COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

A audiência pública da comissão de finanças e tributação é aberta com agradecimentos ao ministro da Fazenda. O objetivo é discutir assuntos da pasta, destacando a reforma tributária. A reunião é transmitida ao vivo e as regras de participação são apresentadas. Após as considerações iniciais, a palavra é concedida ao ministro Fernando Haddad.

Deputado convoca e orienta audiência pública com ministro da Fazenda, transmitida ao vivo, com inscrições e ordem de fala para debatedores, sobre assuntos da pasta, permitindo réplica e tréplica. Gravação será disponibilizada posteriormente.

O discurso aborda a condução da agenda econômica pelo governo, destacando a importância do diálogo com o Congresso e a necessidade de ajustes fiscais. O autor menciona os desafios financeiros herdados do governo anterior, como déficits e precatórios, e defende a estratégia de cortar gastos tributários ao invés de aumentar impostos. Ressalta a trajetória de redução da inflação e os investimentos no país, além da importância de uma reforma tributária abrangente. Também fala sobre a situação do Rio Grande do Sul e o compromisso do governo em ajudar na recuperação econômica do estado. O discurso enfatiza a parceria entre os poderes e a busca por um ajuste fiscal com baixo custo social.

Deputado agradece ministro, elogia Bernardo e dá boa vinda a reforma tributária. Cede palavra a Detório Merlon por 6 minutos.

Deputado sugeriu ser chamado de Marlon, por gentileza.

E o esclarecimento vai ter blocos de três, quatro, cinco deputados para o Ministro responder, como é que vai Não, é isso.

Deputado: três minutos por orador, seguindo lista com deputados Melondo Solano, Sidney Leite, e Luiz Carlos Raul, rotando com liderança, atualmente falando deputado Melondo Solano.

Deputado elogia ministro da Fazenda e equipe econômica do governo por competência e credibilidade, destacando economia crescendo e inflação controlada. Sua sugestão é demorar mais a redução do déficit fiscal ao esperar resultados da reforma tributária, destacando que outros países têm alta dívida. Ele also mentions the government's response to the crisis in Rio Grande do Sul, suggesting a balanced approach to fiscal responsibility and aid.

Obrigado querido amigo Melongo Solano. Com a palavra o deputado Sidney Leite pelo tempo de até três minutos.

Deputado agradece condução de trabalho do Presidente, presente do ministro e necessidade da liderança aqui.

Deputado fala sobre inscrições encerradas, única regra não aberta à negociação e brevidade no discurso.

Deputado expressa preocupação com alta taxa de juros e débito público; quer saber sobre proposta de reforma de renda e patrimônio; questioning government's work on debtor treatment; menciona dificuldade de inadimplência e lucros dos bancos; apoio à justiça tributária e menção ao mercado chinês e tributação do e-commerce.

Deputado deputado Sidney, deputado Ciro Leite, com a palavra o deputado Luiz Carlos

Deputado mencionou apoio ao governo para reforma tributária congressual, participou de Plano Real e Simples Federal, preocupado com crise econômica e política no Brasil, pediu agilidade e fim à pequenas reformas e à importação de 50 dólares.

Discurso do Deputado: pedido de mais tempo para história pessoal em comissão.

Deputado propõe acabar isenção de importação para ajudar no desenvolvimento do país, quer antecipar a vigência da reforma tributária e implantar rápido melhor programa de IVA, com apoio dos governadores.

Deputado elogia contribuição de colega em comissão de reforma tributária e agradece seu trabalho.

Com o Raul não não incluíram ele nos dois grupos da reforma tributária. Aí está no? Ele está em grupo.

Deputado pede para deputada Bia Kicis fale, agradece, menciona projeto justo, refere-se à liderança e tempo de discurso do deputado Mauro (14 minutos, divididos entre ele e o deputado Kim).

Deputado advertirá "navegantes" sobre cumprimento do governo ao usar tempo de liderança.

Deputado tem 8 minutos para falar, usará parte do tempo para ceder a palavra a outro deputado.

