COMISSÃO DE CULTURA

Invoquei bênçãos, declaro reunião aberta; dispenso leitura atas, já publicadas; atas aprovadas; designações e relatoria feitas; votamos requerimentos em bloco de autorias Kiss, Juliana Cardoso e Tarcísio Mota; pedido inversão pauta prejudicado; continuamos ordem do dia.

Deputado pede permissão para ler relatório sobre prisão de outro deputado na sala do conselho de ética.

Deputado lê projeto de lei criando Dia Nacional de Ciências Aeronáuticas, agradece plenário e entrega relatório ao colega.

Deputado propõe instituir Dia Nacional de Ciências Aeronáuticas em homenagem ao padre Bartolomeu Lourenço de Gusmão, pioneiro brasileiro na área, comemorado em 8 de agosto por suas contribuições à ciência aeronáutica. Voto favorável ao projeto de lei 574/22.

Deputado aprova relatório de deputada Bia Kisto e do deputado Gilberto, agora com o grade de cabo. Silêncio indica acordo geral.

Oito mil seiscentos e sessenta e dois eu posso ler também se vossa excelência permite? Qual que é o?

Oito mil sete meia dois dois mil e

Confere o município de Bauru, no estado de São Paulo, o título de capital nacional do voo à vela. Eu consulto

Mais pedido, se há objeção por parte do plenário, não havendo objeção, vamos passar direto então. Muito obrigado

Mais espera aí, tem mais pedido?

Deputado agradece e deseja autonomia para falar, sem precisar consultar plenário.

Deputado propôs projetos de lei 8000, referenciou Geovani Schinini e dois números, agradeceu.

Meia dois de dois mil e dezessete. Confere o município de Bauru no estado de São Paulo Só pra seguir o escrito o anunciado

Deputado cita apresentação de projeto de lei dando título de "capital nacional do voo à vela" a Bauru, SP.

Deputado propõe a nomeação de Bauru como capital nacional do Voavela, reconhecida pela prática de planadores desde 1942, excelente clima e terreno propício, e contribuição à aviação nacional. Espera-se que este título aumente a divulgação e investimento no município. Voto favorável ao projeto de lei.

Deputado propõe seguir pauta, se alguém deseja discutir deve votar. Se um parlamentar não estiver presente em algum projeto, será colocado no final da pauta. Obrigado ao presidente e plenário.

O relator apresentou o projeto do item, enfatizando seus principais pontos e objetivos.

Deputado pede aumentar microfone e se refere ao Projeto de Lei 1448/2019, que confere a Ibitinga no estado de São Paulo o título de "Capital Nacional dos Bordados e Enxovais". Relator é o Deputado Douglas Viegas. Itens anteriores já votados, agora votando item 7.

Projeto de lei confere título de Capital Nacional de Bordados e Enxovais a Ibitinga, SP, reconhecendo sua importância na produção têxtil nacional. Abrange milhares de empresas e gera milhares de empregos, impulsionando desenvolvimento regional e turismo. Voto a favor do PL e contra o PL pendente.

Deputado fala sobre relatórios de projetos de lei que nomeiam cidades, reconhecem atividades locais e promovem economia e cultura. Menciona exemplos de solicitações, como a capital nacional do urso de pelúcia em Tabatinga, e designa relatores para cada item. Também menciona o projeto de lei que declara a feira do bordado e enxovais de Ibitinga como patrimônio cultural e material do Brasil, com o deputado Douglas Viegas como relator.

Deputado propõe lei para declarar feira de bordado e enxovais de Ibitinga, no estado de São Paulo, patrimônio cultural imaterial do Brasil, ressaltando importância econômica e cultural da feira; comentando que proposição requer aprimoramento devido à falta de competência legislativa, propõe-se substitutivo reconhecendo a feira como manifestação cultural nacional; em favor da aprovação.

Deputado cita respeito por regras institucionais, se refere ao relatório do deputado Douglas com substantivo aprovado, menciona itens em comissão e introduz projeto de lei do senhor Zé Vitor sobre título de capital nacional do pão de queijo para Paracatu em Minas Gerais, com nova relatoria da deputada Juliana Cardoso.

Deputada propõe projeto de lei para reconhecer cultura e patrimônio histórico de pão de queijo de Paracatu, Minas Gerais, como capital nacional do pão de queijo. Argumenta riqueza da tradição e produção elevada.

