COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Deputados impõem exigência de cardápio impresso e debatem tarifas de energia

24 abr. 2024 12:41 às 15:47

Sobre o Evento

A Comissão de Defesa do Consumidor discutiu diversos projetos de lei, incluindo a obrigatoriedade de cardápios impressos em restaurantes e alterações na legislação sobre tarifas de energia elétrica. Destacou-se a defesa da liberdade de escolha entre cardápios físicos e digitais, preocupações com a venda da Amil e propostas de audiências públicas. O requerimento sobre retirada de pauta foi frequentemente debatido, com alguns projetos rejeitados ou solicitados para revisão.

Status
Concluído
ID: 72488Total: 150 discursos
#1
Resumo Inteligente

Deputado abre reunião e aprova ata; Itens invertidos por pedido de deputado Áureo; Aprovados itens 27 e 17 com voto contra de deputado Gilson Marques; Analisado PL 145 de 2023 sobre cardápios em restaurantes; Aprovado PL 525 de 2023 como substitutivo; Autor do requerimento Gilson Marques pede retirada do item.

24 de abr, 15:41