COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

A reunião da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência foi aberta pelo deputado Wellington Prado, que fez sua audiodescrição e apresentou o ministro Silvio de Almeida, responsável por esclarecer políticas públicas para pessoas com deficiência. Ele detalhou os procedimentos da audiência, incluindo tempos de fala e regras de inscrição. Após essas informações, passou a palavra ao ministro para sua apresentação.

O discurso aborda a importância do diálogo com o Parlamento, a luta pelos direitos das pessoas com deficiência e a necessidade de avanço nas políticas públicas. Registra condolências pela morte da deputada Amália Barros e destaca conquistas legais e sociais desde a Constituição de 1988. O ministro ressalta a urgência de desmantelar práticas discriminatórias e a importância da inclusão e acessibilidade. Apresenta o novo plano "Viver Sem Limites", que busca promover os direitos das pessoas com deficiência, e convida a colaboração da sociedade e do Congresso para fortalecer essas políticas. O discurso também menciona desafios e a necessidade de um estado fortalecido para proteger e atender às necessidades dessa população, citando ações em resposta a desastres e a luta contra o capacitismo. Ao final, reafirma o compromisso com a dignidade e direitos das pessoas com deficiência no Brasil.

Deputado discute contribuições, contas de ministro Silvio Almeida, avanços e desafios na implementação de políticas para pessoas with deficiência, especialmente financiamento. Menciona prorrogação de tempo de fala para autora do requerimento, deputada Rosângela Moura.

Deputada fala sobre direitos pessoas com deficiência, necessidade fonte financiamento e avaliação biopsicossocial. Ela critica governo por falta segurança jurídica, tributária e financeira, atrapalhando investimentos em tecnologias. Pergunta sobre avaliação biopsicossocial, redução orçamento plano, ações implementadas, políticas para transtorno espectro autista, e acessibilidade prédios federal. Sua prioridade facilitar direitos pessoas com deficiência.

Deputado: Anunciou a ordem dos discursos e tempos de fala da sessão, incluindo a deputada Maria Rosas.

Deputada focou em direitos pessoas com deficiência, especialmente mulheres. Discutiu violência contra mulheres com deficiência e pediu estratégias de combate. Questionsou sobre educação e empregabilidade de pessoas com deficiência, além de partnerships com organismos internacionais para promover seus direitos.

A deputada Maria Rosa. E passamos a palavra à próxima escrita, professora Luciene Cavalcante.

Deputada destaca importância de políticas de direitos humanos e inclusão escolar para pessoas com deficiência, discute desafios como formação de profissionais, acessibilidade e políticas educacionais. Menciona necessidade de profissionais interdisciplinares em residências e mapeamento deles no Brasil.

Da professora Luciene e passamos a palavra ao nosso sempre presidente deputado Márcio Jerry.

Deputado sauda equipe Ministério Direitos Humanos e Cidadania, parabéns por politicas públicas efetivas, elogia programa "Viver Sem Limites", pede balanço e maior engajamento dos estados e municípios na implementação de políticas para pessoas com deficiência.

O Márcio Jerry, né? Passou pela ordem e na na sequência depois pela ordem vamos passar a palavra. É bem.

Deputado pede orientação e oferece para falar depois, possivelmente como líder do PL, com a ajuda de sua assessoria.

Deputado fala sobre importância de cumprir procedimentos, incluindo fila de inscrição, apesar de ser líder. É baseado em informações amplamente divulgadas.

Eu participo pula mas tudo bem. Vou de acordo com A assessoria aqui está me falando que não é todas as.

Deputado se refere a Comissão de Segurança seguindo regimento 0, passando palavra ao vice-presidente da comissão para três minutos, adicionando tempo de liderança de cinco minutos.

Deputado: apoio a Centros Integrados de Atenção à Pessoa com Deficiência, especialmente na região Norte e Roraima. Ainda existem dificuldades com falta de estrutura e equipe adequadas; espera avanços do ministério nesse sentido. Agradecimentos a ministro e vice-presidente da comissão.

Deputado deseja seguir procedimentos, quer consultar plenário se Orlando Silva é próximo a falar e propõe passar palavra ao ministro Simmo.

Deputado se referiu a ter falado anteriormente e agradeceu a oportunidade de falar ao ministro.

Né Silvio, pra responder já na sequência passamos a ao deputado Orlando Silva. Pois bem.

Agradeço as questões relevantes. A avaliação biopsicossocial será entregue em julho. O decreto que formaliza as ações do ministério está sendo finalizado e mira atender às expectativas sociais. Temos uma estratégia focada em autismo com três frentes: execução descentralizada, coordenação de ações e criação de uma Câmara Técnica. O diagnóstico precoce é prioridade, com investimentos em formação de pedagogos. O plano Novo Viver Sem Limites inclui ações interministeriais para promover direitos das pessoas com deficiência. Relatamos progresso em várias ações e a importância da acessibilidade nos prédios públicos. Buscamos simplificar certificações e monitorar a implementação de normas internacionais. A questão das mulheres com deficiência também é uma prioridade. O Ministério do Trabalho tem sido parceiro nas ações de empregabilidade. Concluímos a criação de novas vagas e continuaremos a desenvolver políticas específicas.

