REUNIÃO CONJUNTA

O Deputado pediu um minuto de silêncio pelas vítimas do Rio Grande do Sul e expressou solidariedade àqueles em luto.

Que Deus console as famílias.

O Deputado registrou a destinação de 25 milhões de reais para ajudar o povo do Rio Grande do Sul e abriu uma audiência pública sobre a reforma tributária, destacando a importância do diálogo com o Ministério da Fazenda e agradecendo a presença de convidados. Ele enfatizou a relevância dos trabalhos da comissão e das subcomissões relacionadas. A reunião é transmitida ao vivo, com regras para debate e apresentação de convidados.

A sua preferência pessoal. Raul, deixa eu só, vamos, vamos

Foram apresentados critérios para a redução de alíquotas em diversas áreas, incluindo cestas básicas, educação, saúde e produtos de higiene, visando beneficiar principalmente a população de baixa renda. O discurso abordou a manutenção de benefícios tributários para a Zona Franca de Manaus e a introdução de um imposto seletivo com enfoque regulatório, realçando que 60% da arrecadação será destinada a estados e municípios. A importância de avaliações quinquenais do sistema tributário também foi destacada, com ênfase na transição até 2033 e no ajuste das alíquotas.

Deputado agradece a síntese do secretário, menciona o encerramento da exposição e inicia o debate. Pergunta sobre a possibilidade de regulamentar a CID para que o município possa criar a CID municipal.

Eu acho que em homenagem ao deputado Raul, que é paladino aí da reforma tributária, eu fiz questão de dividir o tempo com ele, e sempre bom ouvir as contribuições do deputado Raul então pronto. Você quer que ele fale antes ou Ele ele fala em seguida eu falo primeiro, só queria

A alíquota municipal está em torno de dois por cento, podendo variar. Aumento na alíquota impacta os preços para os cidadãos e a arrecadação municipal. A decisão é local, e o desempenho do gestor é avaliado pelo consumidor, que também é eleitor.

O Deputado mencionou a composição da mesa da comissão de reforma tributária, destacando a presença do presidente Fernando Monteiro e referindo-se ao presidente Danilo Fortes.

Deputado destaca a importância da reforma tributária para o desenvolvimento econômico do Brasil, ressaltando a necessidade de competitividade da indústria nacional, a simplificação da legislação tributária e a inclusão social. Menciona desafios enfrentados pelas indústrias no Ceará e a necessidade de garantir acesso à água potável e saúde pública. Enfatiza que a reforma pode criar empregos e melhorar a qualidade de vida, manifestando apoio à tramitação do projeto na Câmara dos Deputados.

O Deputado agradeceu ao presidente da câmara e a colegas, destacando a importância da reforma tributária e o trabalho de determinados representantes. Ele enfatizou a necessidade de responsáveis prestarem contas à comissão e falou sobre a relevância das discussões tributárias, mencionando preocupações sobre alterações que podem impactar setores como a construção civil e a saúde. O Deputado também elogiou a evolução do secretário e o trabalho conjunto para rever e melhorar a legislação tributária. Finalizou agradecendo a presença dos colegas e ao presidente.

O Deputado destacou a importância da dedicação na comissão de finanças, expressou preocupação com a confusão tributária que afeta empresas e investimentos, questionou sobre a dinâmica do creditamento, a alíquota, a incidência do IBS e CBS na previdência privada e planos de saúde, além de manifestar inquietação sobre o saneamento básico e suas tarifas. Agradeceu e fez questionamentos para esclarecer essas questões.

O Deputado destaca a importância da reforma tributária, mencionando o apoio de governadores, prefeitos e trabalhadores. Critica a demora em implementar reformas anteriores e defende a urgência em antecipar sua vigência. Apresenta o modelo do IVA como uma solução para simplificar o sistema tributário e reduzir a carga sobre os mais pobres, enfatizando a importância da cobrança eletrônica para eliminar burocracias e inadimplência. Enfatiza que a reforma é um avanço para a economia brasileira, sem viés partidário, beneficiando todos os cidadãos e incentivando o crescimento do consumo interno. Agradece e reconhece a dedicação da equipe envolvida no processo.

O Deputado elogia a importância do debate, destaca a vibração positiva e propõe devolver a palavra ao secretário para responder aos questionamentos antes de passar para os próximos oradores.

A reforma tributária tem grande impacto no desenvolvimento do Brasil, especialmente na reindustrialização. A simplificação e a eliminação da cumulatividade são essenciais para aumentar a competitividade da indústria. O novo modelo de tributação busca melhorar a estrutura do pagamento de impostos, vinculando créditos ao recolhimento, o que pode reduzir fraudes e aumentar a eficiência do sistema. A tributação de planos de saúde e da construção civil será ajustada, mantendo custos similares aos atuais para as empresas. A alíquota do novo imposto será definida pelo Senado e espera-se que a reforma traga benefícios a longo prazo, embora os efeitos não sejam imediatos.

A metodologia para calcular a alíquota do IBS será proposta pelo Poder Executivo, avaliada e homologada pelo TCU, e enviada ao Senado. O objetivo é manter a carga tributária atual, utilizando dados de 2024 a 2026 para comparação. O sistema tributário incluirá alíquotas específicas para serviços financeiros, sem onerar a poupança das pessoas. Haverá cashback no saneamento, e a cobrança eletrônica será fundamental para a reforma tributária, beneficiando bons pagadores e reduzindo a alíquota do imposto.

O Deputado homenageia o colega Raul, reconhecendo suas contribuições à reforma tributária e se oferece para dividir o tempo do discurso.

O deputado agradeceu e mencionou a transmissão ao vivo da TV Câmara para a comissão.

