COMISSÃO DE SAÚDE
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Saúde discutiu vários projetos de lei, incluindo violência obstétrica, atendimento a crianças com doenças crônicas e oncologia pediátrica. Debate sobre vacinação contra COVID-19, educação ambiental e regulamentação de planos de saúde também ocorreram. Votações e propostas de audiências públicas foram destacadas.
Deputado
Deputado propõe projeto de lei reconhecer doença falciforme como deficiência, garantindo direitos e benefícios igualitários a tratamentos e serviços de saúde especializados. Aprovação é crucial para reduzir barreiras enfrentadas por portadores da doença. Defendemos aprovação de substitutivo com emenda para incluir talacemia. Parecer favorável à aprovação do projeto de lei 13/22 na forma do substitutivo aprovado na comissão anterior com sub emenda anexa.
