COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL
Parlamentares aprovam medidas de proteção a comunidades quilombolas e minorias
Sobre o Evento
Comissão de Direitos Humanos discute propostas legislativas com foco em políticas para minorias, desigualdade racial, saúde, e direitos LGBTQIA+. Deputados debatem semelhanças e diferenças nas narrativas sobre racismo e violência, enfrentando questões históricas e contemporâneas. Várias audiências públicas e projetos são propostos, com ênfase em inclusão e combate à discriminação. Votação sobre projetos importantes é realizada, incluindo apoio à cultura e reconhecimento de direitos a comunidades quilombolas. Temas de justiça e memória também são discutidos.
Deputada abre reunião, aprova itens sobre seminários, audiências públicas e debates diversos, como políticas para crianças e adolescentes em situação de rua, saúde da população negra, transparência salarial. Exclui destaques em requerimentos sobre diligências em abrigos e monitoramento de desinformação no contexto de tragédia climática no Rio Grande do Sul. Dois itens retirados a pedido do autor.
Deputado
Deputado pediu consideração do requerimento do item onze de Luiz Couto.
Deputada
Deputada quer subscrever requerimento 48 na falta do deputado Luiz Couto.
Deputado
A realização de diligência em abrigos nas cidades atingidas no Rio Grande do Sul. Item dezesseis, aquele.
Deputada
Deputada está a aprovar um requerimento pedindo audiência pública sobre transparência salarial com perspectiva racial, após retirada de outro requerimento sobre riscos de transição de gênero para crianças.
Deputada
O deputado sugere que o colega que pediu destaque faça sua defesa para abordar as contestações.
Deputada
As partes essa compreensão da troca. Sim. Não, mas eu gostaria de Tranquilo. De de falar. Com a palavra deputado Joana federal.
Deputado
Deputado discorda de narrativa de divisão e considera Brasil não racista, apesar de existirem casos raciais semelhantes a outros crimes. Ele valoriza competência, não cor, em seus assessores.
Deputada
Deputada teve dificuldade com ligação, fazendo repetições antes de falar.
Deputada
Deputada solicitou audiência sobre desigualdades salariais entre brancos e negros, em particular entre mulheres negras e homens não negros, que alcança quase 70%. Ela enfatiza a necessidade de debater essa questão como política pública, uma vez que o Brasil historicamente se baseou na escravização de pessoas negras e as desigualdades raciais persistem no mercado de trabalho. Ela argumenta que é tarefa dessa comissão abordar desigualdades raciais em todos os governos.
Deputada
Deputada propôs audiência pública para PL 77.224, homenageando Oliveira Ferreira da Silveira no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Discutem a favor e contra.
Deputada
Desse segmento deputada Reginete Bispo. Bem esse a gente.
Deputada
Deputada propôs incluir Oliveira Silveira no livro de Heróis da Pátria por sua contribuição à poesia, teatro, e resgate da história do negro no Brasil, incluindo o reconhecimento de Zumbi dos Palmares e a criação do feriado nacional da consciência negra.
Deputada
Deputado Giovana Federal. Vou ser sempre bem breve tá ô presidente
Deputado
Deputado discorda de Brasil ser um dos países mais racistas, menciona exemplo de ministro negro do STF que saiu de família pobre do interior. Ele defende direito de expressar opinião, incluindo sobre pena de morte para criminosos perigosos. Discorda de polícia ser racista, diz maioria dos policiais militares é negra ou parda. Acredita que brasileiros precisam trabalhar e não se envolver com crime em vez de criticar o país.
Deputada
Deputada fala sobre crise no estado, associada a desastre climático e desigualdade social; pessoas negras e de baixa renda mais impactadas.
Deputada
Deputada expressa solidariedade a vítimas de alagamentos no Rio Grande do Sul, causados por mudanças climáticas e falta de cuidado ambiental. Oferece apoio a comunidades afetadas e incentiva a prevenção e recuperação do meio ambiente. Congresso Nacional mobilizado em apoio às vítimas, incluindo o governo do presidente Lula.
