COMISSÃO DE CULTURA

Deputada abre reunião, aprova atas anteriores, informa designações de relatoria, e anuncia consideração de requerimentos, excluindo dois cujos autores estão ausentes e abrindo a palavra para o deputado Tony para defender seu requerimento.

Deputado propõe audiência pública para instituir Dia Nacional do Círculo de Oração, movimento cultural religioso predominante em igrejas periféricas, sem discriminação, como hospital que abre portas a todos, especialmente mulheres, oferecendo apoio e oração. Parabéns a mulheres cristãs envolvidas em oração, coluna da igreja e dos lares. Oração é benéfica a todos.

Deputada concorda e apoia requerimento de outro deputado. Ela deseja votar nos requerimentos.

Douglas pelo seu relatório, em discussão, não havendo quem queira discutir, vamos direto para a votação. Quem aprova o parecer deputado Douglas permaneça como se encontram. Aprovado. Parabéns ao autor Arnaldo Jardim e ao relator deputado Douglas Viegas. Obrigado presidente. O próximo item dia é o item oito, cujo relator é o deputado Marcelo Queiroz que está em missão oficial. Então os requerimentos que pediam pra retirar de pauta do capitão Augusto Raimundo dos Santos ficam prejudicados porque eu estou retirando de ofício o projeto do meia três dezenove de dois mil e dezenove. O próximo item é o item nove, quatro sete 0 sete dois mil e vinte do seu domingo Sávio, mas a relatora deputada Bia Kiss vamos aguardar ver se ela chega, vamos pular pro item seguinte. Os dois itens seguinte, também serão retirados por ausência do relator que é o deputado Marcelo Crivella. Tanto o projeto vinte e quatro meia quatro de dois mil e vinte e dois, como o projeto de lei quatro dois quarenta de dois mil e vinte e três. O próximo item é o item doze do senhor Geovani Cherini, que institui o dia nacional do bambu, e das fibras naturais a ser comemorado dia dezoito de setembro. Relatou ao cabo Gilberto que também não está presente, então retirado de pauta. Tem alguns projetos aqui que são relatados pelo deputado Marcinho Lucena, são três projetos na pauta. Ele deu presença, a gente pode aguardar pouco ou pode indicar algum outro parlamentar para ler os projetos. Nesse momento, não sei se a assessoria está pensando em algum projeto. Eu posso.

Deputada propôs aderir a requerimento de outra deputada e manter itens de pauta, tirando um de ofício. Mencionou projetos de lei, um sobre título de capital nacional do Café Conilon a Sooretama e outro sobre nomeação de passarela em São José do Rio Preto. Discussão aberta, tudo aprovado.

Projeto de lei atende requisitos técnicos; homenageia cidadão que contribuiu para o desenvolvimento comercial e empresarial da região. Aprovamos projeto de lei em homenagem a Tácito Roberto de Jesus.

Deputada retira itens da pauta por ausência de relatores; aprova parecer de Douglas Viegas; aguarda relatora Bia Kiss; três projetos serão relatados por Marcinho Lucena.

Deputado se refere ao projeto relatado e o pede para ser entregue ao presidente.

Deputada propõe aguardar item 13 e 14, esperando por parlamentares para ler relatórios ausentes. Itens 15 e 16 serão lidos pelo deputado Raimundo ou ela mesma. Item 13, projeto de lei Áureo Cristino, será rejeitado, com Alfredinho lendo em substituição ao deputado Mercinha Lucena.

Deputado alerta sobre problema de iniciativa inconstitucional na proposição de transferir o Museu do Açúcar de IAA para um ministério inexistente, recomendando que o museu permaneça em seu local atual como parte do Museu do Homem do Nordeste.

Deputada: Discurso sobre pauta da sessão, agradece Alfredinho, DJ aprovada, dois itens relatados por Mersinhos, item 9 retirado, item 14 (projeto 525/2

Deputado propõe constituir catedral Basílica Santuário Nacional, mas reconhece impedimentos para aprovação do projeto de lei devido à súmula que determina manifestação cultural deve ocorrer a partir de processo administrativo técnico, sob supervisão do IPHAN. Indicou Poder Executivo como via adequada, mas rejeita projeto em voto.

Deputada propõe votação sobre rejeição de projeto e transformação de relatório em indicação ao governo federal e Ministério da Cultura. Mantém-se pauta com três projetos relatados pelo deputado Marcelo, incluindo projeto de reconhecimento de artesanato com palha de Euricuri.

Projeto de lei reconhece produção de artesanato de palha de Urucuri no Pontal de Coruripe, Alagoas, como manifestação cultural nacional, enriquecendo a identidade do Brasil. Deputado votou a favor.

Deputada propõe discutir projetos da deputada Marcelo Crivella, que estavam em pauta, mas foram descartados. A votação prosseguiu como estava, com o relatório da deputada Mersinho aprovado.

Desculpe, não consegui encontrar o discurso do relator para resumir.

Projeto de lei para tornar Sorretama, no Espírito Santo, capital nacional do café Conilon. Relator é o deputado Marcelo Cliveera.

Solicita o desapensamento e pede a retirada da pauta antes da leitura do relatório. Agradece se o pedido for atendido.

Projeto de lei 24.642/2022 de Eliza Virgínia declara a Harpa Cristã como patrimônio nacional histórico e cultural do Brasil. Relator é o deputado Marcelo Crivella, que irá ler seu relatório.

Deputado propõe patrimônio nacional histórico e cultural para hinos da Harpa Cristã, popular entre evangélicos no passado, agora substituídos por músicas de compositores brasileiros. Suporta aprovação do projeto apresentado pela deputada Elisa Virgínia.

Deputado encerra discussão e aprova matéria sobre patrimônio cultural imaterial brasileiro, incluindo músicas sacras e gostas, com relatório do deputado Marcelo Crivella. Próxima matéria: projeto de lei número 24.402 do Senador Pastor Gil.

Relatório propõe adicionar música Sacra e Gospel como manifestações culturais nacionais, incluindo eventos relacionados, depois de consultar consultoria da Câmara e autor concordar.

Discurso do Deputado: