GRUPO DE TRABALHO SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA PLP 68 DE 2024
Sobre o Evento
Reunião sobre a reforma tributária PLP 68/2024 discute cashback e cesta básica. Propostas visam reduzir impostos sobre alimentos, priorizar consumo de baixa renda e promover saúde. Diversos representantes apresentam sugestões, destacando justiça fiscal e transparência. Secretaria Nacional de Segurança Alimentar sugere melhoria no acesso a alimentos saudáveis. Encerramento com nova reunião marcada.
Coordenadora de Atuação Legislativa do Grupo de Pesquisa Tributação e Gênero da FGV Direito SP - Grupo de Pesquisa Tributação e Gênero da FGV Direito SP
Coordenadora de Atuação Legislativa do Grupo de Pesquisa Tributação e Gênero da FGV Direito SP destaca avanços na perspectiva de gênero na tributação, mas critica Projeto de Lei 68 por não ser suficiente e questiona tributação sobre produtos de higiene menstrual, como outros países já zeraram essa taxa.