Deputada
Deputada solicita seminário LGBTQIA+ no Congresso Nacional, proposto por outra deputada.
Deputado
Se a deputada puder explicar a importância do do seminário, aí eu falo depois em seguida se for possível.
Deputada
Com a deputada autora, Erika Hilton. Vai ser a cinta das
Deputada
Deputada propõe discussão em parlamento brasileiro sobre direitos e inclusão de pessoas LGBTQIA+, denunciando violências e discriminação sofridas. Promete continuar legado de seminários semelhantes e lutar por uma sociedade equitativa para todas as pessoas, incluindo aquelas que vivem em situação de vulnerabilidade.
Deputada
Deputada solicitou que seja dado destaque aos pedidos de informação de outro deputado no vigésimo primeiro seminário.
Deputado
Deputado cresceu pobre com pais nordestinos, engenheiros formados; contra seminário LGBT, defende LGBTs merecem respeito, opõe-se a criminalizar LGBTs sofrendo violência; mais violência contra policiais e trabalhadores, combate à assaltos de celulares.
Deputada
Deputada interrompida solicitou brevemente a palavra novamente para garantir sua fala.
Deputado
Deputado, em minoria na comissão de Direitos Humanos, se sente interrompido quando fala; refere-se a polêmica frase atribuída a Lula sobre ladrão de celular; menciona a violência sofrida por policiais; questiona orgulho por opção sexual, usando exemplos.
Deputada
Deputada refere-se à alta taxa de mortalidade de pessoas trans e travestis no Brasil e pede compromisso com a verdade. Comissão deve zelar pela precisão das informações.
Deputada
Deputada aborda violência contraagentes de segurança, mas se concentra em violência contra LGBTQIA+; destaca desafios enfrentados e necessidade de reconhecimento de direitos e cidadania; alerta sobre aumento da violência e defende fim de violência contra todos, incluindo policiais, mas sem ignorar realidade dessa população.
Deputada
A deputada. Com a palavra deputada Érica Cococai. Vicente nós
Deputada
Deputada destaca importância de seminário sobre direitos LGBTQIA+, no contexto de alta taxa de mortalidade e exclusão desse grupo no Brasil. Reafirma direito à existência plena e igualdade de oportunidades para todos, sem transfobia ou LGBTfobia, e a necessidade de políticas públicas inclusivas em escolas. Seminário deve continuar por cause da importância de lutar pela vida plena de todas as pessoas.
Deputada
Deputada deseja trinta segundos de fala, menciona inscrição de outro deputado e propõe organizar discursos em duplas pro e contra.
Deputado
Deputado se defende de acusação, questiona regras da comissão e alerta que está pronto para contra-atacar se ofendido; menciona presidente como "ladrão".
Deputada
Deputada fala contra tensão e palavras de baixo calão, critica tempo gasto em questões menores em detrimento de projetos importantes para a população. Ela passa a palavra para o deputado Eder Mauro. Resumo curtto e fiel à fala original, mas sem contagem de palavras ou explicações adicionais.
Deputado
Deputado menciona clima tensório, lobby presente, e proposta recente sobre dia da amamentação da mãe negra; quer garantir palavra.
Deputada
Mauro pode até retornar aqui olha cinco segundos por favor. Deputado pode concluir.
Deputado
O Deputado expressou contrariedade a divisão do povo brasileiro por raça ou gênero, considerando absurda a ideia de um seminário LGBTQIA separado e defendendo igualdade para todos.
Deputada
Deputada pede votação nominal sobre solicitação; alguns apoiam, outros não; votação aberta; deputados Reginete e Gilvan participam.
Deputada
Que nós estamos votando nesse momento. É o é o
Deputada
Deputada fala sobre votação sobre o requerimento e quer ter a palavra.
Deputada
Deputada manifesta indignação com racismo, menciona desigualdade no país construída sobre trabalho escravo. Sua fração vota a favor do requerimento em defesa dos direitos da população LGBT, que é marginalizada e confrontada diariamente com violência e negação de direitos. O vigésimo primeiro seminário é apoiado por sua fração por sua trajetória de discussão e construção neste sentido.
