COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES

Aberta a audiência pública com a presença de diversos convidados, incluindo representantes da ANTT, TCU e Polícia Rodoviária. O objetivo é debater soluções para a retomada das obras da BR-040, importante para a região. O deputado Hugo Leal, autor do requerimento, foi convidado a falar em sequência.

Deputado fala sobre a importância das obras da Nova Subida da Serra da BR 040, espera por informações do Ministério dos Transportes e propõe uma audiência pública para abordar o assunto, com a participação das autoridades e da concessionária.

Deputado se mostrou surpreso pela ausência do ministro, registrando seu trabalho. Antes dos convidados, ele exibirá um pedido de vídeo do deputado Hugo.

Rodovia BR-040 em Petrópolis precisa acostamento e manutenção; obra túnel parada há 8 anos; concessionária culpa falta de recursos da União; subida serra tem 100 anos, precisa atualização; forte chuvas causam acidentes; trabalhos deveriam ter sido concluídos em 2016; mitigação dos riscos apontada pela ANTT e TCU; motoristas correm perigo em estrada com 12mil veículos diariamente; pedidos para retomada das obras.

Perfeito, primeiramente eu quero agradecer sempre a agilidade e a presteza que o TCU tem atendido a essa comissão e a outras comissões aqui nessa casa. Agradecer ao presidente Bruno Dantas e aos demais ministros. Agradecer ao Rafael, caso Rafael Menin que eu já conheço também de longa data na na na secretaria da área de infraestrutura e a base é assim eu vejo que vossa senhoria traz aqui essas informações, que são informações importantes. Nós temos acordo que é de dois mil e quinze, o 0 acordo vinte e três duzentos e quatro, que eu acho e que foi reforçado agora também em dois mil, em vinte e dois três, com a relatoria do ministro Walton, e a gente tem uma situação bastante peculiar, porque eu sei que vossa excelência não responde pela SESEX Consenso, é o doutor Nicola Cury, que é a quem também devo os meus respeitos aqui. Mas eu imagino se se essa matéria foi instalada no SESEX Consenso como está, como tem sido previsibilidade, como tem sido apresentado, Tem tratamento que é o tratamento judicial, terá tratamento judicial porque tem ações judiciais provavelmente o governo abrirá mão das ações ou a a própria concessionária abriráá mãos das ações, que é processo de mediação judicial. E tem essa questão do sessex consenso que é uma que é uma hipótese também que foi trazida inclusive pela construção dentro da SESEX Consenso? É possível nós termos eliames e e é possível que isso seja uma uma realidade? Bom deputado esse é é uma resposta bastante difícil né? Exercício

Início de apresentação pública, Rafael Vitalli, diretor geral da Agência Nacional do Transporte Terrestre, discurso breve solicitado.

ANTT prevê leilão BR-040 2º semestre 2023, dividido em duas etapas. Moderniza contratos, prioriza controle e obrigações das concessionárias. Trabalha em solução para problemas na BR-040 no Rio de Janeiro, causados por mudanças climáticas, e judicialização na subida da serra.

Deputado discute importância das obras da Nova Subida da Serra da BR 040 e lamenta ausência do Ministério dos Transportes em reunião. Sua intenção é ter a oportunidade de autoridades e concessionária se manifestarem sobre as ações sendo tomadas para a solução do problema. A ausência do Ministério permite liberdade para os parlamentares tomarem medidas necessárias.

Deputado se refere à Portaria 93/2

Diretor-Geral - ANTT informa: portaria 848 estabelece avaliações antes de protocolar no Tribunal de Contas da União; ANTT realizou análise, aguarda alinhamento com Ministério dos Transportes e encerramento de comissões do Tribunal de Contas; próximo protocolamento do projeto no mês de maio.

