PL 145/2023

11 de ago, 15:59CCJCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC), para o PL 4974/2020, ao qual esta proposição está apensada.

11 de fev, 14:58MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-58/2025 à proposição PL-145/2023.

11 de fev, 14:58MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-58/2025.

18 de dez, 11:53CCJCTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC), para o PL 4974/2020, ao qual esta proposição está apensada.

18 de dez, 11:50CCJCTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 4974/2020, ao qual esta proposição está apensada.

31 de mar, 11:44CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

29 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/03/2023 PAG 683

28 de mar, 18:33MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-18/2022. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

02 de fev, 09:15MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 145/2023, pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP), que "Dispõe sobre a criminalização de manifestações nazistas e neonazistas e dá outras providências".