COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA
Especialistas reforçam combate ao tráfico de crianças e ampliam proteção
Sobre o Evento
Audiência pública aborda medidas de prevenção ao tráfico de crianças. Deputada Rogéria Santos preside, destacando compromissos e políticas de proteção. Envolvimento de órgãos e especialistas na discussão. Importância da formação e legislação para combate ao tráfico e exploração. Propostas para expansão de programas e integração de esforços entre esferas de governo. Enfase na proteção integral dos direitos das crianças e adolescentes.
Mostrando 3 falas de Juliana Bortoncello Ferreira neste evento
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Procuradora do Trabalho e integrante do grupo de trabalho "Exploração Sexual e Comercial de Crianças e Adolescentes -ESCCA" da COODINFÂNCIA
Tráfico de crianças e adolescentes é global e acontece no Brasil, motivado por adoção ilegal, tráfico de órgãos ou exploração sexual. Lei 13.431 combate exploração sexual comercial, crime caracterizado por pagamento ou entrega de remuneração a vítimim geralmente de baixa renda, angariadas por agenciadores ou incentivadores. Lei 24 estabelece política nacional de prevenção e combate ao abuso e exploração sexual, com acompanhamento do Ministério Público do Trabalho.
Procuradora do Trabalho e integrante do grupo de trabalho "Exploração Sexual e Comercial de Crianças e Adolescentes -ESCCA" da COODINFÂNCIA
Ministério Público questiona exigência ilegal de certidões criminais e debate sobre prevalência de crimes de exploração sexual em locais comunitários. Reconhece exploração sexual como crime em diferentes cenários, incluindo um caso recente envolvendo um padre e possível questionamento à constitucionalidade de legislações específicas no futuro.
Procuradora do Trabalho e integrante do grupo de trabalho "Exploração Sexual e Comercial de Crianças e Adolescentes -ESCCA" da COODINFÂNCIA
Procuradora do Trabalho e integrante do grupo "ESCCA" COODINFÂNCIA: agradece senhora por solicitar audiência, sensível à exploração sexual e violência contra crianças e adolescentes. Plano de enfrentamento em prática, medidas tomadas, ouvimos com prazer novas informações, colocamos-nos à disposição do Congresso Nacional para contribuir. Boa noite a todos, obrigada.