Poder colaborar com a comissão. Eu queria antes de tudo delimitar o alcance da minha fala, a gente eu sou natural do Rio de Janeiro e entrei na PRF trabalhando na 0 quarenta, então conheço toda a sistemática e toda a Selic que envolve as obras da subida da Serra. Eu imagino que essas Selic jurídicas e administrativas elas serão tratadas a contento e eu vou me limitar aqui a tratar sob a da segurança via área e da fluidez do trânsito. Assim que eu assumir a superintendência no Rio de Janeiro, nós conseguimos determinar dois pontos muito críticos em relação a a segurança viária, na na na rodovia Presidente Dutra, no no Caiçara, Serra das Araras, e o segundo ponto, talvez o primeiro em urgência, a 0 quarenta no sentido na na na Serra de Petrópolis. Essa identificação ela se dá por uma, por uma percepção da Polícia Rodoviária Federal, de que é eixo, que onde havia, obviamente como todos já identificaram, está subdimensionada pro tráfico de veículos pro no do no local, e há uma subida, em grande parte, de insumo de mineração pra Minas Gerais e uma descida de insumos pra indústria de de petróleo, indústria naval, por esse trecho. E há, na nossa visão, uma impossibilidade absoluta de se enxergar rotas alternativas pra essas pra essas vias. E na percepção de que eventos climáticos vão se asseverar, no curto e médio prazo, é fundamental que, na nossa visão, uma de retomada dessas obras ela fosse implementada. Pra citar exemplo específico da estratégia adotada no último evento climático extremo da da Serra de Petrópolis, nós tivemos, acompanhamos em parceria tanto com a ANTT no Rio de Janeiro quanto com a Conseer, acompanhamos e diligenciamos toda essa sistemática de tratamento daquela crise, mas tivemos como resultado prático o fechamento por quase vinte e sete horas, da Serra de Petrópolis. E esse fechamento ele se dá não só pela segurança viária, mas também pela necessidade da gente estabelecer rotas de escoamento e atendimento emergencial dos municípios da Serra. Petrópolis naquele naquela noite eu inclusive liguei pro prefeito aquela noite até pra que pra dar uma satisfação na nossa estratégia que seria montada ali em conjunto com a Defesa Civil, de manter a subida da serra como uma rota alternativa exclusiva para veículos de urgência. Esse tipo de calamidade é é fundamental que haja esse tipo de interação, esse tipo de atuação. EAAA falta de uma para lidar com isso num médio prazo nos preocupa, nos preocupa porque em geral as pessoas tendem a imaginar que nós conseguiríamos trabalhar com a serra num fechamento de longo prazo, num evento extremo, com a descida, e isso não é uma verdade, Nós não conseguiríamos fazer reversão da Serra de Petrópolis, para o atendimento do fluxo ordinário da via. Então se eu tiver que ficar com a serra fechada dois, três, quatro, cinco dias por evento extremo nós não temos alternativa. Porque a descida da Serra de Petrópolis ela tem túneis e dentro desses tunis é é inviável que se faça a rota de veículos em sentidos opostos, sob pena de causar inclusive uma acidente de larga escala, uma tragédia naquele local. Então a nossa visão dessa limitação que nos traz a urgência e eu fiquei muito feliz com com o convite do deputado Guléal pra estar aqui e poder e poder expressar essa nossa preocupação, que é no âmbito da da da segurança viária e da fluidez. As rotas alternativas que nós teríamos pra Serra de Petrópolis, num evento de escoamento emergencial, coisa do gênero, também é uma outra rota fragilizada, que é a Serra de Teresópolis, através da cento e dezesseis. Então, é importante fazer chegar, né, dentro dos dos operadores desses processos, essa consciência, de que a necessidade ela é ela é preemente sobre diversos aspectos, inclusive sobre a segurança da da da sociedade fluminense nesse trânsito. Hum eu tenho eu tenho alguma alguma experiência em alguns eventos, e pela percepção, eu tenho vinte anos de PRF, quase todos eles ali na 0 quarenta, conhecendo de perto e como e como morador de Petrópolis também, então estou junto com todos na, estou junto com todos nas mesmas dificuldades abraçadas com a sociedade nisso. Mas a a percepção nossa como instituição é que a a crise ela tende a se num espaço de tempo relativamente curto. Essa é a nossa percepção. Então a minha mensagem aqui pros senhores, é óbvio que tudo que será tratado no âmbito administrativo judicial pela concert, pela NT, pelo TCU, certamente vai ser muito bem tratado, muito bem pensado, mas a minha mensagem aqui é nesse sentido, o sentido da da urgência dessa retomada dentro da possibilidade jurídica que aparecia. Agradeço Almada as suas considerações.