Deputado esclarece que ele e outro deputado vão dividir o tempo de fala do bloco, não o tempo de liderança do governo.

Deputado cede tempo para colega e pedirá permissão para falar quando for o seu turno.

Deputado: Discurso sobre finanças públicas

Deputado cede palavra ao ministro para responder a considerações feitas.

Política fiscal e monetária devem harmonizar; governo faisse esforço fiscal, déficit anterior grande; objetivo é zerar déficit, esforço considerável; primeiro quadrimestre mostra coisas promissoras, mas espera avaliação completa.

Deputado: Parcela de dois mil e quatro antecipada para estados 23, 24 e 2

Advogam que cortar gastos tributários é crucial para reduzir a alíquota média, pois se alguns não pagam, os que pagam arcam com custos maiores. Acreditam na harmonia entre políticas fiscais e monetárias para um ciclo virtuoso na economia. Destacam a queda da inflação e o aumento de empregos, defendendo reformas tributárias para ampliar a base e combater a sonegação. Enfatizam a equidade nas vendas online e a necessidade de um debate conjunto, sem deixar de lado a necessidade de um controle rigoroso sobre fraudes. Acreditam em melhorar a receita e reduzir despesas proporcionalmente ao PIB, buscando um crescimento sustentável sem impor custos sociais elevados.

Deputado préocupado com muitas perguntas e tempo limitado.

Ministro da Fazenda sobre dívida: decisão de 2017 custou 1 trilhão de reais, impactando 10% do PIB; busca explicar consequências decisões económicas, como parceria com Simone e Messias. Dívida relaciona a coordenação entre Poderes da República, não deseja decisão injusta, mas lembrar impacto de remover ICMS da base de cálculo e Congresso aprovou limite.

Deputado mencionou medida que alivia receita fiscal, mas com limite acima de dez milhões.

Medida provisória gerou b turbulência, mas produziu resultados esperados pela Fazenda, melhorando situação atual. Fazenda continuará negociando e buscando melhorias, pois não há outra opção.

Projeto de lei originou na PEC 293, unanimidade na Câmara, mas não aprovado; Deputado refala histórico da proposta unificada com outros parlamentares no Senado, convergindo na reforma tributária.

E reconheça o seu trabalho ao longo de antes Obrigado, só pra resgatar isso obrigado. Agradeço mesmo ministro

Deputado está comprometido com a comissão, mesmo que se estenda; elogia e agradece o presidente Mendes. Menciona seu primeiro vice-presidente.

Discurso do Deputado:

Agora Isso é uma opção, uma opinião. Se fosse

Discurso do Deputado: perguntas dentro do escopo do "quatro".

Deputado propõe Zé Neto como prefeito de Feira de Santana, outros quatro individuos também mencionados; agradece presença de líder do governo José Guimarães, que falará em seguida.

O Deputado quis ressaltar a boa gestão do ministro Haddad à frente da economia brasileira, elogiando seu diálogo aberto com o congresso e a Câmara. Ele mencionou a aprovação de projetos importantes, como a PEC da transição em dezembro de 2

Deputado fala e agradece a participação do líder do governo e deputado Hildo Rocha; expressa gratidão.

Deputado elogia ministro por trabalho no Ministério da Fazenda, critica PEC 23 que parcelou dívidas por emenda constitucional. Preocupação com gastos fiscais no Rio Grande do Sul, questioning source of funds for relief efforts.

Deputado menciona amigo e ex-líder do partido, relator de reforma tributária Aguinaldo Ribeiro, e três prefeitos da Bahia presentes. Dá palavra ao deputado Paulo Guedes.

Deputado fala sobre clima calmo na comissão, crédito ao ministro por boa gestão, melhora em números econômicos, e chama atenção para alto custo de juros e impacto na arrecadação. Elogia ministro por voltar crescimento, estabilidade e democracia ao Brasil.

