COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE

Hoje, às 10h14, inicia audiência pública sobre concessão BR-116 e BR-324 na Bahia, por requerimento do Deputado Jorge Solo. Presentes deputados federais, estaduais, secretários, concessionária Via Bahia, ANTT, TCU e UPB. Evento patrocinado por Deputado Jorge Solo, reconhecido como exemplo de boa política por sua atuação e parceria com outros deputados, incluendo o falante. Falante delega a liderança da audiência ao Deputado Jorge Solo.

Deputado agradece, convida autoridades, reflete sobre a renovação do contrato da Via Bahia e sua importância para o estado da Bahia. Menciona progresso na formação de grupo de trabalho, participação do TCU e aprovação para solução consensual.

Deputado elogia governo por resolver problema na Via Bahia, critica ex-ministro e atual governador do São Paulo, destaca problemas da BR, e agradece Rui Costa e Marcos Cavalcante.

Deputado: Iniciando trabalhos, convidados têm quinze minutos para falar, depois três minutos para cada parlamentar; agora, passamos a Senhora Viviane S Secretária Nacional de Transportes Rodoviários.

Secretária Nacional de Transportes Rodoviários: é necessária retomada imediata de obras rodoviárias relevantes, como Via Bahia, por meio de modernização de contratos e padronização. Otimização é solução para obras atrasadas em ativos estressados. O Brasil requer infraestrutura urgente alcançada por meio de diálogo governo, TCU, concessionárias e ANTT.

Deputado agradece participação na reunião, com rápida resposta a demandas da comissão. Secretário da infraestrutura ausente, replaceado por José Bartolomeu, presidente da concessionária Via Bahia. Reunião transmitida ao vivo na rádio, com interesse e expectativa da comunidade. Senhor José Marco Romero com palavra por quinze minutos.

Presidente da Concessionária Via Bahia discutiu evolução do processo, compromisso com obras e investimentos, não dependência de recursos públicos, e redução de acidentes na rodovia. Aguarda reequilíbrio contratual no segundo semestre de 2023.

Deputado agradece José Bartolomeu e diretor-geral ANTT, Rafael Vitale Rodrigues por sua presença.

Diretor-Geral - ANTT relata problemas em concessões rodoviárias, prioriza solução de contratos antigos e aumento de desconcessões. Falou sobre debates sobre novos contratos e tarifas na Via Bahia, visando melhor atender interesse público e reduzir acidentes e reclamações.

Discurso do Deputado: abordou tópico de infraestrutura, referiu-se a Carlos Rafael Simões, comentou sobre "dono da bola" e saudou com "bom dia".

Secretário de Controle Externo de Infraestrutura - TCU se desculpa por atraso; reconhece atuação positiva do Ministério e pronta resposta a demandas da comissão; Via Bahia presidente também presente; reunião transmitida ao vivo lá em Conquista; José Marco Romero com palavra por 15 minutos.

Deputado convida autoridades para reunião sobre renovação de contrato de rodovias federais na Bahia, após três audiências relacionadas, agradece participação de órgãos e espera solução consensual para retorno de investimentos em breve.

União Municípios Bahia agradece convite a debate e participações. Apoia concessões para serviços públicos, mas state falhou em fiscalização e regulação, principalmente no setor de transportes. Espera tratamento equivalente a gestores públicos em concessões. Solicita solução imediata para problemas nas rodovias BR-324 e BR-116, que são cruciales para o desenvolvimento da Bahia. Aguarda metas claras e resultados definidos nos próximos leilões de concessões.

Obrigado, obrigado. Pois não, por favor, Rafael. Obrigado, deputado. Só pra fazer uma observação aqui.

Diretor-Geral - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT enfatizou falha do Estado em concessões e priorização de modernização. Os primeiros contratos de concessão rodoviária eram imutáveis no final dos anos 90, antes da criação da ANTT. Contratos aprimorados em etapas, Brasil agora em quinta etapa, seguida internacionalmente como modelo de modernização. Ajustes contratuais possíveis para servir melhor a população.

Deputado enfatiza fiscalização em privatizações, especialmente saneamento. Aponta problemas em eletrificação, pede rápida intervenção e encurtamento de prazo para concessão. Insiste em investimentos e mecanismos de fiscalização efetivos no setor de transportes e infraestrutura rodoviária.

