PLENÁRIO

Início da sessão com a presença de 188 deputados, dispensada leitura do registro da sessão anterior e comunicações feitas. (10 palavras)

A palavra ao general

Deputado critica PLP12 por prejudicar motoristas de aplicativo e usuários, favorando sindicatos e INSS. Expecta rejeição na casa e cita falta de apoio a Lula.

Deputado cede palavra a outro deputado e menciona ausência de terceiro deputado.

Homenagem do Deputado a Milton Coelho, sergipano brasileiro e lutador por democracia, torturado e cego durante a ditadura militar. Dedica homenagem a todos que lutaram por um Brasil democrático e soberano.

Deputado fala sobre problemas nas perícias de Brumadinho: empresa responsável interfere, peritos tratam vítimas de forma inadequada, e muitas perícias ainda não foram realizadas, apesar de cinco anos terem passado desde o desastre. O papel do Congresso é denunciar essas injustiças.

No discurso, o Deputado mencionou a importância da cúpula do G20 em novembro no Rio de Janeiro e destaca a promoção do envelhecimento ativo e saudável como estratégia crucial para a equidade de saúde. Além disso, parabenizou o Souza Esporte Clube, campeão paraibano de 2024.

Deputado concede palavra a outros deputados.

Deputado expressa preocupação com problemas nas perícias processuais de Brumadinho; relata interferência de assistentes técnicos da empresa culpada, vítimas desperitadas e atraso em algumas perícias. Denuncia manobras jurídicas e injustiças, criticando a imagem pública enganadora da empresa. Luta pela justiça para vítimas afetadas.

Deputado Pedro Erra. Concedo a palavra ao deputado Airton Faleiro. Vossa excelência dispõe de o tempo regimental.

Deputado lembra Massacre de Eldorado dos Carajás, apoia Brasil sem ocupações para terra e com paz no campo. Menciona lançamento de Terra da Gente e reunião sobre projeto de lei de aplicativos e plataformas, tranquilizando motoristas com previdência social, segurança, jornada determinada, e apoio para manutenção de veículos, com ganhos maiores que atualmente.

Deputado reflete sobre massacre de Eldorado do Carajás, defende justiça e políticas para trabalhadores rurais. Estava em reunião sobre projeto de lei sobre aplicativos, priorizando direitos trabalhadores e bem-estar. Governo aberto a ajustes e combate à desinformação.

Deputado ausente justificando defesa do povo da Paraíba; elogia Defensoria Pública por parceria e trabalho, homenageando Defensora Geral Madalena Abrantes, e parabeniza Defensoria Pública de Paraíba aos 65 anos.

Desejo também as boasvindas ao casal e dizer que sucesso, desejar sucesso na empreitada que vocês pretendem levar e dizer que vocês estão muito bem acompanhados pelo deputado Vicentinho. Muito obrigado. Concelho a palavra ao deputado delegado Fábio Costa.

Deputado elogia Presidente Alberto Fraga por educação e paciente convivência com opiniões diferentes. Critica Partido dos Trabalhadores por ideias retrógradas e controle excessivo. Lamenta perdas no país em 2023 causadas por mercado ilegal e falta de geração de empregos. Cita desordem no Rio de Janeiro com tolerância ao crime organizado e governantes corruptos. Exorta a não votar no PT nas eleições municipais de 2024.

Nos Lima. Conceda a palavra por três minutos o deputado Zé Trovão. Senhor

Deputado denuncia grave situação no estado de Santa Catarina: livros sobre aparelhos sexuais estão circulation em uma mundoteca, destinada a crianças, pagos com recursos da Lei Rouanet. Ele promete responsabilizar os responsáveis e defender a inocência das crianças.

Na sede do Congresso Nacional, o Deputado destacou a importância da Cúpula do G20 em novembro no Rio de Janeiro, enfatizando a promoção do envelhecimento ativo e saudável como estratégia para equidade de saúde. Além disso, parabenizou o Souza Esporte Clube, campeão paraibano de 2024.

Deputado anuncia presença de casal de Pompeia: Guilherme Pinheiro, ativo militante com trabalho na segurança alimentar e precandidato a vereador, e sua esposa Eliciane Silva, presidente do clube de Marília's rota escolhida para trabalho da juventude. Guilherme é neto de Barço Pinheiro Nei, ex-dirigente da Afuse. Bem-vindos à família de Guilherme e Eliciane.

Deputado deseja boas-vindas, sucesso e acompanhamento ao casal, cede palavra a deputado Fábio Costa.

