Luiza Machado Menezes

Suprema corte colombiana proíbe IVA para mulheres; cashback incentivar produtos saudáveis e trabalho de cuidado, desincentivar ultraprocessados; reduzir impostos para produtos de higiene menstrual e itens de trabalho doméstico, inclusão de contraceptivos isentos de impostos.

Coordenadora de Atuação Legislativa do Grupo de Pesquisa Tributação e Gênero da FGV Direito SP destaca avanços na perspectiva de gênero na tributação, mas critica Projeto de Lei 68 por não ser suficiente e questiona tributação sobre produtos de higiene menstrual, como outros países já zeraram essa taxa.