COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL

Deputada abre reunião, aprova itens sobre seminários, audiências públicas e debates diversos, como políticas para crianças e adolescentes em situação de rua, saúde da população negra, transparência salarial. Exclui destaques em requerimentos sobre diligências em abrigos e monitoramento de desinformação no contexto de tragédia climática no Rio Grande do Sul. Dois itens retirados a pedido do autor.

Deputado pediu consideração do requerimento do item onze de Luiz Couto.

Deputada quer subscrever requerimento 48 na falta do deputado Luiz Couto.

A realização de diligência em abrigos nas cidades atingidas no Rio Grande do Sul. Item dezesseis, aquele.

Deputada está a aprovar um requerimento pedindo audiência pública sobre transparência salarial com perspectiva racial, após retirada de outro requerimento sobre riscos de transição de gênero para crianças.

O deputado sugere que o colega que pediu destaque faça sua defesa para abordar as contestações.

As partes essa compreensão da troca. Sim. Não, mas eu gostaria de Tranquilo. De de falar. Com a palavra deputado Joana federal.

Deputado discorda de narrativa de divisão e considera Brasil não racista, apesar de existirem casos raciais semelhantes a outros crimes. Ele valoriza competência, não cor, em seus assessores.

Deputada teve dificuldade com ligação, fazendo repetições antes de falar.

Deputada solicitou audiência sobre desigualdades salariais entre brancos e negros, em particular entre mulheres negras e homens não negros, que alcança quase 70%. Ela enfatiza a necessidade de debater essa questão como política pública, uma vez que o Brasil historicamente se baseou na escravização de pessoas negras e as desigualdades raciais persistem no mercado de trabalho. Ela argumenta que é tarefa dessa comissão abordar desigualdades raciais em todos os governos.

Deputada propôs audiência pública para PL 77.224, homenageando Oliveira Ferreira da Silveira no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Discutem a favor e contra.

Com a palavra à autora.

Desse segmento deputada Reginete Bispo. Bem esse a gente.

Deputada propôs incluir Oliveira Silveira no livro de Heróis da Pátria por sua contribuição à poesia, teatro, e resgate da história do negro no Brasil, incluindo o reconhecimento de Zumbi dos Palmares e a criação do feriado nacional da consciência negra.

Deputado Giovana Federal. Vou ser sempre bem breve tá ô presidente

Deputado discorda de Brasil ser um dos países mais racistas, menciona exemplo de ministro negro do STF que saiu de família pobre do interior. Ele defende direito de expressar opinião, incluindo sobre pena de morte para criminosos perigosos. Discorda de polícia ser racista, diz maioria dos policiais militares é negra ou parda. Acredita que brasileiros precisam trabalhar e não se envolver com crime em vez de criticar o país.

Deputada fala sobre crise no estado, associada a desastre climático e desigualdade social; pessoas negras e de baixa renda mais impactadas.

Deputada expressa solidariedade a vítimas de alagamentos no Rio Grande do Sul, causados por mudanças climáticas e falta de cuidado ambiental. Oferece apoio a comunidades afetadas e incentiva a prevenção e recuperação do meio ambiente. Congresso Nacional mobilizado em apoio às vítimas, incluindo o governo do presidente Lula.

Deputada solicita seminário LGBTQIA+ no Congresso Nacional, proposto por outra deputada.

Se a deputada puder explicar a importância do do seminário, aí eu falo depois em seguida se for possível.

Com a deputada autora, Erika Hilton. Vai ser a cinta das

Deputada propõe discussão em parlamento brasileiro sobre direitos e inclusão de pessoas LGBTQIA+, denunciando violências e discriminação sofridas. Promete continuar legado de seminários semelhantes e lutar por uma sociedade equitativa para todas as pessoas, incluindo aquelas que vivem em situação de vulnerabilidade.

Deputada solicitou que seja dado destaque aos pedidos de informação de outro deputado no vigésimo primeiro seminário.

Deputado cresceu pobre com pais nordestinos, engenheiros formados; contra seminário LGBT, defende LGBTs merecem respeito, opõe-se a criminalizar LGBTs sofrendo violência; mais violência contra policiais e trabalhadores, combate à assaltos de celulares.

Deputada interrompida solicitou brevemente a palavra novamente para garantir sua fala.

Deputado, em minoria na comissão de Direitos Humanos, se sente interrompido quando fala; refere-se a polêmica frase atribuída a Lula sobre ladrão de celular; menciona a violência sofrida por policiais; questiona orgulho por opção sexual, usando exemplos.

Deputada refere-se à alta taxa de mortalidade de pessoas trans e travestis no Brasil e pede compromisso com a verdade. Comissão deve zelar pela precisão das informações.

