COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Boa dia a todos, aberta reunião comissão desenvolvimento econômico. Aprovadas atas anteriores, expediente enviado por email. Disputa na relatoria de PL 15, delegada à presidência. Agenda: item 1 - Messi Lucena; item 2 - requerimento 18/2024, deputado Daniel Almeida sobre debates dificuldades no setor de energia elétrica no Brasil.

O Deputado solicita uma audiência pública sobre políticas de distribuição de energia elétrica no Brasil, destacando a responsabilidade das concessionárias, a falta de infraestrutura, as reclamações do consumidor e a aproximação do processo de renovação das concessões. Ele propõe a inclusão do IDEC e da BRAD na discussão.

Deputado sugestiona ter audiência pública com poucos representantes para focar no debate de política energética, aproveitando expertise de autoridades like deputado Arnaldo Jardim. Audiência pública aprovada, com pré-seleção para melhor qualidade do debate.

Depois administramos o formato da audiência. Você administra isso, está bom? Em discussão.

Deputado propôs votar requerimento e abrir dias em maio e início de junho para audiências públicas, incluindo uma solicitação do deputado Zé Neto sobre economia.

Requerimento de audiência pública por deputado para discutir controle de mercadorias no ecommerce, influenciadas por isenção fiscal e sem acompanhamento de órgãos reguladores, como Inmetro, Anvisa, Anatel e Receita Federal. Solicitação de convocação da EGS1 Brasil para discussão de controle digital. O Deputado deseja garantir segurança, saúde e equidade no controle de produtos importados via redes sociais, internet e ecommerce.

Louva a iniciativa com a palavra do deputado Lipe.

Deputado fala sobre importância de regulamentar e-commerce, sem regras atualmente expõe sociedade a riscos; sugestiona convidar presidente da ABINE para ajudar a criar regulações que protejam consumidores e mercado, prevenindo atividades irregulares e prejudiciais à economia.

Algum objeção deputado Zanetti? A mais esse convidado? Não. Não se

Como já tem duas mesas vão ser dois pelo que eu estou vendo aqui deixa eu fazer duas pode incluir não tem problema não.

Bem, eu acho novo a iniciativa do deputado José Neto, eu acho importante Até senhor presidente, que tem

Deputado discute processo absurdo em debate, preferindo confrontos diretos entre partes interessadas em rede social com pouco público, resultando em melhoramentos e movimentos positivos.

Deputado propôs proteger indústria nacional e empregos; aprovação de requerimentos, incluindo um para debater recuperação energética de resíduos, proposto por deputado Daniel Almeida.

Deputado propõe debate sobre gerenciamento de resíduos sólidos urbanos e recuperação energética no Brasil, aproveitando o momento de apresentar a matriz energética limpa do país.

Deputado propõe audiência pública sobre projeto que permite empresas prestar serviço de penhor de bens móveis. Audiência avaliada e aprovada.

Deputado propõe audiência pública sobre projeto de penhor em outras instituições financeiras, convidando Caixa Econômica Federal, sindicatos, e Ministério da Justiça para harmonizar compreensão. Pede apoio dos parlamentares para apreciar o projeto.

Deputado sugeriu convidar presidente da Caixa na audiência pública para dar maior prestígio.

Deputado sugeriu convidar instituições de alto nível, prestando atenção à formatação de convites.

Deputado propôs votação sobre requerimento de outro deputado, mantendo tudo como está; Aprovado.

Deputado propõe incluir no requerimento 18 a discussão sobre o uso de baterias de lítio para ajudar no Sistema Nacional de Segurança, uma tecnologia mais barata e benéfica para a estabilidade do sistema. O convidado para falar sobre isso é o presidente da Associação Brasileira de Armazenamento de Energia, Marcos Vlaswitz.

Deputado propôs votar sobre matéria urgente, referenciando requerimento da deputada Daniel Almeida e sua objeção a entrada tardia de uma organização em audiência pública.

A permissão concorda e é acho que é muito útil.

Deputado propõe audiência pública para discutir dia nacional do associativismo, 15 de julho, autoría do deputado Luiz Gastão do Ceará.

Deputado propõe dia nacional do associativismo para honrar contribuição de pequenos e médios empreendedores no desenvolvimento econômico e social do Brasil, promovendo cooperação, inovação e soluções inovadoras. Reconhecimento visa exaltar associativismo como pilar do progresso econômico e social, fomentando conscientização sobre o poder da cooperação e ação coletiva, incentivando cultura de colaboração e solidariedade.