O Deputado parabenizou a comissão pela audiência e destacou a importância da reforma tributária, elogiando o governo e sua estratégia. Mencionou a preocupação com o aumento da carga tributária, a situação do setor de serviços e a autonomia dos municípios. Concluiu solicitando mais clareza sobre a revitalização de centros urbanos e a espera por legislações complementares.

O deputado informa que Daniel não está presente e que Mauro Benevides terá tempo para falar.

O Deputado destacou a importância da comissão e seu papel na reforma tributária. Ele parabenizou a atuação de colegas e enfatizou a necessidade de esclarecimentos sobre alíquotas, recolhimento de tributos, doações onerosas e alíquotas reduzidas para certos produtos. Questionou a prática do cashback e a agilidade na devolução de impostos, expressando preocupação com o modelo macroeconômico e seu impacto no investimento e crescimento. Finalizou ressaltando que a reforma tributária deve contemplar um ambiente que favoreça o desenvolvimento econômico.

O Deputado solicita a inclusão de bode, tilápia e vinho da região do Vale São Francisco em uma pauta, destacando a qualidade dos produtos. Ele também passa a presidência para Danilo Forte por alguns minutos.

Deputado destaca a importância da reforma tributária para a competitividade da indústria nacional, menciona sua história com políticos cearenses e solicita apoio para dois requerimentos de urgência visando ajudar o Rio Grande do Sul, utilizando recursos da Itaipu e da privatização da Eletrobras. Ressalta a necessidade de solidariedade com a população gaúcha.

O Deputado defendeu a importância de avaliação da reforma tributária com participação da sociedade, enfatizando a necessidade de cuidado com o terceiro setor, especialmente instituições de saúde. Questionou a inclusão de produtos ultraprocessados no cashback e a transparência nos critérios utilizados. Destacou a relevância da Zona Franca e o impacto da reforma na economia, ressaltando a preocupação com a receita do Amazonas e a manutenção de vantagens para o estado. Concluiu expressando a importância da reforma para o Brasil.

O deputado falou na ausência de outros, mencionando a importância da participação e do debate.

O Deputado saudou a comissão e destacou a importância de articular frentes parlamentares para um calendário de trabalho focado na reforma tributária. Propôs reunir esforços para apresentar um cronograma ao presidente da casa, enfatizando a urgência do semestre, já que após as eleições será difícil reorganizar. Apontou a necessidade de união entre comissões e governo para mudar a situação do país, evitando disputas extremas e priorizando soluções efetivas. Solicitou a criação de um grupo para otimizar esforços visando a entrega de uma reforma tributária que promova justiça e desenvolvimento.

Eu acho que essa ideia do esforço concentrado é muito boa, eu acho que é coisa pra você ser trabalhada. Eu vou passar a presidência dos trabalhos ao deputado do Raul.

Nosso decano aqui no debate da reforma tributária, e com a palavra o deputado Júlio Lopes.

Deputado destaca a importância da educação física para a saúde e pede igualdade de benefícios fiscais. Critica a elevação de impostos, que pode incentivar contrabando e pirataria. Sinaliza evasão fiscal significativa em combustíveis e propõe a criação de uma operadora nacional para monitoramento eficiente. Apela por novas tecnologias na tributação e agradece pela atenção às questões levantadas.

O Deputado finaliza convidando Vitor Lipe para falar, destacando sua importância na reforma tributária.

Colocações, é o Elter, amigo paranaense lá do, meus querido estado do Paraná.

O Deputado elogiou a reforma tributária, destacando seu papel na estabilidade para empreendedores e na justiça fiscal. Ressaltou a importância de regulamentar a reforma rapidamente, afirmando que não haverá aumento de impostos, mas sim benefícios diretos para a população mais carente. Criticou a sonegação e enfatizou que a nova legislação limitará fraudes, beneficiando os que agem de forma honesta. O foco é simplificar o sistema tributário, promovendo distribuição de renda e arrecadação para estados e municípios. Finalizou destacando a relevância da votação ainda neste semestre.

Bem meu caro, conterrâneo, o Walton Werter. Do Luiz Carlos, eu tenho horário.

O Deputado destaca a qualidade da intervenção e a responsabilidade de uma figura pública do seu estado, agradecendo pela condução em benefício do Brasil.

O Deputado mencionou a ausência de Amon Mandel e pediu ao secretário Bernardo Apia para responder.

Homenagem ao ministro Haddad pela reforma tributária; carga tributária clara, benefícios ao setor de serviços, revitalização urbana com múltiplos instrumentos, neutralidade tributária, eliminação estratégica de benefícios fiscais, modelo de conta corrente no sistema tributário, distinção entre doações, ênfase em transparência no setor de saúde, alíquotas diferenciadas para produtos ultraprocessados e foco na redução de custos para famílias de baixa renda.

Deputado sugere discutir a alíquota no subgrupo da reforma tributária para esclarecer dúvidas e ajudar a população a compreender melhor o assunto, destacando a importância da transparência e da divulgação.

Está à disposição para ajudar na definição do calendário da Câmara dos Deputados. Deseja que a lei complementar seja aprovada até o final do ano, pois há processos que dependem dela. A reforma é descrita como liberal e social, pois regras iguais podem beneficiar mais os pobres. A venda direta, na forma atual, não será tributada, mas a questão da tributação de diferentes atividades está em discussão. O projeto mantém a simplificação atual da tributação.

Deputado menciona um aplicativo desenvolvido pelo CONFAZ para facilitar a emissão de nota fiscal eletrônica, destacando a importância para os compradores.

A nota no celular pode ser uma possibilidade, mas deve ser vista como obrigação acessória, não como tributação.

O Deputado agradece a presença dos participantes e encerra a audiência pública, convocando para uma próxima reunião da comissão de finanças.