Deputada aborda violência contraagentes de segurança, mas se concentra em violência contra LGBTQIA+; destaca desafios enfrentados e necessidade de reconhecimento de direitos e cidadania; alerta sobre aumento da violência e defende fim de violência contra todos, incluindo policiais, mas sem ignorar realidade dessa população.

A deputada. Com a palavra deputada Érica Cococai. Vicente nós

Deputada destaca importância de seminário sobre direitos LGBTQIA+, no contexto de alta taxa de mortalidade e exclusão desse grupo no Brasil. Reafirma direito à existência plena e igualdade de oportunidades para todos, sem transfobia ou LGBTfobia, e a necessidade de políticas públicas inclusivas em escolas. Seminário deve continuar por cause da importância de lutar pela vida plena de todas as pessoas.

Deputada deseja trinta segundos de fala, menciona inscrição de outro deputado e propõe organizar discursos em duplas pro e contra.

Deputado se defende de acusação, questiona regras da comissão e alerta que está pronto para contra-atacar se ofendido; menciona presidente como "ladrão".

Deputada fala contra tensão e palavras de baixo calão, critica tempo gasto em questões menores em detrimento de projetos importantes para a população. Ela passa a palavra para o deputado Eder Mauro. Resumo curtto e fiel à fala original, mas sem contagem de palavras ou explicações adicionais.

Deputado menciona clima tensório, lobby presente, e proposta recente sobre dia da amamentação da mãe negra; quer garantir palavra.

Mauro pode até retornar aqui olha cinco segundos por favor. Deputado pode concluir.

O Deputado expressou contrariedade a divisão do povo brasileiro por raça ou gênero, considerando absurda a ideia de um seminário LGBTQIA separado e defendendo igualdade para todos.

Deputada pede votação nominal sobre solicitação; alguns apoiam, outros não; votação aberta; deputados Reginete e Gilvan participam.

Que nós estamos votando nesse momento. É o é o

Deputada fala sobre votação sobre o requerimento e quer ter a palavra.

Deputada manifesta indignação com racismo, menciona desigualdade no país construída sobre trabalho escravo. Sua fração vota a favor do requerimento em defesa dos direitos da população LGBT, que é marginalizada e confrontada diariamente com violência e negação de direitos. O vigésimo primeiro seminário é apoiado por sua fração por sua trajetória de discussão e construção neste sentido.

Deputada sobre solicitação ausente, debate sobre ordem de fala, menciona deputadas Gilda Federal e Júlia Zanata. Minuto de orientação.

Deputada discorda de tudo ser rotulado como LGBTfobia ou racismo, rejeita narrativa de Brasil como país que mais mata pessoas trans e acredita em respeito a todos. Menciona dados e priorização de minorias em tragédias, contrastando com aqueles que "caem no caos".

Deputada se posiciona contra proposta de Giovana Federal, a favor da maioria minoritária da oposição.

Deputado mencionou orgulho de ser filho de nordestinos pobres, estudou em vez de beber cachaça, citou ministro Joaquim Barbosa como exemplo de sucesso, criticou deputada Eric Okokay por chamá-lo de LGBTfóbico, defendeu-se contra acusações e alertou sobre ofensas diretas a ele.

Com a palavra deputado David Soares. Senhora presidente o União.

Deputado contrário à causa, critica falta de atenção à violência diária contra pobres em favelas do Rio e São Paulo, independente de crença ou identidade. Apoia união e se opõe à classificação divisória de pessoas.

Deputada Erica Hilton orientar o voto. Posso orientar presidente bom a nossa

Deputada propõe debater e encontrar soluções para grupos oprimidos enquanto distingue discussão de direitos e dignidade de grupos vulneráveis de outras causas. Sua orientação é sim ao debate proposto.

Deputado está a favor de seminário contra violência ao LGBT, se estivesse escrito no requerimento. Ele se opõe a qualquer forma de violência contra pessoas.

Falta de orientação geral; minorias oferecem orientação; gratidão. (Deputada Daiana Santos)

Deputado expressa voto não no requerimento, vítima não desejada como marca, defende direitos iguais para todos, oposto à vitimização, sugestão de mudar nomenclatura do requerimento.

Deputada Érica Cochai pela maioria? Não é é presidente.

Deputada fala sobre importância de lutar contra transfobia e LGBTfobia, exigindo direitos iguais e plena existência para população LGBT. Negar tais discriminações as alimenta. Sociedade deve combatê-las para implodir armários e garantir direitos iguais a todos.

Deputada propõe aprovação de projeto de lei contra discriminação em segurança pública e privada, apensando outros projetos relacionados. Solicitação de vista ao deputado Hélio Lopes e uso de tempo de líder para discutir projeto.