Deputada solicita dados do ministério para sua comissão, necessários para pautar políticas públicas baseadas em evidências.

Ministro de Estado - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania abordou importância de evidências e ciência em políticas de direitos humanos, destacou ferramenta Observa DH com dados sobre pessoas com deficiência em Brasil, emphasis on education in policies for people with and without disabilities, and federal pactuações for implementing "Viver Sem Limites" (Living Without Limits) in Roraima and other states.

Diretor propõe uso do Observatório Nacional de Direitos Humanos para acessar dados sobre pessoas com deficiência no Brasil e enfatiza importância da ciência em política de direitos humanos. Menciona pactuações com estados e municípios para implementar programa "Viver Sem Limites", priorizando educação e saúde. Oferece assistência à Roraima para implementar programa, alinhando à legislação federal e internacional.

E passamos a palavra ao deputado Orlando Silva. Obrigado

Deputado propõe ampliar fundos para políticas para pessoas com deficiência em orçamento de 2025, através de diálogo social e controle político, priorizando inclusão e parcerias com entidades relevantes. Ele oferece ajuda para construir agenda com Comissão Mista de Orçamento e Ministério de Direitos Humanos.

Deputado propõe aumento de recursos para políticas discutidas no orçamento, com apoio de lideranças e partidos, e cede a palavra ao deputado Duarte Júnior.

Deputado refere problemas na educação de alunos com deficiência em São Luís, com falta de cuidadores e equipamentos. Além disso, o deputado menciona o aumento de rescisões unilaterais de contratos por prestadores de saúde e pede às autoridades que intervram.

Agradecer ao deputado Duarte Júnior e passamos a a palavra ao deputado Rei Mundi, por três minutos mais três minutos como vice líder.

Deputado discute Ministério Direitos Humanos e deficiência. Governo Lula investiu significativamente em direitos pessoas com deficiência. Julho conferência nacional abordará educação, evasão e vagas de trabalho para deficientes.

Deputado fala por 10 minutos, passando palavra de outro deputado.

Deputado critica Comissão por interrupções, defende família tradicional, questioned Ministry's spending on convict's travel, mentions voting against liberation of Israeli hostages, denies existence of "child trans", criticizes use of children in LGBT event, and accuses government of defending terrorists.

A palavra Presidente, é pela ordem presidente, só pra, esta é a

Deputado fala sobre defesa direitos pessoas com deficiência, questioning order and reasoning, accused of threatening a deputy.

Você deveria ser punido.

Deputado solicita colaboração e boa senso, querendo discutir políticas para pessoas com deficiência, apesar de diferenças politicas. Menciona questão de ordem e drogas.

Deputada destaca importância de cumprir regulamento da casa e missão da comissão em defender direitos de pessoas com deficiência, convida ministro a esclarecer sobre políticas públicas, e emphasiza valorizar sociedade que assegure direitos e potencialidades de todos, combatendo capacitismo e mentira.

Deputado se mostrou curioso sobre a "questão de ordem" discutida, mencionando "artigo trinta e dois" e expressando insatisfação com a conversa.

O discurso gira em torno de um resultado que está centralizando a fala.

Deputada lembra sobre respeito a competências da comissão e a tramitação de pedidos, enfatiza necessidade de respeito às resoluções da comissão e à vinda do ministro para discutir políticas públicas de defesa dos direitos de pessoas with deficiência, menciona exigência de respeito para pessoas com deficiência e suas organizações.

Deputado cedeu seu tempo de fala ao deputado delegado Caveira, após agradecer a deputada Érika.

Deputado refere chacina em São Félix do Xingu, falta investigação adequada e suspeitas de envolvimento político. Pede investigação maior e Ministério Público Federal envolvido.

Com a palavra, a próxima escrita, deputada Fernanda Merchiona, por três minutos.

Deputada fala sobre importância de novo programa para pessoas com deficiência, preocupação com vulneráveis atingidos por catástrofe, necessidade de políticas públicas inclusivas e acessíveis, condena discurso criminoso e defende Parada LGBT.

Palavra a última deputada escrita, deputada Erika Kocai por três minutos mais três minutos como vicelíder.

Deputada elogia novo plano para defesa de direitos de pessoas com deficiência, que prioriza intersetorialidade, territorialização e participação social, com foco em inclusão e superação de barreiras capacitistas em todas as políticas públicas.

Deputado menciona importância da reabilitação em saúde, especialmente no combate ao câncer, e sua contribuição com emendas para centros de reabilitação em Uberlândia e Unaí, além de um centro coordenado com o Hospital de Amor de Barretos. Agora passa a palavra ao ministro Silvio Almeida para respostas finais.

Deputada agradece e retribui cumprimentos a colegas, secretária e ministro.

Ministro de Estado - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania aborda direitos humanos em Brasil, destacando políticas para pessoas com deficiência e crianças, além de prometer institucionalização e territorialização da política de direitos humanos por meio de estrutura e orçamento adequados. Também menciona a criação de uma rede nacional de direitos humanos e discussão sobre sistema nacional de direitos humanos no Brasil.

Deputado agradece ministro Silvio Almeida e equipe por contribuição em debate democrático sobre defesa dos direitos das pessoas com deficiência. Reunião encerrada.