COMISSÃO ESPECIAL SOBRE EMENDA ORÇAMENTÁRIA PARA EMERGÊNCIAS NATURAIS PEC 44/23

Deputada abre reunião de comissão para discutir emenda constitucional sobre reserva de 5% para catástrofes; explica processo eleitoral para cargos da mesa, com votação em primeiro e eventual segundo escrutínio; informa candidatos a presidentes e vice, Jorge Goten (PL-SC) e Daniel Agrobom (PL-GO); votação será digitalmente, com opção para voto em branco; pedido de permanência de deputados durante a votação.

Votar em ordem de chegada.

O discurso solicita que assessores contatem deputados para garantir o quórum necessário para a votação do presidente. É enfatizada a necessidade de mais votos para segurança na eleição. Com a chegada de novos deputados, o quórum é alcançado, e a votação é encerrada, declarando os eleitos.

A presidência dos trabalhos.

Deputado convida vice-presidente, explica prazos e quórum para PEC, detalha envio de emendas e requerimentos por sistemas internos, informa sobre pautas e registro de presença antes das reuniões.

Deputado agradece oportunidade de ser vice-presidente na discussão da PEC 43, destaca sua importância, especialmente durante as catástrofes no Rio Grande do Sul. Oferece-se para trabalhar em conjunto com a presidência e colegas para um relatório que atenda todo o Brasil, permitindo que parlamentares tenham reserva de cinco por cento em emendas para emergências Naturais.

Deputado entrega palavra ao relator da comissão, deputado Gilson Daniel.

Deputado fala sobre desastre em Mariana e Rio Grande do Sul, elogiando atitude unida e proativa da casa em destinar verbas para emergências. Sua experiência pessoal em Mariana envolveu falta de apoio de empresas e governo, levando à grave crise econômica e social. Sugesta considerar reserva de verbas em casos de catástrofes causadas por empresas, para resposta rápida e possibilidade de recuperação dos recursos.

Deputado criou e respondeu rapidamente, forneceu respostas com entes federados, especialmente para tragédia no Rio Grande e problemas em Santa Catarina, como o deputado Ismael.

Deputado fala sobre enchentes em Blumenau e observa situação no Rio Grande do Sul, menciona portaria ANT regulamentando acesso de caminhões com donações.

Deputado designa relator para proposição.

Deputado fala sobre a importância de políticas de estado para enfrentar desastres naturais, destacando a necessidade de financiamento federal e ênfase em projetos de mitigação a longo prazo, além de recursos para ação de reestabelecimento e fiscalização do uso adequado dos recursos.

Obrigado deputado Kiko. Vou passar a palavra agora pro pro deputado Luiz Lima, depois deputada

Deputado fala sobre desastre no Rio de Janeiro em 2011, comparação com possível situação em Porto Alegre, importância de ações rápidas e eficazes, homenagem a deputado Bibo Nunes e limite para salvar vidas. Deseja boa sorte ao relator e vice-presidente da comissão.

Deputado: honra trabalhar juntos, ouvir contribuições para entregar bons resultados à sociedade brasileira.

Deputado ausente por trabalho no Rio Grande do Sul, gratidão a colegas por instalação da PEC, estará presente na próxima semana.

Saudação e solidariedade ao deputado Bibio e à bancada riograndense.

Deputado pede avançar rapidamente com discussão sobre financiamento para calamidades, buscando novas fontes de receita e sistema mais previsível. Suge indenizações para desastres serem direcionadas a fundo para priorizar obras emergenciais de prevenção, com foco em áreas com histórico recorrente de calamidades.

Deputado entrega palavra ao relator da comissão, Gilson Daniel.

Deputado agradece Jorge, parabeniza colegas, propõe inclusão de opiniões, destaca prevenção de riscos de desastres, elogia proposta do BIM, e planeja ação rápida para tornar a PEC lei urgente, abordando desafios climáticos no Brasil.

Deputado relata experiência pessoal com enchentes, alerta sobre impacto desigual em pessoas vulneráveis e propõe atuação com empatia e solidariedade, prometendo apresentar plano de trabalho.