Tribunal de Contas da União acompanha obra há anos, prorrogação de contrato indevidamente permitida e anulada, insuficiente saneamento de sobrepreço no projeto executivo, divergências sobre valores e execução, concessionária apesar do contrato vencer por decisão judicial, recomendação de nova licitação, estudos em andamento, soluções exigem análise jurídica prévia no Tribunal.

Primeira pergunta que era, deixa eu voltar, a primeira pergunta era sobre o 0 aquela restrição, aquela a restrição da serra. Da serra Durante o período de sextafeira dezesseis horas. Exatamente pra poder aproveitar o fluxo de de de. Exato. A na medida que a gente identificou a fragilidade da serra de Petrópolis a gente fez algumas adequações administrativas na Polícia Rodoviária Federal no Rio. Uma das características ali que foi uma opção anterior foi dividir a Serra de Petrópolis em duas delegacias. Isso na minha visão isso criava uma dificuldade administrativa, porque essa fiscalização, é uma que tem dois pais, ela tem muita dificuldade de assumir responsável direto por ela. Então eu procedia essa alteração, hoje em dia Serra de Petrópolis ela atende, ela é ela é de responsabilidade apenas de uma delegacia, a delegacia de Duque de Caxias, é dá 0 quarenta. Então ali já foi implementado, não sei se já o senhor conseguiu reparar dentro da da Op que Tandinha, aumento do fluxo absurdo, nós temos quase quinhentos por cento de aumento de fiscalização dos veículos de carga do Quitandinha. Não é ainda que nós queremos, a solução que nós queremos de que já foi demandado planejamento operacional pra isso é que essa fiscalização aconteça na no quilômetro oitenta e nove, no meio da serra, porque como a gente não tem espaço específico pra acomodação desses veículos de carga na Praça do Pedágio, eles têm que se acomodar antes. Então há uma necessidade da da da própria consciência do condutor de que ele tem que se acomodar pela extensão da via antes que haja o acúmulo na praça de Então essa fiscalização está sendo direcionada não só para o Quitandinha agora mas para o quilômetro oitenta e nove como ordem de missão dentro dessas dentro dessas dessa desses horários de restrição e de lá os veículos retornarão a determinação como não há espaço para acúmulo de veículos também nesse desse retorno do quilômetro oitenta e nove eles serão determinados a retornar à baixada e aguardar novamente o término da restrição. Esse é o primeiro ponto já esse esse planejamento. O segundo ponto, a sua segunda pergunta sobre a abaixada ou aquele alagamento, ele ele realmente também nos surpreendeu pela pela o 0 estar pela dimensão e pela e pela duração. Aquilo a fez inclusive sobrevoo junto nós utilizamos a nossa aeronave pra entender o porquê daqueles fatores que aquilo nunca tinha acontecido. Ali ponto sim de alagamento, mas com lâminas muito finas. E ali o alagamento se tornou de quase metro de altura. Então a gente entendeu nesse sobrevoo como a engenharia nós utilizamos a nossa aeronave e e levamos engenheiros da concert pra fazer essa análise inclusive da UFRJ que tinha sido contratado por eles, pra que até na confecção de laudo que já está na na em nossa posse. A identificação do das causas daquele alagamento, e está basicamente na no não sei se o senhor conhece, o senhor conhece obviamente, descendo no sentido do Rio de Janeiro, a parte da que é o lado direito, aquilo é piscinão natural, aquilo é charco, é mangue. E houve ali, complexo logístico, a construção do complexo logístico, retomo muito desse espaço que é utilizado no de acúmulo de águas dessas chuvas. Então existe existe essa percepção, existe a percepção do aumento do volume de chuvas e existe uma percepção no caso específico que foi noticiado inclusive pelo Globocop no dia extravasamento nós tratamos diretamente com a, junto desse nosso grupo de de interagências que nós queremos no Rio de Janeiro, a ANTT também ciente de tudo, a Conselham estabeleceu uma uma uma fixação de de de barreiras nas laterais da via pra que a gente pudesse conter a entrada viário. Isso passou por teste. O teste funcionou. Teve outro evento onde a gente não teve aquele aquele acúmulo de água tão grande, não houve interrupção viária. E aí o nossa a nossa percepção é de que é impossível que aconteça novamente? Não. Ao contrário, acho até que é provável que aconteça em algum momento novamente. E aí a opção foi tudo aquilo que foi tratado e que demorou pra ser executado por conta das características dos New Jersey da que são, que separam as vias de subida e descida, eles vão permanecer abertos. Então, eles são hoje, de forma muito mais facilmente acomodados e configurados pra que a gente possa fazer essa reversão. Ciente de que, isso em conversa com o conserto, a gente também já tratou sobre isso. Nós não enxergamos isso como uma uma uma tratativa permanente para o local. É é paliativo, é algo que nos dá uma camada de segurança, mas uma segunda preocupação é que esse acúmulo de águas ele passe do sentido Rio de Janeiro também para de Juiz de Fora, onde a gente perderia inclusive essa possibilidade de fazer a reversão, e utilizando a outra faixa. Eu gostaria de agradecer, o Vitor Amada Só mais uma essa é importante que a população deve estar ouvindo. Isso. É