De cinco? Pode ser. Pode ser melhor, pode ser. Melhor. Ou a gente pode ouvir todos

Nós que agradecemos a participação da senhora e parabenizar a atuação do Ministério, tem sido extremamente positivo e todas as vezes que nós temos demandado aqui na comissão, temos tido a pronta resposta. Conforme informados agora que nosso secretário da infraestrutura teve contratempo, não vai poder participar conosco agora, se ele puder retomar mais tarde a gente o recebe virtualmente. Passamos José Bartolomeu, presidente da concessionária Via Bahia também agradecendo todas demandas que a comissão tem feito em contato com sua presença para os debates necessários. Aproveito também Zé Bartanomia pra registrar aqui que essa reunião está sendo transmitida ao vivo lá em conquista deputado Valdenor pela Rádio Câmara agradecer a participação lá dos vereadores da da Câmara dos Vereadores de Vitória da Conquista através da rádio. Você vê a ansiedade é tão grande, a expectativa é tão grande que essa reunião está sendo transmitida ao vivo, não só pelos meios de comunicação da câmara, mas também pela Câmara de Vereadores de conquista. Com a palavra quinze minutos, senhor José Marco Romero. Bom, obrigada.

Deputada se refere à reunião da bancada sobre questão da Via Bahia, buscando um novo pacto de contratação que atenda aos interesses de todas as partes. Discorre sobre a necessidade de revisão e atualização da política de concessão de áreas públicas e serviços públicos explorados por privados. Destaca a situação crítica na rodovia que é a única entrada para Salvador e problemas na região do Sudoeste baiano. Elogia o deputado Jorge Solan pela promoção da audiência.

Deputado elogia atuação parlamentar da deputada Alice e cede palavra para o deputado Valdenor em seu turno de fala.

Deputado fala sobre iniciativa de boa política por governo para solucionar conflito com Via Bahia. Elogia diálogo do governo Lula e constituição de comissão de negociação. Expresa preocupação com tarifa e volume de investimentos para atender demandas de infraestrutura. Menciona importância de solução definitiva e rápida para desenvolvimento da região.

Deputado deseja sucesso à pré-candidatura a prefeito de Zé Neto em Feira de Santana e espera colaboração de prefeituras em fiscalização de concessão. Menciona próxima audiência em Jequié com outro deputado.

Deputado propõe comissão investigativa sobre rodovias da Bahia por atrasos na duplicação e má manutenção, após múltiplas audiências públicas e multas não pagas por empresa concessionária. Pede atenção especial do governo devido a insatisfação da população e elevado número de acidentes. Suplica solução imediata, como relicitação do contrato ou abertura de portagens sem custo para usuários.

Deputado expressa indignação compartilhada por todos, mas também otimismo e confiança no governo atual, que atuou rapidamente para retomar projeto paralisado há seis anos, criando grupo de trabalho e apresentando proposta no Tribunal de Contas.

Deputado expressa frustração por falta de informações para avaliar o problema da Via Bahia e questiona responsabilidade do governo federal. Ele menciona a necessidade de encontrar uma solução, mas não há clareza sobre o caminho a seguir. Também fala sobre a possibilidade de discutir os investimentos da Via Bahia e a situação jurídica com o Ministério dos Transportes.

Deputado sugere representante da comissão fiscalização acompanhe trabalhos da comissão de solução consensual no TCU, para facilitar comunicação e fornecer mais informações sobre investimentos e cronograma.

Desculpe, mas não consigo resumir o texto que você mencionou.

Deputado Zé Neto.

Deputado fala sobre problemas na Via Bahia, pedágios altos e falta de investimentos. Propõe solução com TCU e cumprimento de cronograma, necessitando de implicações e novas construções. Parabéns a Jose Sola por audiência pública.

Mudança de presidente: Jorge Solla propõe encerrar confusão, revalorizar contrato e cumprimento de prazos.

Deputado propõe representação legislativa no acompanhamento da nova forma de conciliação, com investimentos no Brasil supervisionados pelo TCU. Importância de equilíbrio, boa vontade e responsabilidade no uso de dinheiro público, beneficiando a infraestrutura na região sudeste da Bahia.

Deputado mencionou prioridade para colega, cumprimentos e pedidos de fala para outros parlamentares.

Deputado expressa indignação com graves problemas causados por concessão de rodovia à Via Bahia, questionando falta de solução efetiva após tanto tempo. Menciona sucessão de erros e falta de garantias desde a concessão, impactos econômicos negativos e sofrimento do povo baiano. Sua crença em solução consensada é baixa; acredita que comissão possa fornecer novos argumentos para Poder Judiciário tomar decisão favorável à Bahia.

Deputada Rogério Santos com a palavra três minutos.

Deputada participa online, salienta falta de progresso e sugere colaboração para resolver problemas, questiona sobre consequências de ausência de acordo e pede solução.

