COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Deputada fala sobre riscos de cigarros eletrônicos e necessidade de regulamentação ou proibição. Höede da presença de autoridades relacionadas ao assunto e especialistas em saúde e defesa do consumidor. Exposições com tempo limitado.

Gerência-Geral de Registro e Fiscalização de Produtos Fumígenos proibiu cigarros eletrônicos devido a riscos à saúde, alta dependência de nicotina, efeito porta de entrada para fumar cigarros convencionais, e potencial aumento do consumo e contrabando, impactando negativamente a saúde. Sucesso no controle de tabaco no Brasil atribuído à lei 9294/96.

Deputada afirma posição clara da Anvisa contra liberação de dispositivos eletrônicos para fumar e cede a palavra a Lauro Júnior da Abifum.

Conselheiro da Associação Brasileira da Indústria do Fumo rejeitou falácias sobre regulamentação de nicotina, defendeu rigorosas regras para indústria, proteção a direitos do consumidor, e eficácia de cigarros eletrônicos em ajudar adultos a parar de fumar.

Sua exposição do senhor Lauro Junior né? Presidente, oi, eu eu estou com a

Deputada deseja falar por alguns minutos, para explicar próxima participação.

Deputada deseja falar sobre intervenção em fala de outra parlamentar.

Deputada está preocupada com crescente interesse de jovens em cigarro eletrônico, apoia proibição e contenção de sua disseminação, especialmente entre jovens. Respeita outros posicionamentos, mas deseja deixar claro apoio à proibição.

Deputada se refere a forte atuação na comissão de saúde e agradece por contribuição; menciona Anvisa e Mariana Pinho, que é coordenadora do projeto Controle e Tabaco da Aliança de Controle ao Tabejismo da ACT e está online para falar.

Coordenaadora do Projeto - Controle do Tabaco da Aliança de Controle do Tabagismo - ACT Promoção da Saúde abordou o controle do tabaco, alcoolismo, uso de cigarros eletrônicos, regulamentação pela Anvisa, impacto na saúde, ênfase em jovens, e custos socioeconômicos. Desde 2

Deputada convidou deputado Darci de Matos para falar após Mariana Pinho.

Proibição de cigarro eletrônico ineficaz; 3 milhões de usuários contínuos com risco à saúde por falta de regulamentação e controle; perdendo arrecadação e combate ao contrabando; migração do cigarro normal para o eletrônico menos nocivo; trabalhar por legalização com controle e fiscalização.

Deputada convida CEO da Instituto Livre Mercado a falar.

CEO - Instituto Livre Mercado questiona racionalidade de proibir produtos e defende liberdade de escolha para consumidores, exemplificando com situações relacionadas ao tabagismo e sedentarismo. Critica a proibição de 15 anos sem sucesso e a violação do livre mercado, ao mesmo tempo em que destaca a necessidade de regular, não proibir, para garantir a saúde dos consumidores e a arrecadação de impostos.

Deputada agradece a presença de Dra. Tatiana, presidente do Instituto Onda do Sorriso, e estudantes de odontologia. Dá voz a Guilherme Ataíde Ribeiro Franco, promotor de justiça de Campinas e especialista em independência, que também falará em nome da Sociedade Brasileira de Pneumologia.

Promotor de Justiça de Campinas/SP e especialista em dependência química critica indústria do tabaco por tentativa de atrair novos consumidores com vaping, alerta sobre riscos, especialmente entre jovens, destaca perigos do THC e GHB, defende regulamentação atual de dispositivos, critica projeto de lei 5008, e enfatiza prevenção e precaução em relação a vaping e nicotina.

Deputada fala em exposição do promotor de justiça Guilherme Ataíde Ribeiro Franco e depois dá lugar ao deputado Heitor Sushi.

Deputado fala sobre imigração germânica, problemas climáticos no Rio Grande do Sul, sua experiência como agricultor familiar contra tabagismo, críticas ao contrabando e crime organizado, questões com importação de cigarros, defesa do papel do governo na indústria e impostos, promoção da industrialização e exportação de bife, regulação do mercado e impostos, e maior ênfase em saúde e educação.

Deputada convida farmacêutica Alessandra Bastos Soares para falar.

Ex-diretora da Anvisa aborda nicotina e regulamentação, defendendo acesso regulado e informado a produtos, critica falta de regulamentação do cigarro eletrônico pela Anvisa, e cita exemplos de outros países que regulamentam com sucesso.

Deputada lembra que apresentações da comissão estão disponíveis no site, passa palavra para o deputado Gilson Marques.

O Deputado defende a regulamentação em vez da proibição do cigarro e vape, argumentando que uma legislação reguladora reduz o consumo e é mais eficaz contra o comércio ilegal. Ele discorda da abordagem proibitiva atual, afirmando que vícios não são crimes e a lei não pode obrigar ou proibir basedas em estudos científicos. Ele questiona a eficácia da proibição e pondera sobre as consequências de forçar boas ideias, considerando isso imoral e antiético.

Discurso da Deputada: informa sobre o turno de fala, indica o próximo orador e pede para usar o microfone.

Toxicologist and professor discusses importance of toxicology in regulating products, such as medications and foods, and its four pillars: anticipation, recognition, evaluation, and control. Uses example of falling into a chasm to illustrate risk assessment and control measures. Mentions Anvisa regulation of nicotine and opioids in Brazil.