Deputado agradece Paulo Guedes por considerações e clima positivo; menciona líder do MDB Reinaldo Bulhões; dá voz a deputado Daniel Soranzi por 3 minutos; refere ministro ausente Fernando Monteiro e dá voz a Deputado Baldernei por 3 minutos.

Deputado fala sobre tranquilidade na comissão e colaboração ministerial com Banco Central. Ele entende a importância da política fiscal e monetária juntas, e espera que o Banco Central continue independente com poderes ampliados para controlar inflação. Ele menciona instabilidade com juros de longo prazo e pede atenção à redução de despesas em saúde e educação, evitando desinvestimento nessas áreas.

Deputado mencionou e homenageou ex-líder do PP, falando sobre relatório de reforma tributária.

Mário Negromonte Jr. cede presidência a Aguinaldo Ribeiro, ex-relator da reforma tributária.

Deputado cedeu palavra a outro deputado e agradeceu apoio do presidente.

Deputado critica governo por gastos excessivos, aumento de impostos e falta de investimento em desenvolvimento, leading to economic crisis and hardship for poor. Says Lula's socialist policies favor bankers, harming the Brazilian people.

Ministro Fernando Haddad. Perfeito. Possa fazer isso consideração. Deixa eu.

O orador elogia a contribuição de figuras políticas na reforma tributária, menciona esforços para minimizar os impactos da tragédia no Rio Grande do Sul, defende o governo atual de acusações de calote feitas por opositores e critica o legado econômico do governo anterior. Destaca a importância de medidas eficazes e argumenta sobre a responsabilidade fiscal, a meta de inflação e a necessidade de justiça nas contas públicas. Além disso, enfatiza a importância da transparência e do consenso na política, divergindo das propostas da oposição e buscando um crescimento sustentável para a economia brasileira.

Deputado fala sobre aprovação de emenda constitucional sobre reforma tributária, promovendo amplo diálogo e participação de todos os setores. Destaca importância de não haver aumento de impostos sobre consumo e estar atento a regulamentação para justiça e progressividade em renda e patrimônio. Agraecido por convite de amigo para assumir cargo.

Agradecimento ao presidente Mário Nego Monteiro pelo carinho.

Deputado registra inscrição como líder de tempo, reconhecendo trabalho do colega relator de reforma tributária.

Deputado menciona cortes em educação, saúde e ciência no governo federal, aumento da dívida pública e filas do programa "Ossinhos". Questiona relação entre governo e Banco Itaú, bem como crescimento da renda bancária em 2023. Questiona ministro sobre sua postura em relação à economia e cortes em educação, sugerindo desconexão com realidade econômica do país.

Deputado fala sobre importância do momento de descontração, respeito com ministro Haddad, e pedido de resposta técnica sobre regulamentação que reduza impostos, agradece a presença dos líderes de partidos e pergunta sobre inscritos na comissão.

Deputado fala sobre esperar ministro e tempo de fala do deputado Kim como líder do bloco, durando um total de 7 minutos.

Deputado questiona modelo fiscal de Haddad, baseado em arrecadação e tributação, em vez de ajuste interno ou teto de gastos. Critica tributação de combustíveis, compras online, painéis solares, e projeto de taxar redes sociais e Uber. Propõe cortar privilégios tributários e no orçamento público antes de aumentar tributação. Menciona falta de menção ao governo Dilma na fala do Lula e propõe cortar super salários no funcionalismo público.

Deputado elogia extrema harmonia em política do governo, destacando importância de reforma tributária e diálogo nacional. Ele critica extremismo e desinformação em oposição, ressaltando vitórias governamentais e responsabilidade no debate sobre remessa e déficit fiscal.

Deputado elogia ministro Haddad e reforma tributária, destaca trabalho em empreendedorismo e comércio. Falou sobre débito responsável, impacto na indústria textil e calçadista, negou calote de precatórios, e criticou oposição por falta de argumentos.

Deputado se refere à liderança da maioria com números: 8 e 3 onze.

Deputado elogia ministro, critica fake news e déficit governamental. Menciona crescimento econômico em 2

Deputado cede palavra ao ministro para responder a diversas perguntas.