Deputada
Deputada sobre solicitação ausente, debate sobre ordem de fala, menciona deputadas Gilda Federal e Júlia Zanata. Minuto de orientação.
Deputada
Deputada discorda de tudo ser rotulado como LGBTfobia ou racismo, rejeita narrativa de Brasil como país que mais mata pessoas trans e acredita em respeito a todos. Menciona dados e priorização de minorias em tragédias, contrastando com aqueles que "caem no caos".
Deputada
Deputada se posiciona contra proposta de Giovana Federal, a favor da maioria minoritária da oposição.
Deputado
Deputado mencionou orgulho de ser filho de nordestinos pobres, estudou em vez de beber cachaça, citou ministro Joaquim Barbosa como exemplo de sucesso, criticou deputada Eric Okokay por chamá-lo de LGBTfóbico, defendeu-se contra acusações e alertou sobre ofensas diretas a ele.
Deputada
Com a palavra deputado David Soares. Senhora presidente o União.
Deputado
Deputado contrário à causa, critica falta de atenção à violência diária contra pobres em favelas do Rio e São Paulo, independente de crença ou identidade. Apoia união e se opõe à classificação divisória de pessoas.
Deputada
Deputada Erica Hilton orientar o voto. Posso orientar presidente bom a nossa
Deputada
Deputada propõe debater e encontrar soluções para grupos oprimidos enquanto distingue discussão de direitos e dignidade de grupos vulneráveis de outras causas. Sua orientação é sim ao debate proposto.
Deputado
Deputado está a favor de seminário contra violência ao LGBT, se estivesse escrito no requerimento. Ele se opõe a qualquer forma de violência contra pessoas.
Deputada
Falta de orientação geral; minorias oferecem orientação; gratidão. (Deputada Daiana Santos)
Deputado
Deputado expressa voto não no requerimento, vítima não desejada como marca, defende direitos iguais para todos, oposto à vitimização, sugestão de mudar nomenclatura do requerimento.
Deputada
Deputada Érica Cochai pela maioria? Não é é presidente.
Deputada
Deputada fala sobre importância de lutar contra transfobia e LGBTfobia, exigindo direitos iguais e plena existência para população LGBT. Negar tais discriminações as alimenta. Sociedade deve combatê-las para implodir armários e garantir direitos iguais a todos.
Deputada
Deputada propõe aprovação de projeto de lei contra discriminação em segurança pública e privada, apensando outros projetos relacionados. Solicitação de vista ao deputado Hélio Lopes e uso de tempo de líder para discutir projeto.
Deputado
Deputado se opõe ao seminário LGBT e ao projeto de lei 0, argumentando que preconceito já está legalmente previsto e deve ser punido qualquer criminoso, independentemente de sua identidade; solicita vistoria sobre o assunto.
Deputada
"Deputada tem 8 minutos para falar; hoje presentes familiares de vítimas da ditadura; comissão promove justiça, memória e verdade; palavra passada para deputada Júlia Zanatta."
Deputada
Deputada crítica hipocrisia em direitos humanos, especialmente aborto e direito à defesa. Denuncia instrumentalização de minorias e ódio à empresa. Questiona tratamento de minorias em países à esquerda e alerta para ditadura de minorias. Promete revelar ONGs globalistas apoiando essa agenda e defende agenda respeitando família. Avisa eleitores a não serem usados como massa de manobra.
Deputada
Deputada orienta sobre votação nominal e abertura do projeto de lei 5232/22, de autoria da relatora Reginete Bispo. Ela menciona que os deputados Erica Hilton, Daiana Santos, e outros estão na lista de orientação.
Deputada
Deputada alerta sobre discurso de ódio e falta de verdade no parlamento, favorizando minorias e apoiando relator em decisão.
Deputado
Deputado expressa medo em relação ao "maucaratismo" de defesa da legalização de drogas e "fake news", menciona preocupação com destruição da família cristã tradicional e apoia PL de deputada Julia Zanata.