Deputado se opõe ao seminário LGBT e ao projeto de lei 0, argumentando que preconceito já está legalmente previsto e deve ser punido qualquer criminoso, independentemente de sua identidade; solicita vistoria sobre o assunto.

"Deputada tem 8 minutos para falar; hoje presentes familiares de vítimas da ditadura; comissão promove justiça, memória e verdade; palavra passada para deputada Júlia Zanatta."

Deputada crítica hipocrisia em direitos humanos, especialmente aborto e direito à defesa. Denuncia instrumentalização de minorias e ódio à empresa. Questiona tratamento de minorias em países à esquerda e alerta para ditadura de minorias. Promete revelar ONGs globalistas apoiando essa agenda e defende agenda respeitando família. Avisa eleitores a não serem usados como massa de manobra.

Deputada orienta sobre votação nominal e abertura do projeto de lei 5232/22, de autoria da relatora Reginete Bispo. Ela menciona que os deputados Erica Hilton, Daiana Santos, e outros estão na lista de orientação.

Deputada alerta sobre discurso de ódio e falta de verdade no parlamento, favorizando minorias e apoiando relator em decisão.

Deputado expressa medo em relação ao "maucaratismo" de defesa da legalização de drogas e "fake news", menciona preocupação com destruição da família cristã tradicional e apoia PL de deputada Julia Zanata.

Deputada acusa colega de agressividade, falta de argumentos e superioridade complex. PL aconselha cautela.

Deputada Reginete Bispo.

Projeto de lei do Senado atende vítimas violência crime organizado e estado; garante direitos polícias e populações vulnerabilizadas, como negra, LGBTQIA+, mulheres e sem-teto. Apoio à relatoria e pauta aprovada.

Deputada permite ajuste de registro online, votação encerrada, resultado postado; apresenta item 20, projeto de lei 844/2011 com nova redação para artigos 33, 34, 35 da lei 9474/1997; regula pedidos de extradição para réus refugiados; parecer de rejeição pelo relator, visto por outros deputados; sem pedidos de discussão, encaminhada para votação nominal.

O relatório já foi lido. Já foi lido e já foi solicitado.

Pedido de vista pela deputada Talilia Petroni, sem encaminhamento decidido.

Clara o voto contrário ao pedido do relator do projeto. Registrado deputado David.

Mais alguém? Com a palavra deputada Regiane Bispo? A

Deputada vota a favor do relatório e projeto, porque acredita no princípio da acolhida de imigrantes e refugiados no Brasil, declarando que o país é formado por eles. Contra a extradição de pessoas em situação de refúgio.

Deputada Érica Hilton, fazer orientação? Pela orientação pela

Deputada recomenda aprovar relatório contra projeto vista como violação a direitos humanos, especialmente impactando negros, LGBTs e refugiados.

Somos favoráveis ao relatório do deputado Henrique não é? E contrários ao projeto. Correção

Deputada Regina. Isso. Deputado Gilvan Isso. Com a palavra.

Deputado mencionou perseguição a minorias e jornalistas como Osvaldo Estáquio e Alan dos Santos por Ministro Alexandre de Moraes, desejando defesa veemente e inclusão de brasileiros exilados.

Deputada pede votação sobre Projeto de Lei 2098/2019, relatado por deputado Henrique Vieira, para incluir apoio a culturas indígenas, afro-brasileiras e minorias no Programa Nacional de Apoio à Cultura. Deputada Gilvanna Federal irá discutir. Aprovado.

Deputado critica governo federal por destinar fundos de cultura à artistas famosos, excluindo artistas do interior independente de etnia ou religião. Elogia povo brasileiro acordado, exigindo liberdade e conhecimento. Critica artistas milionários recebendo Lei Rouanet, enquanto o povo paga por ingressos.

Pra discutir presidente. Bom presidente, primeiro

Deputada propõe projeto para apoiar culturas indígenas, afro- brasileira e minorias, promovendo acesso equitativo a recursos culturais e artísticos. Projeto também visa reparar injustiça e combater violência contra povo negro e indígena por meio da cultura, educação e promoção de valores afro-indígenas. Reconhece existência de racismo e LGBTfobia no Brasil.

Deputada propôs votação aberta sobre projeto e orientar votos da sessão. David, senhora presidenta mencionados.

O projeto é considerado racista e discriminatório por priorizar apenas certas comunidades, excluindo tradições cristãs. A justiça deveria incluir todas as expressões artísticas. Portanto, a oposição ao projeto é defendida.

Deputado Giovanna Federal. Oposição

Deputado critica PT por supostamente negligenciar culturas afro-brasileira e indígena durante seus 14 anos no governo federal, questionando por que os recursos foram para artistas como Caetano Veloso e Chico Buarque em vez de minorias.

Orientar deputada Erica Hilton. Bom presidente, obviamente a minha orientação é sim.