Deputado propõe dar voz a convidados estaduais, especialmente a senhora Viviane do ministério de transportes, em seguida à fala dos federais, com duração de três minutos.

Secretária Nacional de Transportes Rodoviários - SNTR - Ministério dos Transportes propõe:

Deputado propôs reunião virtual com parlamentares baianos e ministério para detalhar proposta jurídica enviada ao tribunal de contas. Agradecimento à senhora Viviane. Tentativa de responder preocupações.

Presidente da Concessionária Via Bahia conversou sobre insatisfação com situação atual, equipe de trabalho, transparência financeira, disposição para esclarecer sobre contrato, compromisso com engenharia, vontade de encontrar solução imediata, e obras previstas no contrato atual, incluindo terceira faixa de Salvador a Feira.

Obrigado, senhor Rafael Vitale. Bom, acho que.

Diretor-Geral - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT se opõe à judicialização e deseja uma solução consensual com Via Bahia para regularizar a situação e retomar investimentos. A ANTT necessita de reestruturação com mais recursos humanos e orçamento adequado para exercer sua função regulatória de maneira eficaz.

Obrigado Rafael, Carlos. É, pode agradecer aqui.

Solução consensual em comissões necessita de concordância de todos, sem hierarquia entre entes. Prazos para decisões intensos e desgastantes, mas razoáveis em comparação a outras opções. Solução consensual resolveria litígios administrativos, judiciais e arbitragens. Ajustes à norma da comissão podem ser avaliados no futuro.

Deputado fala sobre discurso de Eduardo Salles na bancada de deputados estaduais.

Deputado Estadual - BA se refere a contrato da Via Bahia como "estressado", exige ação imediata do Ministério dos Transportes e sugere intervenção do governo e reguladores. Critica falta de cumprimento de contrato e aumento de promised investimentos. Menciona o impacto na população com mortes diárias em estradas e questiona se investidores estão cientes da situação. Suplica por decisões imediatas para evitar futuras consequências trágicas.

Deputado: necessita ouvir respostas e perguntas relacionadas ao assunto.

Deputado Estadual - BA observa Via Bahia não cumpre contrato desde início, justificando falta de revisões e atrasos em obras. Exorta intervenção federal por impacto nacional e mortes na BR-101. Suporte a cobrança de Eduardo e outros deputados por solução imediata.

Deputado se felicita por lutra de Zé Maria e mobilização em busca de solução, comemorando amigo.

Deputado Estadual- BA concorda com o requerimento de discussão sobre má gestão das concessionárias BR-324 e BR-116, lamenta acidentes e vítimas, favorece privatizações com melhoria de serviços, expressa dúvidas sobre solução imediata do problema, e traz reclamações do povo baiano sobre moredas rodovias federais.

Escrito deputado Luciano Araújo.

Deputado Estadual - BA sugeriu comissão viajar à Bahia conhecer Via Bahia; perguntou como o presidente se sente com acidentes causados por falta de sinalização.

Deputado permite que secretária Viviane e outros participantes decidam concluir ou se afastar, reconhecendo agendas conflitantes.

A Secretária Nacional de Transportes Rodoviários se refere à situação complicada nas rodovias, destacando esforço da ANTT e DNIT para reparo e modernização de contratos. Ela menciona a falta de decisão judicial, limitando penalidades a concessionárias, e se compromete a apoiar discussões sobre o assunto, visando encontrar a melhor solução para o povo baiano e brasileiro.

Obrigado secretária, José Bartolomeu. Ok obrigado.

Presidente da Concessionária Via Bahia enfatizou importância do estado de direito e cumprimento de obrigações contratuais. Mencionou atrasos em obras e expectativa de término em 2025 para terceira faixa Salvador-Feira. Prometeu colaborar com comissão e esclarecer dúvidas. Referiu-se a acidentes, sinalização e limpeza de faixa, afirmando que está pendente investigação.

Muito obrigada. Seu Rafael, também fica à vontade de ser que seu horário também está estourado aí.

Diretor-Geral - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT afirma total consciência dos problemas e necessidades da Via Bahia, buscando solução para Bahia, priorizando segurança e fluidez nas rodovias, visando zerar óbitos, interdições e reclamações em rodovias concedidas federais, comprometido em encontrar solução de interesse público para usuários baianos.

Agradecimento a Rafael e Carlos.

Secretário de Controle Externo de Infraestrutura - TCU agradeceu intervenções dos deputados da Bahia e comitê, oferecendo apoio do tribunal em suas funções.

Deputado agradece participação na reunião; receberão ministro Bruno Dantas amanhã; encerra-se reunião pública, convocando outra para amanhã às 10h no plenário nove.