COMISSÃO DE SAÚDE

Reunião online do deputado sobre aniversário do guia alimentar brasileiro, sua importância na saúde pública, impacto em grupos vulneráveis e participação de representantes de vários setores relacionados. Palestras com limite de tempo, seguidas de interpelação por deputados.

Coordenadora Geral do Ministério da Saúde destaca importância de guias alimentares no SUS, vinculando consumo a sistemas alimentares, promovendo ambientes saudáveis e investindo em outros setores para melhorar vida e reduzir custos com doenças. Ela elogia diversidade e compromisso com políticas de acesso a alimentos benéficos e proteção contra riscos.

Deputado discutiu sobre sistema de abastecimento, cesta básica, reforma tributária e indústria de doença; mencionou discussão sobre setores que causam doenças e recebem incentivos, bem como mudanças permissas em discurso de seguinte orador.

Iniciou como importadora de alimentos, agora exporta 300 produtos. Realizou evolução graças a políticas públicas, crédito, seguro agrícola, cooperação internacional, e produtores. Obteve soberania e segurança alimentar. Agora, enfrenta desafios ambientais com produção de baixo impacto e emissões de carbono, e sustentabilidade dos sistemas produtivos. Deve fortalecer produção regional e reduzir desperdício de alimentos. (Pesquisador - Ministério da Agricultura e Pecuária)

Deputado fala sobre promover produção de rede saudável com pesquisa e ajuda da Embrapa, recuperação de sementes crioulas e empoderamento de mulheres na agricultura familiar. Ele also agradece resistência da política de segurança alimentar e realização de conferências, referenciando o ConcEA e Minas Gerais.

Conselheira do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional ressalta a importância de combater a fome e fortalecer o Guia Alimentar. Ela destaca a relação entre saúde e alimentação desde a gestação, enfatizando amamentação exclusiva até os seis meses e alimentação complementar, assim como a necessidade de controlar marketing digital que prejudica a amamentação.

Deputado agradece participantes e cede palavra à representante do Conselho Federal de Nutricionistas.

Sistema CFN CRN: 11 regionais, 202,903 profissionais promovendo alimentação saudável via políticas nacionais e Guia Alimentar. Missão: garantir direito à alimentação adequada e saudável, fiscalizando e normatizando profissionais e promovendo segurança alimentar. Guia Alimentar: ferramenta essencial para prática profissional, incentivando melhorias no sistema alimentar, valorizando cultura alimentar brasileira e tradições culinárias.

Deputado agradece Lorena Gonçalves e passa a palavra à coordenadora geral de aquisição de alimentos, Roseli Zé Binato, que participará remotamente.

Coordenadora do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar: agradeceu presença no evento, elogiou Guia Alimentar, discutiu recomendações do guia e sua relação com políticas públicas, como PAA, destacou importância de agricultura familiar sem agrotóxicos, mencionou emergência no Rio Grande do Sul, alimentação solidária e planejamento do plano nacional de alimentação.

Roseli do MDA passa a palavra para Priscila, assessora da ACT.

A Assessora de Advocacy - ACT Promoção da Saúde sublinhou a parceria da sociedade civil no combate à doenças crônicas, como tabagismo e ultraprocessados, e experiência da organização no controle de tabaco. Ela também abordou a resistência inicial da indústria, a importância de melhores indicadores de saúde e o diálogo com a indústria de alimentos como uma chave para a melhoria. Reforma tributária também foi discutida.

Deputado fala sobre dificuldades contra lobby de indústrias, especialmente bebidas e tabaco; menciona comissão comprovando nexo entre agrotóxicos e problemas de saúde, especificamente no cultivo do tabaco; refere altos índices de depressão e suicídio em Santa Cruz relacionados a agrotóxicos.

Bom dia, celebra-se 10 anos do Guia Alimentar; Nutricionista da Coordenação Geral de Promoção da Alimentação Saudável do MDS participa por conta da internet do evento sobre agenda alimentar urbana e decreto relacionado. Missão do MDS é coordenar ações e programas de segurança alimentar e nutricional, reduzindo a fome por meio do Guia Alimentar.

Discurso do Deputado sobre apresentações em audiências, destaca importância de garantir acesso a absentes.

Nutricionista da Coordenação Geral de Promoção da Alimentação Saudável-MDS abordou como o Guia Alimentar está presente em políticas públicas, citando decretos sobre alimentação saudável em ambiente escolar, nova cesta básica, cozinha solidária e agenda alimentar urbana. Discussão em 60 cidades prioritárias sobre produção e consumo alimentos.