Deputada fala contra utilizações enganosas de laços familiaais para evitar acusações de preconceito; elogia texto por permitir todos os tipos de cultura, destacando seu valor na preservação de memória e história.

Governo deputada residente bispo. Presidenta.

Deputada concorda com relatório, destacando importância de reconhecer territórios quilombolas na história de luta e resistência, reconhecimento iniciado no governo Lula por decreto e necessidade de continuar esforços para superar racismo estrutural. Apoia pauta para progresso.

Deputada requisitou exibição de voto em painel, votos encaminhados contados, preocupada com registro de seu voto anterior.

No meu voto ali contrário. Não, a votação anterior

Deputada verifica voto David e inicia leitura de projeto. Propõe votação enquanto ocorrem debates e encaminhamentos. Solicita visto para item vinte e cinco. Agora a sessão está no item vinte e dois. Apresenta projeto de lei número três mil quatrocentos e cinquenta e dois, de Vicentinho. Solicitação de retirada de pauta do item vinte e dois foi feita por Gilvan da Federal, agora em votação nominal. Federação orienta não a retirada.

Deputada propõe avançar no processo de titulação de terras para comunidades quilombolas, reconhecendo sua importância histórica e cultural. Sua proposta simplifica a regra constitucional existente no assunto.

Vai abrir pra discussão que eu não quero atrasar eu só discuto. É, Maicon de dois minutos. Eu só quero fazer o registro aqui de uma solicitação que

Suplente David's vote not recorded as titular, Paulo Belinski, voted through app. Clarification requested to avoid voting disturbances.

A Deputada defende garantir direitos a comunidades quilombolas e movimentos sociais; votação para aprovar projeto sobre esses assuntos deve proceder.

Deputada propõe abertura de votação para encerrar discussão sobre um projeto específico, apesar de ter outras pautas à serem tratadas.

Voltar depois? Só nesse projeto no restante a gente fazer dessa forma?

Deputado, eu não compreendi a sua solicitação. Não, porque você talvez eu peça visto, eu estou decidindo

Eu gostaria da gente discutir, de repente até mudar a minha opinião, diante da relatora Claro, a deputada Érica

Kai que é a relatora tem a palavra, é isso. Deputada. Então eu.

Deputada propõe garantir titulação de terras a comunidades quilombolas, enfatizando direito internacional e redução de vulnerabilidade e pobreza. Aprovação de projeto de lei busca maior acesso à terra, segurança jurídica e desburocratização. Até 2018, apenas 7% das terras foram intituladas.

Deputada solicita inscrição de outros deputados para discussão do parecer.

Deputado critica violência contra mulheres e LGBT, propõe pena de morte ou prisão perpétua para estupradores. Questiona apoio da esquerda a essa causa e promove igualdade de oportunidades para todos. Defende agro e agricultores, inspira-se em discurso de Abraham Lincoln contra divisão do povo.

Deputada solicita visto de projeto e registro de liderança. Microfone desligado.

Deputada quer saber quais projetos são referentes ao orçamento de 24 em vez de 22, sem compreender claramente.

Deputada propôs adiar itens 24 e 25, deixando 23 e 26 na pauta. Sugeu encaminhar dois projetos e depois dar tempo de liderança. Irá discutir item 23.

E tem pedido de retirada do vinte e quatro Já já foi

Solicitação pela autora.

Fora de pauta. Isso estão fora de pauta. Aí no depois pro vinte e três vamos pro vinte e seis.

Deputada propôs alterar lei sobre política monetária, criando homenagem a mulheres e negros em cédulas; aprovação com emendas aprovada; alguns deputados apresentaram votos separados.

Deputada propõe homenagear personalidades negras e femininas nas cédulas e moedas, vendo diversidade como riqueza a ser preservada e combate à discriminação. Cédulas e moedas como veículo promoção de direitos humanos e consulta popular na escolha das personalidades. Propósito de ampliar o escopo da discriminação racial para inclua discriminação de gênero. Vota a favor do projeto de lei para alterar a lei de políticas monetárias e instituições.

Deputada propõe que Gilvan fale e encaminhe votação, pedindo aos deputados que desejarem orientar seu voto que façam isso em um minuto.

A oposição libera.

Registro quase concluído.

Pode ser, pode ser. Posso então efetuar

Deputada refere-se votação simbólica, solicitação de retirada de itens e apoio ao Projeto de Lei 3945/2000, que institui Semana Nacional de Apoio à Amamentação Negra. Parecer pela aprovação, voto em separado e discussão em andamento.

Enquanto estiver votando, vai ser simbólico.

Se não, ele pode ser simbólico se não houver Não pode ser simbólico, por mim não sei problema.

Em votação os deputados que aprovam