Deputada convida outro parlamentar para falar.

Deputado questiona resistência brasileira à regulamentação de dispositivos eletrônicos de nicotina, apontando benefícios em saúde e economia, exemplos internacionais e redução de danos. Critica proibição aumentando criminalidade e causando perdas de empregos e dinheiro em impostos. Suporte a liberação e regulação, enfatizando controle e redução de danos.

Deputada menciona votação nominal urgente e iminente encerramento do festival.

Ex-fumante grato a cigarro eletrônico; defende sua regulamentação como produto de vaporização, menos nocivo que cigarro; contrário a monopólio da indústria tabagista e crime organizado; aponta erros na regulação atual da Anvisa.

Deputada convida Vitor Hugo do Amaral, diretor do DPDC da SenacON, para falar.

Resumo:

Deputada propõe criminalizar comercialização e publicidade de dispositivos eletrônicos para fumar sem registro Anvisa; emphasiza proteção Anvisa e órgãos de defesa consumidor; destaca importância de discussão técnica eawareness sobre riscos dos produtos.

Gerência-Geral de Registro e Fiscalização de Produtos Fumígenos, ANVISA, discutiu tópicos relevantes no debate, lamentando ataques pessoais. Recomenda abordar cigarros com sabor e disponibiliza processo com evidência científica e votação unânime em página ANVISA. Aguarda participar de outros debates.

Deputada fala sobre conversar mais sobre o tema e passa a palavra a outra pessoa.

Conselheiro - Associação Brasileira da Indústria do Fumo comentou sobre a hipervulnerabilidade dos consumidores no Brasil, pois só têm como opção o crime diante da proibição de produtos regulamentados em outros países. Sua proposta é debater o assunto na mesa redonda no Senac e no Ministério da Justiça para defender os direitos dos consumidores.

Deputada entrega palavra a coordenadora da ACT, Mariana Pinho.

Coordenadora do Projeto - Controle do Tabaco da Aliança de Controle do Tabagismo - ACT Promoção da Saúde ressalta importância de políticas públicas no controle do tabaco, destacando medidas como preços e impostos, advertências sanitárias, ambientes livres de fumo, proibição de cigarros eletrônicos e aditivos, além de combate ao mercado ilícito de produtos de tabaco.

Deputada convida senhor Rodrigo Marinho para falar após Mariana Pinho da ADCT ACT.

CEO - Instituto Livre Mercado discutiu falsa oposição e liberdade de escolha no tema tabaco/nicotina, destacando falácia do espantalho, proibição que incentiva mercado negro, e responsabilização empresarial com direitos do consumidor no debate político.

Deputada agradece e cede turno de fala ao doutor Guilherme Ataíde. (1 resumido em 16 palavras)

Promotor de Justiça de Campinas/SP e especialista em dependência química pela Unidade de Pesquisa em Álcool e Drogas da Universidade Federal de São Paulo - Ministério Público do Estado de São Paulo alerta sobre venda ilegal de maconha e aditivos em cigarros, priorizando proteção às crianças e adolescentes; questiona indústria da nicotina por perpetuar uso de aditivos e desejar legalização de cigarro eletrônico e mentolado, citando impacto em populações vulneráveis nos EUA.

Deputada questiona identidade e função da senhora Alessandra Bastos antes de passar a palavra.

Conselheiro - Associação Brasileira da Indústria do Fumo questionou sobre oportunidade de responder.

Nós vamos seguir por

Discurso da Deputada: parabenizou discussão, elogiou doutor Veto.

Alesandra valoriza regulamento Anvisa, sem acusar André e defende informação clara, combatendo tabagismo e mau uso vaporizadores. Ela quer que população seja bem informada, estimula debate e aprecia os presentes.

Sandra Soares, na sequência eu passo a palavra à senhora Ingrid dragão. Ouvindo?

A toxicologista Ingrid destaca a importância de compreender o papel da toxicologia pré-clínica e a regulamentação do CBD no Brasil e no exterior. Ela sublinha a necessidade de medidas e regulamentação para informar e permitir escolhas responsáveis. A oportunidade de explicar isso foi gratificante para ela.

A senhora Ingrid, passo a palavra pro senhor Alexsandro Luciano. É.

Cigarros eletrônicos menos prejudiciais quando regulados, eficazes para parar de fumar; importação não deveria penalizar consumidores, apenas comércio. Desinformação sobre efeitos na saúde. Anvisa deve clarificar transporte e armazenamento comercial.

Sandro por sua contribuição e pra encerrar aí a nossas considerações finais doutor Vitor Hugo da Senacor. Eu vou encerrar.

Diretor do Departamento - DPDC/Senacon/MJ abordou importância de considerar vulnerabilidade consumidores, resistir a retrocessos, e proteger direitos saúde, vida, segurança. Estresse a necessidade de informação clara, verdadeira e ostensiva ao consumidor. Senacon disponível para debates sobre direitos consumidores.

Deputada agradece expositores por sua contribuição na comissão de defesa do consumidor, destaca importância da discussão para preencher falta de informação clara no país. Comissão se reúne às 14h todas as quartas-feiras no plenário 8 da Câmara. Anuncia reunião extraordinária deliberativa em 22/05/2024 às 14h.