GRUPO DE TRABALHO SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA PLP 68 DE 2024
Sobre o Evento
Reunião sobre a reforma tributária PLP 68/2024 discute cashback e cesta básica. Propostas visam reduzir impostos sobre alimentos, priorizar consumo de baixa renda e promover saúde. Diversos representantes apresentam sugestões, destacando justiça fiscal e transparência. Secretaria Nacional de Segurança Alimentar sugere melhoria no acesso a alimentos saudáveis. Encerramento com nova reunião marcada.
Auditora Fiscal da Receita Federal - Receita Federal
Auditora Fiscal da Receita Federal discute reforma tributária: cita carga tributária alta e regressiva no Brasil, enfatiza necessity de reduzir agressividade e concentraciónon no consumo, propõe mecanismos como cashback e alíquotas reduzidas para produtos da cesta básica, priorizando famílias de baixa renda. Menciona exemplos internacionais de sucesso em programas similares no Rio Grande do Sul, Singapura, Bolívia, Equador, Colômbia e Uruguai.
