PL 13/2022

17 de jun, 09:41CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Miguel Lombardi (PL-SP).

19 de mai, 16:51CMADSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR).

09 de abr, 10:08CVTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

06 de abr, 23:59CVTAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Juninho do Pneu, deixou de ser membro da Comissão

18 de mar, 13:27CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Juninho do Pneu (UNIÃO-RJ).

13 de mar, 10:01CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

12 de mar, 12:01CMADSAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CMADS.

12 de mar, 10:55CVTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CVT.

12 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/05/2025 PAG 35, Letra B.

09 de mai, 18:13MESAAguardando Parecer

Distribuição

SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERALÀs Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;Viação e Transportes eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)

05 de mai, 00:00MESAAguardando Parecer

Publicação de Documento

Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei nº 13, de 2022, que “Dispõe sobre o transporte aéreo de animais de estimação em voos domésticos”.Substitua-se o Projeto pelo seguinte:Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para dispor sobre o transporte de cães e gatos no contrato de transporte aéreo doméstico e internacional.

05 de mai, 00:00MESAAguardando Parecer

Publicação de Documento

Recebido Ofício n.º 356/2025 (SF), que comunica que o Senado Federal aprovou, em revisão, nos termos do substitutivo em anexo, o Projeto de Lei nº 13, de 2022, que “Dispõe sobre o transporte aéreo de animais de estimação em voos domésticos”, que ora encaminho para apreciação dessa Casa.

05 de mai, 00:00MESAAguardando Parecer

Recebimento

Recebido Ofício nº 356/2025-SF que comunica que o Senado Federal aprovou, em revisão, nos termos do substitutivo em anexo, o Projeto de Lei nº 13, de 2022, que “Dispõe sobre o transporte aéreo de animais de estimação em voos domésticos”, e encaminha para apreciação dessa Casa.

05 de mai, 18:22PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 13/2022 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei nº 13, de 2022, que “Dispõe sobre o transporte aéreo de animais de estimação em voos domésticos”.Substitua-se o Projeto pelo seguinte:Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para dispor sobre o transporte de cães e gatos no contrato de transporte aéreo doméstico e internacional".

15 de mai, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 67/2024/SGM-P.

15 de mai, 03:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Apresentação do autógrafo.

08 de mai, 20:15PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Apresentação de Requerimento

Apresentação do RPD n. 3/2024 (Requerimento Procedimental Genérico de Sessão/Reunião), pelo Deputado Altineu Côrtes (PL/RJ), que "Requerimento Procedimental Genérico - PL 1366/2022 (Nº Anterior: PLS 214/2015)".

08 de mai, 19:06PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1522/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA), que "Requer o Apensamento do Projeto de Lei nº 3.581, de 2023, ao Projeto de Lei nº 13, de 2022, por tratarem de matérias correlatas".

08 de mai, 00:01MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Fred Costa (PRD/MG).

08 de mai, 13:55CMADSAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer Reformulado de Plenário, Dep. Fred Costa (PRD-MG), pela CMADS, que conclui pela aprovação, com Substitutivo.

08 de mai, 20:05MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 6 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Fred Costa (PRD/MG).

08 de mai, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encaminhamento (Plenário)

A Matéria vai ao Senado Federal (PL 13-A/2022).

08 de mai, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Fred Costa (Patriota-MG).

08 de mai, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

08 de mai, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 2: PL: Destaque para Votação em Separado do(a) artigo 2º do substitutivo, apresentado ao PL 13/2022 (art. 161, I).

08 de mai, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 1: PL: Destaque para Votação em Separado do artigo 5º do substitutivo, apresentado ao PL 13/2022 (art. 161, I).

08 de mai, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Manutenção do texto (Plenário)

Mantido o texto.

08 de mai, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação o Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).

08 de mai, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Destaques (Plenário)

Votação do DTQ 3: PL: Destaque para Votação em Separado do artigo 6º do substitutivo, apresentado ao PL 13/2022 (art. 161, I).

08 de mai, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Rejeição de Proposição (Plenário)

Rejeitada a Emenda de Plenário n° 1.

08 de mai de 2024REQ 1522/2024Apensação

Duarte Jr. (AVANTE)

Requer o Apensamento do Projeto de Lei nº 3.581, de 2023, ao Projeto de Lei nº 13, de 2022, por tratarem de matérias correlatas

08 de mai de 2024REQ 1509/2024Apensação

Yandra Moura (UNIÃO)

Requer a apensação do Projeto de Lei nº 1622/2024 ao Projeto de Lei nº 13/2022, por tratarem de matérias correlatas.