Deputado homenageia convidados, coloca matéria em discussão; aprova requerimento de outro deputado; assume presidência para votar seu próprio requerimento.

Claro! Por favor, forneça o discurso que você gostaria que eu resumisse.

Deputado: combate à evasão e sonegação fiscal é fundamental no Brasil; propõe audiência pública sobre programa de conformidade tributária e aduaneira; menciona debate sobre reforma tributária e cultura de evasão.

Deputado propõe debate sobre evasão fiscal no setor automotivo, enfatizando a unificação de impostos e controle por tecnologia. Requer audiência pública com participação de especialistas do governo, empresas e advocacia para enriquecer o debate e tomar medidas contra a sonegação, atendendo solicitação de outro deputado para incluir representante empresarial. Discussão é urgente por solicitação do Poder Executivo.

Presidente, obrigado pela atenção, quero primeiro, dizer que, acabei de,

Deputado propõe incluir representantes do setor produtivo em comissão para debater reforma tributária, considerando a necessidade de um sistema justo, simples e transparente que incorpore IVA e incentive economia moderna; propõe também considerar impacto em municípios e empresas, visando evitar penalizações aos produtivos e promover inclusão de todos os envolvidos no debate.

A discussão passo a palavra pra o deputado Luiz Gastão, para discutir. Presidente, obrigado queria primeiro

Deputado propõe adição do presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás em debate sobre conformidade tributária, para ajudar a combater sonegação e problemas de tributação no setor de petróleo e gás.

Senhor presidente, primeiro

Deputado propõe dividir mesa em duas, inclua Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás e Associação Nacional de Procuradores do Distrito Federal para enriquecer debate sobre conformidade tributária aduaneira.

Deputado propõe atender demandas parlamentares, respeitando democracia.

Deputado propõe duas audiências públicas para abordar temas semelhantes, permitindo maior debate e participação dos parlamentares. Ele entende que requerimento do deputado deve ser aprovado com sugestões adicionais.

Deputado propõe que audiências sejam realizadas em duas etapas para um debate mais aprofundado. Aqueles que concordam com a proposta mantêm sua posição. Deputado Danilo Forte convidado para reassumir a presidência.

Por favor, forneça o discurso para que eu possa fazer o resumo.

Deputado propõe debater criação do Dia Nacional do Arborista, agradece colegas e cita artigo 255.

Deputado solicita convite a órgão técnico para audiência pública sobre projeto de lei sobre dinheiro do arborista, procurando debater a ideia com o apoio de colegas.

Deputado propôs retirada de pauta do item 10, referente à iniciativa dos deputados Junior Amaral e Rodrigo Valadares sobre decreto que suspende avaliação financeira de estatais. Autor é o deputado Florentino Filho, neto de outro deputado com o mesmo nome. Aprovação do requerimento de retirada de pauta.

Deputado pediu retirada de seu requerimento e solicitou vistas, pois deseja melhor analisar o projeto de lei e fazer tratativas com o governo.

Deputado pede suspensão aplicação artigo sexto portaria INMETRO 554/15, tem apoio e espaço para debate, incluindo deputado Luiz Gastão com relatório.

O Deputado deseja votar imediatamente sobre o projeto de decreto legislativo 711/2019, que busca anular a proibição da reforma de pneus usados em ciclomotores, motonetas, motocicletas e triciclos. Ele cita um crescimento de 78% na frota de motocicletas de 2013 a 2

Deputado Lipe. Senhora Presidência e Deputado de Legigação, primeiro quero

Deputado destaca importância de controle de segurança em pneus, considerando-o crucial para a prevenção de acidentes graves que podem colocar em risco não apenas os ocupantes do veículo, mas também outros usuários da road. Apoia exigência de normas técnicas para garantir segurança no transporte.

Deputado mencionou colaboração de outro deputado e cedeu o turno de fala.

Deputado fala sobre importância de abordar epidemia de acidentes de moto no país, causando altos custos econômicos e perdas de vidas. Destaca a necessidade de proteger a vida e a importância da medida proposta para prevenir acidentes graves.

Palavra está facultada, deputado Zé Neto.

Deputado propõe maior cuidado com acidentes de motocicletas, impactando UTI e SUS. Apoia relatório com foco em segurança e redução de acidentes, além de promover conscientização em escolas e trânsito.