Deputado cita agradecimento e introduz pesquisadora com foco em saúde e epidemiologia.

Guia alimentar do Brasil: ferramenta científica, para políticas públicas, aborda classificação NOVA, privilegiando alimentos in natura e minimamente processados e preparações culinárias; a regra de ouro é preferi-los a ultraprocessados, associados a doenças como diabetes, obesidade e cardiovasculares. O guia orienta políticas de criação de ambientes alimentares saudáveis e reforma tributária pode ampliar proteção à saúde com impostos a ultraprocessados.

A pesquisadora destacou a importância da contribuição das mulheres para percepção de problemas e soluções, abordou desafios do sistema prisional, alimentação inadequada e a necessidade de avançar nas políticas de agricultura familiar e saúde alimentar. Criticou as monoculturas e a falta de valorização da produção regional, além de relacionar problemas de saúde, como obesidade e câncer, à alimentação e à influência de lobbies. Enfatizou a importância do guia para a alimentação saudável e a necessidade de ações eficazes para garantir uma alimentação adequada a todos. Finalizou agradecendo as contribuições e a importância da sensibilização em torno dessas questões.

Coordenadora Geral do Ministério da Saúde abordou desafios em saúde pública, dando ênfase à prevenção e combate às doenças não transmissíveis relacionadas à alimentação. Políticas públicas promovendo alimentação saudável e local, com foco na promoção da saúde, qualidade de vida e direito à alimentação adequada, especialmente em alimentação institucional, escolar e compras públicas, prevendo sustentabilidade em diálise e transplantes no SUS.

Deputado: é fundamental reduzir uso de agrotóxicos para proteger abelhas e fruticultura; essencial que o governo atue em coerência para defender outras criaturas importantes para a vida humana.

Pesquisador - Ministério da Agricultura e Pecuária abordou trabalho da Embrapa em uso de biodiversidade e redução de agrotóxicos, integração de produção animal e vegetal para segurança alimentar, e reconhecimento de produtos com identificação geográfica ou de origem. Mencionou programa de implantação de mil "sisteminhas" para assistência a famílias em ambientes frágeis.

Deputado se desculpa por ausência de convidados em audiência, destaca importância de contribuição do CONSEG e Contag, reafirma valor da agricultura urbana e compostagem. Agora é a vez de Sônia Maria falar.

Conselheira do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional abordou avanços no sistema prisional, preocupação com alimentação de pessoas em situação de rua e importância da educação alimentar desde a infância. Destacou also trabalho da Rede Internacional em Defesa do Direito e Amamentação no monitoramento da legislação brasileira de proteção à amamentação.

Discurso de encerramento, obrigada, Lorena Gonçalves Chaves Medeiros.

A Conselheira Federal do Conselho Federal de Nutricionistas destacou a importância de continuar promovendo o uso do guia alimentar entre profissionais, alertando-os sobre pressões da indústria alimentícia e a necessidade de participar de debates sobre temáticas relacionadas à nutrição, devido aos desafios enfrentados apesar do amplo conhecimento do guia alimentar.

Agradecimento a Lelinho Wellington e introdução de Gabriela Bioni Silva, nutricionista da coordenação geral da promoção da alimentação saudável do ministério dos médicos social família e combate à fome. (85 characters)

Nutricionista- Coordenação Geral de Promoção da Alimentação Saudável- MDS valoriza guia como ferramenta para políticas públicas, comprometida em promover alimentação adequada e saudável, unir esforços para divulgar guia.

Passa a palavra para Priscila Diniz.

Assessora de Advocacy - ACT Promoção da Saúde emphasized the importance of Brazil's scientific contribution in food and nutrition, led by Carlos Monteiro, who is recognized as one of the world's most influential researchers. She encourages valuing the guide and advocates for tax reform to recognize ultra-processed foods as harmful and promote healthy, sustainable food from family agriculture, ultimately pressuring the food industry to produce healthier and more sustainable options.

Deputado cita pesquisadora da USP.

Professora e Pesquisadora da Universidade de São Paulo se sente honrada, agradece e deseja que Guia Alimentar Brasileiro se fortaleça no Brasil e no mundo.

Deputado abordou importância de reconhecer quem produz alimentos saudáveis e com dignidade, mencionou escândalo de trabalho escravo em 2024 e evidenciou a falta de terra e alimentação garantida aos negros após a abolição. Reunião encerrada com convite para reunião de audiência pública.