Deputado menciona agilidade do TCU, agradece às autoridades e ministros, refere-se ao Acordo 0/2015 e sua reafirmação em 2022, discute tratamento judicial e possibilidade de eliames no SESEX Consenso.

Discurso sobre processo no TCU: relator aborda decisões relacionadas ao objeto, presidente do tribunal examina questões e encaminha para fase de admissibilidade, discussão em comissões tem perspectivas variadas, questões não podem ser saneadas facilmente, agradecemos exposição do Secretário de Controle Externo de Infraestrutura - Tribunal de Contas da União (TCU).

Deputado discutiu restrição na Serra de Petrópolis, aumento de fiscalização e plano operacional para veículos de carga. Também abordou alagamento na baixada, causas identificadas e medidas temporárias para contenção, mantendo New Jersey abertos como paliativo. Preocupação persiste com possível acúmulo de águas em ambos os sentidos.

Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no RJ destaca necessidade de melhorar segurança e fluidez do trânsito em obras das subidas da serra, especialmente na Presidente Dutra, Caiçara, Serra das Araras e no trecho 040 da Serra de Petrópolis. Pressupostos: rotas alternativas por tráfego e fluxo de insumos, preocupação com fechamentos prolongados em eventos extremos. Urge retomada de obras e ênfase em segurança e fluidez do trânsito nas áreas.

Eu solicito que cada use tempo estimado de três a cinco minutos por favor, para que não se alongue demais a nossa audiência pública. Vamos começar então pelo diretor geral da Agência Nacional do Transporte Terrestre, o nosso amigo Rafael Vitalli, por favor Rafael com a palavra. Bom dia bom

Deputado fala sobre:

Superintendente - Polícia Rodoviária Federal no Estado do Rio de Janeiro-RJ informou sobre:

Sim. Mas a viabilidade e a segurança do dessa desse trecho. Então deputado, eu sou eu como eu sou morador de Petrópolis

Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Rio de Janeiro-RJ não considera viável proposta de fluxo contrário no túnel perto do Binguível devido à fragilidade dos pontos de acesso e dificuldade em retirar veículos em caso de acidente. Ele acredita que o projeto da subida da serra oferece uma solução de engenharia melhor.

Deputado fala sobre a dificuldade de desmistificar tema, menciona a importância de esforços para lidar com situações anômalas em eventos, referindo-se a uma experiência específica e a necessidade de monitoramento.

Superintendente da PRF-RJ apoiou e realizou reversão de trânsito para facilitar chegada de socorro.

Deputado propõe maior participação de Hugo Leal e prefeito em demandas da BR-040; Agora, palavra ao prefeito Rubens, prefeito de Petrópolis.

Prefeito de Petrópolis/RJ urgiu retomada de obras na subida da serra, criticando atraso e desorganização. Suplicou à ANTT, Ministério dos Transportes, TCU e Concerr a retomada imediata das obras. Propôs discussion sobre concessão e exigiu solução definitiva para o problema de transporte e impacto ambiental. Pede municipalização do trecho Ligação Bing-Quitandinha e sua gestão pela prefeitura de Juiz de Fora.

