado recebe advogada Poliana e Gabriela, além de três padres, incluindo Padre Geraldo, Padre Paulinho e Padre Romero, na Câmara dos Deputados. É uma alegria para ele recebê-los no plenário.

Bem-vindo aos convidados; Deus abençoe vocês; Parabéns à Pollyanna, Gabriela e deputado Leonardo Monteiro; Irá́ seguir para Bahia e Rio Grande do Sul.

Município Vitória da Conquista, BA, líder em casos de dengue no estado. A cidade tem 23.467 casos prováveis e alto risco epidémico, enquanto cidades maiores como Salvador e Feira de Santana tem menos casos. População está assustada e envergonhada com a situação de saúde pública. Espera-se que autoridades municipais tomem medidas para amenizar a situação.

Deputado falou sobre:

Deputado fala sobre aprovação da PEC das Drogas no Senado; destaca que o crime é possuir drogas sem autorização e critica Supremo Tribunal Federal por suposta usurpação de poder legislativo.

Bebo Nunes e agora deputado Bebo Nunes já falou pelo Rio Grande do Sul vamos também ouvir o deputado Marcon tem vossa excelência a palavra

Governo desperdiça recursos para combater fake news, prejudicando verdade e transparência. Rede social expõe realidade, incomodando autoridades que preferem controlar narrativa. Impostos financiam esforços de propaganda em vez de abordar problemas reais.

"Deputado anunciou a vez de falar de alguns deputados: Bia Kisses, Duarte Júnior, Pompeu de Matos, Emidinho, Gilson Daniel e coronel Telhada."

Deputada visitou Bruxelas para denunciar situação de direitos humanos no Brasil; falou sobre prisões, julgamentos sem individualização e perseguição a opositores; mencionou apoio de Musk em expor censura no Brasil.

Deputado recebeu solicitação de outro deputado sobre assunto não especificado.

Projeto de lei sobre aposentadoria especial para trabalhadores da pesca industrial; categorias importantes e sofredoras, trabalho insalubre e perigoso; justiça para esses trabalhadores.

Ok? Vamos então agora ao Parnaco deputado Tadeu Veneri. Não. Obrigado senhor presidente.

Deputado refere tragédia em Eldorado de Carajás, comparando com projeto de lei que permite donos requererem força policial para remover invasores, criticando como "barbárie" e preocupado com criminalização de luta social.

Deputado solicita tempo de líder e outros deputados estão presentes. Deputado Boulos do PSOL também requisita tempo de líder. Deputada Erika ainda está à frente na ordem de falar. Deputado Alexandre está falando. Deputado Boulos deve falar após ele. Falou-se mais tempo do que o permitido, mas ainda é o turno de Gilberto.