Deputado propôs votar sobre relatório, retirar item de pauta e discutir outro projeto de lei relacionado à reorganização de sociedades cooperativas, de autoria do deputado Hugo Leal, da qual também é relator um deputado que pediu retirada de pauta.

Deputado identificou e atende uma questão relevante, refazendo relatório específico. Obrigado.

Deputado propôs retirada de pauta e instituição da Política Nacional de Responsabilidade Econômica e Proteção da Atividade Privada, com relatoria do deputado Luiz Gastão.

Deputado propõe lei para instituir política nacional de liberdade econômica, reduzir carga regulatória e definir contrapartidas governamentais. Aprovada, pode ser aprimorada.

Lugar ruim para conversar; melhor discutir no jardim ou em outro local tranquilo da Câmara; fechar porta para reduzir barulho; desculpas ao Deputado Gastão.

Deputado propõe substitutivo que inclui novos dispositivos na lei de liberdade econômica, exigindo consideração de adequação governamental, peculiaridades regionais, e demandas do setor empresarial. O substitutivo também estipula parcerias com sociedade civil e compensações financeiras em casos de impactos econômicos por atos normativos. Voto favorável ao projeto de lei com o substitutivo apresentado.

Senhor presidente. Deputado Franchino Neto.

Este projeto de lei afeta governo's power to regulate economic activities, specifically requiring retribution when any norm related to industry, commerce, and services is edited. Deputado requesting "vista" to discuss with the rapporteur and propose a better path.

Obrigado deputado pela agenda. Para a palavra deputado Lipe. O senhor

Deputado elogia ideia de avaliar impacto e custo de novas propostas, considerando responsabilidade em relação à sociedade e ao mercado de trabalho. Suporte à matéria por melhorar qualidade do Parlamento brasileiro.

Deputado concorda com elogios a relatório, conceder pedido de vista em próxima sessão debate.

Deputado satisfeito com pedido de vista para melhorar matéria e alcançar melhor entendimento. Obrigado a colega.

Projeto de lei sobre reorganização da Casa da Moeda, apresentado pelo deputado Diego Andrade e relatado pelo deputado Florentino Neto.

Deputado propõe projeto de lei para facilitar identificação de notas para pessoas deficientes visuais com marcas táteis, com consideração a custos e vida útil das cédulas; Sugestão de novo substitutivo para adoção de elementos que permitam identificação de valor e autenticidade a pessoas com deficiência; Voto a favor do projeto com novo substitutivo e contra substitutivo da outra comissão.

Deputado pede requerimento de pauta para item 16 do PL 3818/19, de engenharia e medicina de segurança do trabalho, autoria de deputado Genio Juliane.

Deputado discute necessidade de reavaliar normas de segurança em empresas, destacando excessiva burocracia e desnecessidade de algumas delas, como a obrigatoriedade anual de certificação digital e laudos de avaliação de risco em profissionais. Sua proposta é simplificar normas sem comprometer segurança dos trabalhadores.

Deputado solicitou transformar pedido de retirada em pedido de vista, e o presidium acatou a solicitação regimentalmente.

Deputado agradece apoio à criação e instalação de subcomissão para políticas públicas de ZPE.

Deputado retira de pauta item 18 e, por ofício, item 17, relacionado à lei 4.355, mostrando solidariedade ao povo do Rio Grande do Sul. Deputado retira pedido de retirada de pauta do seu item.

Vai retirando ou retirada. Então vamos à pauta.

Projeto de lei 15/86: alterações no artigo 1º do decreto-lei 1578/77, por meio do Deputado Luiz Gastão, relator.

Projeto de lei propõe imposto de exportação sobre determinados alimentos básicos para evitar fome e insegurança alimentar, mas Deputado argumenta contra, alegando que isso distorcerá mercados, encarecerá exportações, e negativamente impactará balanço de pagamentos e economia. Deputado vota pela rejeição do projeto.

Deputado discute importância da competitividade no exterior, especialmente no setor agropecuário, contradizendo a ideia de cobrar impostos sobre exportações.

Deputado critica reforma tributária atual por exigir imposto na exportação, propondo correção com aprovação. Menciona possível prejudicamento à atividade econômica e exportação do Brasil se um imposto fosse colocado na hora de exportar.

Deputado propôs votação do parecer do relator e de dois requerimentos, mas como os autores não retornaram, serão tratados na próxima sessão. Convocou reunião de audiência pública extraordinária sobre paralisação de obras da rodovia Fernão Dias em São Paulo. Obrigado, boa tarde.