Luta contra patrimonialismo e opacidade no orçamento; identificação de ralos no dinheiro público; lei complementar 160 e problema do "jabuti"; fundos fechados e jogos online isentos de tributação. Novo desafio de não tributação de jogos de azar.

Felipe né? Foi o deputado Felipe só tem razão. Eu ia fazer. É do seu partido ou não? Não.

Rejeita a acusação de ignorar a cultura; defende diversidade cultural; critica oposição por desprezar lideranças sindicais e desvalorizar debate sério sobre novas realidades econômicas; esclarece sobre ICMS e sua competência.

Deputado minimiza problema, afirma não causar constrangimento a ministro.

O ministro Haddad defende indústria honrada, pede consideração a documento recebido, busca transparência e melhores condições de competição. Critica atitudes politiqueras e desinformação, pede ser ouvido e se mostra contra negacionismo. Expresa frustração com interrupções e defende posição atrás do bem do país.

Deputado discute sobre ministro seguindo assuntos e responde ao ser chamado, não desviando atenção.

Ministro admite contingenciamento financeiro, nega calote e critica atitude do deputado.

Deputado de ordem.

Deputado lembra regras de débate: limitar-se ao tema, 20 minútos extensíveis, presidente advertir se desviar ou perturbar. Pediu ordem sobre seguir inscrições para fala.

Deputado insiste em sua opinião sobre tópico econômico, questiona analogia do ministro e exige garantia de seu tempo de líderança. Reitera pedido de questão de ordem e expressa respeito.

Que se nós não estivéssemos discutindo ela já teria sido resolvida.

Deputado: respeitar questão de ordem, presidente e regimento.

Deputado fala sobre:

Deputado pede tempo de fala, agradece ministro Haddad e equipe por estar presente, e menciona atraso de algum colega.

Ah mas eu acho eu acho que a minha presença é bastante.

Deputado quer garantir sua inscrição na ordem e saber o cronograma, apontando ser único líder presente e mencionando possível regulamento do processo.

Deputado discute sobre procedimentos regimentais e líderes fazendo comunicados, afirmando que o ministro não é obrigado a responder a comunicados e que o regimento não exige resposta, exceto por ordem da presidência. Também menciona possibilidade de líder falar na ordem desejada e questiona a aplicação igual de medidas.

Deputado permite exceção, contra orientação de enviar comunicações via email apenas, dirigida a MDB e PLT.

Deputado fala sobre comunicação de liderança, referindo artigo regimento interno, independentemente da inscrição da Questão de ordem.

Deputado fala sobre organização de falas, respeito às ideias e diálogo com Ministério da Fazenda. Elogia ministro Haddad por trabalho e respeito à democracia. Menciona debate sobre gastos, criação de cargos e interlocução com governo. Falou sobre PEC da Transição, Arcabouço, reforma tributária e inclusão de opinião da oposição no PS. Agradece tolerância e opinião da oposição no processo de votação do PS.

Pra ser justo aqui é questão de ordem do deputado Kim aqui só pra. É porque quero questionar vossa excelência

Deputado fala sobre importância de viver sob o império das leis, não do arbítrio, e expressa esperança por avanço civilizacional.

Deputado cedeu lugar a Bia Kister e Bongás para concluir. Liderança e quatro deputados não intercalados. Vermelho desistiu.

Deputado questiona falta de réplica e tréplica no acordo de procedimentos para ministro comparecer, como estipulado no ponto 8. Pediu pausa no discurso para calmar a plateia.

A gente precisa ouvir aqui, deputado Kim por favor questão de ordem. Então primeiro.

Deputado quer réplica e direito de resposta, alegando regra não seguida no acordo de procedimentos e regimento da Câmara.

Deputado afirma que concedeu palavra a outro deputado, respeita presidência e atual orador. Menciona questão de tréplica e direito de resposta, questiona atribuição de opiniões indebidas a si mesmo. Pedido de um minuto de resposta sobre outros pontos, exceto atribuição inicial, que foi retratada.