Deputado expressa solidariedade a vítimas da BR-040, donde perdeu família; considera prioridade do Ministério dos Transportes a melhoria da serra de Petrópolis nesta rodovia e espera contribuição de instituições para solucionar problemas de forma definitiva e imediata.

Assessor de Logística - Presidência da FECOMERCIO - RJ destacou importância Rodovia Rio-Teresópolis para Porto do Rio de Janeiro e arrecadação de impostos; afirmou que falta de atenção à matemática e precificação adequada causam prejuízos à sociedade e propôs cooperação governamental para solucionar problemas de construção e licenciamento ambiental, com início das obras em 2027 e concessão em 2025.

Deputado destaca importância de ouvir Luiz Fernando Gomes, presidente do Mercosul, em processo atual.

Agradeço a oportunidade de estar aqui e me solidarizo com a situação de Petrópolis, que enfrenta sérios problemas com a infraestrutura, incluindo alagamentos e tráfego intenso na entrada do Rio de Janeiro. A falta de melhorias na serra afeta gravemente a população e os empresários locais, com impactos no turismo e no comércio. É urgente resolver essas questões e acelerar as obras necessárias. O estado atual das estradas é precário e prejudica a segurança e o deslocamento. A audiência pública é um momento importante para discutir esses desafios e buscar soluções.

Deputado solicita encerrar discurso, permite mais um minuto.

Presidente MercoSerra (RJ) propõe:

Deputado agradece participação e cede palavra ao prefeito Coutinho de Areal.

Prefeito de Areal/RJ denuncia descaso da concessionária CONCER por quase 30 anos, atrasando desenvolvimento socioeconômico de Areal. Falta de iluminação e sinalização na entrada da cidade causaram acidentes e vítimas. Empresa negligente transfere responsabilidades ao município. Prefeito debate prorrogação de contrato por mais três décadas, mas tem dúvidas em confiar na empresa que não cumpriu sua obrigação em trinta anos, causando prejuízos a cidade e aos moradores.

A participação. Sem dúvida senhor presidente, muito obrigado pelo

Prefeito de Areal/RJ apela por ajuda para encontrar solução contra concessionária que causa prejuízo às cidades e aos cidadãos. Confiança e credibilidade perdidas. Beneficia apenas acionistas do grupo Triunfo.

Deputado agradece participação, passa palavra a outro deputado para falar, e promete encerrar com respostas a questionamentos feitos.

Deputado expressa preocupação com problemas na BR-040, especialmente durante chuvas, causando transtornos à população e economia da região. Suplica ao Ministério do Transporte para ajudar a solucionar o problema, enfatizando a necessidade de agilizar a obra e otimizar o contrato vigente em vez de esperar por uma nova concessão. Critica a falta de representantes do Ministério do Transporte na reunião e pede por uma força-tarefa para resolver o problema.

Deputado propõe solução definitiva para problema da BR-040, esperando colaboração de todos envolvidos. Passa palavra a Marco Antônio Ladeira da Conser.

Concer passou por dificuldades desde 2

Deputado salienta importância de ter todos presentes e oferece palavra adicional.

Prefeito de Petrópolis/RJ propõe municipalizar trecho da ligação Quitandinha-Bingu para responsável gestão municipal, inclui Bicitanin e elevação do Caxias em planos de renegociação de contrato.

Deputado: Todas as licenças ambientais necessárias foram concedidas e o cuidado do ambiente foi mantido.

Licenças ambientais válidas por 10 anos de operação da rodovia e 4 anos para execução de obras, mantendo-as vigentes e sem obstáculos ambientais para a retomada imediata das obras.

Deputado questiona Marco Antônio Ladeira, fazendo referência a avaliações na Fecomércio.

Assessor de Logística - Presidência da FECOMERCIO - RJ mencionou visita técnica à ANTT, observou melhorias necessárias em estradas além da serra, propôs dividir problemas em serra e concessão da estrada, para solução imediata e futura.