Governador de Alagoas cercado por parentes em cargos governamentais, decisão judicial em andamento; PEC das Drogas aprovada no Senado, deve-se aprovar rápido, medicina e psiquiatria se opõem à legalização de drogas devido à dependência e fortalecimento do tráfico.

Deputado Fábio Costa. Concedo a palavra ao deputado coronel Ulisses. Antes porém minuto para o deputado Valmir Assunção.

Deputado se refere a massacre de vinte e sem trabalhadores rurais no Pará em 1996, e critica governo da época por falta de providências. Dia 17 de abril marcado como Dia Nacional da Luta pela Reforma Agrária em resposta a esse evento. Deputado apoia movimentos que lutam por reforma agrária e acesso democrático à terra.

Concedo a palavra deputado, coronel Assis. Em seguida, deputado Padre João. Coronel Ulisses.

Deputado preocupado com aumento de violência e expansão do crime organizado, especialmente no Rio de Janeiro e Acre, criticando governo e ministério de Justiça. Condena PT e esquerda por voto contra PEC da Antidroga. Defende constituição e rejeita suposta usurpação de funções do STF.

Deputado, concedo a palavra ao deputado padre João.

Deputado comemora aniversário irmão, critica polícia militar por mortes de trabalhadores sem terra há 28 anos e falta de justiça. Lembra golpe há 8 anos que removeu presidenta Dilma, notando redução atual de apoio a medidas favoráveis ao povo. Denuncia negociação de direitos trabalhistas e previdenciários. Expressa esperança no retorno de políticas progressistas com Lula.

Deputado concede palavra a outros deputados e permite breve intervencão do coronel Ulisses.

Deputado cumprimenta pastor Seronildo, importante autoridade eclesiástica do Acre, presente pela primeira vez no plenário da câmara. Elogia seu trabalho na assistência social e ajuda espiritual. Câmara sempre aberta para receber pessoas de bem.

Também desejo boasvindas ao ao seu acompanhante aí. Com a palavra o deputado Vicentinho.

Deputado elogia militante Bolinha, defensor dos correios e Lula, culpa "presidente" por perseguições a ele; pede Lula intervenga; indignação de classe trabalhadora.

Deputado permite palavra ao deputado Alfredinho por cinco minutos, retornando aos tempos de falar por cinco minutos.

Deputado fala sobre participação na reunião da comissão de trabalho com ministro, debate sobre SAC do FGTS, criação de emprego, aumento de renda, valorização do salário mínimo, regulamentação de aplicativos. Critica oposição por falta de propostas e propagação de mentiras. Pede publicação de pronunciamento.

Obrigado deputado Alfredinho. Enquanto o deputado Vicenteinho faz complemento, o deputado Afonso Han.

Deputado fala com orgulho da sua carreira como jogador de futebol e dos leilões de camisetas assinadas por ele e outros jogadores, que ajudam as instituições APAE e Caminho da Luz a atender mil crianças e adolescentes com deficiência. Ele celebra seu quinto mandato como deputado e agradece por ter a oportunidade de ajudar pessoas com deficiência.

Conceda a palavra deputado Vicentinho. Obrigado

Deputado menciona assédio a Bolinha, não é aceitável persegui-lo, quer Correios capacitados e humanizados, solidário com Bolinha e outros perseguidos.

Deputado concede palavras a outros deputados e pede desculpas por almost forgetting one of them.

O Deputado fala sobre a dificuldade de conectividade aérea em Araguaína, afetando negócios, saúde e lazer. Ele destaca a necessidade de autoridades locais, federais e companhias aéreas trabalharem em conjunto para solucionar esse problema, considerando os investimentos recentes no aeroporto local. Ele pede medidas urgentes e expressa compromisso pessoal em resolver a falta de transporte aéreo em Araguaína, que beneficiaria residentes locais e crescimento econômico regional.

Deputado critica empresas aéreas por cancelamentos de voos em Araguaína, uma cidade em crescimento.

Deputado denuncia tentativa de governador e prefeito de São Paulo de entregar patrimônio público, a Sabesp, à privatização, sem cumprir requisitos legais e de participação pública.

O participante Gilberto Nascimento criticou a proposta de privatizar a Sabesp, destacando que a maioria da população de São Paulo se opõe a isso e que isso provavelmente resultará em aumento de tarifas e piora de serviços, especialmente em comunidades de menor renda. Ele também mencionou a baixa qualidade dos serviços fornecidos pela ENEL em São Paulo como um exemplo a ser evitado.