Deputado propõe aprovação de relatório e vota projeto de lei que denomina rodovia BR-53 em São Paulo como "Rodovia Prefeito Ernesto Down".

Deputado propõe nomear trecho da rodovia BR-53 em homenagem a Ernesto Down, destacando suas contribuições para o desenvolvimento de Lupércio, incluindo obras de infraestrutura e foco no ensino. Proposta é justa e merecida, aprovação recomendada.

Deputado se refere ao parecer aprovado, agradece colaboração de outro deputado e solicita a palavra para o vice-presidente.

Deputado menciona boa notícia sobre restauração do Palácio Gustavo Capanema, importante patrimônio histórico e sede de entidades culturais no Rio de Janeiro. Ele pede visita da comissão de cultura após reinauguração e gestão coletiva do local.

Deputado prioriza tarefas parlamentares para ver jogo do Vasco; elogia paixão por times de futebol; aprova homenagem a Josué Apolônio de Castro contra fome.

Projeto de lei do Deputado homenageia Josué Apolônio de Castro como patrono nacional do combate à fome, por sua destacada contribuição nacional e internacional no estudo e combate à fome e desigualdades socioeconômicas. Iniciativa legislativa visa inspirar políticas públicas para segurança alimentar e nutricional.

Em discussão parecer. Posso discutir? Claro, com a palavra deputado Tarcísio. Três minutos. Primeiro

Deputado louva trabalho relator e autor sobre Josué de Castro, destaca importância dele no entendimento da fome no Brasil e necessidade de políticas públicas para combater problemas históricos e atuais. Menciona influência de Josué no salário mínimo e apoio a homenagem como patrono do combate à fome.

Obrigado deputado Tarcísio e deputado Henrique. Serei breve obrigado senhor presidente quero

Projeto dopeado Paulo Fernando relevante, similar à ideia de coligação Tarcísio Mota; Josué de Castro aborda fome como construção histórica injusta, causada por distribuição desigual de recursos. Fome pode ser superada historicamente por meios políticos, com ênfase em reforma agrária, agricultura familiar e medidas de transferência de renda. Necessária política pública para combate à fome, no conhecimento de Josué de Castro.

Deputado se refere à grave situação de baixa produtividade no país e apoia projeto de lei que honra herói nacional. Aprovados relatório e projeto de lei em votação.

O deputado agradeceu a comissão, elogiou o relator e saudou a homenagem ao Marechal Lott, democrata que garantiu posse de presidentes e foi ignorado pelo exército. Parabéns ao deputado Alfredinho.

Pela pela proposta deputada Valdenor com a palavra.

Deputado aprecia iniciativa de Alfredinho sobre importante figura histórica; parabeniza e agradece à deputada Benedita por apresentar relatório ausente em reunião anterior.

Deputado elogia relatório e aprovação da proposta; menciona alteração de emenda à Lei Maria da Penha, com Flávia Moraes como relatora.

Deputada propõe homenagear Maria da Penha, reconhecida como importante referência na luta contra a violência doméstica no Brasil. A Lei Maria da Penha, sancionada em 2006, introduziu medidas protetivas e punitivas para prevenir e punir agressores e promover conscientização sobre direitos das mulheres. Homagem simboliza visibilidade às vítimas e necessidade de acabar com violência de gênero. Aprovado PL 5178/2023.

Deputado: aceito relatório sem discussão, aprovado. Itens nove, projeto de lei nomeia ponte "Américo Antunes de Oliveira" em Turmalina, MG. Relator falando.

Deputado propõe votar na denominação "Ponte Américo Antunes de Oliveira" para a ponte localizada no quilômetro 442 da rodovia BR-367, sobre o rio Arasuí, no município de Tumiritinga, Minas Gerais, de acordo com o regimento interno da Câmara e leis relevantes. Solicita aprovação dos parlamentares.

Deputado propõe nomear ponte em Minas Gerais em homenagem a Maria Angélica Rodrigues Nunes. Aprovada votação para renomear ponte sobre rio Piracicaba que liga Coronel Fabriciano e Timóteo. Relator relata e vota imediatamente.

Deputado propõe homenagear engenheira Maria Angélica, exemplo de mulher empreendedora, falecida em 2019. Sua participação em diversas atividades e projetos sociais deixaram legado na comunidade de Coronel Fabriciano e Timóteo, em Minas Gerais. Votação aprovou projeto de denominação de ponte em seu nome.