Deputado nega alegações de não dar ouvido a setores e aponta três questionamentos feitos ao ministro, sem resposta, incluindo sobre o posicionamento da tributação de importação de compras online pelo Mover do PT.

Deputado solicita direito de resposta e calma na sessão.

Deputado discute questão de ordem e falsas acusações contra si; nega ter questionado forma da Terra ou incentivado monocultura; menciona confusão com direito de fala de Felipe Barros como líder do PL; reitera sua inscrição como única do PL com delegação válida.

Deputado não responde à "questão de ordem" por respecto, estava absentevossa excelência durante discurso do PL, comunicou que PL já falou por liderança e deputada Kiss.

Deputada questiona imposto sobre minerais na reforma tributária, alerta sobre fundos privados e novas taxas impactando classe C, critica prioridade do governo em arrecadação, expressa preocupação com inflação, endividamento e possível taxação de pobres.

Deputado agradece paciente colaborador deputado Bom Gás.

Deputado fala sobre importância de discutir meta inflação, critica falta de debates no passado e defende gastos que ajudem povo, especialmente os mais necessitados. Ele também menciona a necessidade de uma política industrial que faça a economia crescer para distribuir renda e aborda questões tributárias, querendo reduzir tributos para os mais pobres e aumentar para os que mais tem. Finalmente, ele elogia o compromisso do governo atual em manter debates construtivos.

Deputado elogia trabalho e confiança em ministro, reconhece sua histórica contribuição para educação e espera nova contribuição histórica na reforma tributária, com benefícios para o povo e desenvolvimento econômico. Audiência pública é a mais esperada e alta ponto da comissão.

O discurso aborda questões fiscais herdadas, enfatiza que o governo Lula não é responsável por um calote de R$ 130 bilhões, detalha esforços para combater o patrimonialismo e melhorar a receita, menciona a importância de um pacto sobre educação e saúde, discute a meta de inflação e ações do Banco Central, e menciona a necessidade de um entendimento político para abordar problemáticas financeiras e sociais. O speaker defende que a realidade fiscal é melhor do que aparenta, ressaltando a importância da transparência nas contas públicas e criticando a política de privilégios. Ele se mostra otimista quanto à recuperação econômica, mencionando a necessidade de um debate amplo e eficaz sobre reformas fiscais e a situação dos estados afetados.

Ministro, é com

Deputada discute sobre cobrança de Shopee, não é ICMS. Projeto propõe cobrança federal em compras até $50.

ICMS Não mas eu estou. Sim mas quando eu falei pro senhor.

Deputada menciona votação em curso; Governo insiste em cobrança; Dados mostram mais de 70% da classe C afetada; Reunião de líderes discutiu projeto de lei.

P l, dizendo o seguinte, a pessoa só pode comprar uma vez Não, não sei se só for não, não sei.

O

Deputada propõe: não aumentar taxação, exempção de imposto para importação até 50 dólares. Não se refere a ICMS estadual, debate em Parlamento necessário. Sem análise de impacto apresentada.

A pessoa deseja saber minha posição sobre o ICMS ser cobrado no remessa, mas não está claro se ela é a favor ou contra. Eu afirmo que não estou aprovando algo "no pau".

Deputada questiona aumento de imposto de importação em discussão, propõe remoção ou limite de $50, mas governo insiste em manter taxação. Tem duas propostas de minoria para debate no plenário, não relacionadas a ICMS. Discussão em reunião de liderança.

Unico imposto: governadores. Haddad defendeu governadores e propõe tirar outros.

Está sendo feito aqui

Deputado pede aclaração sobre comunicação de liderança, afirma que não está sendo respeitado e deseja estabelecer a verdade no recinto.

Governo move recursos à lei, transparência garantida, nenhuma exceção. Não há irregularidades no processo.

Deputado deseja debater importância de política para produtos estrangeiros, sustentando que apoiar essa política cria empregos e fortalece a indústria brasileira. Também deseja discussion adequada no momento certo. Parabéns está incluso no final do discurso.