Diretor-Presidente da Concer propõe melhorar rodovia com investimento em pavimento, open to feedback; company prioritizes creditor payments, no dividends; valid contracts signed, no irregularities.

Deputado quer passar a palavra a Hugo Leal para considerações finais e perguntar ao Dr. Marco Antônio Ladeira.

Deputado propõe solução para BR-040, critica "síndrome de Estocolmo" com concessionária; defende interesse público e execução de investimentos para garantir trafegabilidade; questiona renúncia de processos judiciais e entrada de novos parceiros; inquira sobre grupo Triunfo em recuperação judicial.

Diretor-Presidente da Concer anuncia reequilíbrio de contrato, cumprimento de portaria, término de obras, sanamento financeiro e discussão de sugestões. Créditos e fornecedores serão pagos, com recursos excedentes indo para as rodovias. O problema é a concessão, não a Concer, e a entrada do Rio será abordada posteriormente.

Cooperação em obras na linha vermelha e Avenida Brasil entre governos estadual e municipal.

Vale que eu coloquei pro Deu Mupim, a gente pode sentar lá e ver o que que pode ser melhorado, pode ser estudado. É, então. É é importante desculpa.

Deputado discute importância da colaboração entre concessionárias e usuários, destacando a necessidade de aproximação entre eles e autoridades, como ANEEL e Polícia Rodoviária Federal. Ele also emphasizes the importance of considering the perspectives of states and municipalities in road concession agreements. He mentions a potential for the concessionaire to bring in new partners in the future.

Diretor-Presidente da Concer: acionistas buscaram consenso para reduzir custos judiciais e aprimorar relação com ANTT e policia rodoviária, priorizando atendimento e garantindo a passagem de todos pelos 180km da rodovia, com postos avançados e equipe extra quando necessário.

Deputado propõe encaminhamentos importantes, discutidos durante considerações finais.

Diretor-Geral da ANTT:

Deputado elogia Hugo por presidir requerimento importante, promete apoiar e visitar ministro Renan para acelerar processo.

Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Rio de Janeiro-RJ propôs:

Deputado propõe destinar parte do orçamento da bancada para melhorar equipamentos da Polícia Rodoviária Federal, como faz em Minas Gerais com outras forças de segurança. Sua proposta é discutida com outros coordenadores, incluindo o do Rio de Janeiro.

Deputado afirma que o problema será resolvido com apoio de seis outros, exceto se ninguém quiser resolvê-lo.

Deputado apoia causa, contando com o suporte de dois estados e mais de cem parlamentares federais.

Deputado propôs antes participação Polícia Rodoviária em contratos, derrotado, mas insiste; refere importância deles na segurança rodoviária, conhecendo pontos críticos. Agradece opportunity para falar.

Prefeito - Prefeitura de Petrópolis/RJ deseja encerrar debate com agenda de trabalho que envolve TCU, ANTT, Ministério dos Transportes e pedido de atenção ao bom senso para priorizar segurança na estrada, com base em preocupação dele e do engenheiro Delmo por vítimas reais de acidentes.

Diretor-Presidente da Concer: INSS aprenderá com acontecido, prometendo auditorias do governo federal e independente. Agradece convite a participar e expressar entendimento.

Discurso do Deputado: expressou gratidão e admiração pela casa legislativa.

Segundo o Secretário de Controle Externo de Infraestrutura - Tribunal de Contas da União (TCU), é importante considerar diferentes perspectivas sobre problemas na concessionária, relacionados a projetos deficientes por oito anos. Destaca a necessidade de ponderar os contornos do caso concreto, incluindo prorrogação de prazo, projeto executivo e situação jurídica da concessão.

Fazer uso da palavra ainda pra É só pra reforçar mais uma vez Fernando, que vou falar isso é mais também uma

Deputado propõe inclusão de municípios e estados em discussão de concessões federais, incentivando responsabilizações compartilhadas e diálogo aberto para soluções práticas, respeitando a diversidade de teses e origens no parlamento.

Deputado elogia Hugo Leal e Áureo, comprometidos com interesses do povo. Menciona prioridade de solucionar questão da BR-040 e agradece presentes. Convoca para mesa redonda em Joinville e menciona reuniões em maio. Reunião encerrada.