Em votação, deputados aproaram projeto de lei que denomina trecho da BR-423 como Rodovia Gil Galdino, na Paraíba.

Deputado fala sobre aprovação de projeto que traz água para Sertão da Paraíba, iniciado por FHC, continuado por Lula e concluído por Bolsonaro. Pedido a governo Lula completar obra no Vale do Piancó.

Deputado propõe a criação do Dia Nacional do Bambu e das Fibras Naturais em 18 de setembro, homenageando um estudante da Bilíngue Academy de Bauru, São Paulo, que está realizando uma leitura da cidade de Brasília com seu grupo. O projeto é aprovado.

Deputado lê item 27 do relatório, questionando sua visibilidade e organização.

Deputado propõe projeto de lei: instituir dia nacional de motoristas e motociclistas de aplicativo. Relator nomeado deputado Cabo Gilberto.

Deputado cita Daniel Grubom por defender motoristas de aplicativos e propôr dia nacional em seu reconhecimento. Louva também deputado Hugo Bom. Projeto de lei visto como reconhecimento oficial da importância dos motoristas de aplicativos para a sociedade. Menciona falecimento de Amália Balcós e necessidade de motoristas de aplicativos. Pede aprovação do projeto.

Deputado propõe discusão de projetos importantes, atribuindo relatorias com eficiência.

Deputado fala sobre projetos de lei a respeito do trabalho por plataformas, como Uber, e sua preocupação em garantir melhores condições de vida e remuneração aos trabalhadores. Menciona a necessidade de diálogo com os trabalhadores e propõe a instituição de um dia nacional em homenagem a eles para promover reflexão e mobilização.

Deputado propõe aprovação de algo, mantido como está; passa a palavra ao autor.

Deputada solicita permissão para relatar projetos próprios após o autor atual, pois tem outro compromisso em dezembro.

Daniel. Da forma, apenas seguindo.

Já voltaremos pra vossa excelência.

Deputado Agro Bom. Você breve deputada.

Deputado fala sobre aprovação de projeto estabelecendo dia nacional de motoristas e motociclistas por aplicativo, elogia parceria e trabalho de outros deputados, e comparte experiência pessoal como motorista de aplicativo, expressando esperança em regulamentação justa para essa classe trabalhadora.

Deputado fala sobre compromisso da comissão, elogia motoristas e aplicativos, refere-se ao Projeto de Lei 42/8 e propõe dia nacional do bambu e fibras naturais.

Deputado propõe instituir dia nacional do bambu e das fibras naturais em 18 de setembro, destacando seus benefícios como material de construção e fonte de renda sustentável. Audiência pública realizada em 23 de agosto de 2023. Voto favorável ao projeto de lei.

Deputado propôs e fez aprovar o Dia Nacional do Ouvidor de Segurança Pública em 27 de junho. Deputado também pediu rejeição de parecer.

Deputado vota contra projeto de lei que propõe Diário Nacional da Ouvidoria de Segurança Pública em 27 de junho, pois considera redundante e afirma que lei de 2012 já institui Dia Nacional do Ouvidor em 16 de março, e que processo estabelecido para instituto de datas comemorativas não foi seguido.

O Deputado apoia a apresentação de um relatório que valoriza uma profissão e propõe a aprovação de um projeto de lei que declara o ofício dos catreiros como patrimônio cultural brasileiro.

Deputada propõe aprovar projeto de lei reconhecendo ofício dos catraheiros como manifestação da cultura nacional, definindo catraia e catraheiro, e especificando efeitos legais. Voto pela aprovação do projeto de lei e seus apensados, com anexo substitutivo.

Deputado concorda com votação em novembro e aprovação de parecer com substitutivo. Menciona retiro de pauta item 17 e atende pedido relacionado ao item 18.

Antes de fazer a retirada do item dezessete então? Não não, falo do item

Não. O dezoito é o três mil trezentos e oitenta. É dois mil quatrocentos e noventa e dois.

Item dezessete.

Projeto de lei dá nome de sargento Josimar da Costa Moreira à ponte sobre o Rio Purus, perteneciente ao deputado Gerling Diniz.