Deputado menciona problemas de som, refere viagem de São Paulo a Alagoas para se encontrar com Gilberto, pede desculpas por esquecer deputado Hamage na lista, menciona outros deputados e finaliza com boa tarde.

Deputado afirma que Câmara aprovará PEC de drogas do Senado, criminalizando posse e porte em qualquer quantidade, em resposta às interferências do STF. Consumo é crime, mas a pena é advertência ou serviço comunitário. STF interferindo no poder executivo no Rio, burocratizando operações policiais, aumentando atividade criminosa; decisão do STF deve ser derrubada. Defenda-se segurança pública por governantes eleitos, não STF, que favorece crime.

Deputado pede divulgação em todos os órgãos de comunicação, irá ouvir os deputados Alberto Fraga e Gabriel Nunes em Brasília e Rio de Janeiro.

Deputado fala sobre visita de autoridades de Canudos à Câmara dos Deputados em busca de recursos, devido às dificuldades causadas pelos prejuízos no perímetro irrigado e no açude do Cocorobó. Ele agradece o apoio dos ministros e compromete-se a trabalhar para minimizar os impactos na região e nos agricultores locais.

Bem-vindo a todos; parabéns por representação na casa;\

Deputado critica operação padrão de fiscalizadores do MAPA, causando grande prejuízo a frigoríficos, atrapalhando suas operações e prejudicando fornecimento de carne a brasileiros. Pedido ao governo ser mais sensível e à retomada da assinatura para criação de CPI da Carne, revelando cartel existente no setor, principalmente na JBS e Minerva.

Deputado solicita minuto para apresentar futura prefeita, visita prevista em Alagoas, Minas Gerais e Rondônia com preferência para mulher falante.

Deputado elogia Presidente como sábio e coerente; apresenta pré-candidata à prefeitura de Brumadinho, Alessandra; menciona tragedias ambientais e perda de vidas em Brumadinho e Mariana; reconhece trabalho de Alessandra como vereadora por três mandatos, implementando TV Câmara e portal de transparência; encoraja sua continuação no trabalho.

Deputado dá boas-vindas e deseja sucesso a vereadora Alessandra em Brasília; profetiza que ela possa se tornar deputada; agradece a representação de Duarte Júnior; menciona planos de abordar assuntos de diferentes estados.

Deputado critica sistema de justiça no Brasil por cassar mandato de deputado e perseguir magistrados que combatem a corrupção, ameaçando grande corrupção no poder. Advoga defesa da lei e da Constituição, enquanto STF é acusado de jogá-la no lixo. Promete destruir corrupção no poder e reafirma compromisso com a justiça verdadeira.

Deputado pede palavra para Rondônia, antes de retornar ao assunto Alagoas com o deputado Paulão e o coronel Crisóstomo.

Deputado anuncia precandidato a prefeito do partido PL em Jaru, Rondônia: Patrick de Jaru, empresário do agronegócio.

Deputado menciona boas-vindas a um visitante em Alagoas, estão com o deputado Paulão para continuar discussões lá.

Deputado menciona solidariedade a movimentos sacrário no Brasil, homenageando a chacina dos Carajás. Em Alagoas, criticando superintendente continuando no INCA apesar de acordo de sua remoção em abril. Denuncia ação do presidente da Câmara Federal, que não honrou acordo de mudança de superintendente e propôs criminalizar movimentos sociais, desrespeitando colégio de líderes. Reitera importância da reforma agrária e solidariedade a movimentos sociais.

Deputado propõe divulgação de graça em todos os meios de comunicação, menciona vários nomes de deputados e estados. Aguarda turno de deputado Gilson Daniel antes de continuar com Espírito Santo e Rio Grande do Sul.

Deputado preocupado com transferência de títulos vizinhos, afetando eleições Divino São Lourenço; propõe recontagem de votos e intercede por Vila Florence ter eleitores votando em candidatos locais.

Deputado quer ouvir e aprender de outro deputado, já é professor.

Deputado destaca 17 de abril como data simbólica da luta pela terra; denuncia chamados de "sem-terra" como "bandidos" e "criminosos"; refere condenação do STF a atos de janeiro e projeta lei contra financiadores do terrorismo. Celebra derrota da CPI contra movimento sem-terra e propõe lei para punir trabalhadores que lutam. Elogia medidas do governo em reforma agrária e pedia mais investimentos em infraestrutura em assentamentos. Felecita presidente Lula por aumento do salário mínimo.