A deputada propôs denominar ponte em homenagem a sargento Josimarde Costa Moreira, morto durante serviço no Acre, para honrar sua coragem e dedicação à comunidade. Requerido apoio por projeto de lei 2492/23, com alteração no nome para Jocimar da Costa Moreira. Lei entra em vigor na data de publicação.

Deputado: Apoio mantendo estatuto bandas pífanos Pernambuco como patrimônio cultural nacional.

Deputada propõe homenagear bandas de pífanos de Pernambuco, formações musicais originárias de Caruaru que apresentam tradição secular, influenciadas por grupos musicais colonizadores e cultura indígena. Sua música, harmonia de timbres e repertório reflectem riqueza cultural nordestina, destacando-se instrumentos, vestimentas e danças. Propõe preservar e celebrar essa manifestação cultural, influenciadora da diversidade cultural nacional. Vota pela aprovação.

Deputado propõe votação do Projeto de Lei 3970/23 e 3972/23, declarando bonecos gigantes de Olindas Carnaval como patrimônio cultural nacional. Aprovado.

Deputada propôs projeto de lei: declarar bonecos gigantes de Carnaval de Olinda patrimônio cultural nacional, destacando importância histórica, cultural e social. Eles são cuidadosamente feitos por artesãos locais, oferecendo uma experiência única de participação comunitária. A tradição começou no século XX e incorporou figuras nacionais e internacionais. Aprovando esse projeto valorizaria oficialmente essa tradição, fortalecendo autoestima e identidade nacionais.

Em discussão, aprovação ao relatório e item 225, reconhecendo a obra de Lia de Itamaracá como patrimônio cultural brasileiro. Deputada Alice da Mata nomeada para parecer.

Deputada propõe reconhecer obra cultural de Lia Itamaracá como patrimônio brasileiro, mas quer remover obrigação do Poder Executivo em tratamento cultural imaterial. Sua votação é pela aprovação do projeto de lei com emenda anexa, que supprime parágrafo único do artigo primeiro.

Deputado concorda com orador anterior, diverge de outra deputada.

Deputado propõe homenagem a artista Lia de Itamaracá, louvando sua voz e expressão cultural, comparando-a a figuras internacionais da música. Homagea-a com referências a tradições musicais e maracatu.

Deputado refere ciranda, voz daquela pessoa e encerramento importante.

Homenagem à deputadas e cultura negras; celebra voz e poesia, comparada a Cesária Évora e Clementina de Jesus; propõe vida melhor através da arte. Parabéns à relatoria, viva Itamaracá e ciranda.

Preciso com muita honra a autora da proposta deputada Maria Arraes. Obrigada senhor presidente gostaria de

Deputada elogia amiga e sua contribuição à cultura ciranda, reconhecida mundialmente.

Deputado declara aprovação do projeto, pedindo opinião de Lia Marcelo.

Cria-se Dia Nacional do Brega, em 14 de fevereiro, proposto por deputada da Mata.

Vou fazer uma proposta que vossa excelência encaminhe à mesa uma decisão.

Deputada propõe data nacional em homenagem ao movimento brega, apoiada por movimento, acadêmicos e Ministério da Cultura, caindo no aniversário de Reginaldo Rossi, importante para cultura popular brasileira e inclusão social, e como tributo a sua sobrinha. Tem o objetivo de eliminar preconceitos e dar visibilidade aos profissionais do gênero, fortalecendo a ligação entre música brega e Pernambuco.

Muito obrigado.

Deputado propõe proteger patrimônio cultural brasileiro; iniciativa aprovada unanimemente; orgulho por nossas tradições e raízes; homenagem a muitos.

Apresentação terminou com alegria; Louvaram artista Reginaldo; Retirada do item sobre título de capital nacional da pesca esportiva para Porto Velho; Léo Moraes referido; Falou-se com colega e amigo defensor.

Deputado propõe voto contra projetos de lei que nomeiam capitais nacionais da pesca, citando falta de evidências robustas e documentação comprobatória para justificar a homenagem e o respeito ao princípio de igualdade.

Deputado propõe votação sobre item onze, que já foi publicado e tem parecer de rejeição. Agora, se o presidente deseja se manifestar.

Em relatório pra ela rejeição no caso. Em discussão, senhoras e senhores

Deputado mantém acordo, agradece defensor e encerra reunião sobre PL 1775/22. Convoca para reunião deliberativa sobre dia nacional do ribeirinho no próximo 22 de maio.